Mês: março 2021

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta (1) a Operação Semana Santa 2021 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Mesmo diante do grave problema sanitário atual, a PRF se prepara para o eventual aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais, de modo a minimizar o risco de acidentes.

A Operação se estenderá até o domingo de Páscoa (4) e utilizará esforços e ações estratégicas que terão como foco a preservação de vidas, garantindo mobilidade e segurança viária. O objetivo é fazer com que os participantes do trânsito, em especial os usuários de rodovia, identifiquem seus papéis e responsabilidades na promoção de um trânsito mais pacífico para todos.

No Rio Grande do Norte, a PRF contará com um incremento no seu efetivo operacional atuando com base nos estudos de acidentalidade, desenvolvidos para identificar locais e trechos estatisticamente perigosos, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes.

Condutas de risco de condutores imprudentes, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete e utilização do telefone celular serão os principais alvos da fiscalização.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (31) o pedido de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Janssen, empresa do grupo Johnson & Johnson. A aprovação foi unânime: quatro diretores e o presidente da Anvisa foram favoráveis ao pedido. A vacina será importada: não há previsão de parceria para produção nacional do imunizante.

O laboratório solicitou o pedido de uso emergencial em 24 de março. Antes, em janeiro e fevereiro, a agência reguladora concedeu os certificados de Boas Práticas de Fabricação ao imunizante. No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A CoronaVac, em produção pelo Instituto Butantan, recebeu a autorização para uso emergencial.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora do Estado que adote medidas legais para incluir a educação no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento da Covid-19 no RN. A medida deve valer para todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

De acordo com o documento, Fátima Bezerra precisa conferir às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.

Quando houver necessidade epidemiológica, a orientação é que o Governo do Estado suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais. O objetivo aqui é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica das redes pública e privada de ensino.

Ainda na recomendação, o MPRN indica que seja proporcionado o tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. Assim, deixando de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. O projeto foi aprovado em fevereiro pela Assembleia Legislativa por unanimidade.

De acordo com a lei, a penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação.

A norma, publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31), ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público. A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quarta-feira (31) que o presidente Jair Bolsonaro considere o princípio da antiguidade na escolha dos novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Na terça (30), os três comandantes foram demitidos. Eles pretendiam entregar os cargos em solidariedade ao então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro, mas o presidente se antecipou e determinou a saída deles.

Mourão afirmou que a saída Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica) foi “abrupta”, mas que é uma prerrogativa do presidente fazer as mudanças. Esta é a primeira vez pelo menos desde 1985 que os comandantes das três Forças deixam o cargo ao mesmo tempo sem ser em período de troca de governo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei que prorroga até 31 de julho o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda referente ao ano-calendário de 2020. O texto ainda precisa passar pelo Senado. Atualmente, o prazo para o envio vai até 30 de abril. O projeto aprovado pelos deputados mantém o cronograma mensal previsto para a restituição.

A Receita Federal recebeu 9.715.285 declarações de Imposto de Renda até as 11h desta quarta-feira – o equivalente a cerca de 30% das 32,6 milhões de documentos esperados este ano. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício a cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano. Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Na terça-feira, começam a receber os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e outras pessoas afetadas pela pandemia da covid-19 nascidas no mês de janeiro, além de integrantes do Cadastro Único do governo federal.

Beneficiários do Bolsa Família receberão de acordo com o calendário habitual do programa, que, em abril, começa a ser pago no dia 16. As pessoas não terão direito a sacar os recursos no mesmo dia em que receberem, conforme explicou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante anúncio feito no Palácio do Planalto, esta manhã.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escreveu um texto em defesa da democracia nesta quarta-feira (31), dia em que o golpe militar completa 57 anos. Barroso disse que “ditaduras vêm com intolerância, violência contra os adversário e falta de liberdade”.

Barroso começou seu texto, publicado no Twitter, endereçando a mensagem para “as novas gerações”. Nas palavras do ministro, só afirma que não houve ditadura no Brasil quem não viu “um adversário do regime que tenha sido torturado, um professor que tenha sido cassado ou um jornalista censurado”.

Os laboratórios Pfizer e BioNTech anunciaram nesta quarta-feira (31) que sua vacina contra a Covid-19 demonstrou eficácia de 100% nos adolescentes com idades entre 12 e 15 anos. O imunizante já tinha autorização para ser aplicado em jovens a partir dos 16 anos. As farmacêuticas explicaram que a vacina desencadeou respostas robustas de anticorpos, “excedendo aquelas registradas anteriormente em participantes vacinados com idade entre 16 e 25 anos”, e foi bem tolerada.

O estudo foi feito com 2.260 adolescentes de 12 a 15 anos nos Estados Unidos. No ensaio, 18 casos de Covid-19 foram observados no grupo placebo contra nenhum no grupo vacinado. Segundo o comunicado, os resultados apontaram forte imunogenicidade em um subconjunto de adolescentes um mês após a aplicação da segunda dose.

Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. 

A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o prazo de 90 dias para resgate da bolada.  O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês.

Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa. Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União .

De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.

A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol recuou da decisão de cancelar o Campeonato Potiguar 2021, conforme havia anunciado no último dia 25, em comunicado que contou com a assinatura dos clubes. Nesta terça-feira, um dia após o governo do estado liberar os treinamentos de todas as equipes participantes da competição, a FNF emitiu nova nota em que “determinou a suspensão da publicação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária, que seria realizada para ratificar a decisão de cancelamento do campeonato”.

A entidade destacou ainda que “agora aguarda nova decisão, no dia 3 de abril, para que possamos avançar ainda mais com a liberação do retorno das partidas do Campeonato Potiguar, seguindo todos os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades públicas competentes”.

O estadual, inicialmente, foi suspenso de 20 de março a 2 de abril por conta do decreto que estabeleceu medidas mais rígidas de isolamento social em todo o RN. Na nota desta terça-feira, a FNF também “solicitou aos clubes filiados que estavam com atividades paralisadas que retornem aos treinamentos visando a continuidade do certame estadual”, o que já aconteceu.

Horas depois de o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciar que o órgão liberaria transações pelo WhatsApp, o BC autorizou oficialmente as transferências bancárias pelo aplicativo. A decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (30) pela autoridade monetária.

A empresa Facebook Pagamentos do Brasil, dona do WhatsApp, foi aprovada como “iniciador de transações”. As operadoras Visa e Mastercard receberam autorizações de dois arranjos de pagamentos: transferência/depósito e operações pré-pagas, em que o cliente abastece uma carteira virtual com dinheiro para gastar mais tarde.

As operações só poderão ser feitas dentro do Brasil. Transações com o exterior estão vetadas. Os pagamentos de compras por meio da plataforma Facebook Pay, que haviam sido pedidos pelas operadoras, continuam sob análise e não foram incluídos na autorização.

Em nota, o Banco Central informou que as autorizações “poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”. As transferências e as contas pré-pagas estarão disponíveis assim que o WhatsApp liberar a modalidade. Caberá ao próprio aplicativo definir as tarifas de transação.

O Senado aprovou ontem (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial.

O projeto altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com o texto aprovado, haverá um prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o cálculo da multa só poderá atingir os salários pagos até cinco anos antes. O valor da multa, no entanto, é passível de revisão pelo juiz.

O projeto estava no Congresso há dez anos e chegou a ser arquivado no Senado. Foi desarquivado em 2019 e teve Paulo Paim (PT-RS) como relator. Ao longo dos anos, passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Em seu relatório, Paim afirma, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, na média, as mulheres receberam 77,7% da remuneração dos homens.

O CRB é novamente o líder do Grupo A da Copa do Nordeste. O time alagoano manteve o bom retrospecto no Rei Pelé sob o comando de Roberto Fernandes e acabou com a invencibilidade do ABC na temporada 2021. Lucão do Break marcou os dois gols na vitória por 2 a 0, na noite desta terça-feira.

O CRB, que vinha de empate com o Vitória, reassumiu a liderança do Grupo A, com 11 pontos. O ABC, que conheceu a primeira derrota no Nordestão, segue na quarta posição da chave B, com oito pontos. As duas equipes voltam a campo pela Copa do Nordeste no fim de semana. O ABC recebe o Sampaio Corrêa no sábado, às 18h15, no Frasqueirão. O CRB visita o Salgueiro no Estádio Cornélio de Barros, no interior de Pernambuco. Este jogo é no domingo, às 16h.