Mês: março 2021

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp) recomendou que as escolas particulares atendam com prioridade os filhos de profissionais da saúde. Ontem (11), o governo de São Paulo anunciou um endurecimento da quarentena contra o coronavírus no estado, com antecipação do recesso escolar na rede estadual.

As redes municipais e os estabelecimentos privados têm autonomia para decidir como vão manter as atividades nos próximos dias. A recomendação do governo estadual, no entanto, é que, no máximo, 35% sejam atendidos presencialmente.

“Estamos reforçando as recomendações às escolas para que atendam, prioritariamente, os alunos filhos de profissionais da saúde, de pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos, e crianças (até 9 anos) com algum transtorno e necessitem de socialização”, disse, em nota, o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse de armas. Na decisão, Fachin argumentou que “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade”.

O julgamento teve início nesta sexta-feira (12) no plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Neste caso, o prazo para apresentação de votos se encerra em 19 de março, às 23h59. Até o momento, consta somente o voto do relator no processo.

A partir da próxima segunda-feira (15), o cidadão poderá pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento estará disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inov@BR. A norma, que será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (15), prevê estratégias para elevar o nível de segurança e fluidez das rodovias federais, além do incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor.

A edição do decreto, segundo o governo, foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil geram, em média, cerca de R$ 130,66 bilhões em dispêndios públicos.

“Com base nesses estudos, soluções serão implementadas nas rodovias para torná-las mais seguras, amigáveis e até mesmo mais tolerantes aos erros dos condutores, com ganhos imediatos na redução de vítimas hospitalizadas”, informou, em nota, o Ministério da Economia.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está investigando a causa da morte de uma criança de 8 anos de idade que estava internada com suspeita de Covid-19 no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal. Ele faleceu na noite de quinta-feira (11).

Com dezenas de milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca paradas nas fábricas americanas, enquanto aguardam resultados de um estudo clínico no país, os EUA estudam enviar injeções para o Brasil ou outros países, segundo o jornal The New York Times.

O destino dos imunizantes é assunto de um intenso debate entre a Casa Branca e autoridades de saúde do país, com alguns argumentando que a gestão Biden deveria permitir que fossem exportados para países com necessidades urgentes, enquanto outros não estão prontos para abandoná-los, segundo autoridades da administração democrata ouvidas pelo jornal. O laboratório, porém, não está envolvido nessas conversas.

A Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta divulgar o registro de 26 novos casos de COVID-19 no município. Com relação aos casos de hoje, foram 10 homens e 16 mulheres.

Os casos residem:

01- Adjuto Dias;
01- Acampamento;
01- Boa Passagem;
04- Barra Nova;
01- Centro;
01- Castelo Branco;
01- João Paulo II;
01- Maynard;
08- Paraíba;
01- Paulo VI;
01- Penedo;
01- Soledade;
01- Vila Altiva;
01- Vila do Príncipe
02- Walfredo Gurgel;

Destes 01 foi confirmado por TR e 25 foram confirmados por RT-PCR.

INFORMAMOS a recuperação de 37 pessoas na comunidade.

REFORÇAMOS a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.

O América-RN está classificado para a segunda fase da Copa do Brasil 2021. O time rubro fez um jogo muito seguro, bateu o Real Brasília por 2 a 0 e assegurou a premiação de R$ 675 mil. Os gols foram marcados por Caxito e Luan Silva. A partida foi disputada no Estádio Serra do Lago, em Luziânia. O América agora aguarda o classificado do confronto entre São Raimundo-RR e Cruzeiro, que está marcado para esta quinta-feira, em Boa Vista.

Com a vaga na “bagagem”, o América retorna ao Rio Grande do Norte e foca o Campeonato Potiguar, no qual é líder com 100% de aproveitamento. A equipe do técnico Evaristo Piza encara o Globo FC no domingo, no Barretão, em Ceará-Mirim. O Real Brasília jogaria no domingo contra o Santa Maria, mas o Campeonato Brasiliense foi suspenso por causa do atual momento da pandemia no Distrito Federal

A Prefeitura de Natal colocou em funcionamento mais 13 leitos de UTI para tratamento de Covid-19, desta vez no Hospital Municipal de Natal, em Petrópolis. Esses leitos já se encontram cadastrados pela Secretaria Municipal de Saúde na plataforma Regula RN.

Na manhã desta quinta-feira (11), dos 13 leitos abertos, 12 já estavam ocupados. “A Prefeitura está trabalhando incansavelmente para que os pacientes de Covid de Natal tenham tratamento adequado. Em menos de um mês abrimos 15 leitos de UTI no Hospital de Campanha (HC) e agora abrimos mais 13 no HMN, ou seja, nós abrimos 28 leitos em um mês. Somados aos 20 leitos de UTI que nunca foram desativados no Hospital de Campanha, Natal hoje conta com 48 leitos de UTI Covid”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O Secretário de Saúde, George Antunes, explica que o Hospital Municipal conta com duas alas de UTIs.  Uma ala com 13 leitos de UTIs foi destinada para internação de tratamento Covid. “Essa readequação no perfil de leitos de UTI do Hospital Municipal de Natal se dá pela urgência de atendimento de alta complexidade em Natal.Nossas UPAS estão lotadas. Hoje, temos 48 UTIs Covid mantidas com recursos da Prefeitura”, afirma George Antunes.

Parte do programa para evitar demissões em empresas afetadas pela pandemia pode ser financiada por um “seguro-emprego”, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, ele sugeriu que o governo pague R$ 500 por trabalhador, a cada mês, para preservar o emprego, numa nova rodada de ajuda aos pequenos negócios.

“Por que não dar R$ 500 para ter um seguro-emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1 mil, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Um seguro-emprego. Em vez de uma cobertura de quatro, cinco meses, como é hoje no seguro-desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11 meses, 12 meses pela metade do custo”, declarou o ministro, sem dar mais detalhes.

O ministro prometeu novas medidas de ajuda além do Benefício Emergencial (BEm), que complementa a renda do empregado com jornada reduzida ou contrato suspenso, e do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele, no entanto, não explicou que novas medidas seriam essas. Apenas disse que as medidas “vêm aí” e serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro mais adiante.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil.

Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020), que estabelecia as condições para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19.

As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à lei 14.214, sancionada ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro.