Dia: 1 de junho de 2021

O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (1º) a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.

A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a Seção 6 do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo II em 1983.

Francisco lembrou aos bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é “reduzir o número de casos nos quais a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades”.

A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.

Sem ações para minimizar o déficit de aprendizagem ou retornar ao ensino híbrido, estudantes do 3º ano do ensino médio deverão concluir esta etapa de ensino em 2021 sabendo 20% do esperado em português. Em matemática, poderão regredir. Os dados são da pesquisa “Perda de Aprendizagem na Pandemia”, do Núcleo de Ciência Pela Gestão Educacional do Insper e Instituto Unibanco, divulgada nesta terça-feira (1°).

A perda de aprendizagem acumulada devido à pandemia já é estimada em 74% para quem está nesta etapa de ensino, tanto em português quanto em matemática. Em casos onde há engajamento maior dos alunos, a perda pode ser reduzida para 28% e 27%, respectivamente.

Os números foram calculados de acordo com a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (leia mais sobre metodologia abaixo). Em geral, alunos entram no ensino médio com uma pontuação de 252 e saem com 275 em português, um ganho pouco acima de 20 pontos ao longo do ciclo. Em matemática, o ganho médio é de 15 pontos.

O governo do RN prorrogou o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para o dia 31 de agosto. A antiga data limite seria na última segunda-feira (31). De acordo com o estado, a ampliação do prazo se deu devido aos reflexos da pandemia para o setor produtivo e para a população. Assim os contribuinte inadimplentes tem mais três meses para renegociar os valores com vantagens.

Podem aderir ao programa pessoas físicas e jurídicas com débitos na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ou inscritos na dívida ativa, administrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Para aderir ao Super Refis 2020, o contribuinte deve acessar o Site do Refis e clicar nas opções de “Débitos Fiscais” ou “Dívida Ativa”.

Um posto de combustíveis no município de Caicó, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, foi assaltado duas vezes em um intervalo menor que oito horas nesta terça-feira (1). Segundo o proprietário do estabelecimento, esse é o terceiro assalto no mês.

Os crimes aconteceram em um posto no bairro Boa Passagem. O primeiro assalto foi registrado pelas câmeras de segurança do circuito interno às 4h41 da madrugada. Nas imagens, é possível ver que o frentista estava na recepção conversando com clientes, quando um homem chega de bicicleta e anuncia o assalto.

Armado com uma faca, o criminoso leva o celular e a carteira do cliente e o dinheiro que o funcionário do posto tinha no bolso. O frentista já tinha tido a aliança roubada no outro assalto que ocorreu no mês.

O segundo assalto nesta terça aconteceu por volta das 12h. Dois criminosos chegaram em uma moto e um deles estava armado com uma pistola. Segundo as vítimas contaram à PM, os bandidos foram bem agressivos e rapidamente roubaram o dinheiro dos dois frentistas. A quantia levada não foi divulgada.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou nesta terça-feira (1º) que está investigando um segundo caso suspeito da variante indiana em um paciente do estado. De acordo com o governo, a investigação será feita a pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), já que o paciente estava em um mesmo voo que um caso confirmado da variante B.1.617, e recentemente testou positivo para a Covid-19. Ele está internado, em isolamento.

As amostras deste segundo paciente potiguar também serão enviadas para a Fiocruz e para o Instituto Evandro Chagas “com a finalidade de investigar possível contaminação pela nova variante no estado”, segundo informou o governo do RN.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), disse nesta segunda-feira (31) que toda a população do estado poderá estar vacinada contra Covid-19 até o mês de outubro deste ano. A declaração ocorreu no programa ‘Fala Governador’, transmitido por uma emissora estatal de rádio, toda semana.

Ele pediu que a população continue seguindo os protocolos de segurança para que haja controle da disseminação do coronavírus e que os grupos que estão dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI) procurem os postos de saúde na data correta para receberem a dose, conforme calendário dos municípios.

Com a expectativa de que toda a população seja vacinada antes do fim deste ano, João Azevêdo lembrou que isso será primordial para que a economia volte a funcionar de forma plena, com consumo e geração de emprego. “Poderemos retornar a economia, a geração de empregos e fazer com que a vida dentro do ‘novo normal’ possa ser retomada”.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta terça-feira, 1º, a primeira lista de preenchimento das vagas ociosas para ingresso por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O documento está disponível no site www.sisu.ufrn.br, onde constam todas as informações sobre o processo seletivo. Os candidatos convocados para o primeiro semestre letivo devem realizar a confirmação de vínculo de 7 a 11 de junho.

O mesmo prazo vale para os convocados na segunda lista de remanejamento, publicada no último dia 28, para mudança do semestre de ingresso dos candidatos anteriormente classificados para iniciar o curso no segundo período letivo, que irão preencher as vagas não ocupadas pelos convocados para o primeiro período. O remanejamento é obrigatório, sob risco de perda de vaga caso os candidatos tenham sido remanejados e não confirmem vínculo.

A confirmação de vínculo deve ser realizada obrigatoriamente pelo ingressante, como forma de atestar interesse e disponibilidade de frequentar as aulas e demais atividades acadêmicas. O procedimento deve ser realizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), no caminho Portal Discente – Ensino – Confirmação de Vínculo de Ingressante. O descumprimento da obrigatoriedade extingue o vínculo com o curso e permite a convocação de suplente para ocupação da vaga.

A partir de hoje (1º), a prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de covid-19 e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.

A prova de vida é obrigatória para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. De acordo com o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.  “É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, façam o procedimento”, destacou o INSS.

O cenário da pandemia pela Covid-19 no Brasil tem sido um dos mais controversos ao redor do mundo. Com oscilações entre voltas e flexibilizações do isolamento social, muitas pessoas não conseguem assimilar as mudanças abruptas e outros fatos cotidianos, como as altas taxas de óbitos pelo novo coronavírus. É nesse sentido que é possível que elas desenvolvam algumas patologias, como o Transtorno de Ansiedade.

Para a Profa. Dra. Daniela Heitzmann Amaral Valentim de Sousa, do curso de Psicologia do Unipê, falta repertório para lidarmos com a situação atual. Assim, há quem se sinta desamparado, com medo e inseguro. Aliado ao funcionamento particular e peculiar de cada indivíduo, tudo isso pode aumentar sentimentos como o pânico e o medo, explica Daniela.

Ainda, pode agravar o estresse negativo, “que sobrecarrega nossa mente com elevadas demandas ocasionando dificuldades de memória e de tomada de decisão e até mesmo desencadear ou potencializar algumas patologias, como de Transtorno de Ansiedade ou Transtorno de Humor Depressivo, Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC) com excessivos rituais de limpeza e de higiene, por exemplo, assim como outras questões de saúde mental”, cita.

Através do Twitter, o ministro da Educação Milton Ribeiro divulgou ontem (31) as datas de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. As provas serão realizadas nos dias 21 e 28 de novembro. As inscrições serão iniciadas em 30 de junho e vão até 14 de julho deste ano. A quantidade de vagas disponibilizadas para o Enem Digital ainda não foi divulgada.

A realização do Enem neste ano esteve em meio a uma polêmica, cujos documentos internos indicavam que a avaliação estava marcada para 16 e 23 de janeiro de 2022. No entanto, o ministro se pronunciou afirmando que eram apenas “conversas de bastidores”.

Através da rede social, o ministro afirmou: “Conforme eu já havia anunciado dias atrás, o Enem 2021 acontecerá e será aplicado neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, para as versões impressa e digital. É isso mesmo! A mesma prova, nas mesmas datas, para as duas modalidades”.

A Prefeitura do Natal realiza nesta terça-feira (1),  uma mesa redonda com o tema “As ações para gestão do verde em Natal: estratégias intersetoriais”, às 16h30, ao vivo ao vivo pelo canal do youtube da Prefeitura do Natal (youtube.com/natalprefeitura). O evento faz parte da Semana do Meio Ambiente de 2021 coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que acontece até o dia 5.

Nesta mesa será debatido o projeto Planta Natal que tem como proposta realizar o plantio de mais de 20 mil árvores nativas, como também a limpeza e manutenção dos equipamentos públicos, paisagismo urbano, o manejo arbóreo e mitigação de risco da cidade e a gestão das áreas verdes do Município e sua importância para a cidade. 

A discussão contará com a participação de Danielle Mafra (mediadora), secretária executiva da Prefeitura do Natal e coordenadora do Planta Natal, Josenildo Barbosa, secretário adjunto de Operações da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Renata Larissa, Diretora de Paisagismo da Semsur , Shirley Moreira, chefe do projeto Natal Mais Verde da Semsur e o tecnólogo ambiental do departamento de conservação e recuperação ambiental da Semurb, Gustavo Soares.

Com previsão de encerrar a segunda fase no próximo dia 8, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe já aplicou 20,2 milhões de doses de vacinas. O número corresponde a 25,3% da meta pretendida, de 79,7 milhões de doses, até o final da terceira fase, em 9 de julho.

A segunda etapa é destinada a idosos com mais de 60 anos e professores. A expectativa era de, nesta fase, vacinar cerca de 33 milhões de pessoas. Na primeira etapa, entre os dias 12 de abril e 10 de maio, o foco eram crianças com idade entre 6 meses e 6 anos; gestantes e mulheres no período até 45 dias após o parto [puérperas]; povos indígenas e trabalhadores da saúde. Nesta fase, o governo pretendia vacinar cerca de 25 milhões de pessoas.

Já a terceira fase, que ocorrerá entre 9 de junho e 9 de julho, tem como público-alvo integrantes das Forças Armadas; da área de segurança e de salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas. Nela, a previsão é de aplicar 22 milhões de doses.

O presidente Bolsonaro disse hoje (1º), em Brasília, que, “no que depender do governo federal”, a Copa América será realizada no Brasil. Segundo ele, a decisão foi tomada após consulta feita a ministros.

“Fui procurado pela CBF [Confederação Brasileira de Futebol] com a informação de que a Argentina não iria mais sediar a Copa América, e perguntaram se o Brasil poderia sediá-la. A primeira resposta foi ‘a princípio, sim’. Conversei com ministros [de pastas] que poderiam estar envolvidos no evento, e eles foram unânimes. Todos deram sinal positivo”, disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto, destinada à assinatura de contratos de patrocínio com outras confederações esportivas.

Bolsonaro acrescentou: “Considero este um assunto encerrado. Todos os meus ministros são favoráveis à Copa América no Brasil, com os mesmos protocolos das Eliminatórias [da Copa do Mundo] e da Libertadores das Américas. Caso encerrado”.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado nesta terça-feira (1º) para o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência da República. Trata-se de um cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

A nomeação de Pazuello foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), em portaria assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

O ex-ministro deixou a pasta da Saúde há pouco mais de dois meses e meio, substituído pelo médico Marcelo Queiroga. Em seguida, Pazuello, que é general da ativa do Exército, voltou a exercer atividades na própria corporação. Há cerca de dez dias, o ex-ministro depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado.

A vacinação dos deficientes permanentes sem comorbidade e sem BPC, na faixa etária a partir de 30 anos, tem início nesta quarta-feira (02) em Natal. A SMS Natal está disponibilizando para esse público seis drives (Palácio dos Esportes, OAB, Nélio Dias, SESI e Via Direta), 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde. 

Além desses locais, também vai disponibilizar nesta quarta, entre 8h às 12h, equipes de vacinação para o Suvag RN – Centro de Saúde Auditiva, localizado na Av. Lima e Silva, 966 – Nossa Senhora de Nazaré e para a ASNAT – Associação de Surdos de Natal, localizado no Largo Junqueira Aires, 536 – Cidade Alta.

Para receber o imunizante é necessário apresentar a seguinte documentação: laudo médico ou documentos oficiais de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse hoje (1º) que o leilão das frequências 5G deve acontecer no segundo semestre deste ano. Segundo o ministro, o governo tem se esforçado para manter a agenda de concessões. “Desde o início da pandemia nós nunca deixamos de trabalhar duro para entregar as privatizações e concessões públicas com sustentabilidade econômica e atrativas para o setor privado”, ressaltou ao participar do Fórum de Investimentos Brasil 2021.

Faria destacou, citando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a demanda por internet cresceu 40% no Brasil ao longo de 2020. “No Brasil, 18% da população ainda não têm acesso à internet. É um grande desafio preencher essa lacuna”, disse para ressaltar a importância do leilão das novas frequências de internet.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1°) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação.

De acordo com Guedes, que participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do bloqueio de recursos, o desbloqueio será possível em razão do aumento na arrecadação. No dia 14 de maio, o governo disse que estudava a liberação de R$ 2,5 bilhões para as universidades federais, que passam por contingenciamento de recursos. Os valores ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários (não obrigatórios).

“Vamos agora desbloquear R$ 4,5 bilhões [para todo o governo]. O próprio MEC que teve, atualmente, R$ 2,5 bilhões bloqueados, a perspectiva é de atendimento das demandas de educação”, informou o ministro, dizendo que parte dos recursos será destinada para a criação de vagas em seis novas universidades. “O segundo grande pleito que tinha é pelo menos esse desbloqueio de até R$ 1 bilhão para o MEC”, acrescentou.