América-RN vence Assu e mantém 100% de aproveitamento

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america-x-assuO América-RN fez valer o favoritismo e bateu o Assu por 2 a 0 neste domingo, na abertura da terceira rodada do Campeonato Potiguar. Foi a terceira vitória do time rubro, líder isolado, com 100% de aproveitamento. Wallace Pernambucano e Luan Silva foram os autores dos gols na Arena das Dunas, em Natal. O Camaleão do Vale, com três pontos, dorme na terceira posição, mas deve cair na tabela na sequência da rodada.

O América fez três jogos seguidos na Arena das Dunas e venceu todos – Força e Luz (2 a 1), Santa Cruz de Natal (2 a 1) e Assu (2 a 0). Na próxima rodada, a equipe de Evaristo Piza encara o Globo FC no Barretão, em Ceará-Mirim. A tabela detalhada ainda não foi divulgada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol. O próximo compromisso do Assu é contra o Santa Cruz no Edgarzão, na cidade de Assú.

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Prefeito garante repasse de recursos de emendas impositivas da Câmara de Vereadores para a ACAPAM

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, garantiu nesta sexta-feira (05), que fará o repasse de recursos financeiros referente a emendas impositivas de vereadores destinadas a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – ACAPAM.

O anúncio foi feito após reunião solicitada pelo vereador Júlio César (MDB) com a presença de representantes da Acapam e do presidente do Legislativo, Ivanildo dos Santos (PSDB) e do também, vereador, Diogo Silva (PROS).

Na próxima segunda-feira (08), o prefeito terá reunião com secretário de finanças, Salmo Batista, para definir um cronograma de repasse das emendas para a instituição que atende centenas de animais em situação de abandono em Caicó.

Agentes comunitários de saúde e de combate as endemias de Caicó votam nesta segunda (08) indicativo de greve por tempo indeterminado

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O presidente do SINDAS/RN está convocando todos os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Município de Caicó, para participarem de assembleia campal deliberativa, a ser realizada na próxima segunda (08), na Ilha de Santana, a parti das 9h20.

Na ocasião será votada a pauta que justifica o indicativo de greve da categoria, composta pelos seguintes pontos:

  • – condições dignas de trabalho;
  • – fardamento completo na periodicidade necessária (calçados, calças, camisetas em tecido com fator de proteção solar e chapéu de aba larga) ou verba indenizatória para ACE e ACS;
  • – falta de material de trabalho;
  • – disponibilização periódica de testes para Covid-19 aos ACE e ACS, com objetivo de evitar a proliferação do Coronavirus (Sars-CoV-2);
  • – fornecimento de Equipamento de Proteção individual completo, na periodicidade e quantidade suficiente para ACE e ACS indicados em laudo técnico;
  • – pagamento do terço constitucional de férias dos ACE e ACS que já gozaram ferias;
  • – pagamento do salário de fevereiro de 2021 e definição de calendário de pagamento para o ano de 2021:
  • – pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, conforme previsto no Anexo 14 (Agentes Biológicos) da Norma Regulamentadora n° 15 da Portaria 3.214 de 08 de junho de 1978.

Caso o indicativo seja aprovado a greve por tempo indeterminado será para o dia 12 de março ou posterior a ser proposta pela categoria na assembleia.

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Saúde lança guia alimentar de bolso para menores de 2 anos

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frutaO Ministério da Saúde lançou esta semana a versão de bolso do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos. A publicação reúne as principais recomendações sobre aleitamento, introdução à alimentação complementar e escolha de alimentos saudáveis. A versão completa foi lançada em 2019, mas a versão de bolso, segundo a pasta, facilita o cuidado com crianças.

O guia de bolso orienta famílias, responsáveis e profissionais de diversas áreas. Também é possível conhecer mais sobre direitos relacionados à alimentação infantil, além de recomendações sobre habilidades culinárias. A publicação pode ser obtida neste link.

“O guia é um documento importante porque, no Brasil, a alimentação, assim como a saúde, é um direito. O guia alimentar tem como diretriz orientar sobre uma alimentação saudável e, a partir dela, espera tornar a fase da introdução da alimentação complementar, a partir dos 6 meses de vida, mais tranquila para pais, famílias, cuidadores e profissionais da área”, explicou a coordenadora de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária da pasta, Gisele Bortolini.

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Conmebol e Fifa suspendem os jogos de março das Eliminatórias da América do Sul

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Brasil e Peru disputam a final da Copa América 2019, no Maracanã.O que já era dado como certo agora é oficial: estão suspensas as duas rodadas de março das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022. A decisão foi tomada na manhã deste sábado numa reunião entre dirigentes da Conmebol e o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Falta decidir quando estes jogos serão realizados. Tudo indica, neste momento, que as partidas serão realizadas em setembro e outubro. Nas duas rodadas de março, a seleção brasileira enfrentaria a Colômbia em Barranquilla e a Argentina no Recife. O motivo para a suspensão se deve pela pandemia do coronavírus e suas consequências. No caso, a não liberação de jogadores sul-americanos por parte dos clubes europeus.

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Ministério da Saúde diminui em 35% a previsão de doses de vacina disponíveis em março

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VACINANos últimos três dias, enquanto aumentavam as mortes e o contágio de brasileiros por Covid-19, o Ministério da Saúde diminuiu em 35% a previsão de doses de vacina disponíveis em março. A estimativa inicial de 46 milhões de doses caiu para 38 milhões, depois 37 milhões. Neste sábado (6), o ministério cortou a previsão para 30 milhões de doses.

Balanço da vacinação contra Covid-19 deste sábado (6) aponta que 8.135.403 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h pelo consórcio de veículos de imprensa. O número representa 3,84% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 2.686.585 pessoas (1,27% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

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Papa Francisco tem encontro histórico com aiatolá

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papa1O Papa Francisco se reuniu neste sábado (6) com o principal líder xiita do Iraque, o grande aiatolá Ali al-Sistani, em um encontro histórico. Depois, ele foi a Ur, onde nasceu o profeta Abraão, pai do judaísmo, cristianismo e islamismo. O encontro ocorreu na cidade sagrada de Najaf, no sul do país. Foi a primeira vez que um papa se encontra com um líder xiita sênior.

A televisão estatal Ekhbariya mostrou o comboio do papa movendo-se por Najaf. Sistani é uma das figuras mais importantes do islamismo xiita, tanto no Iraque como fora dele. Ele exerce enorme influência sobre a política. Seus decretos enviaram iraquianos às urnas eleitorais pela primeira vez em 2005, reuniram centenas de milhares de homens para lutar contra o Estado Islâmico em 2014 e derrubaram um governo iraquiano sob pressão de manifestações em 2019.

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Covid-19: Saúde prevê 30 milhões de doses ainda este mês

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vacinaO Ministério da Saúde informou neste sábado (6) que inicia, na próxima semana, a distribuição de 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 previstas para o mês de março. Desse total, 23,3 milhões são da CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 3,8 milhões são da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, as primeiras produzidas no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A pasta também espera receber 2,9 milhões de doses de vacinas adquiridas por meio do consórcio Covax Facility. “A partir do quantitativo exato de doses recebidas, o Ministério da Saúde organiza a divisão de forma proporcional e igualitária aos estados e Distrito Federal. Posteriormente, a doses são enviadas aos estados, responsáveis pela distribuição dos imunizantes a todos os municípios brasileiros, que aplicarão as vacinas em suas 38 mil salas de vacinação”, informou.

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RN registra 77 casos confirmados de dengue no primeiro bimestre de 2021

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Entre a primeira semana de janeiro e o último dia 3 de março, o Rio Grande do Norte registrou 639 casos suspeitos de dengue, dos quais 77 forma confirmados. A incidência de 18,08 casos por 100.000 habitantes é considerada baixa, mas a Secretaria Estadual de Saúde alerta que o período sazonal de aumento de casos das arboviroses (que inclui chikungunya e zika).

Para se ter uma ideia, entre o início e o dia 22 de fevereiro de 2020, foram notificados 1.928 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 511 no Rio Grande do Norte. O número representava um aumento em relação ao mesmo período de 2019, quando foram notificados 1.688 casos e registrados 490 confirmações da doença.

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Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

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GASOLINAO consumidor, afetado pelo preço da gasolina, também está tendo dificuldades para recorrer ao substituto imediato nos veículos com motor flex. Motivado por uma combinação de entressafra e aumento de demanda, o preço do etanol hidratado acumula aumento de 21,1% desde janeiro, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O preço médio do litro do combustível saltou de R$ 3,221 para R$ 3,901, conforme o levantamento semanal da ANP. Apesar de ser mais cara que o etanol, a gasolina comum subiu menos: 14,6% de janeiro a março. O preço médio do litro da gasolina no país passou de R$ 4,622 para R$ 5,299.

No atacado, o aumento é ainda maior. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o etanol acumula alta de 35% nas usinas do Centro-Sul, a principal região produtora do país.

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Portugal exigirá quarentena em voos indiretos do Reino Unido e Brasil

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 Passageiros que voarem indiretamente para Portugal, do Reino Unido ou do Brasil, precisam apresentar teste negativo para covid-19 realizado 72 horas antes da viagem e terão que ficar em quarentena por duas semanas depois da chegada. A medida vale a partir deste domingo (7), informou hoje (6) o Ministério do Interior. O objetivo é fechar uma brecha que permitiu que viajantes do Reino Unido e do Brasil chegassem a Portugal fazendo escala em um país em que a viagem era autorizada.

Voos comerciais ou privados diretos para e do Reino Unido e Brasil foram proibidos desde janeiro para limitar a disseminação das variantes do novo coronavírus. Voos humanitários e de repatriação diretos ainda serão autorizados, mas os passageiros precisam apresentar teste negativo para a covid-19, realizado 72 horas antes da viagem, e fazer quarentena por 14 dias.

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Natal tem praias sem barracas e com poucas pessoas

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PRAIANo segundo final de semana com vigência de decreto municipal que determina fechamento da orla das praias urbanas de Natal, ainda havia movimento de pessoas que foram tomar banho de mar com familiares e amigos. O movimento, no entanto, era pequeno, no início da tarde deste sábado (7).

Em Ponta Negra, não havia barracas de praias dos quiosques, que montam as estruturas na faixa de areia por toda a extensão do calçadão. O decreto municipal determinou fechamento dos estabelecimentos durante os sábados e domingos, porém bares e restaurantes funcionam na avenida Erivan França.

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Prefeitura do Natal irá lançar campanha “Violência contra a mulher não tem explicação, tem lei”

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34082A escalada de violência contra mulheres no Brasil cresce num patamar de pandemia. Diante deste cenário, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Prefeitura de Natal lançará um alerta em forma de campanha com o tema “Violência contra a mulher não tem explicação, tem lei”. O lançamento oficial da campanha será feito na próxima segunda-feira (8) no Palácio Felipe Camarão, com participação do prefeito Álvaro Dias e da secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Andréa Ramalho.

Por conta dos protocolos da Covid, será em formato de live, transmitida pelo canal do Youtube da Prefeitura e demais redes sociais Instagram e Facebook. Mas a campanha já estará nas ruas em formato “busdoor” e também em outros meios como outdoors, rádio e tv. A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul).

Para o prefeito Álvaro Dias, “nesta importante data oficializada pela Organização das Nações Unidas para celebrar as conquistas das mulheres em diversas áreas, políticas, empresariais e sociais, é também um momento de agir com mais dureza, e a informação é o melhor caminho para ampliar a rede de proteção das mulheres”, comentou. O secretário de Comunicação, jornalista Heverton de Freitas, afirma que a finalidade da campanha é “estimular a denúncia da violência contra a mulher exibindo as formas que as pessoas podem acessar em caso de emergência”.

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Motorista morre carbonizado após acidente entre carros e caminhão na BR-304 no RN

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Um homem morreu em um acidente que caso aconteceu por volta das 5h30 deste sábado (6), na BR-304, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A colisão envolveu pelo menos três veículos na altura do município de Lajes, na região Central potiguar. Não houve mais feridos.

A colisão envolveu uma carreta e dois carros modelos fiorino e corolla no quilômetro 196 da rodovia, de acordo com a PRF. Após a batida, a fiorino pegou fogo e o motorista do veículo morreu carbonizado. A vítima ainda não foi identificada oficialmente.

A carreta ficou virada na pista. O outro veículo também permaneceu no local após o acidente. A PRF ainda não informou como o acidente teria acontecido. O caso será investigado pela Polícia Civil. Equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros, do Itep e Polícia Civil foram ao local para atender a ocorrência.

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Caicó: Feira Livre conta com medidas de segurança sanitária no combate ao Covid-19

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A Prefeitura de Caicó continua intensificando o trabalho de combate e prevenção ao Covid-19 na Feira Livre. As medidas têm como objetivo, garantir a realização das estratégias sanitárias, alinhar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas forças de segurança e a logística para o cumprimento das normas e medidas do Decreto Municipal.

“As pessoas deverão entrar com máscara, passarão por uma barreira sanitária de desinfecção com álcool 70, e também, pela aferição de temperatura, para que a gente possa diminuir a taxa de transmissibilidade na realização da feira livre”, explica o Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Caicó, Jackson Santos.

Os pontos de comercialização devem ser montados, de modo a respeitar o distanciamento, entre uma estrutura e outra. Todos os feirantes deverão realizar os procedimentos de higienização orientados pela equipe municipal de saúde/vigilância sanitária, com intuito de prevenir a proliferação do Coronavírus.

Forças de segurança começam a fiscalizar toque de recolher em Caicó neste sábado (06) às 17h

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Com saída às 17 horas da sede do 6° Batalhão de Polícia Militar, as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte iniciam neste sábado (6), em Caicó, as ações de fiscalização e conscientização para garantir o cumprimento do novo toque de recolher e demais medidas restritivas contidas no decreto estadual nº 30.388/2021.

O toque de recolher começa às 20h e, no caso deste final de semana, estará em vigor até 6h da segunda-feira, dia 08. As novas medidas foram adotadas pelo Governo do RN em razão das altas taxas de transmissibilidade do novo coronavírus e da maciça ocupação de leitos de UTI, que se somam à baixa cobertura vacinal da população. No início da tarde, a taxa de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte era de 96% e, na Regional Seridó, 97,2%.

Bispos católicos prorrogam medidas restritivas em Igrejas até 17 de março

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Os bispos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte, Dom Jaime Vieira Rocha (Natal), Dom Mariano Manzana (Mossoró) e Dom Antônio Carlos Cruz (Caicó), publicaram neste sábado (06), documento que prorroga as medidas restritivas para evitar o contágio do novo coronavírus. O prazo é até o dia 17 de março, seguindo o Decreto nº 30.388, de 5 de março de 2021, do Governo do Estado do RN.

Na nota, os bispos afirmam que compreendem a gravidade do momento e em espírito de recíproca cooperação e corresponsabilidade; e tendo em conta a vida como bem maior a ser preservado, decidem continuar com a suspensão das celebrações de forma presencial com fiéis.

As missas continuam sendo celebradas, nas igrejas catedrais e nas igrejas matrizes de portas fechadas, com a restrita participação de uma equipe celebrativa de apoio.

O sacerdote celebrante, a referida equipe celebrativa de apoio e os funcionários da paróquia, terão o direito de locomoção assegurado (ida e retorno – de suas residências ao local da celebração), mesmo aos domingos, conforme garantia do Decreto nº 30.388.

As celebrações devem ser transmitidas, através das plataformas digitais de comunicação da própria paróquia, sempre que possível, especialmente no domingo.

As igrejas permanecerão abertas, exceto aos domingos, em seus regulares horários de funcionamento, para os momentos de orações pessoais dos fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários e em consonância com os horários e normas do “toque de recolher”.

Os atendimentos individuais dos fiéis pelos padres e secretarias paroquiais, será mantido nos dias e horários habituais – exceto aos domingos.

Governo deve iniciar expansão de leitos Covid na região do Seridó

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Hospital Regional do Seridó

Além da Região Metropolitana e o Oeste, a Região do Seridó também integra o plano de expansão de leitos Covid do Governo do RN. Foram cadastrados, hoje (5), no Sistema Regula RN mais dois leitos clínicos no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, e um leito de UTI no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Nos próximos dias serão abertos mais quatro leitos de UTI em Caicó e novos leitos clínicos em Currais Novos.

“O Seridó foi uma região de saúde que não precisou encaminhar pacientes para outras regiões porque, diante da capacidade instalada, sempre conseguiu fazer a resolução das situações. Mas, no momento, visualizamos uma taxa de ocupação de 100% dos leitos críticos e um cenário de aumento de mortalidade. Estamos correndo para expandir leitos, mas cabe ressaltar que o caminho não é apenas expandir leitos. Precisamos fazer cumprir os decretos, fortalecer o Pacto pela Vida, defender o SUS e manter o distanciamento social como uma premissa fundamental para que a gente possa, nos próximos dias, reduzir esse cenário na região do Seridó”, pontuou a secretária adjunta da saúde, Maura Sobreira.

O Governo do RN vem investindo em todas as regiões de saúde fortalecendo e descentralizando serviços durante todo o contexto da pandemia da Covid-19. A Região do Seridó teve investimentos de mais de 5 milhões de reais em equipamentos e mais de 10 milhões em custeio anual, para que a rede assistencial fosse instalada e mantida.

Desde o ano passado, para enfrentar a pandemia, foram montados 30 leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Caicó, além de 18 leitos clínicos. Em Currais Novos, o Hospital Mariano Coelho – referência em atendimento materno-infantil – recebeu cinco leitos de UTI e 7 leitos clínicos.

Em Caicó – onde o hospital regional conta com um tomógrafo – e Currais Novos, os equipamentos de raio-x e ultrassonografia vem dando suporte no diagnóstico e acompanhamento de pacientes Covid e outras patologias de toda a região Seridó. Mais de 8 mil pacientes suspeitos ou confirmados Covid foram atendidos no pronto atendimento durante a pandemia, com quase 1.000 altas nas duas unidades hospitalares.

Butantan envia à Anvisa pedido para testar soro anti-Covid em humanos

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covidO Instituto Butantan enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de autorização para realizar um estudo clínico do soro anticoronavírus, desenvolvido pelo Instituto desde o ano passado a partir do plasma de cavalos. A autorização permitirá que o soro seja aplicado em pessoas que estão contaminadas pela doença e descobrir qual a dose necessária para obter os efeitos desejados.

“O Butantan está desenvolvendo um soro para tratar e curar pacientes com Covid-19. O instituto já protocolou na Anvisa o pedido de autorização para que pacientes possam ser tratados com o soro. A expectativa é a de que já na próxima semana a Anvisa possa autorizar o início desses testes”, disse o governador João Doria em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (5).

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Papa Francisco visita Iraque em meio à pandemia de Covid

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PAPA FRANCISCOO Papa Francisco chegou ao Iraque nesta sexta-feira (5) para a viagem de número 33 de seu pontificado, com o objetivo de transmitir uma mensagem de paz e reconciliação no país, que está confinado pela pandemia e foi afetado por anos de violência. Em Bagdá, ele defendeu a luta contra a corrupção e os abusos de poder, e pediu o fim da “violência”, dos “extremismos” e “intolerâncias”.

“É preciso construir justiça, fazer crescer a honestidade, a transparência e fortalecer as instituições”, disse ele. “Chega de violência, extremismos, facções, intolerâncias”, afirmou. Ele ainda criticou as “atrocidades sem sentido” cometidas pelo grupo extremista Estado Islâmico em 2014 contra a minoria yazidi, onde milhares de mulheres foram transformadas em escravas sexuais.

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MEC volta atrás e cancela ofício que proibia manifestações políticas em universidades

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EDUCAÇÃOApós repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite de quinta-feira (4), o ofício que havia emitido no início de fevereiro para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”. No novo documento, a pasta volta atrás e afirma que não havia a intenção de “coibir a liberdade de manifestação e de expressão” no ensino superior.

O G1 publicou na quarta (3) reportagem que mostrava o envio do ofício a instituições federais. O documento considerava “imoralidade administrativa” manifestações políticas no ambiente universitário.”Informamos o cancelamento do ofício (…), por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia”, afirma o MEC, em circular enviada aos reitores e assinada por Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior. Segundo o texto, o governo respeita a autonomia universitária prevista na Constituição Federal.

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Ministério da Saúde diz que fará entregas semanais de vacina em março

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vacinaO Ministério da Saúde afirmou nesta sexta-feira que fará entregas semanais de doses da CoronaVac no mês de março. A previsão da pasta é distribuir 22,7 milhões de doses ao longo do mês. A próxima remessa com 1,7 milhão de doses será distribuída na segunda-feira, dia 8. De acordo com a pasta, no total, serão nove entregas até o final de março, uma delas já aconteceu no dia 3 deste mês.

Além das entregas da CoronaVac, a pasta afirmou que está prevista uma entrega de 3,8 milhões de doses da vacina de Oxford  para a segunda quinzena de março. Segundo o ministério, esse será o primeiro lote de doses produzidas no Brasil pela Fiocruz. O cronograma da pasta prevê ainda a entrega de 2,9 milhões de doses de Oxford por meio do consórcio Covax Facility.

Nesta quinta-feira, o GLOBO mostrou que houve uma redução de cerca de 7,9 milhões de doses para o mês de março em relação ao que foi previsto pela pasta em fevereiro.No mês passado, a pasta havia divulgado uma estimativa de cerca de 46 milhões de doses para março. Agora, o número caiu para cerca de 38 milhões.

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Governo do RN anuncia toque de recolher integral no domingo e das 20h às 6h nos outros dias da semana

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COVID-19O governo do Rio Grande do Norte vai decretar ampliação do toque de recolher, que passará a ser integral nos dias de domingo e das 20h às 6h nos demais dias da semana. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) no início da tarde desta sexta-feira (5) e atende a recomendação do comitê científico da Secretaria de Saúde do estado.

“Com base nas orientações do nosso comitê de especialistas e após cuidadoso estudo, levando em consideração a gravidade da pandemia, anunciamos que a partir desse sábado teremos toque de recolher em todo território estadual, com proibição de circulação de pessoas, a partir das 20h até às 6h do dia seguinte”, afirmou a governadora.

Durante a vigência do toque de recolher, apenas serviços considerados essenciais deverão ser mantidos, com funcionamento de supermercados, feiras e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, além de atividades de saúde, segurança, entre outros. No entanto, o governo ainda não divulgou detalhes do decreto e não explicou, por exemplo, como as pessoas poderão se deslocar de casa para os estabelecimentos de serviços essenciais.

O que foi anunciado

  • Ampliação do toque de recolher: medida vale das 20h às 6h nos dias de semana e durante todo o dia de domingo.
  • O que pode abrir: serviços essenciais, como supermercados, serviços de saúde, segurança, entre outros.
  • Aulas presenciais devem ser suspensas
  • Missas e cultos presenciais devem ser suspensos

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STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri. 

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Na decisão, ele escreveu que esse recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.

Agora, os demais ministros do Supremo julgam se confirmam a liminar. O julgamento é realizado no plenário virtual, ambiente digital em que há um prazo para que os votos sejam publicados na página da Corte. Nesse caso, o fim está marcado para as 00h59 de 12 de março. Até o momento, apenas Toffoli, relator, votou.

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