Dia: 24 de fevereiro de 2021

Pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) desenvolveram um teste com protocolo RT-PCR que, além de confirmar a infecção por SARS-CoV-2, aponta se a pessoa foi contaminada por uma das três variantes de preocupação (brasileira, britânica e sul-africana).

A circulação dessas três variantes do novo coronavírus é objeto de estudo e preocupação de pesquisadores e autoridades sanitárias ao redor do mundo, já que alterações na principal proteína usada pelo vírus para infectar as células humanas tornam essas novas linhagens potencialmente mais transmissíveis.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já tem 204 casos confirmados das variantes, sendo 20 da variante britânica e 184 da variante brasileira, identificada pela primeira vez em Manaus.  O vice-diretor de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca, destacou que o novo teste é uma ferramenta mais rápida que o sequenciamento na identificação das variantes e vai reforçar a vigilância genética do vírus no Brasil.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (24) que o Instituto Butantan vai atender ao pedido do Ministério da Saúde para a compra de mais 30 milhões de doses da vacina CoronaVac desde que o governo não exija mais exclusividade de venda para a pasta.

Os dois contratos já firmados entre Butantan e Ministério da Saúde, para o fornecimento de um total de 100 milhões de doses, determinam que o governo federal tem “direito de exclusividade na aquisição de doses produzidas ou importadas” pelo Butantan. Na última quinta (18), o Ministério da Saúde enviou um novo ofício ao Butantan em que expressa a intenção de comprar mais 30 milhões de doses da CoronaVac.

O Tribunal de Justiça do RN realizou na manhã desta quinta-feira (24) uma visita virtual às instalações de seis Escritórios Sociais no estado. Foram apresentadas as instalações físicas dos Escritórios instalados em Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim e Pau dos Ferros – a unidade de Natal havia sido apresentada aos membros do Conselho Nacional de Justiça em dezembro de 2020.

No Rio Grande do Norte, os Escritórios Sociais têm a implantação baseada em um modelo tripartite, envolvendo a adesão dos municípios e a divisão de responsabilidades, permitindo estruturar uma política municipal intersetorial e de caráter federativo que permitirá qualificar as políticas penais em todo o Estado, assegurando às pessoas presas, egressas e seus familiares os direitos legalmente previstos e contribuindo para a promoção da paz e da dignidade humana.

A Prefeitura de Natal liberou de forma antecipada o Comprovante de Rendimentos para os servidores do Município começarem a organizar seus documentos para Declaração do Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020). Os informes podem ser acessados de forma simples por meio do banner “Imposto de Renda 2021” na página principal do portal da Prefeitura de Natal ou através do link https://www.natal.rn.gov.br/cron/

O documento é necessário para o contribuinte preencher a declaração que deverá ser enviada à Receita Federal entre os dias 1º de março a 30 de abril. O prazo final para as empresas entregarem aos seus empregados o comprovante de rendimentos é até dia 28 de fevereiro.

Segundo o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração, Pedro Cruz, o procedimento destina-se exclusivamente aos servidores ativos do município. O canal ficará disponível até a data de encerramento do envio da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. “Decidimos iniciar mais cedo para o servidor ter tempo de preencher e enviar sua declaração com tranquilidade”.

Diretores e técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defenderam um “prazo justo” para a análise de vacinas contra covid-19 após o Supremo Tribunal Federal (STF) permitir que estados e municípios comprem imunizantes aprovadas por entidades reguladoras de outros países. Eles também alertaram que a falta de aval do órgão brasileiro pode gerar dificuldades de monitoramento e fiscalização.

Conforme a decisão tomada hoje (23), quando a Anvisa não conceder autorização em 72 horas, a vacina poderá ser importada se já tiver o aval de agências reguladoras da Europa, dos Estados Unidos, do Japão ou da China. Segundo o entendimento da maioria dos ministros, essa compra poderá ocorrer se houver falha ou omissão do Ministério da Saúde na gestão do Plano Nacional de Imunização (PNI) ou se as doses disponibilizadas forem insuficientes para o combate à pandemia.

Gana deve receber hoje o primeiro lote de vacinas contra o SARS CoV-2, em nível mundial, financiado pelo Covax, organismo liderado pela Organização Mundial da Saúde e que visa a fornecer imunizantes aos países mais desfavorecidos. O anúncio foi feito em comunicado conjunto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Gana deve receber 600 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford, fabricada pelo Instituto Serum, da Índia. Essas vacinas foram expedidas pelo Unicef, de Mumbai para Acra, e fazem parte do primeiro lote de imunizantes contra o covid-19 destinados a vários países” mais desfavorecidos, diz o comunicado.

“Essa entrega representa o início do que se espera vir a ser o maior fornecimento e distribuição de vacinas da história”, acrescenta. “O dispositivo Covax prevê fornecer cerca de 2 bilhões de vacinas contra a covid durante este ano. Trata-se de um esforço mundial sem precedentes para garantir a todos os cidadãos o acesso às vacinas”, dizem os dois organismos.

Termina hoje (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas e façam a matrícula para o primeiro semestre de 2021.

O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, deste total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação à distância. A lista com os selecionados e o cronograma do programa pode ser acessada no site do Prouni.

Quem não foi selecionado nas chamadas regulares terá uma nova chance, já que o programa oferece, ainda, uma lista de espera. Para participar dela, o estudante tem de manifestar a intenção por meio do site do Prouni nos dias 1º e 2 de março. Segundo o Mec, a divulgação do resultado da lista de espera será no dia 5 de março. Já as matrículas deverão ser feitas entre os dias 8 e 12 de março.

A edição, relativa ao ano de 2020, da revista Clio Arqueológica traz um dossiê temático sobre o tema da Arqueologia no Seridó, organizado pelo professor Fabio Mafra Borges, do Mestrado em História do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN).

O professor Fabio Mafra assina um dos artigos do dossiê, Lugares persistentes, práticas funerárias e tecnologia ceramista em caçadores-coletores pré-históricos sul-americanos: Uma Proposta de Interpretação para o Sítio Arqueológico Pedra do Alexandre, Carnaúba dos Dantas, RN, Brasil.

No artigo, As gravuras rupestres da área arqueológica do Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil, entre os autores, está Mizael Manoel Santos da Costa, egresso do Curso de Bacharelado em História do CERES, UFRN.

Um novo filme sobre Pelé é o mais recente lançamento de uma série de documentários que tem sido descrita como a era de ouro de filmes sobre esportes. Documentários sobre o jogador de basquete norte-americano Michael Jordan, o jogador de futebol argentino Diego Maradona e o piloto brasileiro de Fórmula 1 Ayrton Senna estão encantando fãs com suas visões de bastidores da atuação e da personalidade dos grandes astros esportivos.

“Pelé”, lançado nesta terça-feira (23) na Netflix, almeja dar o mesmo tratamento a um homem que é sinônimo de Brasil no mundo todo. “Acho que pensávamos que ele era um cara do qual todos, inclusive os torcedores de futebol, tinham um conhecimento bastante superficial”, disse o codiretor Ben Nicholas à Reuters. “Mas realmente queríamos explicar como este garoto se tornou o personagem mítico que ele se tornou”.

A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse hoje (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou nesta segunda de uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria da Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.

A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então.

A falta de empatia nas relações sociais no Brasil é o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado ontem (23), tanto para estudantes que tiveram as provas canceladas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) quanto para aqueles que pediram para participar da reaplicação do exame porque foram prejudicados na aplicação regular, e para os candidatos privados de liberdade. 

O tema foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta tarde, após o início das provas. Os participantes precisam escrever um texto dissertativo-argumentativo opinativo e organizado para a defesa de um ponto de vista.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo semelhante foi feito em 2020, com o Orçamento de Guerra, para auxiliar pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. De acordo com o exposto por Bittar em seu relatório, o texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações.”

As medidas propostas proíbem novas leis que criem cargos ou empregos públicos que impliquem aumento de despesa, bem como alteração de estrutura de carreira. A realização de concursos públicos também estaria proibida. Essas proibições seriam aplicadas automaticamente sempre que o Congresso Nacional autorizasse a União a realizar operações de crédito cujo montante excedesse as despesas.

Realizada pelo mesmo idealizador do Salão de Artes Visuais de Caicó, Aladim Monteiro, a Bienal da Fotografia do Sertão acontecerá pela primeira vez e está com as inscrições abertas até dia 20 de março de 2021 para os fotógrafos que desejarem expor seu trabalho no evento.

A Bienal, que inicialmente será em formato virtual, surge com a proposta de incentivar artistas a criar um espólio fotográfico a respeito do sertão. A programação também contará com lives e oficinas em que os participantes terão a oportunidade de dialogar com artistas, discutindo as técnicas empregadas em processos criativos dos trabalhos selecionados para o festival.

Para o idealizador, um dos objetivos é incentivar e apoiar jovens fotógrafos que fazem seus trabalhos de forma profissional ou não profissional, integrando-os em um evento que lhes traga experiência e reconhecimento artístico. “Pretendemos criar, ao longo dessa e outras Bienais, um espólio onde tenhamos os profissionais fotógrafos abordando trabalhos com um olhar voltado a diversos temas de caráter social, histórico, pictórico e contemporâneo”, destaca Aladim Monteiro.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em conjunto com a Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste Potiguar (AMOP), da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO), Associação dos Municípios do Seridó (AMS) e Associação dos Municípios do Litoral Agreste (AMLAP) decidiram seguir, após reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta segunda-feira (22), o decreto mais recente do Governo do RN que dispõe sobre as medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus.

A FEMURN e as associações reforçam o apelo para que prefeitos dos municípios potiguares se unam aos esforços do governo estadual no sentido de promover o isolamento social, a fim de evitar a propagação da doença. A posição da federação e das associações se baseia no Decreto nº 30.379, do Governo do Estado, e na recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), que emitiram um documento em conjunto nesta segunda-feira (22), para que os municípios cumpram fielmente os termos do decreto estadual.

Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) neste momento de alerta da pandemia em território potiguar. O reforço está sendo feito pelo Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta.

As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. Por outro lado, é permitida, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Para emitir a recomendação conjunta, os Ministérios Públicos consideraram a condição do Estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, em contrapartida dos Municípios que não possuem  sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.