Mês: dezembro 2020

A Prefeitura de Natal cancelou a edição deste ano do Natal em Natal, o réveillon com a tradicional queima de fogos na orla urbana e o Carnaval 2021 na capital potiguar. As decisões foram publicadas em decreto em uma edição extra do Diário Oficial do Município na noite de sexta-feira (4).

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a extinção de processo de empregado pedindo progressão funcional, devido ao fato do mesmo pedido ter sido julgado desfavoravelmente em ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria.

De acordo com o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no Tribunal, “a ação ajuizada pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, acarreta litispendência e faz coisa julgada em relação à reclamação trabalhista idêntica proposta pelo empregado individualmente”.

Inicialmente, devido à coisa julgada, a 8ª Vara do Trabalho de Natal extinguiu o processo do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sem análise do mérito.

Isso porque o Sindicato dos Trabalhadores da ECT (Sintec-RN) ajuizou, sem sucesso, uma ação coletiva (nº 68800-22.2004.5.21.0005) pedindo a concessão das progressões funcionais, nos termos do Plano de Cargos e Salários (PCCS) de 1995, o mesmo pedido feito pelo empregado.

Posteriormente, o sindicato ajuizou outra ação (nº 169700-78.2011.5.21.0001), que foi extinta justamente em função da existência da coisa julgada. Por fim, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentec) ajuizou um Dissídio Coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), questionando a validade do novo PCCS, implantado em 2008, sendo derrotada na instância mais elevada de julgamento do direito do trabalho.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó deflagraram, na tarde desta sexta-feira (05), uma operação voltada ao combate do tráfico de drogas, no contexto de investigação contra o crime organizado, na cidade de Caicó. A ação contou com apoio do 6º Batalhão da Polícia Militar e da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar.

Em uma primeira abordagem, realizada no bairro João XXIII, dois adolescentes foram apreendidos, em razão da prática de ato infracional análogo ao crime  de tráfico de drogas e, com eles, foram encontradas porções de maconha prontas para comercialização. Os adolescentes foram conduzidos ä delegacia e liberados após a lavratura de Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), sendo entregues aos responsáveis legais.

Em um segundo momento, os policiais civis averiguaram denúncias no bairro Walfredo Gurgel, para apurar existência de pontos de venda de drogas e de foragidos. No local, foi preso Alan Carlos Cirilo da Silva, conhecido como “Alan Pepeu”. Na ocasião, ele tentou fugir pulando muros e invadindo um imóvel vizinho, mas foi contido pelos policiais que realizavam o cerco. Com ele, foram apreendidos porções de crack, dinheiro fracionado, além de munições de calibre. 40 e 380. Na residência do suspeito, foram encontramos ainda um aparelho de som e um televisor de 30 polegadas, sendo este reconhecido por uma vítima como objeto de roubo.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 24 de novembro e 02 de dezembro, a Operação Temática de Fiscalização de Cargas Indivisíveis – OTECI. Em sua 10º edição, os trabalhos foram desenvolvidos no Rio Grande do Norte, iniciando-se com uma atividade de nivelamento dos policiais envolvidos, seguido da efetivação das fiscalizações direcionadas à segurança deste tipo de transporte.

Durante a operação, a PRF fiscalizou mais de 1.300 veículos, sendo 527 de transporte de carga, e flagrou mais de 600 toneladas de excesso de peso. A proposta da OTECI é gerar mais segurança e informação aos usuários das rodovias e garantir o fluxo econômico no país por meio do transporte dessas cargas.

A empresa chinesa Sinovac, desenvolvedora da vacina para Covid-19 que será produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo estadual de São Paulo, envolveu-se em casos de suborno ao governo chinês. A informação foi revelada nesta sexta-feira (4) em reportagem do jornal americano Washington Post.

Segundo a publicação, que teve acesso a registros de tribunais chineses, o fundador e CEO da empresa, Yin Weidong, admitiu ter repassado mais de US$ 83 mil em propina para um funcionário da agência reguladora chinesa, Yin Hongzhang, e também para sua esposa, entre 2002 e 2011. O caso foi julgado em 2016.

Não há menção na reportagem a problemas ocorridos depois dessa data. Hongzhang foi condenado e preso em 2017, mas, devido a um acordo com a justiça chinesa, Weidong permaneceu em liberdade e continua comandando a companhia. O jornal afirma que o executivo cooperou com promotores e argumentou que o pedido de suborno partiu da autoridade governamental.

O preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos subiu e chegou a R$ 82 no Rio Grande do Norte, segundo o sindicato dos revendedores do produto. O aumento de cerca de R$ 3 ocorreu após um reajuste de 5% feito pela Petrobras sobre o valor do gás que sai das refinarias, nesta quinta-feira (3). De acordo com o sindicato, este é o 9º aumento somente em 2020.

“Fomos surpreendidos por mais um aumento, na terça-feira. É o nono em 2020. De janeiro para cá, o consumidor passou a pagar mais ou menos R$ 16 reais a mais. Era menos de R$ 70 e agora está em R$ 82, em média. Nós consideramos isso um absurdo. E existe a previsão de mais um aumento até o fim do ano”, afirmou o presidente do Sindicato das Revendedoras de Gás de Cozinha do RN, Francisco Correia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira que foi encerrado hoje o processo de inspeção ao laboratório Sinovac, na China. A empresa é parceira do Instituto Butantan no fornecimento de vacinas coronavac prontas – contra a covid-19 –, bem como os insumos para fabricação do imunizante pela instituição paulista no Brasil.

A visita de técnicos da Anvisa, que teve como objetivo verificar as boas práticas de fabricação, terminou por volta das 7h de hoje (hora de Brasília). “É importante esclarecer que a conclusão do processo ocorrerá com a emissão do Relatório de Inspeção pela equipe de inspetores designados pela Anvisa, após apresentação de informações adicionais decorrentes da inspeção a serem enviadas pelo Instituto Butantan”, informou a autarquia em nota.

Conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH, em inglês), da Inglaterra, um estudo independente sobre a duração dos anticorpos produzidos pela vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Moderna mostrou que a imunidade gerada tem duração de pelo menos três meses após a segunda dose.

Os pesquisadores testaram o nível de dois anticorpos contra a Covid-19 após os voluntários terem tomado as duas doses da vacina e observaram uma queda leve e prevista na imunidade. Mesmo com a queda prevista, os vacinados apresentaram imunidade maior que aqueles que não se vacinaram e tiveram o coronavírus.

Os participantes do estudo inglês agora serão acompanhados por mais 13 meses. O objetivo é observar como a imunidade gerada pela vacina da Moderna se comportará a longo prazo. A expectativa é que a duração seja maior que os três meses já observados.

A Fifa anunciou nesta sexta-feira que haverá Mundial de Clubes em dezembro de 2021, no formato atual. O torneio voltará ao Japão no modelo com sete participantes após quatro anos dividido entre Emirados Árabes e Catar. A ideia de um Mundial com 24 clubes ainda está mantida, mas segue sem data. Ela permaneceu no papel depois que a pandemia forçou o adiamento da Eurocopa e Copa América para o meio de 2021.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por intermédio da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI), divulgou, nesta sexta-feira (4), os resultados da Operação VETUS. A ação faz parte de uma operação inédita, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de combater crimes de violência contra o idoso nos 26 estados e no Distrito Federal.

A operação integrada, que teve início no dia 1º de outubro (Dia Internacional do Idoso), foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia, pelo Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome da operação, denominada “vetus”, significa idoso em latim.

Desde então, a PC/RN já apurou mais de 251 denúncias e realizaram cerca de 246 visitas/diligências, que culminaram com a instauração de 41 procedimentos investigativos. Ao longo da operação, foram atendidas mais de 262 pessoas idosas vítimas de violência e efetivadas as prisões de 03 agressores. Estão sendo cumpridas, pelos policias civis, 18 medidas cautelares de proteção no Estado do Rio Grande do Norte.

Uma paciente de 54 anos que aguardou por três dias uma vaga em um leito de UTI para Covid-19 morreu na manhã desta sexta-feira (4). Internada com Covid-19 desde domingo (29) no Hospital Municipal de Touros, no litoral Norte do RN, Josineide Silva dos Santos conseguiu ser transferida para um leito de UTI do Hospital João Machado, em Natal, na quinta-feira (4).

A Moderna planeja disponibilizar entre 100 e 125 milhões de doses de sua vacina contra a covid-19 no primeiro trimestre de 2021, a grande maioria das quais para os Estados Unidos, anunciou a empresa americana de biotecnologia, em um comunicado nesta quinta-feira (3).

Entre 85 milhões e 100 milhões de doses serão reservadas para os Estados Unidos e entre 15 e 25 milhões para o resto do mundo, observou o laboratório. A empresa também afirmou que 20 milhões de doses estarão disponíveis no país norte-americano até o fim deste ano.

A Moderna vem preparando a cadeia de abastecimento em conjunto com a administração Donald Trump há meses, para garantir que possa distribuir a vacina assim que a agência reguladora de medicamentos americana (FDA) a aprove. Para outros países, a produção será realizada na Suíça, nas fábricas do grupo Lonza.

O sistema de pagamento instantâneo Pix atingiu a marca das 100 milhões de chaves hoje (3), conforme informação do Banco Central. A chave, previamente cadastrada, em banco ou outra instituição financeira, permite identificar a conta para receber pagamentos e transferências.

A chave pode ser os números do CPF (pessoas) ou do CNPJ (empresas), e-mail, número de celular ou chave aleatória – sequência alfanumérica utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta. O recebedor também pode gerar QR Codes para recebimento de pagamentos. Outra possível é fazer o pagamento ou a transferência sem a chave, mas neste caso, é preciso digitar os dados bancários do recebedor.

O Pix é gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. Cada conta de pessoa física pode ter até cinco chaves vinculadas. No caso de pessoa jurídica, o máximo é de 20 chaves por conta. As instituições financeiras poderão cobrar tarifa das empresas tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.