Dia: 13 de dezembro de 2020

O América-RN assegurou neste domingo a classificação para as oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Após perder o jogo de ida por 1 a 0, o Alvirrubro goleou o Coruripe por 5 a 0, na Arena das Dunas, em Natal. Os gols foram marcados por Wallace Pernambucano (2), Edimar, Rondinelly e Elias. Destaque também para o lateral-direito Everton Silva, que participou diretamente de três gols e ainda sofreu o pênalti, que foi convertido por Elias.

O América-RN vai frentar o Galvez nas oitavas de final. O time do Acre eliminou o River-PI ao vencer por 1 a 0 neste domingo, fora de casa. Primeiro jogo será no Acre, e a volta na Arena das Dunas, em Natal. O torcedor do América-RN pegou muito no pé de Wallace Pernambucano ao longo da temporada, mas não tem do que reclamar. O camisa 9 tem sido decisivo e, neste domingo, tratou de dar tranquilidade ao consolidar a vitória com dois gols na segunda etapa.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (10), que inexiste vínculo trabalhista entre o Grupo Guararapes e os empregados de facções têxteis, em processo decorrente de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) amplamente divulgada pela imprensa.

Com o programa Pró-Sertão, dezenas de facções foram abertas no Seridó para atender indústrias têxteis, com destaque para a pertencente ao Grupo Guararapes. O Ministério Público do Trabalho, por meio de ação civil pública, alegou a ilegalidade das relações trabalhistas existentes nos locais de confecção, requerendo a declaração de vínculo empregatício com a empresa compradora dos produtos.

A ação civil pública foi julgada na primeira instância, porém, ela e dezenas de outros processos, tratando da mesma matéria, ficaram sobrestados (suspensos) à espera do julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) pelo Pleno do TRT potiguar.

Durante todo este mês a campanha Dezembro Verde vai alertar a população sobre as graves consequências do abandono de animais e fomentar a guarda responsável dos bichinhos, geralmente cães e gatos que vagam nas ruas, após serem abandonados por seus tutores.

Embora não haja estatísticas oficiais, uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que mais de 30 milhões de cães e gatos estejam em situação de abandono no Brasil. A campanha é promovida pelo  Conselho Regional de Medicina Veterinária de São Paulo (CRMV-SP).

Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime. Além disso, o rito processual passa à vara criminal, não mais ao juizado especial.

Cerca de 6,5 milhões de beneficiários do ciclo 6 nascidos em janeiro e fevereiro receberão hoje (13) R$ 2 bilhões em suas contas poupança sociais digitais. Desse total, 126,7 mil receberão R$ 76 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Os demais, 6,4 milhões, receberão as parcelas do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), em um montante de R$ 1,93 bilhão.

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. Saques e transferências para quem recebe o crédito hoje serão liberados no próximo sábado (19).

Com o sinal verde dado à vacina da Pfizer-BioNTech, os EUA estão prontos para começar amanhã (14/12) seu plano de imunizar 20 milhões até 31 de dezembro. Quatro em cada dez americanos, entretanto, ainda dizem que não pretendem se vacinar, segundo pesquisa do instituto Pew Research feita em novembro.

Deste grupo, dois admitem tomar sua dose depois que outros o façam. A aceitação tem aumentado, já que em outubro metade dizia que não seria vacinada. O uso emergencial do imunizante da Pfizer foi autorizado na noite de sexta-feira pela agência americana que regula medicamentos e alimentos, a Food and Drug Administration (FDA).

Cerca de 2,9 milhões de doses já serão distribuídas nesta semana, parte deverá estar disponível para os estados hoje. Com 328 milhões de habitantes, os EUA assinaram em maio um contrato para garantir 300 milhões de doses desenvolvidas pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford – cujas pesquisas sofreram atraso.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informe a previsão de data para começar e para terminar o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 do governo federal. Ele quer saber inclusive a previsão de duração de cada uma das fases do planejamento. Lewandowski também pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido de informações.

No sábado, Lewandowski pediu a retirada de pauta de duas ações que pediam para o governo federal apresentar o plano de vacinação depois que o plano foi enviado ao tribunal. O julgamento estava marcado para começar na quinta-feira. A pedido do relator, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, adiou o julgamento.

Os processos começaram a ser julgados em novembro no plenário virtual, um sistema em que os ministros postam seus votos sem a necessidade do encontro entre eles. Fux interrompeu o julgamento para que o caso fosse examinado no plenário físico – que, durante a pandemia, se reúne por videoconferência. Agora, o julgamento deve ocorrer só em 2021, já que o STF realiza na próxima sexta-feira a última sessão deste ano antes do recesso.