Dia: 14 de março de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada. Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de caso, “deve sobressair, a toda evidência, o direito ao nome enquanto atributo dos direitos da personalidade”.

A relatora destacou que a mudança de nome não necessariamente prejudica a identificação da pessoa, que pode ser feita pelos números de documentos como CPF e RG, por exemplo. À Justiça, a mulher alegou que a adoção do nome do marido lhe gerou desconforto por ter ocorrido em detrimento ao sobrenome do pai, que se encontra em vias de sumir, pois os últimos familiares que o carregam estão em grave situação de saúde. Por esse motivo, ela desejava retomar o uso do nome de solteira, para que ele não deixe de existir.

Globo FC e América-RN empataram sem gols neste domingo. Se faltou bola na rede no Barretão, o jogo em Ceará-Mirim teve muita confusão e terminou com quatro expulsões, sendo três do lado alvirrubro. Com o resultado, o América se manteve invicto na liderança, agora com 10 pontos. A Águia, com sete, continua na terceira posição – atrás do ABC no saldo de gols, mas o Alvinegro tem uma partida a menos.

O clima esquentou nos acréscimos do confronto. A confusão foi iniciada após Hítalo, do Globo, chutar a bola em cima de Luan Silva, que estava caído. Os jogadores do América logo reagiram e houve troca de empurrões e agressões. Pela tabela, o próximo jogo do América é o clássico contra o ABC, pela quinta rodada. O Globo enfrenta o Santa Cruz em Natal. Os dois confrontos não têm data definida.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2352 da Mega-Sena, ontem (13), no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e deve chegar a R$ 40 milhões. As dezenas sorteadas foram: 09 – 17- 38 – 41 – 49 -55.

De acordo com a Caixa, foram registradas 102 apostas ganhadoras da Quina, com prêmio de R$ 31.309,46 para cada apostador. Outras 5.124 apostadores acertaram quatro dezenas, com prêmios de R$ 890,36.

O próximo concurso (2352) será realizado na quarta-feira (17), às 20 horas (horário de Brasília), e pode ser conferido, ao vivo, pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube. As apostas podem ser feitas até as 19h de quarta-feira em qualquer casa lotérica. A aposta mínima (6 números) custa R$ 4,50.

A 1ª Vara da Comarca de Caicó abriu inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós-Graduação Remunerado, o qual oferece uma vaga, além de classificação até o quinto colocado, para cadastro de reserva, cuja prova está prevista para o próximo dia 26 de março. As inscrições serão realizadas, no período de 15 a 22 de março, através do correio eletrônico cic01vara@tjrn.jus.br, no horário das 9h às 13h. Para mais informações, veja AQUI o edital.

Os interessados devem ter matrícula e frequência obrigatória em programa de Pós-Graduação em Direito, de instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação, nos termos artigo 4º, parágrafo 3º, da Resolução nº 10/2017-TJ. Os candidatos também não devem ter vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados e não serem policiais civil ou militar ou ocupante de cargo integrante dos quadros de pessoal do Poder Judiciário.

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar. Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.