Mês: dezembro 2020

Numa ação inédita de ressocialização, internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, confeccionaram brinquedos por meio de um projeto-piloto de artesanato e realizaram a doação aos filhos dos presos da unidade. A ação, realizada na véspera do Natal, visa humanizar o sistema prisional através do trabalho e da solidariedade. A entrega dos presentes levou emoção aos familiares dos apenados.

A iniciativa foi idealizada pelos policiais penais de Alcaçuz, a maior unidade prisional do RN. Eles colaboraram com os insumos e, rapidamente, um grupo de 12 detentos realizou o mutirão na oficina instalada no presídio. “Não imaginávamos para quem seria a doação. Fizemos de coração e quando soubemos o destino, ficamos emocionados. A oportunidade de fazer algo produtivo e de mostrar o nosso melhor é gratificante”, disse Flávio Ramos, 36 anos, oito deles cumprindo pena de restrição de liberdade em regime fechado por assalto.

Depois de certificar a produção da CoronoVac, vacina para a covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech juntamente com o Instituto Butantan, o imunizante da AstraZeneca em parceria com a Universidade Oxford e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também recebeu certificação de boas práticas de fabricação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A certificação é indispensável para análise de pedidos de uso emergencial e de registros definitivos dessas vacinas. “A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade do processo de registro e faz parte dos esforços contínuos da agência para a disponibilização das vacinas para a população com qualidade, segurança e eficácia no menor tempo possível”, esclareceu a Anvisa em nota.

Inicialmente previsto para entrar em vigor em janeiro, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Pix foi adiado, informou hoje (23) a Chefia da Divisão de Fiscalização do FGTS do Ministério da Economia. Segundo o órgão, a implementação do novo sistema FGTS Digital, que traria o recolhimento por meio do sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), não se concretizou.

O Ministério da Economia não informou uma nova data para a novidade entrar em vigor. Na última reunião plenária do Fórum Pix, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello, havia apresentado a previsão para o recolhimento do FGTS via Pix a partir de janeiro.

Na ocasião, foi anunciado um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para o lançamento FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Uma senhora de 90 anos, que mora em uma casa de saúde no cantão de Lucerna, se tornou a primeira vacinada contra a Covid-19 na Suíça. Ela recebeu a dose da Pfizer/BioNTech nesta quarta-feira (23). O nome dela não foi divulgado.

Os Estados Unidos já somam 1 milhão de pessoas vacinadas contra a Covid-19, de acordo com monitoramento independente do Our World in Data, que desde o começo da pandemia realiza acompanhamento dos dados públicos sobre a dispersão do novo coronavírus pelo mundo.

No caso dos EUA, a plataforma tem como base dados divulgados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) , que anunciou ter administrado 1.008.025 doses de vacinas. No país, são aplicados os imunizantes da Pfizer/BioNTech e da Moderna. A vacinação nos EUA começou com as doses da Pfizer aplicadas na segunda-feira (14), enquanto as primeiras doses da Moderna começaram a ser aplicadas na segunda-feira (21).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu atender a demanda reprimida com o trabalho itinerante de aplicação de prova teórica de habilitação de condutores nos municípios do interior do Estado. A ação, que contempla cidades que não têm setor de prova teórica, já possibilitou a aplicação de 2 mil testes nesses últimos quatro meses.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus, o Detran montou uma estratégia de atender, dentro das regras de segurança sanitária, os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do interior do Rio Grande do Norte. Cidades como Currais Novos, Macau, Caicó, Assú, Patu, Apodi, Alexandria, Umarizal, São Miguel e Lagoa Nova foram contempladas com a aplicação de provas itinerantes do Detran.

A medida abrange não somente o município onde a equipe técnica do Detran aplica os testes, mas também cidades vizinhas onde há pessoas aptas a realizarem a prova teórica para retirar a Primeira Habilitação. “Com esse trabalho continuado conseguimos tirar a demanda reprimida que existia no teste teórico causada pela paralisação dos serviços devido ao coronavírus”, informou a subcoordenadora de Registro de Condutores do Detran, Lela Dantas.

Mesmo com 2020 tendo sido um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aumentou o número de operações em relação ao ano passado. Em 2019, foram deflagradas 35 operações pelo MPRN. Neste ano, foram deflagradas 36 ações que resultaram em 34 prisões e no cumprimento de 247 buscas e apreensões, além de outras medidas cautelares.

Em 2019, foram realizadas 35 operações pelo MPRN. Essas ações resultaram no cumprimento de 71 mandados de prisões e outros 234, de busca e apreensão, além da confecção de 2.523 relatórios de investigações. Neste ano, foram 36 operações deflagradas, que resultaram em 34 prisões e 247 mandados de busca e apreensão cumpridos, com 2.634 relatórios confeccionados pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN.

Segue em avançado processo de finalização a obra de ampliação e construção da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A previsão de inauguração é no dia 3 de janeiro, quando serão celebrados os 120 anos de nascimento do sacerdote que foi vigário de Currais Novos e deixou marcas importantes em todos os setores da sociedade. A programação está sendo montada e terá transmissão da TV Cristo Rei e redes sociais.

A reforma da praça é financiada pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da história do Monsenhor Paulo Herôncio. O projeto  é inspirado nos elementos da igreja, como a hóstia consagrada e o ostensório, além do barrete – tipo de chapéu que Monsenhor Paulo usava nas caminhadas. A praça que fica em frente ao Abrigo de Idosos tem uma Capela Mariana aberta, além do busto e uma estátua do religioso que já estão instalados.

Estão abertas as inscrições para o Seridó Cine, festival audiovisual da região Seridó, interior do Rio Grande do Norte. O evento vai priorizar produções realizadas na região Nordeste em cinco mostras: Mostra RN Ficção, Mostra RN DOC, Mostra Curta Arretada, Mostra Arretada e Mostra Clip. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em formulário disponibilizado no site do festival, no período de 22/12 a 05/01.

O Seridó Cine surge com o objetivo de fomentar o audiovisual no interior do Rio Grande do Norte e valorizar as produções nordestinas. Os vencedores de cada mostra estarão concorrendo a premiações, conforme regulamento, concedidos pelo júri oficial e popular.

O festival será realizado entre 8 e 13 de fevereiro, em ambiente online. Além das mostras de filmes, o Seridó Cine vai realizar oficinas de cinema e concurso para produção de filmes na região do Seridó. As informações estarão disponíveis no www.seridocine.com.br.

A partir de janeiro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix, anunciou hoje (22) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello. Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, ele declarou que o BC fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

Segundo Pinho, a novidade está prevista para entrar em funcionamento em janeiro e será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que, no final de janeiro, alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 e que a vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Pazuello deu entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar no domingo (27), às 19h30.

“Nós vacinaremos todos os brasileiros de forma igualitária, de forma proporcional ao número de pessoas por estado e de graça. Confiem na estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], confiem que aqui existem pessoas que estão realmente trabalhando diuturnamente para que a gente tenha a vacina distribuída o mais rápido possível e a todos os brasileiros”, disse o ministro.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou nesta terça-feira (22) mais 49 novos casos de COVID-19 no município, sendo todos comunitários. Com relação aos casos de hoje, foram 24 homens e 25 mulheres.

Destes 07 foram confirmado por TR e 42 foram por RT-PCR. A secretaria ainda informa a recuperação de 10 pessoas na comunidade. Além disso, a SMS comunicou o 54° do município de Caicó ocorrido no dia 22 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó. Trata-se de um Homem de 56 anos com comorbidades, residente no Bairro Paraíba.

Os novos casos de hoje residem:

03-Acampamento;

02-Adjuto Dias;

01-Alto da Boa vista;

04-Barra Nova;

07-Boa Passagem;

02-Canutos e Filhos;

05-Centro;

01-Itans;

02-Maynard;

01-Nova Caicó;

01-Nova Descoberta;

05-Paraíba;

01-Paulo VI;

01-Penedo;

02-Recreio;

03-Salviano Santos;

01-Vila Altiva;

01-Vila do Príncipe.

04-Walfredo Gurgel.

Após audiência de custódia na tarde de hoje (22), a justiça manteve a prisão preventiva do prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. A decisão foi da desembargadora Rosa Helena Guita, do Primeiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que ouviu em audiência de custódia, quatro dos sete presos na terceira fase da Operação Hades.

Na audiência, o prefeito Marcelo Crivella, Rafael Alves, Mauro Macedo e Cristiano Stockler, acusados de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraudes a licitações e peculato, ao serem questionados pela magistrada sobre a regularidade durante o cumprimento dos mandados de prisão afirmaram que não houve excessos e que não  sofreram violação a integridade física e psicológica.

Entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, os prazos processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estarão suspensos em razão do recesso forense. Durante esse período, também não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento.

Os casos urgentes serão atendidos por meio do plantão judiciário. A partir do dia 7 de janeiro de 2021, o TRT-RN volta a funcionar com todas as medidas adotadas para conter o avanço da Covid-19. O recesso do Poder Judiciário está em conformidade com o disposto no inciso I do art. 62 da Lei 5.010/1966 e no art. 220 do Novo Código de Processo Civil (NCPC).

Ugur Sahin, chefe do laboratório alemão BioNTech, que, em parceria com a americana Pfizer produziu a primeira vacina aprovada internacionalmente contra a Covid-19, afirmou em entrevista nesta terça-feira que “é muito provável” que a atual vacina seja totalmente eficaz contra a nova cepa detectada no Reino Unido, mais contagiosa e que provocou o temor de um aumento dos casos.

— Cientificamente é muito provável que a resposta imunológica provocada pela vacina possa servir para esta variante do vírus — afirmou Sahin, que fundou com a esposa, Özlem Türeci, o laboratório BioNTech.

Ele anunciou ainda que poderia fornecer uma vacina adaptada à nova linhagem do vírus “em seis semanas”. — Tecnicamente somos capazes de fornecer uma nova vacina em seis semanas — disse Ugur Sahin, cofundador do laboratório alemão. — A beleza da tecnologia do RNA mensageiro é que podemos diretamente começar a conceber uma vacina que imita fielmente a nova mutação.

A Caixa faz hoje (22) o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família cujo NIS termina com o número 9. O total em pagamentos deve chegar a R$ 416,2 milhões.

Segundo o banco, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para receberem a quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão. Só em dezembro serão disponibilizados R$ 4,1 bilhões em benefícios para esse grupo.

A avaliação de elegibilidade para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão aos beneficiários do Bolsa Família foi feita pelo Ministério da Cidadania. Eles recebem o valor do programa complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.