Mês: março 2021

A Receita Federal informou que recebeu 17.601 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano base 2020 – no Rio Grande do Norte, em levantamento feito até 9h15 desta sexta-feira (5). No Brasil, mais de 1,8 milhão de pessoas já entregaram a declaração desde a última segunda-feira (1º).

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2020 tem que declarar. O prazo de entrega da declaração se encerra às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 30 de abril. A a expectativa da Receita Federal é que 334 mil contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração, e 32 milhões no país.

Com incertezas crescentes sobre a realização das Eliminatórias em março, a partida entre Colômbia e Brasil tem obstáculos sanitários importantes. O governo colombiano vê com preocupação a possibilidade de receber a delegação brasileira. Em entrevista à imprensa local, o ministro da Saúde da Colômbia, Fernando Goméz, disse que considera improvável qualquer exceção à entrada dos brasileiros para o jogo marcado para 26 de março, em Barranquilla.

– Hoje seria muito difícil a abertura de qualquer voo do Brasil. Qualquer voo. Não teria como justificar a abertura de um voo fretado frente a outras populações que também tem situações até humanitárias em relação ao Brasil. A epidemiologia não permite isso – comentou a autoridade do governo.

No meio de fevereiro, a seleção brasileira masculina de basquete foi proibida de viajar a Cali para jogar duas rodadas da AmeriCup, uma espécie de Copa América. Enfrentaria o Panamá e o Paraguai nos dias 21 e 22 de fevereiro, respectivamente.

Dados preliminares de um estudo feito pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca indicam que a vacina contra Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica com a universidade britânica induz resposta adequada contra a chamada variante brasileira do coronavírus, disse à Reuters nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento sobre o assunto.

De acordo com a fonte, os dados preliminares do estudo, realizado após envio de amostras pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicam, até o momento, que não será necessário fazer adaptações à vacina para que ela proteja contra a variante brasileira (P1) e que tem se mostrado mais transmissível que cepas anteriores do coronavírus. Procurada pelo GLOBO, a Fiocruz ainda não se pronunciou. — Os resultados preliminares são bem adequados para a P1. Indicativo de que não necessita (de adaptação da vacina) — disse a fonte, que falou sob anonimato.

O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e municípios que adotaram restrição de locomoção e de atividades econômicas como medida de combate à pandemia de covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

“Só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto da portaria. A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, “a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da Federação”.

O Ministério da Educação disponibilizará nesta sexta-feira (5) a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior.

Os dados disponíveis para consulta ainda são preliminares, pois podem ser alterados pelas instituições que aderiram a essa edição do Sisu até, no máximo, a véspera da abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu.

O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias. O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora.

“Antes, havia tempos epidêmicos diferentes [em cada estado], e, agora, a gente tem uma grande onda no país inteiro ao mesmo tempo. E quando a gente tem isso, não tem como remanejar [recursos e pacientes] de uma região para outra, ou de um estado para o outro”.

A média móvel de mortes é calculada por meio da soma dos óbitos confirmados nos últimos sete dias, dividida por sete. O indicador é considerado importante para reduzir as oscilações diárias de notificações e se aproximar de uma tendência da pandemia. Além disso, mortes são consideradas pelos especialistas menos sujeitas à subnotificação do que as infecções, já que são mais investigadas. As contaminações, por sua vez, muitas vezes não são testadas ou se dão de forma assintomática.

Levantamento da empresa Paraná Pesquisas indica que o presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para a disputa à Presidência da República nas eleições de 2022. O atual chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 31,9% a 37,6%. A pesquisa foi divulgada nesta 6ª feira (5.mar.2021).

Foi realizada de 25 de fevereiro a 1º de março de 2021, por meio de ligações telefônicas. Foram consideradas entrevistas com 2.080 eleitores de 196 municípios, das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é estimado em 95%. Os dados indicam que as críticas à gestão do atual mandatário frente à crise da covid-19 não tiveram impacto sobre a competitividade do presidente em termos eleitorais.

As vendas de veículos registraram uma queda de 14,6% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020, segundo o balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Foram emplacados 153,6 mil veículos em fevereiro, o número representa uma queda de 0,9% em comparação com janeiro.

Os carros de passeio tiveram uma queda ainda maior em relação a fevereiro do ano passado, 21,2%, com a comercialização de 120,8 mil unidades. Os caminhões, por outro lado, tiveram um crescimento de 20,1% nas vendas de fevereiro, com o emplacamento de 7,4 mil unidades. O que representa também um aumento de 6% em relação à comercialização em janeiro.

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade), que nesta etapa conduz a Revisão do Plano Diretor de Natal, aprovou novos procedimentos para realização da Conferência Final, como o prazo para sua realização e o seu formato. As tomadas de decisões do Concidade estão sendo com base no decreto municipal 12.175,  que estabelece protocolos e normas sanitárias que tratam do enfrentamento à COVID-19, impossibilitando a realização de eventos presenciais com a participação de 50 pessoas ou mais. A resolução 01/2021, que trata do tema, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (5).

De acordo com o Conselho é uma obrigação realizar essa discussão de maneira democrática e plural, abrangendo o acesso e a participação de todos. A resolução retifica o artigo 2.º da resolução n.º 05/2020, que estabelecia a forma presencial para Conferência Final do PDN, que a partir de agora, a conferência será realizada no prazo de até 60 dias, a contar a partir da data de sua publicação (05/03), respeitando o período mínimo de 15 dias regimentais para convocação, podendo ser adotados os modelos: virtual, presencial ou híbrido.

O projeto CoLibras, que procura criar um dicionário colaborativo da Língua Brasileira de Sinais (Libras), teve aprovação no edital da Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFRN) para novos projetos e renovação para 2021. Com essa conquista, os organizadores do projeto pretendem dar continuidade à construção da plataforma.

O aplicativo é voltado para pessoas surdas e usuários ouvintes da língua, sendo configurado para que essas pessoas possam utilizar e contribuir com novos sinais de Libras. Esses sinais podem ser adicionados ao dicionário por pessoas com deficiência ou não, ou ainda que realizem o cadastro na plataforma, podendo ser acessados e complementados a qualquer momento. Além disso, o app também possui feedback para que os usuários possam avaliar cada sinal incluído no CoLibras.

Um dos objetivos do aplicativo é demonstrar que o aplicativo reflete a constante evolução da Libras. Outra meta é atualizar o aplicativo: os organizadores planejam adicionar a criação de categorias para organizar melhor os sinais, com itens como saúde, educação, engenharia, sendo possível acessar rapidamente os sinais ao clicar nas categorias.

Segundo Ronny Diogenes, professor de Libras do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), “isso pode ajudar profissionais de cursos que têm surdos matriculados a criar um repositório dos sinais de sua área e, assim, surdos de outras localidades do Brasil também poderão conhecer e utilizar o termo”.

Os clientes do Banco do Brasil (BB) que recebem aposentadorias, auxílios e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão usar o aplicativo da instituição financeira para fazer a prova de vida. A novidade está disponível desde hoje (4) para quem recebe por meio de crédito em conta.

Para os clientes que sacam os benefícios pelo cartão, o serviço estará disponível em breve. Segundo o BB, a prova de vida por meio do aplicativo não apenas traz mais comodidade e segurança aos beneficiários como ajuda no enfrentamento à pandemia de covid-19, ao diminuir a necessidade de comparecimento às agências.

A prova de vida está disponível no menu “Serviços”, na área lateral do aplicativo. Basta o correntista ou poupador clicar em “INSS” e em “Prova de Vida INSS”. O aplicativo pedirá fotos frente e verso do documento oficial de identificação e uma selfie para concluir o processo.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução TSE nº 23.632/2020, o prazo se esgotaria na próxima segunda-feira (8).

Devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 no país, a medida foi tomada pela Presidência do TSE visando garantir a melhor segurança sanitária possível a todos os integrantes do processo eleitoral.

A Presidência do Tribunal ressalta as notícias de aumento de restrições à circulação de pessoas em várias unidades da Federação com o objetivo de evitar um colapso no sistema de saúde. A suspensão do prazo de entrega das mídias eletrônicas vigorará enquanto durarem os efeitos da portaria.

A Prefeitura de Natal vai implementar mais uma ação para ampliar a rede de enfrentamento à Covid-19. Trata-se do “Hospital Dia”, que vai funcionar no Palácio dos Esportes. O local vai funcionar com até 50 boxes com poltronas e suporte de soro para oferecer atendimento médico rápido e ágil, oferecendo aos pacientes todo o protocolo medicamentoso instituído pelo Comitê Científico Municipal.

Além disso, será disponibilizada uma sala de urgência e emergência para dar suporte aos casos mais graves. Os serviços prestados pela equipe do Centro de Atendimento contra a Covid que funciona também no Palácio dos Esportes vão continuar normalmente.

A inovação foi anunciada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta quinta-feira (04), durante visita ao espaço para acompanhar a vacinação dos idosos a partir de 80 anos. A expectativa é de que o Hospital Dia entre em funcionamento dentro de 15 dias. De acordo com a SMS, se houver necessidade a mesma estrutura será replicada para os outros dois Centros de Enfrentamento a Covid que funcionam no Ginásio Nélio Dias e no Cemure.

O empresário, José Antônio da Silva (PSB), Dedé “Boneleiro”, foi empossado como vereador na manhã desta quinta-feira (04), na Câmara de Vereadores de Caicó. A posse foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador, Ivanildo dos Santos (PSDB), com a presença dos demais membros da Mesa Diretora, em decorrência da declaração de extinção do mandato do vereador, José Alexandre Pereira, “Zé Filho”, que faleceu no sábado (27), em decorrência da COVID-19.

Participaram da posse os vereadores: Júlio Filho (MDB), Thales Rangel (PDT), irmão Renato Saldanha (PP), Mancuso (MDB), Lobão Filho (MDB), Diogo Silva (PROS), Maria Cleide (PDT), o ex-vereador e pastor, Erinaldo Lino e o empresário, Artur Maynard, presidente do Diretório do PSB em Caicó/RN.

O ABC decepcionou e empatou por 1 a 1 com o Força e Luz na tarde desta quinta-feira, na conclusão da segunda rodada do Campeonato Potiguar. O Alvinegro ficou com um jogador a menos desde os 30 minutos do primeiro tempo, quando o lateral Victor Lindenberg acabou expulso. O Time Elétrico não soube aproveitar a vantagem numérica na segunda etapa e ficou satisfeito com o resultado.

Com o resultado, o ABC ficou na segunda posição na tabela do primeiro turno, com quatro pontos, dois a menos que o líder América-RN. O empate no Frasqueirão rendeu o primeiro ponto ao Força e Luz, sétimo colocado. O Força e Luz volta a campo na segunda-feira, quando encara o Santa Cruz de Natal, novamente no Frasqueirão. O ABC dá um tempo no estadual e enfrenta o Santa Cruz-PE pela Copa do Nordeste, no domingo, no Arruda, em Recife. O Alvinegro só joga pelo Campeonato Potiguar na próxima quarta-feira, contra o Palmeira, no Frasqueirão.

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), a Corte Eleitoral potiguar negou, à unanimidade, Embargos de Declaração interpostos por Kericlis Alves Ribeiro e pelo deputado federal Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo, no processo de registro de candidatura de Kericlis nas Eleições de 2018. O colegiado também negou, dessa vez por maioria dos votos, recurso da Coligação 100% RN no mesmo caso.

“O que se nota no caso é a pretensão dos embargantes em rediscutir os fundamentos do acórdão embargado, com propósito de promover novo julgamento da causa, o que não se coaduna com as vias dos Embargos de Declaração”, destacou a relatora do processo, Juíza Érika Paiva.

Multa de R$ 5 mil para 17 candidatos em Mossoró. A corte também negou recurso de 17 candidatos a vereador de Mossoró contra o juízo da 33ª Zona Eleitoral, mantendo a sentença de multa de R$ 5 mil para cada um dos representados por não informarem os endereços das redes sociais utilizados para veiculação de propaganda eleitoral, como indica o art. 28, §§1º e 5º da Resolução TSE nº 23.610/2019.

A Polícia Militar registrou no final da tarde desta quinta-feira (04/03) um crime de homicídio na zona urbana do município de Caicó. Wildson Paulino de Medeiros, de 33 anos, conhecido pelo apelido de Aladim, foi assassinado após sofrer vários disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Rua Coronel Bembem, no bairro Paraíba, zona sul da cidade.

A vítima estava em uma moto quando foi abordada supostamente pelo acusado. Contudo, informações chegadas a polícia dão conta de que havia um segundo criminoso no apoio para executar a vítima. A polícia realizou diligências nas proximidades, mas não obteve êxito na prisão dos acusados.

Wildson Paulino tinha inúmeras passagens pela polícia e pelo sistema penitenciário do Rio Grande do Norte por envolvimento em crimes diversos. No ano de 2013, Aladim atropelou, ao furar um bloqueio policial, um policial militar do 6° BPM, e o deixou com sequelas permanentes ficando afastado das funções por mais de 5 anos em face a esse crime.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quinta-feira (04/03), no km 55 da BR 405, em Mossoró/RN, uma L200 Sport de cor preta e com o apoio da Polícia Militar, prendeu seu condutor, um homem de 22 anos.

Após informações de que haveria uma L200 Sport de cor preta cometendo assaltos na região de Mossoró/RN, uma equipe PRF deu ordem de parada a um veículo com estas características, o qual empreendeu fuga. Realizado acompanhamento tático e solicitado apoio da Polícia Militar de Apodi/RN foi possível cercar e alcançar o veículo, momento em que seu condutor fugiu pelo matagal sendo capturado pelos policiais.

Após fiscalização detalhada na caminhonete, verificou-se que suas placas eram clonadas de outro veículo com características semelhantes e que se tratava de um veículo furtado em São Gonçalo do Amarante/RN na data de 30/01/2021. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró/RN que prontamente deu continuidade a investigação e localizou, na residência do preso, arma e outros produtos de roubo.