Mês: dezembro 2020

Um novo lote de 2 milhões de doses prontas da vacina CoronaVac contra o novo coronavírus (covid-19), desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, chegou na manhã de hoje (18) à capital paulista. É o terceiro e maior lote de vacinas que chega à América Latina, até o momento. O lote veio de Pequim, na China. 

Com o recebimento do lote, o Butantan já detém 3,12 milhões de doses disponíveis para uso imediato tão logo haja autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A produção local também já começou, com a chegada de matéria-prima para envase e rotulagem na fábrica de imunizantes do instituto.

O município de Natal ultrapassou a meta da Campanha Nacional de Vacinação contra Polio e atingiu 101% de comparecimento do público-alvo. A Secretaria de Saúde conseguiu imunizar 43.179 crianças. O sucesso na vacinação aconteceu graças às estratégias montadas pela SMS Natal, como a vacinação drives-thrus e a busca ativa nos quatro Distritos Sanitários da capital para vacinar as crianças entre um ano e abaixo de cinco anos.

“A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde foi vacinar 43.106 na capital e vacinamos 43.179 crianças. Quero parabenizar a todos os envolvidos, os nossos servidores que não mediram esforços para atingir a meta ! Vacinar previne doenças e não podemos deixar que a paralisia infantil volte, porque ela mata”, declara George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

Nos dias 26, 27 e 28 de novembro, a SMS Natal organizou drives-thrus em dois polos da cidade: Ginásio Nélio Dias e Arena das Dunas, onde mais de mil crianças receberam a dose da vacina. Além disso, 63 salas de vacinação estavam abertas nos cinco distritos sanitários da cidade.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, recomendou que a Delegacia-Geral de Polícia Civil adote as providências administrativas e operacionais necessárias para assegurar o cumprimento de um artigo da Lei Maria da Penha que não tem sido aplicado, de modo que os depoimentos de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica sejam, em regra, registrados em meio eletrônico ou magnético, com a juntada aos autos do inquérito policial respectivo da mídia de gravação. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).

A recomendação é resultado de informações colhidas em inquérito civil acerca do descumprimento de um dos artigos da Lei Maria da Penha por parte da Polícia Civil, que não tem registrado em meio eletrônico e magnético os depoimentos no curso das investigações policiais. O problema tem ocorrido apesar do decurso de mais de três anos desde a alteração legislativa promovida pela Lei nº 13.505, que acrescentou dispositivos à Lei Maria da Penha.

Integrar para proteger vidas e garantir a segurança viária. Essa é a proposta da Operação Rodovida 2020/2021, ação do Governo Federal, estados e municípios, lançada nesta quinta-feira (15), nas rodovias federais de todo o Brasil. Até o dia 21 de fevereiro, as ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se integrarão a diversos parceiros, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela decorrentes.

Férias, festividades de Natal e Ano Novo e o Carnaval elevam consideravelmente o fluxo de veículos. Com a maior movimentação, cresce também a possibilidade de ocorrência de acidentes; daí a importância da iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da PRF, em buscar integração, para prevenir acidentes e coibir condutas que colaboram para a ocorrência desses.

Além do desenvolvimento de ações nos trechos mais críticos de acidentalidade, levando em consideração dados estatísticos, a Rodovida se propõe a preservar vidas, priorizando também o trabalho de fiscalização e educação para o trânsito. Com a Operação, a PRF buscará também extrair, da competência de cada ministério e instituição integrante, meios de fomentar novas políticas de segurança viária.

O Pleno do Tribunal de Justiça realiza na sexta-feira (18), a partir das 10h, por sistema de videoconferência a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020. A informação foi divulgada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, durante a parte administrativa da sessão ordinária da Corte, nessa quarta-feira (16). A posse dos novos dirigentes do Tribunal vai acontecer em sessão por videoconferência, às 17h, de 7 de janeiro, de forma virtual. Estarão presentes apenas os desembargadores que irão tomar posse.

Além disso, o dirigente do Poder Judiciário potiguar adiantou que a solenidade virtual de inauguração da nova sede do Tribunal de Justiça vai ocorrer em 5 de janeiro, às 10h, também como o uso de videoconferência, em virtude dos aspectos de biossegurança relacionados a pandemia do novo coronavírus. Ainda na sessão, João Rebouças propôs o nome do desembargador aposentado Deusdedit Chaves Maia para o auditório do prédio sede, localizado no bairro de Nazaré, na região Oeste de Natal.

Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 Municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de saúde fortaleçam ações de prevenção e monitoramento do vírus tendo como principal ação a suspensão de eventos de massa.

Mossoró, Patu, Messias Targino, Ouro Branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Arez, Georgino Avelino, Goianinha, Extremoz, Serrinha dos Pintos, Macau, Guamaré, Galinhos, Areia Branca, Grossos, Tibau, Santana do Matos, Upanema, Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo são os alvos das recomendações.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior.

Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão se preparando para as provas e falou sobre o futuro Enem.

A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.

Trabalhadores informais que tiverem o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) indeferido por não atenderem aos novos critérios de concessão podem requerer o benefício a partir de hoje (17). Os pedidos podem ser feitos até o dia 26 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.

O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao editar a medida provisória que estendeu o auxílio emergencial por até três parcelas com metade do valor original, o governo endureceu os critérios. Um dos exemplos foi o uso de dados fiscais de 2019, em vez de 2018, para prorrogar o benefício. Quem não se enquadrou nos novos parâmetros teve a extensão negada.

Em uma cerimônia on line o prefeito eleito de Caicó Dr. Tadeu (PSDB) e seu vice, Toinho Santiago (PL) foram diplomados. O evento conduzido pelo juiz da 25ª zona eleitoral – José Vieira, aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), com a presença on line do presidente da OAB Caicó, Antônio Marcos, a promotora Uliana Lemos e outros membros convidados. O prefeito, vice-prefeito e os quinze vereadores assumirão seus postos a partir de 1º de janeiro de 2021.

“A partir de janeiro tenho uma missão, ao lado de Toinho de conduzir o destino dos caicoenses pelos próximos quatro anos. Vamos trabalhar para fazer esta cidade um lugar ainda melhor, com desenvolvimento, uma saúde digna e uma educação de qualidade. Estamos prontos para fazer um mandato participativo, ouvindo o nosso povo”, disse Tadeu.

Nesta quinta-feira (17), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 110 (CENTO e DEZ) novos casos de COVID-19 no município, sendo TODOS comunitários. Com relação aos casos de hoje, foram 49 homens e 61 mulheres. Destes 15 foram confirmados por TR e 95 por RT-PCR. A Secretaria informa a recuperação de 52 pessoas na comunidade.

Os casos residem:

15- Centro;
10- Paraíba;
07- Paulo VI;
04-Penedo;
03- João XXIII;
09-Boa Passagem;
07-Barra Nova;
02- Nova Descoberta;
02- Adjuto Dias;
02- Soledade;
04- Canutos e Filhos;
06- Walfredo Gurgel;
05-Castelo Branco;
01- Alto da Boa vista;
05- Zona Rural;
01- João Paulo II;
04- Samanaú;
03- Nova Caicó;
05- Maynard;
01- Frei Damião;
02- Itans;
03- Vila Altiva;
03- Acampamento;
02- Serrote Branco;
02- Santa Costa;
01- Jardim do Alah;
01- Recreio.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da manhã desta quinta-feira (17/12), no Km 276 da BR 226, em Triunfo Potiguar/RN, um homem de 36 anos, procurado da justiça. Durante abordagem a um Polo preto, os policiais realizaram consultas aos sistemas e constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, contra o passageiro, expedido pela Comarca de Alexandria, pelo crime de roubo. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas/RN.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

O atacante polonês Robert Lewandowski conquistou nesta quinta-feira (17) o prêmio Fifa The Best, de melhor jogador do mundo, em cerimônia virtual realizada pela Fifa. Ele deixou para trás na disputa o craque argentino Lionel Messi e o português Cristiano Ronaldo. A cerimônia, promovida pela entidade máxima do futebol, prestou várias homenagens aos ex-jogadores Diego Maradona e Paolo Rossi, que faleceram no decorrer deste ano.

A conquista do atacante do Bayern de Munique acontece após mais uma temporada repleta de gols e de conquistas. Para superar os badalados Messi e Cristiano Ronaldo, Lewandowski marcou 59 gols na última temporada (somando os tentos por seu clube e sua seleção), e foi peça fundamental em uma temporada perfeita da equipe de Munique, que culminou com a conquista da última edição da Liga dos Campeões.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos, em operação conjunta com a Polícia Rodoviário Federal (PRF), prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (16), Henrique Eduardo de Medeiros. A prisão aconteceu na cidade de Lagoa Nova.

Após serem informados sobre o homicídio praticado contra Alex Marcos José Justino, 35 anos, ocorrido na tarde desta quarta-feira (16), em Lagoa Nova, os policiais civis iniciaram diligências para prender o suspeito. Ao chegarem ao local fato, foram obtidas informações sobre o autor do crime, que teria fugido em um veículo de cor preta, com destino à BR-226.

Diante da informação, os policiais civis acionaram a PRF, que abordou o suspeito no posto policial situado em Campo Redondo. Henrique Eduardo estava portando uma pistola calibre .40, que teria sido usada na prática do crime. Ele foi encaminhado à Delegacia Municipal de Currais Novos, onde foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio doloso, e, em seguida, encaminhado para custódia.

A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimentos para o Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos, segundo o Ministério das Comunicações. A Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, com benefícios tributários até 2025.

A ideia principal por trás da Internet das Coisas (IoT) é facilitar a vida dos usuários e clientes, tornando o uso de certos dispositivos mais simples e até permitindo a automação de tarefas. Há vários exemplos que se enquadram na IoT, que vão desde geladeiras conectadas, pelas quais é possível ver imagens do seu interior e ser avisado de que alguns produtos acabaram, até máquinas agrícolas capazes de controlar a irrigação, transmitir informações sobre umidade, acidez e nutrientes do solo, o que garante ao produtor mais eficiência do plantio à colheita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada. 

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Com a decisão, nenhuma lei poderá prever que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matricula escolar na rede pública de ensino.

A Prefeitura do Natal paga, de forma antecipada, nesta quinta-feira (17), o décimo terceiro salário de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) fará o repasse dos créditos à instituição financeira responsável pelo pagamento e o dinheiro estará disponível para ser movimentado pelos servidores na manhã desta sexta-feira (18). A quitação de 100% do décimo terceiro vai colocar R$ 64 milhões em circulação na economia da capital potiguar.

“Essa é mais uma demonstração de que o servidor público municipal é prioridade total da nossa administração. Mesmo com o quadro econômico recessivo e agravado pela pandemia da Covid-19, optamos em nossa gestão por não penalizar os servidores. O salário é sagrado, por isso o pagamento da folha vem sendo mantido não apenas em dia na Prefeitura do Natal, mas realizado até com antecedência, como estamos fazendo com o 13º”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.