Dia: 5 de fevereiro de 2021

Pesquisadores da Universidade de Oxford informaram nesta sexta-feira (6) que a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela universidade em parceria com a farmacêutica AstraZeneca é eficaz contra a variante britânica B.1.1.7. Os testes, feitos em laboratório, mostraram uma eficácia estimada de 75%. A vacina de Oxford é uma das aprovadas no Brasil.

O Brasil deve encerrar o primeiro trimestre de 2021 com 41,2 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus garantidas, o suficiente para imunizar aproximadamente um quarto (26,7%) da população considerada prioritária no País. Outros lotes e fabricantes que poderiam se somar a esse total tiveram suas remessas adiadas ou ainda seguem em negociação, sem previsão de data para entrega ou quantidade exata de fornecimento.

De acordo com o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, os 27 grupos prioritários somam aproximadamente 77,2 milhões de brasileiros. Considerando que cada vacinação requer duas doses por pessoa, o contingente garantido até o final de março seria o suficiente para imunizar 20,6 milhões de pessoas, considerando também as 10,7 milhões de doses já entregues em janeiro.

Desde o início do trabalho remoto na Justiça potiguar, em março de 2020, a 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, que tem 2.253 processos em seu acervo, recebeu 732 novos processos, tendo arquivado no período 1.386 processos. O gabinete proferiu 1.443 decisões, 1.577 despachos e 712 sentenças, desde o começo do teletrabalho, ressaltando, porém, que na referida unidade mesmo após as mudanças de atendimento do Judiciário em razão da pandemia, o trabalho presencial vem sendo realizado, com a presença física do magistrado e servidores em dias alternados, atuando de forma presencial e remota, de acordo com as necessidades de atendimento da unidade.

“Os servidores Itamar Dantas, Ilka Bezerra e Wescley Gama, nessa ordem, foram os que mais cumpriram atos no período, com a ressalva de que Itamar Dantas praticou quase 9 mil atos nos últimos 12 meses, o que deixou todos muito felizes, eis que é um servidor exemplar e há menos de um ano teve a necessidade de implantar um marcapasso”, destaca o juiz titular da 1ª Vara de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu, por unanimidade, pedido de justiça gratuita feito pela Brasita Cigarros Indústria e Comércio Ltda.

Para o desembargador Ricardo Espíndola, relator do recurso no tribunal, “a concessão do benefício da justiça gratuita a empregador exige a demonstração inequívoca de sua hipossuficiência, não bastando que simplesmente se propale a insuficiência de recursos”, o que não foi comprovado pela Brasita.

A empresa foi condenada pela 10ª Vara do Trabalho de Natal e, inconformada com a decisão, tentou recorrer da sentença junto ao tribunal, inicialmente, pleiteando a isenção das custas judiciais para seu recurso.

O argumento apresentado pela empresa foi o de que o fechamento da sua fábrica, por acusação de produção ilegal de cigarros, a deixou sem condições para arcar com o pagamento dos custos do processo. O pedido de justiça gratuita foi negado pela vara e a Brasita apresentou um agravo de instrumento junto ao TRT-RN, com base nos mesmos argumentos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma nova recomendação conjunta para orientar a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) sobre a continuidade do plano de vacinação contra a covid-19.

O documento orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Sesap realize um diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A recomendação busca identificar e evitar “falhas na proporção de vacinas distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município”.

A recomendação destaca também que, nesse momento de insuficiência das doses remetidas pelo Ministério da Saúde, a SMS Natal deve se abster de manter a aplicação de vacinação para todo e qualquer profissional de saúde. A SMS deve dar prioridade aos idosos acamados e daqueles com 95 anos de idade ou mais, conforme definido na Nota Informativa nº 007, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap, e em consonância com as diretrizes definidas na reunião ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021 entre a Sesap, SMS Natal e Cosems/RN.

Em conjunto com centros de pesquisa de diversos países, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aderiu ao estudo para testar a eficácia de vacina contra o vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções. Trata-se do estudo Mosaico, que vai avaliar dois imunizantes projetados para fornecer proteção contra diferentes variedades do vírus em todo o mundo. 

O professor da Faculdade de Medicina Jorge Andrade Pinto, coordenador do Grupo de Pesquisa em HIV/Aids em Crianças, Adolescentes e Gestantes e responsável pelos testes em Minas Gerais, explicou em vídeo para a UFMG as características da vacina e das etapas da pesquisa.

“O estudo Mosaico é um estudo de fase três de eficácia, que busca responder às seguintes perguntas: a vacina nessa população é segura? Há algum desconforto ou reação adversa? A vacina é capaz de produzir uma resposta imune, efetiva e protetora contra o HIV? E por último se essa vacina é, portanto, capaz de prevenir infecção na população vacinada?”.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz prenderam, na manhã desta sexta-feira (05), Alexsandro Manoel da Silva, conhecido por “Alex”, 37 anos. Ele foi detido na cidade de Nova Cruz, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, suspeito de homicídio contra sua ex-companheira.

O crime aconteceu no município de Montanhas, no dia 29 de janeiro, quando o suspeito foi até a residência de sua ex-companheira para conversarem, em decorrência do término da relação. No local, houve uma discussão e o suspeito efetuou disparos contra a vítima e seus pais que também estavam no local, além de atingir uma sobrinha da vítima.

As investigações conduzidas pela Delegacia Municipal de Pedro Velho, foram iniciadas a fim de localizar Alexsandro Manoel, que estava foragido desde o dia do ocorrido. No momento da prisão, foi encontrado com o suspeito um revólver calibre 38, que teria sido usado no dia do crime. Alexsandro Manoel foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Policiais civis da 3º Delegacia Regional de Polícia (DRP), com apoio da Guarda Municipal de Cruzeta, cumpriram, nesta quinta-feira (04), quatro mandados de busca e apreensão, na cidade de Cruzeta. Em um dos endereços alvo da ação, foi detido Lucas Tadeu Farias, conhecido como “Lucas Bombado”, 22 anos. Ele é investigado por outros crimes cometidos na região, entre eles, uma tentativa de homicídio.

Ainda durante as diligências, no imóvel em que Lucas Tadeu estava, foram apreendidos porções de “crack” – pronto para venda-, dinheiro fracionado, sacos plásticos e anotações referentes ao tráfico de drogas. Em outras duas residências, também foram encontradas porções de drogas. Os responsáveis foram levados à delegacia e liberados após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo crime de posse de droga para consumo pessoal.

Lucas Tadeu foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.

“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas [de cada estados]”, explicou o presidente.

Foi finalizada nesta sexta-feira (5), a sinalização vertical (placas) da Rua Augusto Monteiro, no centro da cidade. A adequação foi feita pela Prefeitura Municipal de Caicó em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RN.

O trecho da referida via pública passará a ser mão única em definitivo no dia 20 de fevereiro. Com isso, motoristas e motociclistas, só podem seguir num único sentido, entre a Avenida Celso Dantas e a Rua Dr. Pires Ferreira, sentido Calçadão-Rodoviária. Policiais do 3º DPRE demarcaram a rua com cones para facilitar a identificação de como os motoristas deverão proceder na referida via.

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

O Brasil negocia a compra de 10 milhões de doses de vacina contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia pelo Instituto Gamaleya, informou hoje (5) o Ministério da Saúde (MS). A manifestação do interesse do país no imunizante foi feita durante reunião com representantes do laboratório União Química, farmacêutica responsável no Brasil pela vacina russa. 

De acordo com o ministério, a decisão de avançar as negociações ocorreu após a Anvisa autorizar o novo protocolo com a simplificação do processo de concessão de uso emergencial e temporário de vacinas, dispensando a realização, no Brasil, de estudos clínicos da fase 3.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que a compra da vacina também está condicionada ao custo do imunizante, que, segundo ele, “deve ser competitivo”.

“Iremos contratar e comprar as 10 milhões de doses se o preço for plausível, e efetuaremos o pagamento após a Anvisa dar a autorização para uso emergencial da Sputnik V, fazendo a disponibilização imediatamente aos brasileiros”, disse Franco.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da manhã desta sexta-feira (05/02), no km 107 da BR 226, em Santa Cruz/RN, um homem de 33 anos por ter sem seu desfavor um mandado de prisão em aberto. Durante fiscalização, por volta das 12h30, policiais rodoviários federais abordaram o condutor de um Ka.

Ao realizarem consultas aos sistemas informatizados, foi constatado em desfavor do motorista, um mandado de prisão em aberto em razão de condenação pelo crime de tráfico de drogas, oriundo da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz/RN.

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.