18/03/2021 – Blog Suébster Neri

Habeas Corpus Coletivo: OAB/RN combaterá realização de audiências preliminares nos Juizados Criminais sem a presença de advogado de defesa

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (18.03), a Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) aprovou proposição feita pelo Conselheiro Síldilon Maia Thomaz do Nascimento no sentido de impetrar habeas corpus coletivo visando a não realização de audiências preliminares no âmbito dos Juizados Especiais Criminais sem a presença de advogado de defesa.

Autor da proposição, o Conselheiro Síldilon Maia destacou que “criou-se uma prática no sistema dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Norte de se realizar audiências preliminares criminais sem a presença da figura do advogado de defesa, em manifesta afronta ao art. 72 da Lei nº 9.099/95, à Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal, aos arts. 5º, LXIII, e 133 da Constituição Federal de 1988, e ao art. 564, III, ‘c’, do Código de Processo Penal. A atuação da OAB/RN irá corrigir esta distorção”.

O Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, ressaltou que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, de modo que a sua ausência no processo penal é causa de nulidade absoluta de todos os atos praticados. Além disto, a proposição atenderá antigo anseio dos advogados militantes nos Juizados Especiais Criminais e resguardará, acima de tudo, o direito de defesa do cidadão que eventualmente seja chamado a responder a algum processo perante os Juizados Especiais Criminais”.

Caixa diz que calendário do novo auxílio emergencial está pronto

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Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília. O calendário de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial está pronto, anunciou, hoje (18), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.

Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.

“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, declarou Guimarães.

Senador Major Olimpio tem morte cerebral após Covid-19

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major olímpio O senador Major Olimpio (PSL) , de 58 anos, teve morte cerebral confirmada pelos médicos nesta quinta-feira (18). A informação foi divulgada pela família nas redes sociais do parlamentar, que estava internado em São Paulo desde 3 de março para tratamento da Covid-19.

“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz a conta de Major Olimpio no Twitter.

Sérgio Olimpio Gomes, conhecido como Major Olimpio, estava internado desde desde o início do mês no Hospital São Camilo, na capital paulista. Em 5 de março, ele foi transferido para uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Ele é o terceiro senador vítima da Covid-19. Antes, morreram Arolde de Oliveira (PSD-RJ), aos 83 anos, em outubro do ano passado; e José Maranhão (MDB-PB), aos 87 anos, em 8 de fevereiro.

No Seridó, comporta da Barragem Carnaúba foi fechada na manhã de hoje

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5c028bf2-f641-4f99-bbbc-9b46348c27d6 Técnicos da Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern) fecharam a comporta da Barragem Carnaúba na manhã desta quinta-feira (18/03). A manobra de fechamento foi acompanhada pelos membros da Comissão de Acompanhamento de Alocação de Água do Sistema Hídrico formado pelos reservatórios Santo Antônio (Sabugi) e Carnaúba. O objetivo do fechamento da comporta é ocasionar um maior no acúmulo de água no reservatório.

“Tivemos o fechamento da comporta da barragem Carnaúba como havia sido acordado pela Comissão de Alocação e Acompanhamento. Vamos aproveitar o fechamento para chamar engenheiros mecânicos do Dnocs e fazer uma manutenção nesse sistema. No final do ano, se Deus quiser, vamos continuar operando a barragem com uma boa quantidade de água”, destacou Procópio Lucena, coordenador da comissão.

Bispos do RN publicam novas medidas contra a Covid-19

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Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal, compreendendo a gravidade do momento; em espírito de recíproca cooperação e corresponsabilidade; e tendo em conta a vida como bem maior a ser preservado; em consonância com o disposto no decreto estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, determinamos, para todo o território da Província Eclesiástica de Natal:

1. Permanecem suspensas as celebrações com a participação presencial dos fiéis e as missas sejam celebradas de acordo com o já disposto nas medidas por nós emanadas em 06 de março de 2021;

2. Mantenham-se abertas as igrejas, em seus regulares horários de funcionamento, para os momentos de orações pessoais dos fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários, e sejam mantidos, nos dias e horários habituais, os atendimentos individualizados aos fiéis, por parte dos sacerdotes;

3. Mantenham-se em funcionamento as secretarias paroquiais, por meio de teleatendimento e/ou atendimento virtual e – em caráter excepcional – para os casos em que isto não seja viável, assegure-se a possibilidade do atendimento presencial;

4. Serão publicadas, em tempo oportuno, por cada uma das dioceses que compõem a Província, separadamente, informações pormenorizadas acerca das celebrações da Semana Santa, com base nas determinações da Santa Sé e nas Orientações e Sugestões da CNBB;

5. Estas medidas permanecerão vigentes até que emitamos novas disposições.

Movidos pela esperança, mantenhamo-nos firmes na caminhada, recordando sempre que nenhum sofrimento é estéril quando vivenciado à luz do Mistério Pascal do Senhor. Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e Sant’Ana intercedam por todos nós.

Natal, 18 de março de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

Senador Major Olimpio morre vítima da covid-19

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Morreu nesta quinta-feira (18) o senador Major Olímpio (PSL-SP). O senador, de 58 anos, informou no dia 2 de março ter sido diagnosticado com covid-19 e estava desde o dia 5 na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo. Nos últimos meses, o senador fez várias declarações a favor da vacinação como única forma de acabar com a doença. Major Olímpio deixa esposa e filhos.

A notícia da morte do senador foi divulgada pela assessoria por meio do Twitter: “Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olimpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmação do óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz o post.

Natural de Presidente Venceslau (SP), Sérgio Olímpio Gomes foi eleito senador em 2018. A principal pauta ao longo de seus mandatos foi a segurança pública. O senador era a favor de penas mais duras para criminosos e da ampliação do acesso a armas para os cidadãos.

Candidato à Presidência do Senado no início de 2021, ele defendeu a criação da Comissão de Segurança Pública, antes de abrir mão da candidatura em favor da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A criação da comissão (PRS 39/2017) foi aprovada no dia 10 de março, sem o voto do senador, que já estava hospitalizado.

Seu último pronunciamento foi feito no dia 3 de março. Já do leito do hospital, ele defendeu os direitos dos servidores públicos, durante a sessão que discutia a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com a respiração ofegante, o senador, líder do PSL, se manifestou contra os dispositivos relacionados ao congelamento de salários dos servidores.

Fonte: Agência Senado

Governo diz que pode faltar oxigênio em pequenos municípios

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cilindros de oxigênio O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país. Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Sendo, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.

“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.

Vacina de Oxford é ‘segura e eficaz’, diz agência europeia após análise de dados sobre coágulos

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vacina A agência de medicamentos da União Europeia afirmou, nesta quinta-feira (18), que a vacina de Oxford é “segura e eficaz” no combate ao coronavírus após analisar a suspeita de casos de formação de coágulos em pacientes imunizados. A reguladora disse também que vai continuar a acompanhar e analisar os dados de vacinação no continente, mas que os benefícios da aplicação da vacina superam os riscos.

O órgão apresentou o resultado da análise de alguns casos de trombose em idosos, e reforçou que não há indícios de relação com a vacina desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. Alguns países europeus suspenderam temporariamente o uso das doses da vacina enquanto a agência investigava as suspeitas

Sociedade de Pediatria diz que impacto da Covid foi menor entre crianças e adolescentes nos dois primeiros meses

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COVID EM CRIANÇAS O agravamento da pandemia de Covid-19 nos dois primeiros meses deste ano não aumentou, proporcionalmente, as internações e as mortes de crianças e de adolescentes no Brasil, de acordo com análise da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em dados do Ministério da Saúde.A SBP divulgou nesta quarta-feira (17) uma nota técnica na qual avalia os boletins epidemiológicos semanais do governo federal.

Em números absolutos, os dados mostram que 562 crianças (0-5 anos), de um total de 191.552 óbitos, morrem por Covid-19 em 2020, uma média de 1,5 morte pela infecção por dia. Em 2021, do total de 30.305 mortes de crianças na mesma faixa etária, 65 delas foram por Covid-19. O dado representa uma média de 1,16 óbito diário pela infecção, taxa ligeiramente menor quando comparada ao ano passado.

Em meio a colapso, Bolsonaro questiona motivo de lotação de UTIs: ‘Parece que só morre de Covid’

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Em meio a recordes seguidos do número de mortes pela Covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que “parece que só morre de Covid” no Brasil e questionou se a lotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) é causada somente pelo novo coronavírus.

Os comentários foram feitos durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. Bolsonaro disse a um apoiador que “um tio” seu morreu no mês passado. O homem perguntou se a causa foi Covid, e o presidente respondeu que fez o comentário de propósito para motivar a pergunta. Em seguida, comentou a situação das UTIs.

— Eu fiz aqui (um comentário) hipotético, qual a pergunta dele? Eu sabia que ia cair. “Morreu de Covid?” Parece que só morre de Covid. Os hospitais estão com 90% da UTI ocupada. O que a gente precisa fazer? (Saber) Quantos são de Covid e quantos são de outra enfermidade.

Homem morre após bater carro na traseira de caminhão carregado de granito na BR-304

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Um homem morreu após bater o carro na traseira de um caminhão carregado de granito que estava parado em um engarrafamento na manhã desta quinta-feira (18), na BR-304, no município de Macaíba. Segundo a PRF, o congestionamento foi provocado por outro acidente.

A PRF informou que o primeiro acidente aconteceu por volta das 9h40. O motorista de um caminhão perdeu o controle da direção e acabou saindo da pista. Chovia no momento do acidente. Parte da carroceria do caminhão ficou em cima da via prejudicando o tráfego de veículos. O motorista não teve ferimentos. Uma equipe da PRF esteve no local e fez o isolamento parcial da via. Por causa do bloqueio, se formou um congestionamento na BR-304.

O segundo acidente aconteceu por volta das 11h20. O motorista de um carro de passeio acabou batendo na traseira de um caminhão carregado de granito que estava parado no congestionamento. O condutor do carro morreu no local. Ainda não há identificação do motorista e nem informações se havia outras pessoas dentro do veículo.

Caicoense apontado como ‘matador’ de facção no Rio Grande do Norte é preso em Campina Grande

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O caicoense Vandeilson Xavier de Araújo, conhecido pelo apelido de “Matuto”, de 40 anos de idade foi preso, em Campina Grande, nessa quarta-feira (17), apontado como “matador” de uma facção criminosa do Rio Grande do Norte. A prisão foi efetuada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) e o homem responde a cinco processos judiciais.

O mandado de prisão definitiva do homem foi expedido pela comarca de Nísia Floresta (RN). Ele foi condenado a 29 anos de reclusão por homicídio. Em uma abordagem policial, no Rio Grande do Norte, ele havia sido flagrado com uma relação de nomes que seriam mortas pela facção a qual ele pertence. Em outra ocasião, os policiais encontraram uma farda da Polícia Militar com o nome de um cabo da PM, assassinado em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o delegado da DRF, Diego Beltrão, ele é um homem perigoso e muito procurado pelas polícias do Rio Grande do Norte. Devido à sua periculosidade, esse foragido já passou um período no presídio federal de Mossoró, como forma de punição pelas ações que ele e seu grupo praticaram naquele estado. O homem permanece detido à disposição do Poder Judiciário.

Álvaro Dias (PSDB) defende necessidade do decreto publicado em conjunto com o governo

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O prefeito de Natal defendeu a necessidade do decreto de isolamento rígido publicado em conjunto com o governo do estado nesta quinta-feira (18) e disse que haverá fiscalização para cumprimento das medidas. Álvaro Dias (PSDB) pediu apoio da população às regras e afirmou que tentou ao máximo manter o comércio funcionando, mas considera que o sistema de saúde chegou à beira de um pré-colapso.

“Ninguém mais do que eu quis preservar o comércio funcionando, preservar os empregos, preservar as atividades econômicas, mas chega um momento que tudo tem limite. O limite chegou. É preciso preservar a vida das pessoas. O momento é grave, é difícil, a situação está complicada, nós estamos no pré-colapso e essas medidas são necessárias para controlar a situação, senão fica incontrolável”, disse o prefeito.

De acordo com o prefeito, se nenhuma medida fosse tomada, o sistema de saúde chegaria a um colapso, não podendo mais atender pessoas com Covid-19 ou outras doenças. “É preciso que as pessoas tenham consciência da gravidade do momento que estamos passando. O vírus sofreu mutações, é mais resistente, é agressivo, ele provoca uma doença de uma gravidade maior do que vinha acontecendo. Eu sei que nós vamos criar e provocar dificuldades fechando o comércio e algumas atividades não essenciais. Mas é importante que todos tenham consciência que as dores maiores, os sofrimentos maiores, seriam acarretados com as mortes que adviriam dessa irresponsabilidade se nós não tomássemos essa medida. Eu sei que não é fácil. Mas a dificuldade financeira se recupera depois. Vidas, nunca mais”, declarou.

Vacinas de Oxford e da Pfizer são eficazes contra variante brasileira do coronavírus, aponta estudo preliminar

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vacina Um estudo preliminar feito por pesquisadores brasileiros e da Universidade de Oxford aponta que as vacinas desenvolvidas pela universidade e pela Pfizer são eficazes contra a variante brasileira do coronavírus identificada pela primeira vez em Manaus, a P.1.

A pesquisa ainda não foi revisada por outros cientistas nem publicada em revista, mas está disponível on-line. O estudo aponta que a P.1 foi menos resistente às duas vacinas do que a variante identificada pela primeira vez na África do Sul, a B.1351, que também já circula no Brasil. A P.1 também foi menos resistente aos anticorpos surgidos depois de uma infecção natural pelo coronavírus.

A pesquisa alerta, entretanto, que os resultados apontam que a variante da África do Sul é a que gera mais preocupação, porque causou a maior redução na capacidade de neutralização pelo sistema de defesa. Além disso, em alguns casos, houve evidência de que o sistema imune falhou completamente contra ela. “Nós acreditamos que desenvolver vacinas contra a B.1351 é a maior prioridade”, afirmam os pesquisadores.

Em carta a Bolsonaro, Biden pede união contra Covid e a favor do meio ambiente, diz Planalto

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BIDEN O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (18) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro na qual defendeu que os dois países “unam esforços” para enfrentar a pandemia do novo coronavírus e desafios da agenda ambiental.

A nota foi divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), vinculada ao Ministério das Comunicações. A Secom não divulgou a íntegra da mensagem de Biden. Segundo a secretaria, a carta é de 26 de fevereiro e respondeu mensagem enviada por Bolsonaro a Biden para cumprimentá-lo pela posse em janeiro. O presidente brasileiro apoiou a reeleição de Donald Trump.

“O presidente Biden saudou a oportunidade para que ambos os países unam esforços, tanto em nível bilateral quanto em fóruns multilaterais, no enfrentamento aos desafios da pandemia e do meio ambiente, em alusão ao caminho para a COP26 e para a Cúpula sobre o Clima, esta última a ser sediada pelos EUA em 22 de abril próximo”, diz a nota do Planalto.

Novas doses da CoronaVac são distribuídas aos municípios

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vacina O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu nesta quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19.

Os imunizantes da CoronaVac serão distribuídos aos municípios potiguares a partir das 14h desta quinta-feira (18), com a mesma logística de apoio montada para as outras operações em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios do RN.

Em menos de 30 minutos de diferença, pai e filho morrem de Covid-19 no RN

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foto Pai e filho morreram vítimas da Covid-19 com uma diferença de menos de 30 minutos no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no fim da noite desta quarta-feira (17) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. João Batista Fernandes de Oliveira era comerciante e tinha 49 anos. Ele começou a ter sintomas no dia 23 de fevereiro. Já o pai, Deoclecio Fernandes de Oliveira, de 83 anos, começou a apresentar sintomas um dia depois. Ambos moravam em Itaú.

De acordo com o sobrinho de João Barista e neto de Deoclécio, Maedon Fernandes, o tio estava internado há 14 dias e avô, 13. João Batista era obeso e tinha diabetes. Já o pai, Deoclecio, não tinha comorbidades e não havia recebido a vacina contra a Covid-19. Maedson contou que o avô estava intubado, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu por volta das 23h30 desta quarta-feira (17). O tio morreu minutos depois, pouco antes da meia-noite.

Policiais civis suspendem atendimento em delegacias do RN em protesto pela vacinação da categoria contra a Covid-19

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lockdown Policiais Civis do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com o sindicato da categoria, os atendimentos foram suspensos em todas as delegacias do estado. O protesto cobra a inclusão dos servidores da segurança no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

A Delegacia Geral de Polícia não confirmou se todas as delegacias tiveram o atendimento suspenso, mas informou que o cidadão pode registrar ocorrências na delegacia virtual ou ainda na Central de Flagrantes, que fica na sede da Degepol, em Natal.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), o protesto dos profissionais da segurança pública acontece simultaneamente nos estados do Nordeste, como parte de um movimento nacional dos policiais civis. As delegacias permanecem fechadas até às 12h desta quinta-feira (18).

Programa de vacinação do Chile chega ao continente gelado da Antártica

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CHILE O programa de vacinação do Chile atingiu as geleiras da Antártica, disseram autoridades e pesquisadores à Reuters nessa quarta-feira (17), trazendo uma sensação de alívio a um dos lugares mais isolados e vulneráveis da Terra.

A pandemia afetou a Antártica em dezembro, tornando-a o último dos continentes a registrar casos de covid-19. Autoridades chilenas de saúde e do Exército tiveram dificuldade para retirar as pessoas de uma região remota com instalações médicas limitadas.

Marcela Andrade, funcionária do Instituto Antártico Chileno (INACH), disse à Reuters por telefone que representantes da Força Aérea e trabalhadores da base de pesquisa Professor Julio Escudero foram vacinados no domingo (14) com o imunizante da chinesa Sinovac Biotech.

Bolsa família começa a ser pago hoje a 14 milhões de famílias

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real Nesta quinta-feira (18), 14.524.150 famílias começam a receber a parcela de março do Bolsa Família. É a maior folha de pagamento já registrada pelo programa, com cerca de 300 mil novas concessões em relação a fevereiro. Hoje também começa a última fase de inclusão bancária na Conta Social Digital. Em março serão incluídas mais de 3 milhões de famílias.

“Atingimos neste mês o número expressivo e inédito de 14,52 milhões de famílias beneficiárias pelo Bolsa Família. Assim, o governo federal vem cumprindo o seu papel de, cada vez mais, proteger a população mais vulnerável e combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, especialmente neste momento delicado da pandemia que o país enfrenta”, observou a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.

Governo do RN encerra toque de recolher na sexta (19), e medidas mais restritivas entram em vigor no sábado (20)

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Com a edição do novo decreto que impõe regras mais rígidas de combate à pandemia do novo coronavírus em todo o território potiguar – e conforme determinação do Governo do Rio Grande do Norte – a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) esclarece que o toque de recolher segue inalterado até o final da noite desta sexta-feira (19) e início da madrugada do sábado (20), quando já entrarão em vigor as novas medidas de contenção da doença.

Assim, todos os serviços considerados não essenciais, como bares, restaurantes e similares, por exemplo (que até então estão paralisando suas atividades no período de 20h às 6h), a partir de sábado (20) deverão permanecer fechados até o final do dia 2 de abril.

Para fazer valer o novo decreto, a governadora Fátima Bezerra reforçou a missão das forças de segurança pública do Estado, que continuam somando esforços com os municípios de forma a garantir o programa Pacto Pela Vida, cujo objetivo é assegurar a preservação da saúde da população.

Dr Tadeu encaminha Projeto de Lei que viabiliza aquisição de vacinas contra a Covid-19 através de consórcio público

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A Câmara de Vereadores de Caicó recebeu o projeto 015 do Executivo caicoense que solicita a retificação protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para a combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

É importante destacar que existe urgente necessidade de vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência além para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda, e o convívio social.

Historicamente o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973, explicita que a aquisição de vacinas é competência legal e administrativa do Governo Federal. No entanto, o Congresso Nacional aprovou em 2 de março de 2021, o Projeto de Lei nº534/2021 que autoriza a aquisição de vacinas pelos municípios brasileiros. Nesse contexto, a Frente de Prefeitos (FNP), entidades suprapartidárias de representação nacional de municípios, apoia tecnicamente a instituição de Consórcio Público de abrangência nacional de aquisição de vacinas.

O projeto ainda esclarece que o protocolo de intenções irá inserir o município no Consórcio Público para agilizar a imunização da população e atender as eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários, à rede de saúde. O consórcio é instrumento hábil à oportunizar a vantagem nas negociações dos municípios, sejam com preços ou condições contratuais e, inclusive, de prazos.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Procuradoria para análise jurídica sobre a sua admissibilidade, e nesta quarta-feira (17) seguirá para para deliberação em plenário. Sendo deliberado, o Projeto será posto em análise pelas comissões, e em seguida, submetido à votação pelos membros da Casa Legislativa.

Câmara de Vereadores adia sessão solene em homenagem à mulheres

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A Câmara de Vereadores de Caicó, decidiu na noite desta quarta-feira (17), adiar o evento alusivo a passagem do Dia Internacional da Mulher e que seria realizado nesta sexta-feira (19), às 18h, com destaque nas homenagens a todas as mulheres que atuam na linha de frente do combate a COVID-19.

De autoria do vereador Max Azevedo( Solidariedade), o evento intitulado de “Nós podemos vencer a pandemia”, seria híbrido com a participação das homenageadas de forma remota, e os vereadores no plenário da Casa do Povo.

De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Ivanildo do Hospital, o adiamento decorre do recrudescimento dos casos de COVID-19, e suas variantes, no território municipal, demandando intensificação das medidas de isolamento social dispostas não só nos decretos que estão em vigor, mas também no concernente as diretrizes apontadas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, que servirá de base para edição do novo decreto estadual.