Dia: 2 de março de 2021

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira, 2, que um lockdown nacional não é a melhor estratégia para combater a pandemia de covid-19. A justificativa do vice é de que o País não vive uma ditadura e, por isso, não há como “impor algo nacional”.

“Eu considero que isso são coisas de cada lugar, porque o Brasil é muito diferenciado, cada população tem sua característica”, disse em referência a um lockdown em todo o território. “Não adianta você querer impor algo nacional e aí como é que você vai fazer isso para valer, imposição? Nós não somos ditadura”, afirmou na chegada à Vice-Presidência.

O aumento de casos e de mortes por causa da covid-19 tem motivado governadores e prefeitos a intensificar medidas de restrição, como a suspensão de aulas e o fechamento de comércios, mas não há uma padronização. Na segunda, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu a adoção imediata de lockdown nos Estados com ocupação dos leitos de covid-19 superior a 85%.

O prefeito Álvaro Dias recebeu na manhã desta terça-feira (02) o desembargador Edilson Nobre e o juiz Federal Carlos Wagner, ocasião em que foi entregue convite para a posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5.

O desembargador federal Edilson Nobre assumirá a Presidência da Corte, juntamente com os desembargadores federais Alexandre Luna e Élio Siqueira, que tomarão posse como vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente, para o biênio 2021-2023.

O prefeito Álvaro Dias parabenizou o desembargador Edilson Nobre pela eleição para presidir a mesa diretora, e afirmou que acompanhará a cerimônia, destacando a importância da nova composição.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte estabeleceu, nesta terça-feira (02), novas orientações para o exercício das atividades presenciais nas unidades policiais. O objetivo é evitar a propagação do vírus e prezar pela saúde da população e dos servidores, diante do aumento de casos de Covid-19 e da alta taxa de ocupação de leitos no estado.

As medidas constam na Portaria nº 013/2021-GDG/PCRN, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (02), e tem vigência até o dia 15 de março de 2021. De acordo com o documento, a autoridade policial pode adotar as providências necessárias à suspensão das audiências, solicitando prorrogação de prazos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. No entanto, não é permitida a suspensão de audiências relacionadas a inquéritos policiais decorrentes de auto de prisão em flagrante, além dos casos de medidas protetivas e outras situações urgentes.

Em relação aos boletins de ocorrência, a portaria prevê que, caso o fato não configure crime, a exemplo da “perda ou extravio de documento ou objeto” e da “comunicação de fato”, o registro deve ser feito por meio da Delegacia Virtual, que está disponível 24 horas, no site da instituição (www.policiacivil.rn.gov.br), clicando na aba DELEGACIA VIRTUAL, quando haverá o direcionamento para a página onde será efetuado o registro pelo cidadão.

A Prefeitura de Natal inicia nesta quarta-feira (03) a vacinação dos idosos com mais de 80 anos. Para ter acesso à vacina, o idoso precisa apresentar comprovante de residência de Natal, cartão de vacinação e documento de identidade com foto.

Os locais da vacinação são os drive-thru do Palácio dos Esportes (Zona Leste), do Via Direta (Zona Sul) e o do Ginásio Nélio Dias (Zona Norte), das 8h às 16h, de segunda à quinta-feira, e às sextas, das 8h às 13h. Nos drives do Via Direta e Ginásio Nélio Dias, também há sala de vacinação para pedestre.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal), a estrutura de vacinação na capital potiguar conta ainda com mais 10 salas em Unidades Básicas de Saúde que funcionam de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h30 e de 13h30 às 16h. As unidades se localizam no Distrito Sanitário Norte I: UBS Pajuçara e UBS Nova Natal; Distrito Sanitário Norte II: UBS Panatis e UBS Vale Dourado; Distrito Sanitário Leste: UBS São João e UBS Brasília Teimosa; Distrito Sanitário Oeste: UBS Felipe Camarão II e UBS Nazaré; Distrito Sanitário Sul: UBS Candelária e UBS Rosângela Lima.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (02/03), no km 80 da BR 101, em São Gonçalo do Amarante/RN, um homem de 18 anos de posse de um ciclomotor furtado. Durante abordagem a uma Shineray XY 50 Q, de cor preta, os Policiais Rodoviários Federais verificaram a numeração do chassi e do motor, uma vez que o veículo não possuía placa.

Após consulta aos sistemas PRF, constatou-se que o veículo havia sido furtado no dia 23/01/2020, na cidade do Natal/RN. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, em São Gonçalo do Amarante/RN, onde o condutor responderá pelo crime de receptação.

O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional a Lei nº 002/2019 do Município de Tenente Ananias, a qual instituía o “Dia do Vaqueiro”, que seria comemorado, anualmente, no dia 22 de junho, em razão da violação ao artigo 49, parágrafo 7º, da Constituição Estadual. O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, que teve o pedido procedente pelos desembargadores que integram a Corte potiguar, que recebeu, dentre outros pontos, o argumento do Ministério Público, de que o projeto de Lei deveria ter sido promulgado pelo prefeito ou, no silêncio deste, pelo presidente ou vice da Câmara Municipal daquela edilidade.

“De fato, o caminho legislativo a ser percorrido por um projeto de Lei para que se torne efetivamente como Lei perpassa por ‘iniciativa, deliberação, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação’, para que possa ter vigência e eficácia plenas, como resultado dos efeitos da sua produção legislativa, sendo a promulgação o ato pelo qual se atesta a sua existência”, esclarece o voto da relatoria.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) ofertará 2.509 vagas no Processo Seletivo de Vagas Iniciais – PSVI, nos cursos de graduação, modalidade presencial, para o ano letivo de 2021. O acesso será por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O Pró-reitor de Ensino de Graduação, prof. Wendson Dantas, destaca que a Uern não adotará ponto de corte para os candidatos inscritos no PSVI – SiSU 2021. A medida tem como objetivo promover a equidade e não prejudicar os estudantes que enfrentaram dificuldades devido à pandemia de Covid-19. Dessa forma, o candidato que não tenha zerado nenhuma disciplina no Enem está apto a concorrer às vagas do PSVI da Uern.

A inscrição do candidato será realizada exclusivamente por meio do acesso à Plataforma do SiSU (http://sisu.mec.gov.br), no período de 06 de abril de 2021, até as 23h59 do dia 09 de abril de 2021. Conforme previsão de cronograma divulgado pelo SiSU, a convocação dos candidatos aprovados na chamada regular do PSVI 2021 UERN/SiSU ocorrerá no dia 14 de abril de 2021.

O programa de fornecimento de vacinas Covax anunciou nesta terça-feira (2) que entregará 237 milhões de doses do imunizante contra covid-19 da AstraZeneca a 142 nações até o fim de maio, uma vez que tem conseguido acelerar a distribuição global.

O cronograma para entrega das doses, feitas pela AstraZeneca e pelo Instituto Serum da Índia, se dividirá em dois agendamentos de dois meses, informou o Covax em comunicado, sendo o primeiro no período de fevereiro a março e o segundo, de  abril a maio.

“Esses cronogramas são dependentes de uma variedade de fatores, inclusive exigências regulatórias nacionais, disponibilidade de suprimentos e cumprimento de outros critérios, como mobilização nacional confirmada e planos de vacinação”, destaca o comunicado.

Representantes de 18 estados e do Distrito Federal visitaram, nesta terça-feira (2), as instalações da farmacêutica União Química, no Distrito Federal. A empresa é responsável pela produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina russa Sputnik V.

A produção do IFA ocorre para fins de teste, e a fabricação em escala comercial ainda depende da aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os governadores desses estados querem a liberação célere da vacina, para que o início da produção em larga escala ocorra o quanto antes.

Técnicos do Ministério da Saúde que acompanharam a visita afirmaram que já estão com o contrato da Sputnik V em mãos. Se autorizado, 10 milhões de doses prometidas para março chegarão prontas da Rússia para atender ao Programa Nacional de Imunização.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), publicou edital para realização de concurso público voltado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação. São ofertadas 22 vagas para cargos de níveis superior e médio nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Os programas serão divulgados no dia 10 de março e as inscrições acontecem entre os dias de 3 de maio e 7 de junho, na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos de cada área), mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório.

Os cargos de nível superior são: Odontólogo, Enfermeiro, Médico/Área Psiquiatria, Médico/Área Ortopedia, Médico/Área Pediatria, Médico/Área Anestesiologia, Médico/Área Cirurgia Geral, Contador e Pedagogo. Para o nível médio, as vagas são para: Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Biotério, Técnico em Laboratório/Área Química, Técnico em Tecnologia da Informação e Assistente em Administração.

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte será fechado para visitação ao público a partir desta terça-feira (2) até o dia 16 de março. A medida atende as novas regras de segurança sanitárias visando à prevenção do contágio pelo novo coronavírus. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje considerando os Decretos Municipais nº 12.175 e nº 12.176, ambos de 26 de fevereiro de 2021.

De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), responsável pela gestão da unidade de conservação municipal, estão suspensas todas as atividades de visitação externa, eventos, recreação culturais, artísticos e de entretenimento no interior do Parque. O Memorial Natal, que fica na torre, também continua fechado para visitações.

A unidade, localizada nos bairros de Candelária e Cidade Nova, foi reaberta para visitação no dia 11 de agosto de 2020 com 50% da capacidade máxima. O local já havia sido fechado em março por conta da pandemia, mas estava cumprindo o cronograma de reabertura por etapas e todas as recomendações sanitárias.

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.

O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março. O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.