Mês: fevereiro 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jardim do Seridó que adote medidas para conter a propagação do coronavírus (Covid-19), protegendo a coletividade. O Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) classificou Município com pontuação 3, o que representa risco médio em relação à situação epidemiológica, pois um maior percentual da população está exposta ao aumento do risco de contágio.

Assim, o fato gera um estado de atenção no qual é recomendado que o Município permita apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco médio: atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares; orações individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária; fica permitido o funcionamento exclusivamente interno aos estabelecimentos comerciais cujas atividades estejam suspensas, sendo assegurado o acesso aos respectivos estoques, para fins de vendas por entrega em domicílio (delivery) ou como pontos de coleta (takeaway); e o autoatendimento em caixas eletrônicos e demais canais de atendimento não presencial.

Os serviços considerados essenciais em situação de alto risco também estão assegurados: segurança privada; transporte e entrega de produtos e cargas em geral e serviço postal; Serviços necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas; atividades necessárias a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças.

Uma nova etapa de vacinação de grupos prioritários em Natal foi iniciada nesta segunda-feira (22) pela Prefeitura de Natal. Os idosos com 90 anos e mais, não acamados, puderam receber a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Ao todo, foram vacinados 1.471 idosos.

Emocionado, seu Joaquim da Rocha, de 93 anos, morador de Capim Macio, foi o primeiro a receber a dose no setor de vacinação para pedestre montado no shopping Via Direta. Ele chegou acompanhado do filho e elogiou a organização. “Achei tudo organizado, fiz questão de comparecer logo cedo”, contou. Emoção também vivida pela família de Maria Fernandes, de 111 anos, que foi vacinada no drive-thru montado no Ginásio Nélio Dias.

Nessa etapa de vacinação, estão sendo aplicadas vacinas somente da Coronavac. Para se vacinar, o idoso deve levar o cartão de vacina, comprovante de residência que confirme o domicílio em Natal e documento oficial com foto. Neste primeiro dia, 1.163 idosos procuraram os drives para se vacinar e 308 optaram por uma das cinco salas de vacinação disponível.

A China espera aumentar a produção das suas vacinas para 2 bilhões de doses, este ano, e 4 bilhões até 2022, um plano ambicioso que visa a converter o país no maior fornecedor das nações em desenvolvimento. Citado pela imprensa local, o presidente da Associação da Indústria das Vacinas da China, Feng Duojia, estimou que os 4 bilhões de doses vão cobrir até 40% da procura global.

A China já distribuiu doses das suas vacinas em 22 países em desenvolvimento e prestou assistência a 53, número que continuará a crescer, à medida que Pequim fechar mais acordos com países africanos, segundo dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China.

O laboratório estatal Sinopharm já distribuiu 43 milhões de doses da sua vacina, entre as quais 34 milhões foram administradas no país asiático, cuja campanha de vacinação está reduzida, por enquanto, a imunizar grupos considerados de alto risco de infecção, segundo a cadeia de televisão CCTV.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio de policiais civis da Delegacia Municipal de Extremoz, Polícia Militar de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, deflagraram, neste domingo (21), uma operação com o objetivo de prender José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, 19 anos. Ele é suspeito da prática de um roubo em um estabelecimento comercial, no Centro de Caicó.

O crime aconteceu em 08 de dezembro de 2020, quando dois homens armados entraram no estabelecimento e roubaram objetos de valor, que totalizaram aproximadamente R$ 200,00 mil. Após o recebimento de denúncia anônima informando que “Riquinho de Extremoz” estava em uma festa de facção, na cidade de São Gonçalo do Amarante, policiais civis da Delegacia de Caicó entraram em contato com policiais militares de Extremoz e São Gonçalo do Amarante, para que realizassem a abordagem do suspeito.

Os policiais militares foram ao local indicado na denúncia, onde houve reação à abordagem. Na ocasião, José Henrique efetuou disparos contra os policiais usando um revólver, mas foi atingido no confronto e foi a óbito. Com ele, foram apreendidos um revólver calibre .38, duas espingardas fabricação caseira, pólvora e drogas. Além de José Henrique, dois suspeitos também foram autuados em flagrante em decorrência da posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.

Queridos irmãos e irmãs,

Como Bispos das Igrejas Particulares de Natal, Mossoró e Caicó, voltamos a nos dirigir ao querido povo de Deus que está no Rio Grande do Norte.

A Pandemia da Covid-19 apresenta, nesse período, um agravamento e requer de todos a união pela vida. Vivemos em um tempo de muito compromisso para com todos e com nós mesmos, no enfrentamento da doença que atinge de forma rápida e a nossa gente.

A nossa responsabilidade social deve ser prioridade, especialmente quanto ao convívio diário com a nossa família, ambiente de trabalho, nas missas e com todos os nossos irmãos que partilham conosco a caminhada pela vida.

Com o objetivo de vencer a batalha, devemos intensificar todas as medidas de controle da transmissão do vírus e manter rigorosamente os protocolos necessários de distanciamento social, uso de álcool em gel, verificação de temperatura e uso correto da máscara, como instrumentos para garantir a nossa proteção e de todos que amamos e queremos manter em nossa companhia.

A nossa preocupação será sempre pelo bem comum e, para isso, devemos mobilizar a todos para que, em seu dia a dia, mantenham com muito zelo e persistência o uso desses cuidados, contribuindo com o bem maior: a saúde, e, juntos, vencermos essa luta contra a Covid-19.

É grande a nossa preocupação com a vida e, nesse propósito de preservação, apelamos a consciência de todos e a cada um irmão e irmã em particular que possa refletir a importância de contribuir com muito zelo nos cuidados necessários e, acima de tudo, compreender que está em nossas mãos amenizar com nossas atitudes o impacto avassalador da doença que precisa do ato individual de amor ao irmão mais vulnerável no seu processo de prevenção e cura.

Caros irmãos e irmãs, façamos a nossa parte que exige apenas a atenção e os cuidados com você e com todas as pessoas que estão em seu entorno.

Como pastores do Povo de Deus que nos foi confiado, manifestamos nossa solidariedade e orações às famílias que passam pelo sofrimento da perda de seus entes queridos e ressaltamos a importância da sensibilidade de todos para a prática da “oração a luz do Evangelho” e dos gestos concretos de assistência aos mais necessitados.

Essa é uma forma de amar e dizer ao outro que caminhemos juntos e lutemos juntos para alcançar o bem comum, a vida em plenitude.

Por fim, pedimos aos senhores padres, que esta nota seja lida em todas as missas, no próximo final de semana, dias 27 e 28 de fevereiro.

Invocando a intercessão das nossas Santas Padroeiras, Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e Sant’Ana, enviamos a nossa paternal benção no Senhor.

Natal (RN), 23 de fevereiro de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz
Bispo de Caicó

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou o 1° lugar na avaliação de transparência ativa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). O levantamento analisou índices de 301 entidades e órgãos da Administração Pública Federal sobre a divulgação espontânea de informações de interesse geral da população.

A transparência ativa diz respeito à disponibilização de dados de interesse público pelas instituições, facilitando ao cidadão o acesso à informação e fazendo cumprir com a publicidade e transparência dos atos da administração pública. Nessa perspectiva, a UFRN foi avaliada em 49 critérios atingindo 100% de cumprimento.

O ouvidor da UFRN, Elias Jacob, explicou que vem sendo feito um trabalho conjunto entre a Ouvidoria, a Secretaria de Governança Institucional (SGI-UFRN) e a Superintendência de Informática (Sinfo-UFRN), de modo a garantir que todas as informações exigidas pela CGU estejam disponibilizadas.

“Estudamos as exigências normativas e aplicamos ao Portal de Acesso à Informação”, o ouvidor explicou que essa foi também foi uma das orientações da Auditoria Interna (Audin-UFRN). Além disso, para facilitar ainda mais o acesso, a Universidade está redesenhando a parte de design do portal, garantindo o cumprimento das exigências e melhorando o layout dos sites da instituição.

Termina hoje (23) o prazo de adesão de instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A adesão começou no dia 8 de fevereiro e terminaria no dia 12, mas foi prorrogada pelo Ministério da Educação (MEC) até esta terça-feira. Os procedimentos devem ser feitos exclusivamente por meio do site Sisu Gestão.

É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas no âmbito do Sisu. As instituições que precisarem retificar informações sobre a adesão também têm até hoje (23) para enviar os novos documentos ao MEC.

O edital de adesão ao Sisu prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo programa possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas. O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo.

As vagas são para 5.300 municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77. A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.

A Caixa Econômica Federal ampliou para R$ 12 bilhões o volume de crédito do Custeio Agro Antecipado disponível para o primeiro semestre. Desse montante, que começou a ser emprestado em dezembro do ano passado, cerca de R$ 8 bilhões já foram contratados, informou nesta segunda-feira (22) o presidente do banco, Pedro Guimarães, durante uma transmissão na internet.  

“Nós temos R$ 12 bilhões para o semestre atual e já emprestamos mais de R$ 8 bilhões. Isso para a safra que começa no meio de 2021, ou seja, já antecipamos, isso é um recorde na Caixa Econômica Federal. Eram, antes, R$ 3 bilhões, então nós já temos quatro vezes mais que a carteira anterior”, afirmou. A expectativa do banco é de que todas as operações sejam contratadas até o mês de abril. Do total de crédito oferecido, R$ 4 bilhões são para investimento e R$ 8 bilhões são para financiar atividades de custeio, comercialização e industrialização.

Um avião da companhia Emirates, com remessa de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 decolou na madrugada de hoje (22) de Mumbai, na Índia, e deve chegar a São Paulo às 6h55 desta terça-feira.

A aeronave deixou a cidade indiana por volta das 10h30 da manhã (horário local), o que equivale a 2h da madrugada de hoje no horário de Brasília. A carga fará escala em Dubai, nos Emirados Árabes, de onde decolará para São Paulo às 22h40 (horário local) – 15h40 de hoje (horário de Brasília).

O voo chegará a São Paulo amanhã de manhã e as vacinas seguirão para o Rio de Janeiro, onde serão levadas para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

As doses foram produzidas pelo Instituto Serum, parceiro da AstraZeneca na Índia e maior produtor mundial de vacinas. Mesmo prontas, as vacinas precisarão passar primeiro por Bio-Manguinhos para que possam ser rotuladas antes de serem distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações.

O governo Bahia ampliou o toque de recolher em grande parte do estado devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs para o tratamento do novo coronavírus (covid-19), que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais.

A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção. Inicialmente, um decreto determinava que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h até o dia 25 de fevereiro.

A determinação estabelece que o atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado amanhã (23) e na quarta-feira (24) para candidatos que tiveram as provas canceladas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estarem com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para os participantes prejudicados por questões logísticas. 

O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade).

Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informou hoje (22) que está em fase final de implantação do regulamento que prevê a certificação digital das bombas de combustíveis. Com a medida, será possível dificultar fraudes durante o abastecimento de veículos nos postos de combustíveis do país. 

Segundo o Inmetro, o controle será feito por meio de certificação digital. Um componente instalado na bomba do posto vai checar se a quantidade de energia gerada pela bomba é compatível com o volume de combustível colocado no tanque do veículo. Dessa forma, o motorista poderá verificar, por meio de um aplicativo de celular, se o estabelecimento fraudou a compra. A checagem ocorrerá por assinatura eletrônica.

A data para início da instalação do novo equipamento ainda não foi definida. A troca das bombas será feita de forma gradual pelos postos, sendo imediatamente obrigatória somente em caso de fraudes encontradas e na substituição de equipamentos obsoletos.

O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22) a portaria que dispões sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação dos militares veteranos para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

A portaria tem, por finalidade, “estabelecer os procedimentos para o preenchimento de Ficha de Voluntariado, encaminhamento ao Ministério da Defesa da relação dos veteranos voluntários, análise das qualificações e designação de militares para atuarem no Pecim”.

Além de apresentar os procedimentos, a Portaria nº123 detalha como será feita a análise das qualificações e remessa do processo ao ministério, bem como suas fases e trâmites, além de aspectos relativos aos atos de designação e de dispensa. Um outro ponto abordado pela portaria abrange as condições às quais o militar designado ficará sujeito, no que se refere à apresentação, traje e normas a serem seguidas.