Mês: março 2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (4) a operação Dia da Coruja. O objetivo é desarticular uma facção investigada pelo cometimento dos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, entre outros, na cidade de Jucurutu e região.

Ao todo, a operação Dia da Coruja cumpre mandados de prisão e, ainda, outros de busca e apreensão. Além de Jucurutu, houve cumprimento de mandados nas cidades potiguares de São Rafael, Triunfo Potiguar, Mossoró, Assu e Acari. O nome da operação é uma alusão a Jucurutu, que é uma espécie de coruja, e também à ave símbolo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.

O Centro do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) encontrou um jeito muito autêntico para homenagear as vítimas da covid-19. Na última sexta-feira, 26, o Conselho de Centro aprovou a criação do Bosque da Memória do Ceres. O projeto pretende plantar árvores da caatinga em homenagem às vítimas do novo coronavírus e aos profissionais da área da saúde.

Para sua realização, a instituição conta com uma área de conservação em uma região arborizada com três hectares. Além disso, o projeto já ganhou o apoio de instituições como o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema), Superintendência de Infraestrutura da UFRN (Sinfo), Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (Semarh) e as ONGs Guardiões da Terra, Baobá e a rede Eu sou do amor.

As pessoas que desejam homenagear as vítimas da covid-19, ou profissionais de saúde que estejam lidando diretamente com a pandemia, podem contatar o Centro para fazer o plantio da árvore por meio do WhatsApp (84) 99193 6053. Ao solicitar o plantio, é necessário identificar a vítima e escolher uma espécie de árvore nativa da Caatinga.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ela foi a única a se inscrever para concorrer à lista tríplice para a indicação ao cargo. A eleição que irá ratificar a escolha dela está marcada para o dia 23 de abril. Elaine Cardoso será empossada como primeira PGJ potiguar em junho deste ano, tendo um mandato de dois anos à frente no MPRN.

Elaine Cardoso é a titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde. Atualmente, ela ocupa o cargo de procuradora-geral de Justiça adjunta. “Estou feliz e ciente da grande responsabilidade que está pela frente. Vamos trabalhar para juntos avançarmos ainda mais e podermos dar uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”, falou.

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país, em documento encaminhado à Corte na noite de terça-feira e visto pela Reuters. As informações foram publicadas por diversos órgãos de imprensa pelo País.

Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por Covid. Citou que, “principalmente no ensino básico, esses profissionais possuem contato com muitos alunos simultaneamente, é de extrema relevância a vacinação dos trabalhadores da educação”.

Mais 2.552.820 doses da vacina CoronaVac, contra a covid-19, produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde a todos os estados e o Distrito Federal nesta quarta-feira (3). Segundo a pasta, a distribuição das doses está sendo feita de forma proporcional e igualitária e é destinada a vacinar o restante dos trabalhadores da saúde, indígenas do estado do Amazonas e a população brasileira de 80 a 84 anos de idade.

De acordo com o quarto Informe Técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) da pasta, divulgado hoje, a nova remessa de vacinas do Butantan corresponde à entrega de duas doses. A orientação é que estados e municípios façam a reserva da segunda dose para garantir que o esquema vacinal seja completado no período recomendado de duas a quatro semanas.

Uma nova edição extra do Diário Oficial do Município, publicada na noite desta terça-feira (2), trouxe uma versão atualizada do decreto Nº 12.175, que disciplina o horário do comércio, a capacidade de lotação das igrejas e templos religiosos e de áreas coletivas de condomínios residenciais.

Não há mudanças, no entanto, sobre fechamento da orla marítima e funcionamento de quiosques, como também dos horários de restaurantes e venda de bebida alcoólica após 22h. As medidas têm o intuito de evitar a disseminação do coronavírus na capital. O decreto já está em vigor.

As medidas de ajuste dos horários definidos anteriormente para comércio, incluindo lojas de rua, shoppings e supermercados, atendem à finalidade de evitar aglomerações no sistema de transporte coletivo. Foram incluídos no decreto empresas de serviços gerais em condomínios e de segurança e vigilância.

Os supermercados, hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) podem funcionar das 06h às 22h, todos os dias da semana. O comércio de rua, galerias comerciais e os centros comerciais devem abrir somente após 8h, com funcionamento até às 18h, todos os dias da semana.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que, até o momento, os dados públicos de notificações do uso de vacinas contra covid-19 no país não indicam qualquer relação das vacinas com eventos adversos graves ou mortes. De acordo com a Anvisa, não houve alteração na relação de risco e benefício dos produtos.

Em nota, a agência reguladora explicou que a avaliação benefício-risco leva em conta um conjunto grande de informações e os registros informados pelos usuários são apenas uma dessas fontes. As outras envolvem os relatórios de segurança das fabricantes, os sinais de segurança gerados pelo modelo matemático da Organização Mundial da Saúde (OMS), a troca de informações com outras autoridades regulatórias e a discussão em grupos de especialistas.

“Até o momento, não há nenhum caso de óbito conhecido que tenha relação estabelecida com o uso das vacinas para covid-19 autorizadas no país. As vacinas em uso no Brasil são consideradas seguras”, informou a agência. “Já é esperado que pessoas venham a óbito por outros motivos de saúde e mesmo por causas naturais, tendo em vista a taxa de mortalidade já conhecida para cada faixa etária da população brasileira”, completou.

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada hoje (3) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.

As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (5). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras.

A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda. “O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, explicou o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante a reunião de lançamento da iniciativa.

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que traz novas regras para o funcionamento dos cartórios no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, como forma de reduzir o risco de contaminação pela doença.

Assinado pelo desembargador Dilermando Mota, corregedor geral, o Provimento nº 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas nas situações que exijam atendimento presencial. Assim, os cartórios deverão funcionar das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Além do horário de funcionamento, as serventias também deverão priorizar o atendimento remoto, dando ampla publicidade aos canais de comunicação disponíveis para a população, adotando telefone e WhatsApp institucional, e-mail institucional e plataforma para videoconferências. As informações de contato deverão ser informadas à Corregedoria pelos cartórios num prazo de 72 horas, por meio de formulário eletrônico disponível no site da CGJ.

A Arquidiocese de Natal publicou comunicado oficial nesta quarta-feira (03/02) para informar que o arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo, recebeu, ontem, 2 de março, a confirmação de que testou positivo para a COVID-19.

Dom Matias se encontra em sua residência, apresenta sintomas leves, está disposto, com acompanhamento médico e devidamente medicado. Acompanhemos o nosso arcebispo emérito com orações e confiemos o seu pleno restabelecimento e de todos os demais enfermos aos cuidados da Virgem Maria, nossa padroeira, Nossa Senhora da Apresentação.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu assinou o Decreto 856/2021, que determina novas medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. A vigência é de 15 dias a partir de sua publicação nesta terça-feira (02). Entre as determinações, está a que proíbe a venda de bebida alcoólica para consumo em bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, lojas de conveniências e similares.

Esses estabelecimentos poderão vender bebida alcoólica através do serviço de entrega domiciliar ou mediante retirada, impreterivelmente até 22h. O Decreto, também, permite o serviço de delivery de alimentos, mesmo após as 22 horas.

Com relação ao funcionamento de Igrejas, templos e afins, esses podem abrir, mas, seguindo as medidas sanitárias e não ultrapassar os 50% da capacidade de ocupação, quatro vezes por semana em cultos coletivos. Aos fiéis é recomendado o distanciamento e o uso de máscaras. No local, deve ser disponibilizado álcool a 70% em dispenser ou colaborador para higienizar as mãos das pessoas que adentram o estabelecimento religioso.

Também está determinada a suspensão das aulas presenciais das unidades das redes pública municipal e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, podendo manter o ensino remoto. As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

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O governo do Japão decidirá se vai permitir a presença de torcedores estrangeiros na Olimpíada de Tóquio até o fim de março, disse a ministra da Olimpíada, Tamayo Marukawa, nesta quarta-feira (3). Os comentários foram reiterados pela chefe do comitê organizador dos Jogos, Seiko Hashimoto, que disse que gostaria de ter uma decisão até 25 de março.

Pesquisas mostram que a maioria dos japoneses se opõe à realização do evento durante a pandemia de Covid-19. Mais cedo, o jornal Mainichi noticiou que o governo está planejando proibir torcedores estrangeiros devido ao temor de que eles disseminariam o novo coronavírus (covid-19), citando diversas fontes não identificadas.

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, feito em favor de um acusado pela prática dos crimes de feminicídio, homicídio, na modalidade tentada, incêndio e furto. A negativa se deu com base, dentre outros pontos, de que, tais atos, indicam o comportamento agressivo do denunciado, o qual, na companhia de dois homens, invadiu a residência da ex-companheira e praticou os atos de violência, proferiu ameaças e, ainda, ateou fogo num colchão, ficando no local até a proliferação das chamas para todo imóvel da vítima, como forma de assegurar a morte dos quatros integrantes da residência.

“Tais circunstâncias, somadas à notícia de que o acusado descumpriu as medidas protetivas em face da sua ex-companheira, anteriormente deferidas, e, ainda, reincidente em crime doloso, são fortes indicativos de risco ao meio social, recomendando-se, pois, a manutenção custódia cautelar, diante da probabilidade concreta de reiteração delitiva”, enfatiza e define a relatoria do voto.

Segundo o julgamento, se compreende da argumentação veiculada no decreto preventivo, a presença dos elementos caracterizadores e embasadores do chamado “periculum libertatis” do acusado, nos termos dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal. O fenômeno jurídico ocorre quando a liberdade (provisória), de um suposto autor de delitos, compromete ou pode prejudicar as investigações ou a instrução criminal.

Policiais militares da cidade de Caicó, conseguiram prender mais um foragido da Justiça. Na tarde desta terça-feira (02), no Bairro Samanú, zona norte, foi capturado, José Igor Soares Trajano, de 31 anos, acusado de homicídio em Acari/RN. Contra ele existia mandado de prisão em aberto.

O trabalho foi realizado em conjunto por policiais do Destacamento da PM de Acari/RN, pertencente à 3ª CIPM de Currais Novos e do 6° BPM de Caicó. O homem é acusado de ter praticado homicídio no ano de 2019.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta segunda-feira (02/03), no km 193 da BR 304, em Lajes/RN, um homem de 25 anos por ter sem seu desfavor um mandado de prisão em aberto. Durante fiscalização, por volta das 23h, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que fazia a linha Natal X Fortaleza.

Ao fiscalizarem os passageiros, foi constatado em desfavor de um deles, um mandado de prisão em aberto em razão de condenação pelo crime de furto, expedido em 06/09/2018 pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de plantão em Mossoró/RN.

Policiais civis do 2º Distrito Policial (2ºDP) prenderam, nesta terça-feira (02), Cícero Teixeira da Silva, 29 anos. Ele foi detido em Nova Parnamirim. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias que o suspeito, que estava foragido há 5 anos, estava trabalhando em um comércio em Nova Parnamirim.

Em desfavor de Cícero Teixeira, existia um mandado de prisão definitiva expedido pela  17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, em decorrência da prática do crime de tráfico de drogas. Ele foi conduzido a delegacia e em seguida encaminhado ao sistema prisional onde ficará à disposição da Justiça.