Mês: janeiro 2021

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), disse na manhã deste domingo, 3, que a cidade vai seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) e acrescentou que há a expectativa de que ele seja colocado em prática já a partir do próximo dia 20. O anúncio oficial, segundo ele, será feito nesta segunda-feira pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

“Amanhã, o ministro Pazuello vai anunciar as datas do PNI. Eu ouvi até uma especulação que vai ser dia 20 de janeiro, que seria uma grande homenagem a São Sebastião, que é padroeiro da nossa cidade”, comentou o prefeito, em breve pronunciamento feito ao lado do governador Cláudio Castro (PSC), no Palácio da Cidade, uma das sedes do governo municipal.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) articula a importação de dois milhões de doses prontas da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca para começar o calendário de imunização contra o coronavírus já neste mês. O laboratório brasileiro ainda informou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que irá pedir o aval para uso emergencial do produto na próxima semana.

Em ofício de 31 de dezembro de 2020, a Fiocruz pede que a Anvisa libere a importação excepcional destas doses. A informação foi divulgada pela revista Veja e confirmada pelo Estadão. Importações deste tipo costumam ser avaliadas em reunião da diretoria colegiada da agência, que é formada por cinco membros.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2.jan.2021) o retorno de brasileiros ao país sem exame que detecta o coronavírus. Eis a íntegra (146 KB). A ação faz parte de um mandado de segurança no qual 2 viajantes brasileiros pediram a suspensão do trecho da portaria do governo federal (nº 648/2020) que exige de passageiros de voos internacionais, com destino ao Brasil, a apresentação à companhia aérea o teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19.

Segundo a norma, o exame deve ser realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. A nova regra entrou em vigor em 30 de dezembro, em portaria assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde). A restrição imposta pelo governo tem por base recomendação da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e dos diversos protocolos sanitários e de saúde pública.

Será inaugurada neste domingo a Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A data marca os 120 anos de nascimento do sacerdote que fez história quando esteve à frente da paróquia de Sant’Ana. O local foi reformado e ampliado com objetivo de revitalizar o espaço público, avivar a memória do religioso e ofertar um equipamento de lazer repaginado, amplo e que atende aos critérios de acessibilidade. Todo o investimento foi proporcionado através do empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.

A programação começa às 19 horas com a celebração da Santa Missa na Matriz de Sant’Ana, presidida pelo bispo diocesano Dom Antônio Carlos e concelebrada pelos padres das paróquias de Currais Novos. Devido à pandemia o público será restrito. Em seguida todos seguem para o espaço da praça onde acontecerá a benção e o descerramento da placa. Tudo será transmitido ao vivo pela TV Cristo Rei, Rádio Currais Novos e plataformas digitais da paróquia.

Em tarde agitada na Arena Castelão, Floresta venceu América-RN por 2 a 0 neste sábado. Deysinho abriu vantagem aos 16 do primeiro tempo e Flávio Torres mandou de cabeça para as redes na segunda etapa e confirmou a vitória. O time potiguar buscou criar oportunidades e adotar uma postura ofensiva, mas encontrou na defesa do Verdão um obstáculo difícil de passar.

Com a vitória, o Floresta chega para o segundo duelo com vantagem. O América-RN precisa vencer por dois gols para levar a partida para os pênaltis. O reencontro será na Arena das Dunas, às 16h, no domingo (10). Quem vencer avança para as semifinais da Série D e garante vaga na Série C do Campeonato Brasileiro.

O governo da Índia aprovou a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, abrindo caminho para uma campanha massiva de imunização no segundo país mais populoso do mundo, disse neste sábado o ministro da Informação da Índia, Prakash Javadekar.

Javadekar acrescentou que a vacina foi aprovada na sexta-feira, confirmando o que fontes próximas ao assunto disseram à Reuters. É a primeira vacina para coronavírus aprovada para uso emergencial pela Índia, que apresenta o maior número de infecções depois dos Estados Unidos.

Javadekar disse que pelo menos mais três vacinas aguardam aprovação. “A Índia é talvez o único país onde pelo menos quatro vacinas estão sendo preparadas”, disse ele. “Um foi aprovado ontem para uso emergencial, a Covishield”, disse, referindo-se à vacina da AstraZeneca, que está sendo desenvolvida localmente naquele país por meio do Sorum Institute of India (SII, na sigla em inglês).

O Papa Francisco disse ontem que 2021 será “um bom ano” se as pessoas cuidarem umas das outras e salientou que, além de uma vacina contra o coronavírus, o mundo precisa de uma “vacina para o coração”.

“Não é bom conhecer muitas pessoas e muitas coisas se não tomarmos conta delas. Este ano, enquanto esperamos pela recuperação e novos tratamentos, não negligenciemos os cuidados. Porque, além da vacina para o corpo, precisamos da vacina para o coração, que é o cuidado. Será um bom ano se cuidarmos dos outros”, disse.

As palavras do Papa foram lidas numa homilia pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, durante a Missa de Ano Novo, dedicada à “solenidade de Maria Santíssima Mãe de Deus”, que foi celebrada hoje no Vaticano. O Papa Francisco foi impedido de presidir a esta missa e também às vésperas de 31 de dezembro de 2020, por causa de uma dor ciática, segundo o porta-voz da Santa Sé, Matteo Bruni.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terminou a análise dos documentos já apresentados pela AstraZeneca sobre a vacina da Covid-19 feita em parceria com a Universidade de Oxford. Na prática, a agência “está em dia” com o que foi apresentado até agora. A análise das fases 1, 2 e 3 estão com o status “concluído”. A Anvisa esclarece, no entanto, que a empresa ainda pode apresentar mais documentos, se achar necessário.

Na quarta-feira (30), a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, afirmou que a entrega final de todos os documentos para registro da vacina de Oxford no Brasil deve ser feita até 15 de janeiro. “O nosso registro já está sendo submetido com a perspectiva de entrega final de documentos até a data de meados de janeiro, de 15 de janeiro”, disse a presidente.

A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.

Essa é a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. No dia 15 de dezembro, o governo aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Foram R$ 21 a mais em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.

Os empréstimos voltaram a ter cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a partir de hoje (1º). A isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19.

O IOF incide sobre o valor do empréstimo, sem cobrança do imposto nas parcelas. A alíquota, ao dia, é de 0,0082% para as pessoas físicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.

A incidência do IOF para pessoas físicas é limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite máximo é 3%. Ou seja, se a operação de crédito para pessoa física ultrapassar 365 dias, a alíquota máxima será de 3% incidente sobre o valor contratado.

De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada. Na hipótese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.

O novo prefeito do município de Caicó/RN, Judas Tadeu, foi empossado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores nesta sexta-feira (01/01). Além dele, o vice-prefeito, Antônio Santiago, também cumpriu o juramento de posse. Durante o discurso de posse, Tadeu pediu que aos caicoenses que tivessem paciência e estimou um prazo de 120 dias para que os primeiros resultados possam chegar para a população.

“Peço, ao meu povo, paciência, pois não se resolve problemas tão grandes em um prazo tão curto. Aguardem 120 dias para que possam avaliar as primeiras ações de nosso governo, pois em terra mal cuidada é necessário tempo para se ver os frutos de uma plantação”, destacou Tadeu.

Ainda de acordo com ele, as primeiras ações serão na infraestrutura. “Atuaremos urgentemente para retirar as toneladas de lixo que se encontram em todas as ruas e avenidas de nossa cidade. Daremos toda a atenção especial para os problemas de saúde de nosso povo, sobretudo no enfrentamento da perigosa pandemia do Covid”, ressaltou.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará bilhões, no total, para milhares de segurados da Previdência, em 2021. Além dos precatórios reservados para quem ganhou o direito na Justiça, há o penúltimo lote de pagamentos da revisão de diferenças de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença previdenciário e aposentadoria por invalidez.

Esse pagamento é referente a diferenças surgidas da revisão dos benefícios relacionadas à interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal. A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de ação civil pública. Esse acordo abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos de 2002 a 2009.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que hoje (1º)  nasceram mais de 370 mil crianças em todo o planeta, metade delas em dez países, entre eles a Índia, China e Nigéria. Segundo as previsões do Unicef, nasceram 371.504 bebês no primeiro dia de 2021, dos quais 60 mil na índia, cerca de 35.6 mil na China e mais de 21.4 mil na Nigéria.

Além destes, 14.161 vieram ao mundo no Paquistão, 12.336 na Indonésia, 12.006 na Etiópia, 10.312 nos Estados Unidos da América, 9.455 no Egito, 9.236 em Bangladesh e 8.640 na República Democrática do Congo. A organização prevê também que durante 2021 nascerão 140 milhões de crianças, que terão uma esperança média de vida de 84 anos.

Os quinze vereadores eleitos em Novembro de 2020 tomaram posse na tarde desta sexta-feira (01) na Câmara Municipal de Vereadores. A Sessão de Posse foi conduzida pelo edil mais velho da nova legislatura, Preto Costa. Após a Sessão de Posse, o vereador Ivanildo do Hospital foi eleito presidente do legislativo caicoense para o biênio 2021-2022.

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caicó é a seguinte:

Ivanildo Santos – Presidente

Lobão Filho – Primeiro vice-presidente

Mancuso Queiroz – Segundo Vice-presidente

Júlio Filho – Primeiro Secretário

Thales Rangel – Segundo Secretário

Confira a relação dos vereadores empossados para a nova legislatura (2021-2024) em Caicó:

01 – Ivanildo do Hospital

02 – Thales Rangel

03 – Mancuso

04 – Diogo Silva

05 – Dr. Júlio Filho

06 – Lobão Filho

07 – Maria Cleide

08 – Preto Costa

09 – Irmão Renato

10 – Alisson Jackson

11 – Rosângela de Zé Maria

12 – Anderson Duarte

13 – Professor Veranilson

14 – Zé Filho

15 – Max Azevedo