Dia: 6 de fevereiro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.

Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.

Quase metade das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não foi preenchida em 2020, de acordo com relatório publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução de políticas educacionais. O percentual é o mais baixo desde que passou a vigorar o Novo Fies, em 2018.

De acordo com o FNDE, a meta para o preenchimento das vagas no ano era 78%, mas apenas 53,77% foram preenchidas no ano passado. Os anos anteriores tinham a mesma meta. No entanto, em 2018, foram preenchidas 82% das vagas ofertadas e, em 2019, 85%. Foram ofertadas, a cada ano, 100 mil vagas.

Na avaliação de entidades que representam as instituições privadas de ensino superior,  a baixa ocupação deve-se principalmente à pandemia do novo coronavírus. “Tivemos um problema muito forte, a pandemia. Com isso, muitas pessoas tiveram prejudicadas as suas rendas. Muitos perderam emprego e tiveram carga horária reduzida e, consequentemente, a redução do salário.

Pela primeira vez, o papa Francisco escolheu uma mulher como subsecretária do Sínodo dos Bispos, a freira francesa Nathalie Becquart, que será acompanhada no cargo pelo padre espanhol da Ordem de Santo Agostinho Luis Marín de San Martín.

Nascida em Fontainebleau (França) em 1969, a freira, que já era consultora da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos desde 2019, é a primeira mulher nessa posição, um sinal de que o papa quer maior participação de mulheres na vida da Igreja.

Em entrevista aos meios de comunicação do Vaticano, o secretário-geral do Sínodo dos Bispos, Mario Grech, explicou que “nos últimos sínodos aumentou o número de mulheres que participaram como peritas ou auditoras e com a nomeação da irmã Nathalie Becquart e da sua possibilidade de participar com direito de voto, foi aberta uma porta”.