Mês: dezembro 2020

Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de hoje (20), requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A atriz Nicette Bruno morreu, aos 87 anos de idade, dias depois de ser diagnosticada com Covid-19. Por conta da doença, provocada pelo novo coronavírus, ela teve uma piora no quadro de saúde e desenvolveu para uma pneumonia. A assessoria de imprensa do hospital confirmou, via comunicado oficial, a morte da atriz.

“A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da Covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento.”

A Polícia Civil do RN tem uma boa notícia para os potiguares e visitantes. A partir das 8h da segunda-feira (21), começa a funcionar no Rio Grande do Norte a sua nova Delegacia Virtual. A ferramenta, que ficará à disposição da população 24 horas, está sendo implantada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Neste primeiro momento, a Delegacia Virtual possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos, extravios e crimes de menor potencial, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e estelionato. Porém, ela também poderá abranger outros tipos de crimes. A novidade estará disponível por meio da integração do sistema nacional com os sistemas estaduais, garantindo maior eficiência, segurança, agilidade e comodidade para a comunicação de ocorrências.

Adson Maia, delegado responsável pela implantação da Delegacia Virtual no RN, explica que existe um diferencial desta nova ferramenta em comparação à Delegacia Eletrônica que já existe em funcionamento no estado. “Até então, o cidadão que usava a internet para registrar uma ocorrência, ele precisava ficar acessando o sistema para acompanhar se o registro feito havia sido aceito e homologado. Agora, neste novo modelo, assim que o registro é aprovado e formalizado, o próprio sistema envia o B.O. automaticamente para o e-mail informado pelo comunicante”, destacou.

Ainda de acordo com o delegado, o usuário pode fazer a comunicação de qualquer lugar, basta utilizar um dispositivo eletrônico com conexão de internet, seja por smartphone, computador ou tablete.

A agência regulatória de medicamentos da Suíça, a Swissmedic, anunciou neste sábado (19) que o país foi o primeiro do mundo a aprovar uma vacina contra a Covid-19 sob procedimento padrão – e não para uso emergencial, como foi o caso de outras aprovações concedidas.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação destes em fundos de investimento. A matéria, oriunda do Senado, segue sanção presidencial.

O texto do Projeto de Lei Complementar 135/20, aprovado na noite de quinta-feira (17), deixa claro que o FNDCT não é um fundo de investimentos, nem se vincula ao sistema financeiro e bancário. Neste ano, o fundo tem mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas cerca de R$ 5 bilhões não podem ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) porque estão bloqueados pelo governo para atingir a meta de déficit primário.

Formalmente, o bloqueio ocorre por meio da alocação dos recursos na reserva de contingência, que é aquela para emergências não previsíveis. Na prática, o resultado é o mesmo: o recurso não pode ser usado. Como foi aprovado em agosto pelos senadores, o texto contém a determinação de que o montante do fundo, no Orçamento de 2020, bloqueado pela reserva seja liberado quando o projeto virar lei.

Nesta sexta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 84 (oitenta e quatro) novos casos de COVID-19 no município, TODOS comunitários. Sendo 32 homens e 52 mulheres.Deste 06 são crianças. Todos foram confirmado por RT-PCR. Informamos a recuperação de 05 pessoas da comunidade. A secretaria reforça ainda a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

Os casos residem:
09- Centro;
11- Paraíba;
04- Paulo VI;
01-Penedo;
06- João XXIII;
05-Boa Passagem ;
02-Barra Nova ;
01- Nova Descoberta;
01- Adjuto Dias;
04- Soledade;
04- Walfredo Gurgel;
02-Castelo Branco;
07- Alto da Boa vista;
01- Laginhas;
02- Nova Caicó;
04- Maynard;
01- Itans;
01- Vila Altiva;
05- Acampamento;
01- Santa Costa;
01- Darcy Fonseca;
08- Recreio;
01- Vila do Príncipe;
01- Salviano Santos;
01- IPE.

Sobre a nova gestão, Álvaro Dias reafirmou os compromissos assumidos durante a última campanha eleitoral. Dentre elas, a de ampliar os investimentos na Educação, com a reforma e construção de escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Na Saúde, o principal objetivo será construir o novo Hospital Municipal. “Não irei descansar até conseguirmos entregar à população um equipamento moderno que melhore a qualidade do atendimento aos usuários e amplie o número atual de leitos da rede pública de Natal. Sei da complexidade, mas com muito empenho vamos atingir essa meta”, pontuou Álvaro.

O Plano Diretor também mereceu espaço no pronunciamento. O prefeito Álvaro Dias afirmou que o processo coordenado pela administração municipal foi o mais debatido, discutido e participativo na História da cidade. Ele disse que espera remeter a proposta final de revisão para apreciação da Câmara Municipal até o final de março que vem. “Seguimos à risca todos os trâmites legais e que bom que assim o foi feito. A legislação urbanística de Natal precisa se modernizar para atrairmos mais investimentos que tragam emprego, renda e desenvolvimento”, apontou.

O presidente da AstraZeneca, Pascal Soriot, disse que a empresa está trabalhando com a Anvisa para obter a aprovação da vacina no Brasil, o que deve ocorrer ao longo de janeiro. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (18), durante uma reunião entre diretores de farmacêuticas e líderes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unicef.

Em solenidade nesta sexta-feira (18), às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, empossou os novos diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó para o biênio 2021-2022.

“Hoje é um dia que merece comemoração. A eleição da gestão democrática aconteceu em todas as escolas da rede municipal de ensino de Caicó, sendo o cumprimento de uma das metas mais importantes do Plano Municipal de Educação. Foi uma luta de várias pessoas, de vários anos e que foi concretizada pela gestão do prefeito Batata”, disse a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta sexta-feira (18), indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado são de 1.998.022.933 milhões de metros cúbicos, equivalentes a 45,65% da sua capacidade total que é de 4.376.444.842 m³. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Dos reservatórios 47 monitorados pelo Igarn, 3 estão em situação considerada “nível de alerta”, com volumes inferiores a 10% das suas capacidades totais, são eles: Flechas, localizado em José da Penha, com 8,8%; Itans, localizado em Caicó, com 8,6% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,05%. Existe ainda o caso de Passagem das Traíras, que passa por obras e não pode acumular grande volume de água, que está com 0,15% da sua capacidade.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria segue para análise do Senado.

Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia. O texto prevê destinação dos recursos em duas frentes, para garantir tanto internet gratuita quanto tablets.

O dispositivo assegura a oferta mensal de 20 gigabytes de acesso à internet para todos os professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública do ensino fundamental e médio regulares vinculados ao CadÚnico pelo prazo de 6 meses, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por gigabyte. Também serão beneficiados os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

A Espanha pediu que os governos das províncias adotem medidas mais rígidas para reverter uma “mudança de tendência” no número de casos de covid-19, que voltou a crescer após o país ter conseguido conter parcialmente uma segunda onda de infecções nas últimas semanas.

O pedido foi feito pelo ministro da Saúde, Salvador Illa, que também anunciou, nesta sexta-feira (18) que a vacinação contra a doença começará no país no próximo dia 27, com o imunizante produzido por Pfizer e BioNTech, que deve ser aprovado pela Agência Europeia de Medicamentos na próxima segunda-feira (21).

Illa mostrou preocupação com o novo aumento das infecções antes mesmo das festas de fim de ano. “Não podemos permitir que essa mudança na tendência se consolide”, disse o ministro, pedindo mais restrições aos governos regionais.

A Espanha decretou um novo estado de emergência durante a segunda onda de casos da covid-19, que permite que o governo central adote medidas extraordinárias para conter o vírus. No entanto, dentro do sistema descentralizado do país, as restrições devem ser implementadas pelas províncias.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (18), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para exercer mais um mandato à frente do Município. Na cerimônia, realizada totalmente em formato virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus, Álvaro anunciou as metas administrativas para o mandato que inicia em janeiro.

Álvaro Dias foi reeleito em primeiro turno no pleito realizado em 15 de novembro passado, recebendo 56,58% dos votos válidos, e vai governar a capital potiguar pelos próximos quatro anos. Na solenidade desta sexta, a Justiça Eleitoral também diplomou a vice-prefeita eleita, Aíla Cortez, e os 29 vereadores escolhidos pelo eleitorado natalense. A cerimônia foi presidida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi de Oliveira Braga, e contou com a presença do presidente do TRE/RN, desembargador Gilson Barbosa.

O prefeito iniciou seu pronunciamento reafirmando o respeito e a consolidação do estado democrático de direito no nosso país e agradecendo “aos quase 200 mil eleitores que confiaram e construíram a vitória da obstinação, do trabalho e da capacidade de luta”. Álvaro Dias destacou o trabalho desenvolvido nos dois anos e oito meses da primeira etapa de sua gestão, detalhando o que foi feito pela Prefeitura no combate à pandemia e elencando as principais obras entregues e que estão em execução na cidade. Ele anunciou as principais metas do novo mandato, dentre as quais a aprovação da revisão do Plano Diretor da cidade, a melhoria do sistema de transporte público, a construção da sede própria do Hospital Municipal e o incremento do Turismo em Natal, com o projeto de engorda da Praia de Ponta Negra e a construção do Terminal Turístico da Redinha.

Policiais civis, militares, penais, em conjunto com bombeiros militares e guardas municipais de Parelhas, realizaram, nesta sexta-feira (18), uma ação solidária no município de Parelhas, denominada “1º Polícia Noel de Parelhas”. Na ocasião, foram distribuídos presentes às crianças em creches da cidade.

As doações foram arrecadadas em pontos de coleta distribuídos no município, onde a população realizou as doações. A iniciativa contou ainda com a contribuição dos agentes de segurança pública envolvidos, que também compraram presentes. Ao total, foram contempladas pela ação 334 crianças.

O delegado Rafael Câmara, titular da Delegacia Municipal de Parelhas, ressalta que os cidadãos parelhenses de imediato abraçaram a causa. “Ações como essa fortalecem ainda mais o vínculo das polícias com a comunidade. Com essa união de forças, podemos batalhar por dias melhores e de mais fraternidade”, destacou o delegado.

O capítulo mais importante no combate à pandemia de covid-19 está para começar com a vacinação em massa, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação do balanço de fim de ano da pasta, ele defendeu a liberação de R$ 20 bilhões para o programa de imunização.

“O capítulo mais importante vem agora, que é a vacinação em massa. São mais R$ 20 bilhões para a vacinação em massa dos brasileiros”, declarou o ministro. Guedes defendeu que a imunização seja opcional, mas ressaltou que as vacinas são importantes para sustentar a retomada da economia, garantindo a volta da população ao trabalho presencial.

A vacinação contra covid-19 no Rio Grande do Norte vai ser dividida em três fases, segundo o Plano Estadual de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 apresentado no início da tarde desta sexta-feira (18) pelo Governo do Estado. A previsão é que a campanha seja iniciada no dia 20 de janeiro, dependendo da liberação e envio das doses do imunizante pelo Governo Federal.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), serão estabelecidos grupos prioritários para reduzir a morbidade e mortalidade. Na primeira fase do plano de imunização estão os trabalhadores da Saúde, indígenas e pessoas com 75 anos ou mais. Já a segunda fase vai contemplar pessoas entre 60 e 74 anos e a terceira pessoas com comorbidades. A meta é vacinar 730.381 pessoas nessas três fases.