Mês: fevereiro 2021

O corpo do senador e ex-governador da Paraíba José Maranhão vai ser velado na tarde desta terça-feira (9) no Palácio da Redenção, sede do governo estadual, em João Pessoa. A informação foi confirmada pela viúva, a desembargadora Fátima Bezerra. José Maranhão morreu nesta segunda-feira (8) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por complicações da Covid-19.

A pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pandemia do Coronavírus – Um olhar sobre múltiplas desigualdades reúne cinco estudos, realizados entre maio e julho de 2020, que se propuseram a coletar dados e depoimentos sobre o ensino no país. 

“A ideia é ter um material que traga as visões de diferentes atores, como foi esse período para os professores, como foi para os pais, como foi para os gestores, em se tratando de tomada de decisão para a educação. Assim, passar uma visão completa de qual foi o cenário educacional nesse período”, explica o diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Faria, um dos participantes do estudo.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.

Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne-se amanhã (9) para deliberar sobre a abertura de processo de regulamentação destinado à elaboração de ato normativo para regulamentar os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas contra a covid-19, adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).

O objetivo da regulamentação é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, resultante do surto do novo coronavírus. Devido à excepcionalidade do tema e “em função do alto grau de urgência e gravidade”, será avaliada a dispensa de consulta pública e de análise de impacto regulatório.

Segundo a Anvisa, serão debatidas na reunião questões como prazo de validade da regulamentação e se esta será automaticamente aplicável para o caso de vacinas fora do acordo Covax Facility. A relatora da proposta de regulamentação é a diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas.

Começa nesta segunda-feira (8) – e vai até a próxima sexta-feira (12) – o prazo de adesão de instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O edital contendo o cronograma e procedimentos do primeiro processo seletivo de 2021 do Sisu foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro.

A seleção dos candidatos às vagas é feita por meio dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente à edição de 2020. “Após a divulgação do resultado do Enem 2020, o Ministério da Educação (MEC) publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano”, informou o ministério.

O presidente Jair Bolsonaro determinou ao ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, que articule ações extras em apoio aos estados para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O despacho foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União.

Braga Netto coordena o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, grupo interministerial instalado em março do ano passado pelo governo federal. O comitê é formado por todos os ministros, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Central e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No despacho, Bolsonaro determina que o coordenador do comitê, “sem interrupção das ações em curso e do apoio já prestado pelo Ministério da Saúde, articule as ações complementares de toda a administração pública federal em auxílio aos estados e ao Distrito Federal que o solicitarem para enfrentamento da pandemia de covid-19 em decorrência da insuficiência ou do exaurimento de suas capacidades”.

O RN Mais Vacina está totalmente integrado às plataformas do DATASUS e do Ministério da Saúde (MS), deixando o Rio Grande do Norte como o primeiro estado brasileiro totalmente integrado ao sistema do Governo Federal. Essa interligação garante o repasse automático das informações de todo o processo de vacinação que está em andamento no Rio Grande do Norte para o Governo Federal, de forma ágil e transparente.

O processo teve início desde a construção da plataforma potiguar, com reuniões e repasse de informações entre a equipe do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), da Secretaria de Saúde Público do Estado (Sesap) e do próprio DATASUS que agora resulta na interligação dos dados.

Com a conclusão de compartilhamento de dados com o DATASUS e o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as informações sobre imunização em todo o território potiguar passam a integrar a à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) – plataforma nacional de interoperabilidade de dados em saúde.

“O sistema potiguar está todo interligado às plataformas do Governo Federal, garantindo uma interface importante. De acordo com o coordenador do LAIS, Ricardo Valentim, o RN Mais Vacina vem se consolidando, com seu nível complexidade e é resultado de uma parceria entre o LAIS/UFRN, IFRN, a SESAP, o MPRN, as prefeituras municipais, mas também, com a participação fundamental da sociedade e da imprensa.

A partir desta quarta-feira (10), a Prefeitura do Natal começa a aplicação da segunda dose da vacina Coranovac na capital potiguar. Os profissionais de saúde, que tomaram a primeira dose da vacina, vão ter até o dia 17 de fevereiro para se dirigir exclusivamente a uma das estruturas montadas no Ginásio Nélio Dias, no Shopping Via Direta e na Arena das Dunas, de segunda a quinta das 8h às 16h e na sexta-feira das 8h às 12h, para receberem a segunda dose do imunizante.

O prefeito Álvaro Dias ressalta a organização feita pela Prefeitura para atender ao público que já tomou a primeira dose. “É uma boa notícia para a cidade ter essa parcela da população já imunizada. Vamos ter mais vacinas esta semana para ampliar as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários”, celebra o prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece também que, para quem recebeu a primeira dose da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, o intervalo entre as doses é de 12 semanas a partir da primeira aplicação. E quem se imunizou com essa variante deve ficar atento à estimativa para a próxima dose através do cartão vacinal ou nas redes oficiais da Prefeitura.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta sexta-feira (05/02), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, seis aparelhos celulares e prendeu dois homens, de 26 e 32 anos, pelo crime de furto.

Durante fiscalização, policiais rodoviários federais abordaram um Fiesta Sedan, de cor prata, e encontraram na posse dos ocupantes, seis smartphones usados e um dispositivo conhecido por “chapolin”, utilizado para bloquear sinal de abertura e fechamento de alarmes veiculares.

Duas vítimas compareceram ao local e confirmaram a propriedade de dois aparelhos dos seis apreendidos. Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão Zona Sul, em Natal/RN.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) aumentos dos preços médios de venda às distribuidores da gasolina, diesel e GLP, que deverá vigorar a partir de terça-feira (9), segundo comunicado da estatal. O preço médio de venda de gasolina nas refinarias da Petrobras passará a ser de R$ 2,25 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,17 por litro. Já o preço médio de venda de diesel passará a ser de R$ 2,24 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,13 por litro.