Mês: março 2021

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniu-se hoje (9) com representantes da aliança mundial de vacinas Gavi e pediu atenção ao Brasil na distribuição de imunizantes no âmbito do grupo internacional Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A aliança Gavi integra o grupo internacional.

O Covax Facility é formado por governos e fabricantes de vacinas. Nele são negociados quantitativos dos produtores e é definida a distribuição para os países que fazem parte, buscando o objetivo proclamado pela OMS de garantir uma equidade na oferta das vacinas.

O Brasil tem direito a 42,5 milhões de vacinas neste ano pela Covax Facility. Pazuello pediu uma atenção especial ao Brasil devido à situação epidemiológica pela qual o país passa no momento. “Nós temos quase 40 mil postos de vacinação e temos o maior programa de vacinação o mundo. Precisamos barrar o vírus com vacinas. Precisamos vacinar a população”, disse.

Levantamento divulgado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) sobre saúde dos olhos dos motoristas brasileiros revela que o número de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) de condutores com algum tipo de restrição visual aumentou 44% entre 2014 e 2020. De acordo com a pesquisa, esse grupo de condutores representa atualmente 28% (20.761.301 CNHs) da população habilitada no Brasil, que totaliza 74.359.170 portadores da CNH. A análise se baseia em dados oficiais do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A pesquisa mostra que São Paulo, em números absolutos, é o estado que habilitou mais motoristas com problemas visuais no período de sete anos. Foram 6.770.116 habilitações. Em seguiram-se Minas Gerais (1.953.249), Rio de Janeiro (1.806.576) e Rio Grande do Sul (1.441.704). Roraima tem o menor número de condutores com restrição: 33.397.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta terça-feira (9) edição extraordinária do boletim que acompanha a lotação de UTIs no país durante a pandemia de Covid-19: segundo o documento, os índices de ocupação fazem 20 unidades da federação serem classificadas na “zona de alerta crítico” e 13 unidades têm 90% de ocupação.

Na classificação da Fiocruz, as taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (vermelho) quando iguais ou superiores a 80%, em zona de alerta intermediário (amarelo) quando iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%, e fora de zona de alerta (verde) quando inferiores a 60%.

Após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal(STF), anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o tornou elegível em 2022, o presidente Jair Bolsonaro retomou negociação para se filiar ao PSL, partido pelo qual disputou o pleito em 2018, mas do qual saiu brigado um ano depois.

A avaliação é que a entrada de Lula no páreo tornará mais acirrada a disputa no primeiro turno e, nessas circunstâncias, tempo de televisão e fundo partidário ganham mais relevância para, segundo Bolsonaro, “combater fake news” que seriam usadas por adversários. O presidente recebeu integrantes do PSL no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira.

Embora Bolsonaro, que disputa eleição majoritária, possa fazer coligação com outros partidos para aumentar seu tempo de TV, deputados federais e estaduais bolsonaristas, que disputam a proporcional, não poderiam usufruir da mesma estratégia, ficando reféns do tempo de televisão e do fundo partidário da futura legenda do presidente.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal inicia a vacinação dos idosos a partir de 78 anos, a partir desta quarta-feira (10). Este público será atendido nos três drives de vacinação do Palácio dos Esportes, Ginásio Nélio Dias e Via Direta, e ainda em mais 21 salas de vacinação localizadas nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

A vacinação dos idosos a partir de 80 anos que ainda não receberam a primeira dose, segue nos drives e nas demais salas de vacinação. Para se vacinar, é necessário apresentar cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto. Mais dez salas de vacina foram acrescentadas nesta fase da campanha. Confira abaixo os locais disponíveis.

A SMS Natal reforça que só amplia a faixa etária de vacinação quando possui as doses necessárias para vacinar todos. “À medida que a vacina chega, fazemos um planejamento de acordo com o quantitativo que Natal recebe. A partir disso, definimos e garantimos as doses para o público que será vacinado”, explica George Antunes, Secretário de Saúde de Natal.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor da Arena das Dunas e do ex-secretário da Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa), Demétrio Paulo Torres. O principal pedido é que sejam condenados ao ressarcimento de R$ 32.633.331,92 ao Estado, sendo a metade do valor referente ao pagamento por danos morais e coletivos à sociedade.

Assim, foi requerida a indisponibilidade de bens dos demandados, no valor referente a esse montante. Além disso, o MPRN quer que a Justiça determine que o estádio inclua as receitas de fontes adicionais na receita líquida, se abstendo de adotar interpretação diversa do conceito de “receita líquida” prevista na Lei nº 6.404/1976.

A ACP do MPRN tem por objetivo ajustar imediatamente a interpretação ilícita, equivocada e sem amparo no ordenamento jurídico, de “receita líquida” adotada pela Arena das Dunas, evitando, assim, o agravamento da lesão ao erário. O quadro apresentado reclama imediata solução, a fim de evitar que o Estado continue sendo prejudicado na parceria que foi firmada antes da Copa do Mundo de 2014, devido as ilegalidades encontradas.

O grupo de Estudos de Gênero do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) realiza o debate 8M: De que mulher estamos falando? Interseccionalidades e decolonialidades, na próxima quinta-feira, 11, às 18h, no canal do grupo de estudos no YouTube, com a participação do público via chat da plataforma.

O intuito é promover o diálogo e o compartilhamento de informações e saberes sobre temas relevantes para se pensar feminismos, questões de gênero, raça e classe. A discussão sobre esses temas também encontra espaço no projeto de extensão Gênero, raça e sexualidades nos movimentos sociais do Seridó Potiguar.

O evento conta com uma palestra, que será proferida pela professora e doutora Marta Rovai, da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), de Minas Gerais. Ela também participa da Rede de Pesquisadoras HuManas. Os certificados de participação poderão ser obtidos mediante inscrição via Sigaa, até o dia 10 de março, e somente serão conferidos aos participantes que assinarem a lista de presença durante o evento.

Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84. Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,5%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.

A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível. Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.

A Receita Federal oferece, a partir de hoje (9), uma nova forma de obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (DIRPF). O documento facilita o preenchimento da declaração de 2021 e pode ser acessado por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita.

Até então, o serviço de cópia da declaração pelo e-CAC estava disponível apenas para quem tivesse certificado digital (uma espécie de chave eletrônica). Com a iniciativa, será possível também solicitar a cópia apenas com o login e senha.

Após entrar no portal e-CAC, basta acessar o sistema de Processos Digitais (e-Processo) e clicar em Abrir Dossiê Digital de Atendimento, escolher a área de concentração Cópia de Documentos e selecionar o serviço Obter cópia da última DIRPF entregue. Não é necessário juntar documentos, pois a própria abertura do dossiê será suficiente para a emissão da cópia da declaração.

O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada ontem (8).

De acordo com a pasta, a ata da reunião será publicada ainda nesta terça-feira (9) e, na sequência, ocorrerá o envio de um comunicado oficial aos bancos. As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito. Segundo a Economia, a mudança no prazo da carência não necessita de aprovação no Congresso, porque o trecho foi vetado na lei que institui o programa e reajustado no regulamento do FGO.

A Polícia Militar registrou na tarde desta terça-feira (09/03) mais um homicídio na cidade de Caicó. O fato aconteceu na rua Professor Leonidas, no bairro João XXII, zona oeste da cidade. Foi assassinado com vários disparos de arma de fogo o jovem Gabriel Morais, 26 anos de idade, residente na mesma rua do crime.

De acordo com informações repassadas para a polícia, dois homens chegaram armados em uma moto e efetuaram vários disparos contra a vítima, que estava dentro da sua residência. Após o crime, populares acionaram a polícia, que isolou o local. Itep e Polícia Civil estiveram no local, colheram informações, porém impera a lei do silêncio entre os moradores da região.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na madrugada desta terça-feira (09/03), no km 99 da BR 427, município de Caicó/RN, um veículo Fox com ocorrência de roubo. Por volta das 03h40 da manhã, durante comando estático em frente a Unidade Operacional PRF no município de São Fernando/RN, foi dada ordem de parada a um veículo Fox, de cor cinza.

O veículo desobedeceu a ordem e empreendeu fuga em direção ao perímetro urbano de Caicó. A equipe PRF realizou acompanhamento tático por cerca de 8km e conseguiu recuperar o veículo no KM 99 da BR-427. Os ocupantes do veículo fugiram a pé e não foram localizados. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Caicó/RN.

O laboratório Precisa Medicamentos entregou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de reunião de submissão prévia, conforme previsto no Guia de Uso Emergencial, visando à autorização de uso emergencial da vacina Covaxin. O laboratório é o representante da farmacêutica indiana Bharat Biotech no Brasil.

Segundo a Anvisa, essa reunião serve para avaliar as condições da documentação para posterior pedido de uso emergencial. Ela foi agendada para hoje (9) às 15h, e será feita de forma virtual. Como, até o momento, não houve a formalização do pedido de uso emergencial da Covaxin no Brasil, não foi definido ainda prazo para a análise da vacina.

O comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Walmary Costa, confirmou que vai cumprir em Caicó as determinações do decreto publicado pelo Governo do RN, que determina o toque de recolher a partir das 20h. O próprio comandante manteve contato com a cúpula da secretaria de segurança do RN e recebeu orientação de cumprir o decreto estadual.

“Mantivemos contato com o comandante do Comandante de Policiamento do Interior, o Coronel Castelo Branco, e pedimos uma orientação. Ele conversou com as autoridades estaduais e a orientação que nos foi repassada é de que o correto é cumprir as determinações do decreto estadual”, disse o Coronel Costa.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) espera produzir um milhão de doses da vacina contra a covid-19 por dia até o final de março. A estimativa foi divulgada nesta segunda-feira (8), durante a visita técnica do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, quando foi anunciado o início da produção em larga escala.

Durante o encontro, representantes da Fiocruz previram a entrega de 3,8 milhões de doses para o mês de março. A produção dos lotes de pré-validação e validação foram finalizadas no último domingo (7), com testes de consistência e estabilidade dentro dos parâmetros desejados. Esses lotes poderão ser incorporados ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mediante aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com o início da operação dessa primeira linha nesta segunda-feira, a Fiocruz iniciará o escalonamento gradual da produção.

O município de Caicó publicou decreto na tarde desta segunda-feira (08/03) que determina o toque de recolher a partir das 22h até as 6h, o que discorda do decreto estadual que fala no toque de recolher ás 20h. O decreto ainda diz que no domingo valerá durante todo o dia.

De acordo com a nova diretriz, está proibida a venda de bebida alcoólica, para consumo no local, em bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, lojas de conveniências e similares, impreterivelmente até 22h. Após este horário, tais estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços poderão funcionar, exclusivamente, por serviço de entrega (delivery).

Os estudantes pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do 1º semestre de 2021, têm até a sexta-feira (12) para comprovar as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.

A documentação comprobatória de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni deve ser entregue na instituição para a qual o estudante foi pré-selecionado. A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.

O Ministério da Educação alerta que o candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.

A Prefeitura de Natal lançou na manhã desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a campanha “Violência contra a mulher não tem explicação, tem lei”. Lançada em uma live com a participação do prefeito Álvaro Dias e da secretária da Mulher, Andréa Ramalho, a campanha tem o objetivo de ampliar a divulgação de canais para denúncias contra a violência doméstica. A live foi transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Natal e está disponível para as pessoas assistirem.

Cartazes contendo os canais de denúncia da violência contra a mulher serão afixados em vários locais da cidade com a finalidade de conter as agressões que têm aumentado desde o início da pandemia, quando as mulheres têm passado mais tempo junto a seus agressores, dentro da própria casa. Em 2020, ocorreram 1.427 atendimentos no Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser e, na Casa Abrigo Clara Camarão, 61 abrigamentos foram concretizados ao longo do ano. Dois programas desenvolvidos pela Prefeitura de Natal dentro da rede de apoio às mulheres.

“As mulheres foram, com sua força e sua capacidade, mostrando que tinham e têm a mesma capacidade de todos e merecem ter o mesmo espaço dos homens em todos os contextos da sociedade brasileira”, afirmou o prefeito Álvaro Dias, lembrando do avanço da busca de espaço nos últimos anos e também da luta contra a violência doméstica.

O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty.

Outros governadores participaram da reunião por videoconferência, assim como a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que está de quarentena por ter tido contato com uma pessoa diagnosticada com covid-19.

Segundo Pazuello, o objetivo do encontro era discutir com a Fiocruz todas as demandas relacionadas à vacina da AstraZeneca/Oxford. Ele citou os imunizantes produzidos com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, as doses prontas vindas do laboratório Serum da Índia, a produção do IFA nacional com assimilação da tecnologia no contrato com a farmacêutica e, ainda, a vacina pronta importada de um laboratório da Coreia, por intermédio do consórcio Covax Facility, formado por vários países para o desenvolvimento de imunizantes.