Dia: 15 de dezembro de 2020

As ações de revitalização na Cidade Alta e no Centro Histórico da capital potiguar continuam em várias frentes. As principais vias da região estão sendo recuperadas pela Prefeitura do Natal, que executa um amplo programa de capeamento asfáltico. O espaço mais recente a receber os serviços foi a rua Santo Antônio, em toda a sua extensão, da altura da sede da Cosern até a Catedral Antiga de Nossa Senhora da Apresentação. Além desses investimentos em infraestrutura, a gestão municipal tem trabalhado na requalificação de outros espaços como o Beco da Lama e o Espaço Ruy Pereira.

“O Centro Histórico e comercial de Natal merece atenção contínua da Prefeitura, por isso integramos ações que não apenas melhorem a infraestrutura da área, mas a tornem um local com mais segurança de tráfego e, ainda, mais aprazível, para o lazer do natalense”, destaca o prefeito Álvaro Dias, lembrando que dentre os serviços de urbanização estão projetos como a revitalização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira.

Além da Rua Santo Antônio, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) também executou o recapeamento dos principais corredores de transporte público da Cidade Alta e comunidades adjacentes. Os trabalhos alcançaram a rua Ulisses Caldas (trecho Largo da Av. Câmara Cascudo com  Av. Marechal Deodoro da Fonseca), Av. Rio Branco (trecho entre a rua Silveira Barreto com Av. Gustavo Cordeiro de Farias), Av. Deodoro da Fonseca (trecho entre a rua Meira e Sá com  Av. Gustavo Cordeiro de Farias) e a rua Dom Pedro I (trecho entre a rua Padre João Manoel e Av. Junqueira Aires). Esse lote de ruas e avenidas foi recuperado com recursos oriundos das infrações de trânsito.

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta terça-feira (15) mensagem oficial em que cumprimenta o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. O comunicado ocorre um dia depois da votação do Colégio Eleitoral que confirmou a eleição do democrata como próximo presidente norte-americano, e cinco semanas após o encerramento das eleições.

“Saudações ao presidente Joe Biden, com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo ‘a terra dos livres e o lar dos corajosos’. Estarei pronto a trabalhar com vossa excelência e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”, disse Bolsonaro. A mensagem foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores e reproduzida nas redes sociais do presidente brasileiro.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quarta-feira (15), na BR 406, km 168, em São Gonçalo do Amarante/RN, uma motocicleta CG 125 FAN de cor preta.

Por volta das 07h30, uma equipe realizava ronda, quando ouviu um alarme de uma motocicleta que se encontrava parada às margens da rodovia. Segundo populares que estavam no local, o veículo havia sido abandonado após estancar e o condutor, seguido em um automóvel que o acompanhava.

Após consultas aos sistemas operacionais, os policiais constataram que se tratava de uma motocicleta com ocorrência de furto/roubo. Em contato com o proprietário do veículo, ele informou que 20 minutos ante, estava estacionado em frente a sua residência, quando foi assaltado por dois indivíduos, que desceram de um Gol de cor branca, sendo que um deles portava um revólver. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante.

O repique da inflação nos últimos meses fez o governo aumentar para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.

O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

No mundo, até o dia 5 de dezembro, o coronavírus já infectou mais de 66 milhões de pessoas, segundo o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. O Brasil é o terceiro país com o maior número de casos: 6,5 milhões. Em relação à mortes, foram mais de 1,5 milhões em todo mundo e, no Brasil, mais de 176 mil. A boa notícia é que o número de pessoas que se recuperaram também é alto: 64,2% no mundo.

No entanto, enquanto o foco são idosos e pessoas com condições graves de saúde — morreram mais de 117 mil pessoas de 60 a 89 anos — , os números apontam que até 5 de dezembro, mais de 6,8 mil crianças de até 5 anos foram infectadas; destas, 3.159 eram bebês de até 1 ano. Em relação aos óbitos, no mesmo período, 514 crianças de até 5 anos morreram de covid no Brasil. Somente bebês de até 1 ano foram 344.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da tarde desta segunda-feira (14), no Km 166 da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 18 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Durante fiscalização, por volta das 16h, os policiais visualizaram uma motocicleta Bros NXR160, cor preta, se evadindo da fiscalização. Na fuga, foi jogado um objeto azul.

Ao ser alcançado, o condutor que estava com o seu irmão, menor de 12 anos, nada informou sobre a droga. Na embalagem jogada e recuperada pelos policiais, havia 36 pedras de crack, totalizando 36g. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal/RN. O adolescente foi entregue a sua genitora.

Na próxima quarta-feira (16), a cidade de Caicó comemora a sua Emancipação Política (152 anos). A prefeitura de Caicó confirma que através da Lei Municipal Nº 3148, de 19 de julho de 1988 é decretado feriado municipal neste dia.

Em relação as atividades comerciais da cidade, há uma recomendação da Casa do Empresário para que o comércio abra nesta quarta-feira (16) em virtude também da importância do período natalino para o aquecimento das vendas e que a folga dos comerciários seja transferida para o dia 02 de janeiro de 2021.

A equipe de transição da gestão de Dr. Tadeu e Toinho Santiago, esteve reunida  nesta segunda-feira (14), na Central só Cidadão, com representantes do  2ª Ciretran- Caicó do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RN), 3° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – 3° DPRE e a promotora Uliana Lemos.

Em pauta a reorganização do trânsito de Caicó que necessita urgentemente de melhorias.  Está bem encaminhado uma parceria entre o município, via convênio, com a Polícia Estadual de Trânsito, para auxiliar no trabalho educativo, de fiscalização e reorganização do serviço.

A meta é reorganizar os espaços, principalmente em setores comerciais onde o estacionamento é desordenado e vem causando vários acidentes de trânsito. Outro ponto que merece ser destacado, diz respeito a sinalização, que influencia diretamente na segurança entre pedestres e motoristas.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou em 19.11.2020, a Resolução TSE nº 23.632, que estabelece procedimentos específicos para a entrega da prestação de contas final de candidatos e partidos políticos nas eleições municipais de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da COVID 19.

A entrega da prestação de contas de todos os candidatos (eleitos ou não eleitos) e os partidos políticos em todos os níveis de direção será aferida pelo envio pela internet dos metadados da prestação de contas até às 23h59 do dia 15.12.2020, utilizando-se para tanto o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo a documentação comprobatória da prestação de contas, a Resolução TSE nº 23.632/2020 fixou um escalonamento, de modo que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até o terceiro suplente poderão fazer a entrega presencial até 15.12.2020, enquanto que os candidatos não eleitos e partidos políticos em todas as esferas farão a entrega presencial no período de 07.01.2021 até 08.03.2021.

A cidade de Carnaúba dos Dantas vai receber nesta quinta-feira (17), às 16h, as novas instalações da Unidade de Polícia Integrada, sede das Polícias Militar e Civil no município. A construção da unidade é fruto de um Acordo de Não Persecução Penal firmado pelo Ministério Público Estadual e homologado pelo juízo da Vara Única de Acari, sem ônus para os cofres públicos. O equipamento tem 200 metros quadrados de área construída e custou R$ 200 mil, sendo pago integralmente com recursos das partes envolvidas no acordo.

Este é o segundo equipamento público concretizado com esses recursos, que somam R$ 1 milhão. Em 26 de outubro deste ano, a cidade de Acari também recebeu uma Unidade de Polícia Integrada. Outros entes públicos e entidades de interesse social nas cidades de Acari, Carnaúba dos Dantas e Currais Novos serão beneficiados com obras.

Uma vez que o acordo seja cumprido, o inquérito policial que o originou será arquivado. A pactuação firmada é prevista no artigo 28-A do Código de Processo Penal, o qual dispõe que “não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”.

A Copa do Nordeste de 2021 tem data definida para iniciar a fase de grupos. Através do perfil oficial, a organização da competição comunicou, na madrugada desta terça-feira, que o torneio regional iniciará no dia 27 de fevereiro. Com a definição, o torneio regional inicia a próxima temporada sem tempo para folga de alguns clubes. Isso porque as equipes que disputam a Série A (Ceará, Fortaleza, Bahia e Sport) terminam o calendário no dia 24 de fevereiro.

A hidrelétrica Armando Ribeiro, localizada na barragem homônima do município Itajá, na Região de Assu, entrou em fase de testes na tarde desta segunda-feira (14) após ser energizada pela Companhia Energética do RN (Cosern). Com capacidade para gerar 4,7  megawatts, esta é a primeira usina hidrelétrica instalada no estado.

O coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca e a analista de dados Emília Casanova, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), estiveram presentes durante o procedimento, quando 25% da capacidade da Usina foi ativada. Os representantes do Estado foram acompanhados pelo engenheiro Nivaldo, responsável pela operação e manutenção do novo equipamento.

O trabalho dos técnicos da Sedec foi essencial para destravar e viabilizar o processo de ligação com uma subestação da Cosern também em Itajá. “Sem o trabalho de intermediação da equipe da Sedec, nós não estaríamos aqui hoje comemorando essa energização”, comentou o engenheiro Nivaldo em nome da empresa Rodrigo Pedroso, que construiu a usina. A construtora e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) investiram R$ 15 milhões através de uma Parceria Público-Privada (PPP).

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) localizaram, nesta segunda-feira (14), José Moreira Freires, conhecido como “Zezinho”, na Zona Rural de Lagoa de Pedra/RN. Ele era procurado pela Interpol e pela Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e, em seu desfavor, havia dois mandados de prisão em aberto.

Durante a ação, José Moreira reagiu à abordagem e foi alvejado, não resistindo aos ferimentos. Na ocasião, ele estava de posse de uma pistola pertencente à Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com registro de roubo. Os policiais da DEICOR constataram também que ele havia criado um laboratório de produção de “crack”, que foi estourado nesta segunda-feira (14).

De acordo com as investigações, José Moreira havia chegado há cerca de dois meses na cidade de Lagoa de Pedra. “Zezinho” figurava como 12º na lista com 26 criminosos mais procurados pela polícia, divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele é suspeito da prática de cinco crimes de homicídio, além de envolvimento com tráfico de drogas, jogo do bicho, lavagem de dinheiro e corrupção.

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, junto aos policiais militares da 5°CIPM, deram cumprimento, neste domingo (13), a um mandado de busca e apreensão, em uma residência localizada no sítio Vassouras, na Zona Rural do município de Serra Negra do Norte. Durante as buscas, foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma espingarda artesanal do tipo “soca-soca” e um revólver calibre 22, também foram apreendidas 42 munições de mesmo calibre.

Os objetos ilícitos foram encontrados na posse de Joalisson Monteiro da Silva, 28 anos; motivo pelo qual ele foi autuado em flagrante pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Em desfavor dele também foi dado cumprimento um mandado de prisão preventiva. De acordo com as investigações, o suspeito estava ameaçando uma adolescente de 14 anos, supostamente, com o intuito de manter relações sexuais com ela.

Joalisson Monteiro foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro. 

O mesário que não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo. A punição para o descumprimento pode ser de suspensão de até 15 dias de trabalho se o mesário foi servidor público ou funcionário de autarquias.  O prazo para os mesários faltosos no segundo turno realizarem a justificativa termina em 7 de janeiro.