Mês: janeiro 2021

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta quarta-feira (06), a Operação “Ligação Errada”, com o objetivo de recuperar mais de 750 chips de celular furtados de uma loja, no município de Macaíba, e que estariam sendo revendidos na Capital Potiguar. A ação resultou na apreensão de 449 chips de celular e na prisão de uma pessoa.

Com a ajuda dos representantes da empresa vítima do furto, os policiais civis conseguiram localizar parte do material subtraído em uma loja de acessórios para celular, no Centro de Macaíba. Na ocasião, foram encontrados 449 chips de celular, razão pela qual o responsável pelo estabelecimento, identificado como Ismael Dantas Bezerra, 43 anos, foi preso em flagrante pelo crime de receptação qualificada.

De acordo com investigações, outro empresário local teria receptado parte da mercadoria e repassado para ser revendida na cidade de Natal. O nome da operação faz alusão ao “erro” de alguns empresários que aceitam manter laços, “ligações” com pessoas que ofertam objetos ilícitos ou de origem duvidosa para serem comercializados em seus estabelecimentos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quarta-feira (06/01), no km 108 da BR 427, em Caicó/RN, um homem de 34 anos, por dirigir sob influência de álcool. Por volta das 15h30, policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações de rotina, quando visualizaram o condutor de um CG 125 Titan, conduzindo em zigue zague pelo centro da rodovia e sem usar capacete.

Ao ser abordado, o motociclista apresentava forte odor etílico, sendo convidado a realizar o teste de bafômetro que resultou em 1,03 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). Indagado sobre sua carteira de habilitação, o condutor afirmou não possuir, e disse ainda que estaria indo para um destino que era oposto a direção que ele tinha tomado. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Caicó/RN.

Mapear o comportamento da Covid-19 em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Norte é a função do Inquérito Sorológico que tem início nesta sexta-feira (8). A Secretaria de Estado de Saúde Pública em parceria com o Instituto Amostragem do estado do Piauí tem como meta a elaboração de 24 mil entrevistas e exames. A pesquisa acontece em três etapas com intervalo de uma semana entre elas, sendo 2.300 domicílios aproximadamente em cada etapa.

O inquérito tem o apoio do Comitê Científico instaurado desde o início da pandemia com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS)/UFRN. O Cronograma está dividido em três ciclos nas seguintes datas: 1° ciclo – 8 a 10/01/2021, 2° ciclo – 15 a 17/01/2021 e 3° ciclo – 22 a 24/01/2021.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta quarta-feira (06/12), no km 34 da BR 304, em Mossoró/RN, um homem de 25 anos por tráfico de maconha. Em mais uma ação de combate à criminalidade, por volta das 19h30, policiais deram ordem de parada ao condutor de uma motoneta Biz 125 de cor vermelha. Ao ser abordado, o condutor demonstrou bastante nervosismo, sendo então realizada uma busca pessoal.

Durante a fiscalização foram encontradas na pochete que estava na cintura do motociclista, cerca de 58g de maconha e mais R$ 164,80 em dinheiro fracionado. Diante dos fatos, foi dada ordem de prisão ao condutor pelo crime de tráfico de drogas e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró/RN.

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do DOU, que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. O documento que fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

O cantor Genival Lacerda, de 89 anos de idade, morreu por complicações da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus na manhã desta quinta-feira (7). Ele estava internado na UTI desde o dia 30 de novembro e, segundo recentes comunicados da assessoria de imprensa dele, seu estado era grave e ele respirava com a ajuda de aparelhos.

Com mensagem breve em seu Instagram, o filho do cantor, Genival Lacerda Filho, revelou a informação no começo da manhã desta quinta-feira (7). “Painho faleceu”, disse em seus stories.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral definidos nas eleições presidenciais de novembro, que deram vitória a Joe Biden.

Parlamentares e jornalistas que estão no Capitólio relataram tiros dentro do prédio do Congresso. Segundo relatos das emissoras americanas CNN e MSNBC, uma mulher foi baleada. A invasão ocorreu enquanto Câmara e Senado debatiam se acatavam ou não uma objeção aos resultados do Arizona — tradicional reduto republicano vencido por Joe Biden na eleição de novembro. Momentos antes, Trump discursou em Washington e afirmou que não aceitaria o resultado eleitoral.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba realizaram, nesta terça-feira (05), uma ação que resultou na localização e apreensão de um veículo com registro de roubo e sinais de adulteração, na localidade conhecida como “Baixa”, no Centro de Macaíba.

As diligências se deram em continuidade à ação realizada nesta segunda-feira (04), quando os policiais civis prenderam, no município de Macaíba, um suspeito de integrar e chefiar uma facção criminosa com atuação nacional. Nesta terça-feira (05), eles se dirigiram à localidade conhecida como “Baixa”, para localizar e apreender uma motocicleta que estaria sendo utilizada em crimes cometidos na Grande Natal.

Durante a operação, a motocicleta foi recuperada e os policiais constataram que ela apresentava placa, numeração de motor e chassi de outro veículo. No momento da ação, os suspeitos conseguiram fugir. Após investigações, os policiais verificaram que o veículo havia sido roubado no dia 03 de dezembro de 2020, no bairro das Quintas, localizado na cidade de Natal. A apuração continuará, para identificação dos autores do roubo e da adulteração do veículo.

O Olympique de Marseille afirmou nesta quarta-feira (6) que disponibilizou seu Stade Vélodrome às autoridades de saúde francesas para vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). “O clube está se oferecendo para disponibilizar à Autoridade Regional de Saúde instalações dentro do Orange Vélodrome para facilitar a organização da campanha de vacinação”, disse o Olympique em um comunicado.

A França acelerou a vacinação de equipes médicas em hospitais na segunda-feira (4), após um início lento do programa em um dos países mais céticos quanto à vacinação, aplicando apenas 516 injeções contra a covid-19 durante a primeira semana de uma campanha que teve como foco moradores de asilos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (6), em Brasília, uma nota técnica sobre o acompanhamento de efeitos adversos em quem se vacina em clínicas privadas. Segundo a Anvisa, a nota técnica é válida para qualquer vacina, mas logo na introdução do documento a agência destaca o desenvolvimento célere de tratamentos e vacinas para covid-19 como principal desafio sanitário que motivou a publicação.

O documento foi publicado dois dias depois de a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), que representa o setor privado, confirmar a negociação para a compra de 5 milhões de doses de uma vacina contra covid-19 produzida na Índia. A busca do setor privado pela compra de vacina contra a covid-19 causou polêmica devido ao receio de que a rede privada de saúde possa ter um imunizante disponível antes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após três reduções seguidas, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir no último mês de 2020, informou hoje (6) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o crédito deve ganhar destaque na retomada da economia em 2021. “É importante não somente seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para mitigar o risco da inadimplência no sistema financeiro”, disse, em nota, Tadros, ressaltando que grande parte do crédito ofertado durante a pandemia de covid-19 foi concedido com carência nos pagamentos e deve começar a vencer no início deste ano.

O valor do abono salarial PIS-Pasep 2020-2021 foi atualizado devido ao reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

Com o reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Só receberá o valor total quem trabalhou os 12 meses de 2019. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 teve o direito de sacar o benefício ainda no ano de 2020.