Mês: fevereiro 2021

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18).

A MP 1.026/2021 dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes, “inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial”.

A MP libera ainda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, excepcionalmente, autorização para a importação e distribuição de “quaisquer vacinas” e insumos sujeitos à vigilância sanitária contra covid-19 que ainda não possuam registro na agência.

“Sem aglomeração sim, sem Carnaval jamais” é o tema do Bloco da Furiosa em 2021, que traz uma programação virtual para homenagear a tradição do Carnaval de Caicó, a maior folia de rua do RN. Nesse domingo (14), ao meio dia, acontecerá uma live especial, com imagens enviadas por foliões do Frevo do Meio Dia e do Bloco da Furiosa. A live será pelo YouTube da orquestra, com os melhores momentos do Carnaval 2020.

Com a pegada digital, a Furiosa também lançou uma playlist no Spotify e apresentou nova música com clipe gravado pelos integrantes da orquestra, cada um de sua casa. Diretor da Furiosa, Bruno Mago destaca que “pensando na preservação da saúde de todos, a forma virtual foi a maneira mais sensata e segura que encontramos de tentar amenizar a saudade que estamos de ter o Bloco da Furiosa e o Frevo do Meio Dia, pelos ruas de Caicó”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira, 12, a importação de mais doses prontas da Covishield, nome dado à vacina de Oxford produzida pelo Instituto Serum da Índia. O pedido foi feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo imunizante no País, que negocia com a farmacêutica AstraZeneca a compra de dois milhões de doses da vacina. De acordo com a Anvisa, a autorização é temporária e de uso emergencial, a mesma concedida aos dois milhões de doses que já estão sendo aplicadas no Brasil.

“Esta aprovação se deu nas mesmas condições já realizadas pela agência em 17 de janeiro, ou seja, para autorização temporária de uso emergencial, já que se trata da mesma vacina, fabricada sob as mesmas condições já avaliadas naquela oportunidade”, disse a Anvisa, em nota. A agência não detalhou a quantidade de doses que devem ser importadas, o que dependerá da negociação entre a Fiocruz e a AstraZeneca. Na semana passada, a Fiocruz recebeu um lote com 88 litros de IFA (insumos para produção da vacina) vindos da China. A quantidade é suficiente para produzir 2,8 milhões de doses.

O primeiro dia da Operação Conjunta de Carnaval entre a Prefeitura e Governo do Estado resultou na interdição total de um evento de rua com aglomeração de cerca de 200 pessoas, na noite dessa sexta-feira (12), no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. As equipes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) foram acionadas por meio de denúncia para fazer cumprir o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus.

De acordo com informações do supervisor de fiscalização da Semurb de plantão, na noite de ontem (12) e madrugada de hoje (13), Felipe Oliveira, “após a denúncia as equipes se deslocaram até o local, onde fato foi confirmado. Cerca de 200 pessoas estavam bloqueando a Rua Vereador Cauby Barroca, com mesas e cadeiras. Além disso, muitas pessoas sem máscara e também a presença de uma banda de marchinhas. Inclusive, havia dois banheiros químicos”, relata.  A festa estava sendo organizada por um espetinho e a força policial atuou na dispersão do público.

Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval.

A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.

Certas localidades do Brasil – como a capital, Brasília, – deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.

A Universidade de Oxford lançou um estudo para avaliar a segurança e a resposta imune da vacina contra covid-19 que desenvolveu com o laboratório AstraZeneca em crianças pela primeira vez. O novo teste de fase intermediária vai determinar se a vacina é eficaz em pessoas entre 6 e 17 anos, de acordo com um comunicado por e-mail enviado pela universidade.

Cerca de 300 voluntários serão inscritos e as primeiras vacinas são esperadas este mês, disse Oxford. A vacina Oxford-AstraZeneca realizada em duas doses foi aclamada como uma espécie de “vacina para o mundo” por ser mais barata e mais fácil de distribuir do que algumas rivais. A AstraZeneca tem uma meta de produzir 3 bilhões de doses este ano e mais de 200 milhões de doses por mês até abril.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou neste sábado (13) o andamento sobre análises das vacinas contra a covid-19 submetidas à agência reguladora. A Pfizer, que tem o pedido de registro definitivo do imunizante Comirnaty em análise, solicitou a emissão do Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para mais três locais de fabricação, além dos quatro locais certificados anteriormente.

A Anvisa está avaliando os pedidos com base no histórico de inspeções e daquelas realizadas por outras autoridades participantes do esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica (PIC/S, da sigla em inglês – Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (13), que o governo federal enviará vacinas suficientes para acelerar o Plano Nacional de Imunização em Manaus. A perspectiva é alcançar o público de 50 anos de idade.

Pazuello disse que vai trabalhar para reunir “todo o pessoal capacitado” e distribuir por área, com postos fixos e móveis de vacinação. “A estratégia é atingir as partes mais distantes do centro de Manaus, não só nos polos de vacinação”, afirmou Pazuello, que na noite dessa sexta-feira, reuniu-se com o governador do Amazonas, Wilson Lima, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

Segundo o Ministério da Saúde, uma força-tarefa está sendo organizada junto com o governo do Amazonas, prefeituras, Ministério da Defesa e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para, além dos postos oficiais, a vacina ser levada aos bairros e às comunidades mais distantes do interior.

Foram anunciados neste sábado, 13/02, os vencedores do Seridó Cine, festival audiovisual tem teve como recorte a produção nordestina contemporânea. O evento foi realizado em ambiente online, com plataforma de streaming que exibiu 55 produções audiovisuais, divididas em seis mostras. A curadoria do festival ficou a cargo da jornalista e cineclubista, Priscila Urpia.

Além das mostras audiovisuais, o Seridó Cine realizou oficinas com os facilitadores Sihan Felix e Gustavo Guedes que resultaram na realização dos seguintes curtas que integraram a Mostra Primeiros Passos: Sertões do Seridó, de Ariane Pereira; Cinema Rio Branco: Foi um Filme que Passou em Minha Vida, de Erivan Faria; Um Ensaio do Futuro, de João Pedro Vieira; Zero Absoluto, de Alamberg Smytth; e Seridó Divulgando o Sertão, de Manoel Dantas.

VENCEDORES DO SERIDÓ CINE

MOSTRA RN FICÇÃO

Melhor Filme: Vai Melhorar, de Pedro Fiúza, Natal (RN)

Menção honrosa: Mais um João, de Athos Muniz, Natal (RN)

Júri Popular: Sicários, Entre Bornais e Patentes, de Gabriel Santos e Danúbio Santos, Jardim do Seridó (RN)

MOSTRA RN DOC

Melhor Filme: Codinome Breno, de Manoel Batista, Natal (RN)

Menção honrosa: O Photógrafo Zézelino, de Damião Paz, Henrique José e Meysa Medeiros, Natal (RN)

Júri Popular: Cadeira na Área, de Mara Macedo, Caicó (RN)

MOSTRA CLIP

Melhor Filme: Chato (Marco Gabriel), de Jessica Lauane, São Luiz (MA)

Menção honrosa: Camisa 9 (Diniz K9), de Thales Victor, Natal (RN)

Júri Popular: Antúrio Branco (Sargaço Nightclub), de Pablo Reis, Recife (PE)

MOSTRA CURTA ARRETADA

Melhor Filme: A Barca, de Nilton Resende, Maceió (AL)

Menção honrosa: Trincheira, de Paulo Silver, Maceió (AL)

Júri Popular: Memórias de Quando Metemos o Pé na Estrada, de Weslley Oliveira, Teresina (PI)

MOSTRA ARRETADA

Melhor Filme: Sapato 36, de Petrônio Lorena, Recife (PE)

Menção honrosa: Cavalo, de Raphael Barbosa e Werner Salles, Maceió (AL)

Júri Popular: A História de Parelhas, de Alex Macedo, Parelhas (RN)

Principal motor da política cultural de Natal, a Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura recebeu o sinal verde para utilização dos recursos em 2021. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, definiu o teto da renúncia fiscal no valor total de R$ 11.030.020,00 (onze milhões trinta mil e vinte reais). O ato será formalizado em decreto previsto para ser publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) ainda nesta sexta-feira (12).

Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2021. A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados em 2020/2021, a serem realizados na cidade do Natal.

O prefeito Álvaro Dias destaca a importância da Lei Djalma Maranhão no incremento da economia criativa durante o calendário cultural de Natal. “Com os recursos da renúncia fiscal é possível incentivar a economia criativa da cidade durante todo o ano. Dezenas de blocos de carnaval, quadrilhas juninas, festivais de música conseguem recursos para suas ações através do mecanismo”, elencou o prefeito Álvaro Dias.

Um incêndio destruiu a casa localizada na rua Santa Luzia, no bairro Bela Vista, em Parnamirim, na noite da última sexta-feira (12). O Corpo de Bombeiros foi acionado, controlou as chamas, mas não sobrou praticamente nada. O teto desabou e a estrutura de paredes está comprometida.

ABC e Retrô empataram por 1 a 1 na tarde deste sábado, em amistoso disputado no Estádio Frasqueirão, em Natal. As duas equipes voltam a duelar na quarta-feira, no centro de treinamento do clube pernambucano, em Camaragibe. Após usar duas formações mescladas em jogo-treino contra a Sociedade Esportiva Pitimbu (SEP), na quarta-feira, o técnico Sílvio Criciúma cumpriu o que prometeu e montou o ABC com aquele time que considera o mais próximo para a estreia no Campeonato Potiguar.

O Alvinegro começou com Welligton, Netinho, Alisson Baba, Helitão e Victor Lindenberg; Janderson, Valderrama e Marcos Antônio; Maycon Douglas, Soares e Wallyson. O ABC abriu o placar aos 29 minutos do primeiro tempo. Marcos Antônio lançou Maycon Douglas nas costas da defesa do Retrô, e o camisa 7 tocou para as redes na saída do goleiro Erivelton.

O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12 policiais militares, no qual eles alegaram que foram promovidos, conforme o Boletim Geral – BG nº 007, de 13 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos a 25 de dezembro de 2019, e que, apesar disso, ainda continuavam a receber remuneração relativa à graduação anteriormente ocupada.

O julgamento determinou que a implantação e o subsequente pagamento da remuneração aos impetrantes seja realizado em caráter imediato, relativa à graduação atualmente ocupada, conforme promoção publicada no boletim e nos termos da Lei Complementar Estadual nº 463/2012.

Segundo o julgamento atual do Pleno, se o ato de promoção dos impetrantes foi publicado no Boletim Geral – BG nº 007, de 13/01/2020, com efeitos retroativos a 25 de dezembro de 2019, não existe qualquer justificativa para continuarem a receber subsídio inferior ao legalmente estabelecido. “Todo servidor público tem o direito de perceber a remuneração correspondente ao cargo que ocupa. Se os impetrantes estavam recebendo subsídio inferior ao que fazem jus, o ato questionado padece de ilegalidade”, enfatiza a relatoria do MS, sob a apreciação do desembargador Ibanez Monteiro.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi analisado pelo Congresso Nacional. De acordo com a Presidência, a medida assegura os créditos extraordinários abertos no ano passado para aquisição de vacinas contra a covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021.

O decreto de execução foi necessário para que não haja a paralisação da máquina pública. Enviado em agosto de 2020, o PLOA deve ser aprovado e sancionado até março deste ano. Até lá, investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não são obrigatórios) terão um corte de 33%.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e mortos durante o período carnavalesco.

Mesmo com a pandemia, a PRF tem a expectativa de aumento no fluxo rodoviário em comparação aos dias comuns. Entre as ações da operação, estão a realização de blitz, principalmente, nos pontos com maiores índices de acidentese nos horários de maior fluxo de veículos, e ações de educação dos condutores.

Para os motoristas que vão pegar a estrada, a PRF orienta fazer uma revisão preventiva no veículo, com checagem dos pneus, dos sistemas de iluminação e suspensão, assim como dos equipamentos obrigatórios.

O prefeito Álvaro Dias confirmou nesta sexta-feira (12) a escolha da gestora de Política Públicas Yara Costa para assumir a recém-criada Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência. A nomeação da nova secretária municipal será publicada em edição extra do Diário Oficial do Município ainda nesta sexta.

Segundo o prefeito, a formação técnica e a identificação com as causas da nova pasta foram fundamentais para a decisão de nomear Yara Costa. “Yara Costa é preparada tecnicamente, tem uma história associada aos movimentos sociais da cidade e vai nos ajudar a realizar um grande trabalho na nova Secretaria, que tem como principal propósito combater o preconceito e a discriminação que ainda existem na nossa sociedade”, destacou Álvaro Dias. “Assim como fizemos na composição de toda a nossa equipe, nomeamos para a Secretaria de Igualdade Racial uma pessoa que se encaixa no perfil técnico da função”.

Yara Costa tem 24 anos, é formada em Gestão de Políticas Públicas pela UFRN, ex-coordenadora geral do Diretório Central dos Estudantes da própria Universidade Federal e também preside a União Estadual dos Estudantes do RN. Nascida na comunidade de Brasília Teimosa e moradora do bairro das Rocas, a nova secretária de Igualdade Racial tem atuação no movimento estudantil e desenvolve projetos sociais e educativos, como o “Cine de Quebrada”, projeto de cinema ao ar livre que leva informação para crianças, jovens e adultos das periferias de Natal.

O Ministério da Saúde informou que receberá da Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) a doação de cinco mil caixas térmicas que seriam utilizadas no carnaval deste ano por ambulantes. Explicou que, após serem adaptadas, essas caixas – fabricadas em poliuretano – garantirão o “transporte seguro” de três milhões de doses de vacina contra a covid-19.

“As estruturas estão sendo adaptadas para uso médico, com a colocação de termômetros que viabilizam o controle de temperatura, e serão destinadas às secretarias estaduais de Saúde de 26 estados mais o Distrito Federal para armazenar e transportar as doses até os locais de vacinação”, informou, por meio de nota, o ministério.

A previsão é de que a distribuição seja iniciada hoje (12). “Estados com maior população e menor renda serão priorizados, pois enfrentam mais dificuldades na aquisição das estruturas”, disse o Ministério da Saúde.

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já encontraram a variante P.1 do novo coronavírus (covid-19), descrita pela primeira vez no Amazonas, em mais cinco estados: Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, segundo nota divulgada hoje pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Casos provocados pela nova variante P.1 também já foram confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde da Bahia, do Ceará e de Pernambuco.

Até o momento, não há dados que relacionem essa variante a quadros mais graves da covid-19, porém as mutações identificadas nela são semelhantes às das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, e têm potencial de facilitar a transmissão.

No texto divulgado hoje (12) pelo instituto, a  pesquisadora Paola Cristina Resende ressalta que “é importante lembrar que as linhagens P.1 e P.2 já foram associadas a casos de reinfecção no país. Por isso, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção, como a utilização de máscara de proteção, a higienização frequente das mãos e evitar aglomerações”.

O presidente Jair Bolsonaro informou que o Brasil deve participar da Fase 3 de testes do spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel. Em publicação nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que conversou hoje (12) com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre o assunto.

Em seu site, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) disponibiliza informações de diversas fontes sobre pesquisas pelo mundo em tecnologias relacionadas à covid-19, inclusive medicamentos. De acordo com a página, em publicação na última segunda-feira (8), os testes de Fase 1 com o EXO-CD24 já foram concluídos.

“O hospital anunciou que a substância EXO-CD24 foi administrada a 30 pacientes cujas condições eram moderadas ou piores, e todos os 30 se recuperaram – 29 deles em três a cinco dias. O medicamento combate a tempestade de citocinas, que se acredita ser responsável por muitas das mortes associadas à doença. Ele usa exossomos – pequenos sacos transportadores que transportam materiais entre as células – para entregar uma proteína chamada CD24 aos pulmões, que o grupo de estudo está pesquisando há décadas. Esta proteína ajuda a acalmar o sistema imunológico e conter a tempestade”, diz a publicação.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato da Interfort Segurança de Valores Eireli não fornecer aos empregados EPIs de segurança contra o contágio de COVID-19 (máscaras, luvas e álcool em gel). A multa, no valor de R$ 15 mil por trabalhador não protegido, foi determinada pela 7ª Vara do Trabalho de Natal em ação coletiva ajuizada pelo sindicato dos vigilantes  (Sindsegur).

No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que o valor da multa era “exorbitante”,  tese não aceita pelo desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, relator do processo no TRT-RN. Para o desembargador, considerando o porte da empresa, a situação de pandemia atualmente e as consequências do não cumprimento das medidas de segurança, o valor arbitrado para a multa “foi razoável e proporcional.”