Dia: 1 de março de 2021

Uma mudança promovida pelo Banco Central (BC) fará com que os correntistas movimentem mais dinheiro via Pix, sistema de pagamentos instantâneos que funciona 24 horas por dia. A partir de hoje (1º), os limites máximos do Pix deverão ser iguais aos da transferência eletrônica direta (TED).

Para compras, passará a valer o limite máximo do cartão de débito. Até agora, as instituições financeiras fixavam o teto de envio do Pix com base num percentual do limite diário e mensal para a TED ou para a compra no cartão de débito.

Os valores máximos de movimentação continuarão definidos pela instituição financeira, com base no horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário. Segundo o BC, os valores máximos continuarão a ser estabelecidos pelos bancos, o que mudou foi a compatibilidade do limite com as quantias fixadas para a TED e a compra no débito.

Em nova etapa de imunização de grupos prioritários em Natal, 2.196 pessoas receberam a vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira (1º). Nesta fase, estão recebendo a primeira dose do imunizante os idosos de 85 anos e mais. A Prefeitura de Natal destinou um lote 7.500 doses da vacina de Oxford, cuja segunda dose é necessária três meses depois da primeira.

Também foram vacinados nesta segunda-feira, agora com a segunda dose da CoronaVac, os idosos acamados de 75 anos e mais. No primeiro dia, 66 acamados receberam a visita de profissionais da saúde da SMS. A procura no primeiro dia foi intensa, mas transcorreu sem atropelos nos pontos de vacinação disponibilizados pela Prefeitura de Natal. “Parece um sonho. Estou há um ano sem sair de casa e hoje saí para receber a primeira dose da vacina”, disse emocionada Maria Bandeira Guedes, de 85 anos.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 18:40 horas dessa segunda feira nas proximidades do Colégio Zuza Januário, nas Populares, zona oeste da cidade, após disparos de arma de fogo que supostamente teria atingido um homem.

No local foi constatada a violência e uma pessoa identificada como Francinaldo Alves Felix, Neguinho, disse ter sido surpreendida por um desafeto que chegou atirando. Vítima não soube, ou não quis, detalhar o crime à PM.

Neguinho foi socorrido pelo Samu e supostamente tenha sofrido um tiro nas costas. Um popular informou a polícia que o autor da tentativa de homicídio foi visto em um carro e passou atirando pela porta da frente do quitinete que a vítima mora. Ainda não foi informado o estado de saúde da vítima nem a motiva do crime.

As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União.

A versão digital do diploma universitário foi anunciada em 2019 e regulamentada em dezembro passado. A expectativa do MEC é de que o documento reduza a burocracia no processo de geração e emissão de diplomas e ajude a impedir fraudes e falsificações.

O tempo de emissão do documento também será menor, deve passar de 90 para 15 dias. O certificado digital deve beneficiar 8 milhões de estudantes. No Brasil as primeiras instituições a adotar esse formato foram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

As atividades nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão desempenhadas em regime de trabalho remoto, a partir de 00h01min desta segunda-feira, 1º de março, até o dia 15 de março de 2021.

É o que estabelece a Portaria Conjunta 12/2021, da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça. A medida considera a situação excepcional decorrente do aumento do número de casos de contaminação pelo Coronavírus (Covid-19) e a crescente ocupação de leitos para combater a doença no estado.

O atendimento presencial ao público externo ficará temporariamente suspenso, devendo ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, que já estão informados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Clique AQUI e acesse.

De acordo com a portaria, é livre o acesso de advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e agentes públicos vinculados a procuradorias de órgãos, aos prédios do Poder Judiciário norte-rio-grandense, observadas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde e uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) divulgou, nesta 2ª feira (1º.mar.2021), uma carta na qual pede a adoção imediata de um toque de recolher nacional. O comunicado pede que a medida seja implementada das 20h às 6h e durante os finais de semana em todos os Estados brasileiros.

Segundo o Conass, a adoção nacional das medidas é necessária devido a “ausência de uma condução nacional unificada e coerente” da pandemia no país. Os secretários também recomendaram outras ações para reforçar o rigor das medidas de restrição que consideram urgentes para “evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.

Eis as recomendações:

• proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
• suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país;
• fechamento das praias e bares;
• a adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
• instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual;
• adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
• ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

A Petrobras vai elevar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de terça-feira (2), informou a companhia nesta segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa. A nova alta vem pouco mais de uma semana após o presidente Jair Bolsonaro pedir a substituição do presidente da petroleira.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta segunda-feira (01/03) no km 01 da BR 226, município de Natal/RN, um homem de 58 anos por receptação e recuperou um automóvel. Durante fiscalização, por volta das 07h40, uma equipe PRF deu ordem de parada ao condutor de um Saveiro de cor branca.

Ao ser consultados os elementos identificadores do veículo, foi constatado que as placas eram clonadas e que o veículo havia sido roubado em 21/02/2016 na cidade de São José do Mipibú/RN. Diante do flagrante o condutor foi detido e encaminhado junto com o veículo à Delegacia de Polícia Civil de Natal.

Um casal de idosos morreu de Covid-19 no mesmo dia em São João do Sabugi, na região Seridó do RN. João Cipriano de Araújo, de 95 anos, e Joana Elisia de Araújo, 86 anos, eram casados há 63 anos. Eles morreram em casa, no domingo (28), em um intervalo de aproximadamente sete horas.

Para conter o avanço da Covid-19 em toda a Natal, a Prefeitura ampliou as medidas restritivas na capital potiguar em novo decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na noite do último sábado (27). O balanço do trabalho do fim de semana, sábado (27) e domingo (28) foi divulgado nesta segunda-feira (1º) pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Foram 11 autos de infração, duas interdições totais e apreensão de um paredão de som. As ações integradas com o Governo do Estado na operação Pacto Pela Vida ocorreram nas quatro zonas administrativas e também contam com agentes da secretaria  de Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal (GMN), além das Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.

Entre as novas medidas do Decreto Municipal nº 12.175 de 27 de fevereiro de 2021, está o encerramento das atividades ao público às 22h em bares, restaurantes, conveniências e similares. E ainda que todos os estabelecimentos devem seguir as regras sanitárias preventivas para evitar a propagação do vírus já previstas em decretos anteriores. Outra medida reforçada no decreto é a proibição de venda de bebida alcoólica na cidade por qualquer estabelecimento, após às 22h até às 06h.

Encerrada no último sábado a 1ª edição do LAB RN – Laboratório para Jovens Roteiristas do Rio Grande do Norte. A capacitação foi realizada no período de 22 a 27 de fevereiro, totalmente em ambiente digital.Durante toda a semana, os selecionados tiveram palestras e orientações de especialistas da área audiovisual, tendo como resultado o desenvolvimento de dez roteiros. O LAB RN contou com representantes dos municípios de Acari, Caicó, Currais Novos, Extremoz, Janduís, Macaíba, Mossoró, Riacho de Santana e Pedro Velho.

Os participantes tiveram palestras específicas sobre temas relacionados ao audiovisual com Sandra Luna, diretora de cultura da ADUFPB, que abordou o tema “Lógica e Estrutura Narrativa Clássica”; Marcelo Ikeda, Doutor em Comunicação, com o tema “Rupturas Narrativas: o Papel do Roteiro no Cinema Contemporâneo”; e Dênia Cruz, especialista em Cinema e Mestre em Estudos da Mídia pela UFRN, que falou sobre “Narrativa e Estética de Documentários”.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021. O período de adesão é de 15 de março até 30 de setembro pelo portal Regularize. A Portaria PGFN nº 2.381/2021, que traz as regras, foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União.

O programa prevê o alongamento dos prazos de pagamento em até 145 meses e concessão de descontos de até 70%. Estão contemplados com a medida pessoas físicas, pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas, incluindo aquelas que possuem débitos relacionados ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) visitam hoje (1º) a fábrica da empresa Bharat Biotech, na Índia. Realizada a pedido da própria companhia, a inspeção às instalações onde está sendo produzida a vacina Covaxin, contra a covid-19, está prevista para terminar na sexta-feira (5). Cinco servidores da agência reguladora brasileira avaliarão os padrões de produção da matéria-prima usada na elaboração do imunizante e da própria vacina.

Os técnicos vão analisar os procedimentos de armazenamento, os processos de trabalho, entre outros critérios de controle de qualidade, cuja observância é necessária para que a Anvisa conceda ao laboratório farmacêutico o Certificado de Boas Práticas de Fabricação – documento que a agência emite aos fabricantes de medicamentos, produtos para a saúde, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, saneantes e insumos farmacêuticos do Brasil e de outros países que cumprem os procedimentos e práticas estabelecidos pela instituição.

O contribuinte não isento de Imposto de Renda que recebeu auxílio emergencial no ano passado deverá estar atento. Previstas para serem publicadas amanhã (25) no Diário Oficial da União, as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021 estabelecem a obrigação de declarar o benefício assistencial recebido durante a pandemia de covid-19. O prazo de entrega do IRPF2021 começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até 30 de abril.

Pela primeira vez, o programa preenchedor dedicará espaço para a declaração de criptomoedas e de outros ativos eletrônicos. Quem fez o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também precisará informar o recebimento do dinheiro.

No caso do auxílio emergencial, tanto o auxílio cheio, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), e do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras), terão de ser declarados por serem considerados rendimentos tributáveis de pessoa jurídica. Quem recebeu mais de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis no ano passado e tiver sido contemplado com o auxílio emergencial deverá devolver os valores do benefício.

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).