Mês: fevereiro 2021

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, iniciou sua mensagem anual, a primeira de sua gestão, afirmando que ele, e sua equipe, já estão trabalhando para tirar a cidade da “dificílima situação em que a encontrou”.

“Traçando metas para a saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, esporte, cultura, lazer, arte, assistência social, saneamento ambiental e o desenvolvimento econômico”, afirmou. O prefeito também citou a geração de oportunidades de emprego para jovens e a população economicamente ativa.

O prefeito de Caicó disse apostar na estratégia de transformar Caicó num Centro Regional de Negócios: “com ampliação e a atração de indústrias, comércio e serviços”. Dr. Tadeu disse estar certo que o ponto de partida é a “implantação do Complexo Industrial de Serviços e Comércio de Caicó – o CISCOM” e confirmou que o pedido de recursos já está em tramitação no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília, e junto ao Governo do Estado.

O prefeito pediu o apoio da população e à Câmara de Vereadores de Caicó: “vou encaminhar para apreciação dos senhores vereadores, nos próximos dias, um projeto de lei criando incentivos fiscais para empresas que venham se instalar em Caicó. Uma lei para dar segurança jurídica às empresas que venham se instalar em nosso CICOM. Assim como tem o PROEDI, a lei de incentivos fiscais do estado, vamos ter a nossa lei de incentivos municipal. Vamos trocar impostos por emprego. E vamos fazer isso debatendo aqui na Câmara os critérios legais e os mecanismos de eficácia para esses incentivos”, disse.

O prefeito Dr. Tadeu também aproveitou para anunciar a “Marca-Cidade”, que será: CAICÓ: TERRA DE QUEM FAZ BEM FEITO: “criar um elemento de identidade para resgatar e destacar a força que o nome Caicó tem em todo o país e até no exterior. Nossa marca-cidade virá com um slogan que representa bem um conceito que já faz parte da nossa melhor tradição”, afirmou.

O prefeito de Caicó afirmou que recebeu o município com as contas bloqueadas: “FPM e o ICMS de Caicó estão bloqueados por obrigações não cumpridas nos últimos meses da gestão anterior. É como você receber um carro com o tanque vazio, sem bateria, com os pneus furados”, comparou. Mas, deixou claro: “não tenho pretensão de administrar olhando pelo retrovisor”, no entanto disse ser necessário deixar claro para a população como encontrou Caicó.

Citando o seu vice-prefeito, Toinho Santiago, Dr. Tadeu disse que ambos foram eleitos e acreditam que a população os escolheu porque confiam que eles e sua equipe vão ‘resolver Caicó’. E confirmou: “não tenham dúvida. É isso que vamos fazer”.

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Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou medidas às Prefeituras e às Secretarias de Saúde de Caicó, Serra Negra do Norte, São Fernando e Timbaúba dos Batistas para garantir a não realização de shows e eventos durante o Carnaval. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Os documentos estão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

A recomendação considera que o relatório para orientação e tomada de providências sanitárias para os três municípios, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no último dia 28 de janeiro, aponta que a partir do indicador composto, foi obtido o score 5 (risco extremo) para o referido município, e indica que, nesse caso, o gestor municipal deve adotar medidas com ênfase restritiva.

Dessa forma, o MPRN recomenda a suspensão imediata de quaisquer eventos de massa, públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, envolvendo as festividades do carnaval, que impliquem em aglomerações de pessoas, por meio da edição de Decreto Municipal.

Cada Município deve abster-se de decretar ponto facultativo para o funcionalismo municipal durante as festividades do Carnaval que se aproxima, assim como cancelar as autorizações para realização de eventos públicos ou privados que possam gerar aglomeração de pessoas, que porventura tenham sido anteriormente liberados no âmbito de seu território. O que inclui também a proibição da realização de atividades públicas ou privadas que possam gerar aglomeração de pessoas, sobretudo aqueles corriqueiramente realizadas em clubes, sedes de bloco, casas com piscinas locadas ou cedidas, no âmbito do seu território, excetuadas as que envolvam residências familiares e que respeitem um número razoável de participantes.

Além disso, o MPRN recomenda a intensificação da fiscalização quanto a não realização de eventos e à adoção das medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras, com vistas a garantir o controle da epidemia; a adoção de providências para ampliar a testagem e notificação de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmado ou descartado de Covid-19; o fortalecimento e a intensifique das ações da Vigilância Sanitária local com vistas a monitorar o comportamento da epidemia do coronavírus na localidade; e a busca ativa de casos suspeitos de Covid-19, Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e rastreio de contatos por meio das equipes de atenção primária em saúde.

Foi concedido o prazo de cinco dias para que as Prefeituras encaminhem resposta por escrito ao MPRN sobre a adoção das medidas constantes na recomendação.

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Depois do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Caicó vai retomar seus trabalhos nesta quarta-feira, 3, em sessão especial, a partir das 17h30, para dar início aos trabalhos do primeiro período legislativo de 2021.

Na ocasião, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, vai ler, diante do vice-prefeito, Toinho Santiago, dos vereadores e convidados, sua primeira mensagem anual da gestão municipal, com as metas para o ano em curso.

A solenidade contará, além dos vereadores, com a presença de poucas pessoas, por causa da prevenção a Covid-19. No entanto, será transmitido pelas redes sociais da Prefeitura de Caicó.

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Aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal de Caicó, na manhã desta terça-feira (02), a quarta reunião para tratar das mudanças a serem implementadas no trânsito local. Um dos assuntos em discussão foi onde será o estacionamento das Vans que transportam pessoas de cidades vizinhas.

O motorista Sérgio Reis Mariz Costa, popularmente conhecido como Sérgio Moreno, que faz a linha Serra Negra do Norte-Caicó, disse que entende que a prefeitura precisa tomar uma posição, haja vista que o prazo está findando. “Já houve 4 reuniões, não têm necessidade de outras. O Município tome a sua posição em relação aos problemas no trânsito de Caicó, eu acho que tem que ser dessa forma. A ilha é o melhor lugar para estacionarmos”, disse.

Não ficou ajustado quais os locais de embarque e desembarque dos passageiros, o que deve ocorrer nos próximos dias. O secretário de infraestrutura, Pedro Pereira, disse que a questão “vai voltar a ser discutida em outra reunião prevista provavelmente para a próxima semana”.

O presidente da Casa do Empresário, João Batista, elogiou a prefeitura pela iniciativa de ouvir as pessoas alcançadas pelas mudanças no trânsito. “Todas as propostas são muito boas para o coletivo. É importante estar reunido com todos, discutindo o tema. Sobre as irregularidades, quem as pratica, só vai sentir quando mexer com o bolso. Esse ponto vai ter que chegar para corrigir muitas falhas que tem no nosso trânsito”, relatou.

O Procurador Jurídico do Município, Dr. João Braz de Araújo, comentou que “agora é hora de trabalhar para analisar as propostas que foram entregues. Nós temos um prazo que é até o dia 20 de fevereiro e temos que correr para firmar o Termo de Convênio com o Detran e Polícia Militar de Trânsito”.

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A governadora Fátima Bezerra destacou ações nas áreas da saúde, segurança, educação, recursos hídricos e produção agropecuária como prioridades para o terceiro ano de sua gestão – 2021 – na leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (02).

No plenário do Legislativo, a governadora citou a continuidade das ações no enfrentamento à pandemia da Covid-19, inclusive com a cobrança ao governo federal para o envio de vacinas suficientes para atender toda a população, investimentos no sistema público de segurança com a realização de concursos públicos para contratar pessoal para as polícias Militar, Civil e Itep, incorporação de pessoal ao Corpo de Bombeiros, investimento de R$ 260 milhões na educação profissional, formação continuada de professores e combate ao analfabetismo, continuidade dos programas de perfuração de poços, distribuição de sementes e assistência técnica aos pequenos produtores. Além disso, a chefe do Executivo conclamou os parlamentares e a sociedade para somar esforços pela conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, da nova comunidade de Barra de Santana e para o início das obras do ramal do Apodi, que integram o complexo do sistema de transposição de águas do rio São Francisco.

Fátima Bezerra registrou que mesmo atravessando uma pandemia, o Governo não deixou de trabalhar. “Temos uma gestão que trabalha, cuida da população e presta contas do que faz. Presta contas diariamente no Portal da Transparência. Uma gestão que segue o caminho do diálogo, da transparência e da responsabilidade. Sou grata ao papel que poderes e ministérios públicos exerceram na fiscalização e controle da gestão e na definição das ações no combate à pandemia. Grata, também, às universidades federais e à universidade estadual que muito têm contribuído para as realizações do governo”.

Ainda no campo da saúde, a governadora disse que a batalha contra o coronavírus contribuiu para fortalecer a rede hospitalar estadual. “Hoje, deixamos um legado de 600 novos leitos, o que equivale a seis hospitais de campanha. Com a vacinação, pela qual tanto lutamos, estamos favorecendo o desenvolvimento econômico. O Plano Estadual de Vacinação é uma realidade. Em 24 horas desde quando recebemos o imunizante, iniciamos a vacinação. Hoje somos o 5º estado com maior número de vacinados. Nosso maior diferencial é, ao mesmo tempo que cuidamos do povo, das minorias, das camadas mais vulneráveis da sociedade, garantimos segurança alimentar e hídrica, reforçamos a assistência social, a agricultura familiar, a pesca artesanal e a economia solidária. Temos um olhar voltado para fortalecer a classe produtiva, a começar pelos pequenos empreendedores”.

Fátima Bezerra citou também as linhas especiais de crédito o Super Refis, o Nota Potiguar, o Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial e a abertura de mercados internacionais para o agronegócio. “Nosso estado tem governo e tem rumo. Tem um futuro em construção, alicerçado no real, sem ilusões, com a convicção inabalável dos que sonham o possível. Desse sonho não abrimos mão de construir, com paz e trabalho, junto com todos que desejam servir ao Rio Grande do Norte, uma sociedade mais igualitária, mais feliz”, encerrou.

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, ao lado do vice-prefeito, Toinho Santiago, foram recebidos na tarde desta segunda-feira (1), pelo presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, para tratar do projeto de instalação do Complexo Industrial de Serviços e Comércio de Caicó (CICOM).

O encontro ocorreu na Casa da Indústria, em Natal, e reuniu ainda o presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do RN (SINDIRECICLA), Etelvino Patrício, o vice-presidente da FIERN, Sílvio Torquato, o diretor da FIERN, Antônio Jales Leite, o presidente da Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (Aspim), Neto Camelo, o diretor Hélio Oliveira e o consultor Pablo Ruiz.

O prefeito Dr. Tadeu destacou que o projeto de implantação de um Distrito Industrial integrado com um centro comercial impulsionará a economia não apenas de Caicó como de toda região: “Esse projeto é um marco de desenvolvimento para o Seridó”, afirmou.

O presidente Amaro Sales ressaltou o trabalho da Federação em apoiar iniciativas de fomento à indústria do Rio Grande do Norte e da importância da união da iniciativa privada e gestão pública para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

“Quando se faz gestão em prol de projetos para o desenvolvimento da cidade, do estado, de geração de emprego e renda há grandes resultados. A FIERN está disposição para apoiar esse tipo de iniciativa”, disse.

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O gráfico em anexo, mostra o momento em que Caicó teve, numa semana, de 4 a 10 de janeiro de 2021, 438 casos de Covid-19, o maior número registrado em Caicó, o que levou o prefeito Dr. Tadeu, a publicar o decreto, no dia 19 de janeiro de 2021: “não tivemos outra alternativa, senão publicar esse decreto, com medidas mais restritivas, para que houvesse uma diminuição no número de casos de Covid-19 em Caicó. E deu certo, o resultado foi positivo, graças a Deus”, afirmou o prefeito de Caicó.

O estudo feito pela Secretaria Municipal de Saúde mostra que, passados 15 dias, foi possível observar queda na curva de novos casos positivos para COVID-19. Segundo Boletim Epidemiológico Detalhado, publicado nas redes sociais da SMS de Caicó, houve uma queda de 41,86% de novos casos nesta semana (193 casos) em comparação a anterior (332 casos).

Além disso, o número de óbitos diminuiu nas últimas semanas. Na semana do dia 17, houveram 6 óbitos, enquanto que nas semanas dos dias 24 e 31 de janeiro foram registrados 4 e 3 óbitos, respectivamente.

A secretária municipal de Saúde, Evaneide Nóbrega, deixa claro que “mesmo com a diminuição do número de casos, é necessário permanecer com medidas de distanciamento social e de etiqueta respiratória, com uso de máscara e de álcool em gel”.

A Secretaria Municipal de Saúde também informa que não pode mensurar o impacto da vacinação contra COVID-19 no município ainda, tendo em vista que a mesma teve início no dia 19 de Janeiro de 2021 e que, até nesse momento, apenas os profissionais de saúde e idosos institucionalizados foram vacinados e receberam a primeira dose, sendo necessário a segunda dose para completar o esquema vacinal. “Mas, estamos muito felizes com esses primeiros números”, afirmou Evaneide.