Prefeitura entrega a moradores do Alto da Torre títulos de regularização fundiária

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Os primeiros 75 moradores do Alto da Torre, na comunidade da África, Redinha, realizaram o sonho de ter regularizado o título de propriedade da própria casa por meio da Prefeitura de Natal. O prefeito Álvaro Dias participou da aberura da entrega de títulos na tarde desta quarta-feira (23), no salão da igreja Batista, com a presença dos beneficiados. O evento contou com a presença também dos secretário da Semtas, Adjunto Dias,  de Cultura, Dácio Galvão, e da secretária adjunta da de Habitação, Shirley de Menezes.

“Este é um dos momentos que mais me sinto feliz em participar, porque as pessoas estão realizando o sonho de ser legalmente dono de sua própria moradia. Com este documento de seus imóveis em mãos, terá finalmente a garantia do patrimônio para toda a vida e de seus filhos”, disse Álvaro Dias. Para o chefe do executivo municipal, além de levar cidadania para as famílias, o registro legal facilita o município identificar quem são e as melhores ações para o bairro. 

Os títulos de regularização fundiária fazem parte do programa “Papel Passado”, que subsidia todos os trâmites de aquisição da titularidade legal de famílias de baixa renda que adquiriram um imóvel mas não têm recursos para legalizar seu patrimônio. Caso de Francisco Canindé de Lima, de 81 anos, e sua esposa, Jonaide Cirino Barbosa de Lima, de 58. Eles compraram um imóvel em 2006 e até hoje não tinham nenhum documento legal. O receio era deixar a família desamparada. “Pensei que não sairia nunca,agradeço o empenho da Prefeitura”, disse Jonaide.

O secretário de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, representou o prefeito na entrega dos documentos após Álvaro Dias precisar se ausentar. “Sabemos do esforço dos trabalhadores em adquirir sua casa e a informalidade na posse tira a segurança da família, por isso é essencial que o Município assegure política pública de regularização fundiária”, disse o secretário, ao entregar os títulos aos moradores da comunidade da África. 

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Globo FC segura empate com o ABC e conquista o Campeonato Potiguar pela primeira vez

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O Globo FC é campeão potiguar pela primeira vez. Após vencer o jogo de ida por 2 a 1, no Barretão, a Águia de Ceará-Mirim segurou o empate com o ABC por 1 a 1 no Frasqueirão na noite desta quarta-feira e assegurou o título inédito. Negueba abriu o placar para o Tricolor, e Helitão, de cabeça, empatou para o Alvinegro.

O Globo foi fundado em 2012 e disputou a primeira divisão do Campeonato Potiguar pela primeira vez em 2014, ano em que foi vice-campeão. Repetiu o feito em 2017. Em 2021, venceu o primeiro turno em final contra o América-RN e, na decisão do estadual contra o ABC, fez por merecer o primeiro título.

O dia da final foi cercado de polêmica. Três jogadores e três integrantes da comissão técnica do Globo testaram positivo para Covid, mas o clube, por iniciativa própria, afirmou ter feito contraprova com o resultado negativo. Apesar disso, o protocolo da CBF e da FNF proíbe a participação dos profissionais, o que, após toda celeuma, acabou se confirmando. Dois dos atletas vetados eram titulares: o goleiro Pedro Paulo e o centroavante Clayton.

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RN recebe hoje 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen

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O Rio Grande do Norte espera receber nesta quinta-feira (24) 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen. Os imunizantes chegam em dois voos diferentes às 12h10 e 15h. Serão 24.300 doses da Janssen; 36.270 da vacina da Pfizer; e 52.800 doses de Coronavac. Com a chegada dessas vacinas, o RN vai totalizar o recebimento de 2.027.780 doses.

De acordo com o RN Mais Vacina, portal que monitora a vacinação no Rio Grande do Norte, já foram aplicadas 1.456.079 doses de vacinas no estado, sendo 1.054.227 de pessoas com a primeira dose e 401.852 pessoas totalmente imunizadas.

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Banco Central nega possibilidade de golpe com Pix agendado

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Previsto para tornar-se obrigatório a todas as instituições financeiras a partir de 1º de setembro, o Pix agendado é seguro e não permite brechas para golpe, informou hoje (23) o Banco Central (BC). O órgão reagiu a boatos que circulam nas redes sociais de que criminosos poderiam usar a opção de agendamento para aplicarem golpes.

Segundo mensagens compartilhadas na internet, correntistas estariam recebendo notificações de Pix agendado de um desconhecido. Em seguida, o autor da mensagem entra em contato com o destinatário dizendo que a transferência foi feita por engano e pede a devolução do dinheiro. Em seguida, o golpista cancelaria o agendamento inicial, fazendo a vítima ficar no prejuízo.

De acordo com o Banco Central (BC), essa descrição não passa de boato porque esse formato de golpe não pode ser executado. O recebedor de um Pix agendado só recebe a notificação quando o dinheiro cai na conta, não no momento do agendamento. Além disso, um agendamento pode ser cancelado a qualquer momento. Dessa forma, em caso de engano, o próprio autor do pagamento pode desfazer a transação sem o conhecimento do destinatário.

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Tiago Dionísio estoura na internet com vídeos de profissões “goumetizadas”

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O humorista potiguar tem 27 anos e é natural de Parnamirim-RN. Tiago Dionísio trabalhou como roteirista de programa de TV e já foi candidato a vereador e deputado estadual, ficando cada vez mais conhecido na internet ao retratar situações do cotidiano com a família e amigos. 

Ainda no período da pandemia, o jovem humorista decidiu ir além, criou e atuou na web série BACULEJO. O roteiro traz o romance entre um jovem religioso e uma moça de periferia. A série foi tão bem aceita que culminou em outras temporadas.

O verdadeiro “boom” veio esse mês quando Tiago Dionísio viralizou ao publicar uma série de vídeos em que apresenta as profissões de uma forma diferente, como estratégia de encantar (ou enganar) as mulheres durante o primeiro encontro. Com vergonha de dizer que era frentistas, o personagem se apresenta como “responsável pelo controle de abastecimento de produtos inflamáveis da Petrobras”.

Tiago Dionísio dobrou o número de seguidores no instagram e já ultrapassou 720 mil. O próximo lançamento do roteirista será o filme O RECRUTA.

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Fiocruz recebe hoje IFA para mais 6 milhões de doses da AstraZeneca

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Uma nova carga do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina Oxford/AstraZeneca está prevista para chegar hoje (23) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O pouso do avião que trará o lote ao Brasil está programado para as 19h56, no Aeroporto Internacional Tom Jobim (RIOgaleão) .

A nova remessa do IFA será usada para a produção de 6 milhões de doses. De acordo com a Fiocruz, com o novo lote importado da China, ficam asseguradas entregas semanais até 16 de julho para o Programa Nacional de imunizações.

Segundo a Fiocruz, a AstraZeneca tem garantido entregas regulares do ingrediente necessário à produção de imunizantes, conforme acordado no ano passado no contrato de encomenda tecnológica. A instituição espera uma aceleração das próximas remessas de IFA, já que o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) permanece com uma capacidade de produção ociosa.

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Ministro de Minas e Energia descarta racionamento de energia

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou hoje (23) a necessidade de racionamento de eletricidade. Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o ministro alertou para a importância de medidas que evitem o risco de interrupção no fornecimento em horários de pico e a dependência do próximo período úmido.

Segundo o ministro, em 2020, a condição dos reservatórios era de normalidade, mas com a diminuição de chuvas entre outubro do ano passado e maio deste ano, 2021 já começou em uma situação pior. Atualmente, os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da geração de energia do país, estão com apenas 30,2% de sua capacidade.

“Se nós tivermos uma repetição das chuvas de 2020 em 2021, nós podemos chegar, se nada for feito, a uma condição bastante desfavorável ao final desse ano, em novembro e dezembro, com os nossos reservatórios abaixo de 20%”, disse.

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Bolsonaro exonera ministro do Meio Ambiente

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O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles. No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país. Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.

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EUA irão enviar 3 milhões de doses de vacina diretamente ao Brasil

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Os Estados Unidos irão doar diretamente 3 milhões de doses de vacina da Janssen contra a Covid-19 ao Brasil, fora do mecanismo Covax. Elas serão enviadas na quinta-feira (24) do aeroporto de Fort Lauderdale, na Flórida, e chegarão ao aeroporto de Viracopos, em Campinas. Este é o maior número de vacinas doadas pelos EUA para qualquer país até agora.

O imunizante da Janssen, do grupo Johnson & Johnson, é aplicado em dose única. Na terça-feira, um primeiro lote, com 1,5 milhão de vacinas do tipo, compradas pelo governo brasileiro, chegaram ao país. O principal assessor do presidente Joe Biden para a América Latina, Juan Gonzales, afirmou que a doação ao Brasil reflete o foco do governo para combater a Covid numa das regiões mais afetadas pela pandemia. Outra autoridade americana disse que existe uma grande preocupação coma variante brasileira e com o alto número de contágio no país.

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Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula

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Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento que reconheceu a competência da Segunda Turma da Corte para declarar parcial o ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá.

Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, a decisão sobre a parcialidade de Moro fica mantida, e o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.

Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso. O ex-juiz havia condenado o ex-presidente em julho de 2017.

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No RN, mais de 1 milhão de pessoas tinham alguma dificuldade de acesso à água antes da pandemia, aponta IBGE

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Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, antes da pandemia, 1,1 milhão de pessoas tinham alguma dificuldade de acesso à água tratada. Além disso, mostrou que pelo menos 45 mil potiguares viviam em domicílios com apenas um quarto com banheiro.

Os dados são de 2019 e foram coletados por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). A partir deles, o IBGE construiu os Indicadores Sociais de Moradia no Contexto Pré-Pandemia de Covid-19.

De acordo com o estudo, 32,1% da população do RN moravam em casas ligadas a uma rede geral de abastecimento, mas sem acesso à água todos os dias. Essa é a terceira maior proporção entre todas as unidades da federação, ficando atrás do Acre e Pernambuco (47,9%).

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Assembleia do RN decide reabrir CPI da Arena das Dunas e define novos membros

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (23), retomar a CPI que deverá investigar o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas. A comissão tinha sido suspensa em junho de 2020, logo após ser instaurada, por causa da pandemia da Covid-19, segundo o Legislativo. Dois novos membros também foram definidos pelos deputados.

Os deputados votaram pela retomada dos trabalhos de forma unânime, após requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). A decisão ocorre no momento em que a Assembleia também se prepara para instauração de uma CPI sobre as ações de combate à Covid-19 no estado. A CPI da Arena foi instalada no dia 29 de maio de 2020 após uma auditoria da Controladoria Geral do Estado apontar prejuízo de R$ 421 milhões ao Estado. O resultado do estudo é contestado pela Arena.

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No Seridó, quatro pessoas morrem em acidente de trânsito próximo a Caicó

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Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em um grave acidente envolvendo um caminhão-pipa e uma caminhonete, na manhã desta quarta-feira (23). O caso aconteceu na RN-288, entre os municípios de Caicó e São José do Seridó. De acordo com informações do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual, o acidente aconteceu próximo a localidade conhecida como Fazenda São Bernardo, por volta das 11h.

As vítimas foram identificadas como Valtécia Janaína dos Santos, Cristiano Aniani, Rafael Gomes dos Santos Silva e Ryan Charles dos Santos Araújo, de 4 anos de idade. Todos eles estavam na caminhonete. O motorista do carro-pipa foi socorrido com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o relato policial, o caminhão tipo pipa, que pertence a uma distribuidora de água mineral, teria virado por cima da caminhonete modelo F-4000. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas. O Corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados ao local, após o acidente, mas constataram as mortes das vítimas que estavam no veículo menor.

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Trabalhadores do transporte coletivo receberão vacina contra covid-19

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O Ministério da Saúde informou que os trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso de passageiros serão contemplados na campanha de vacinação contra covid-19, com as novas doses de imunizantes que estão sendo enviadas a estados e ao Distrito Federal. Ainda serão atendidos os trabalhadores de educação do ensino superior, que também fazem parte dos grupos prioritários da vacinação.

Apesar desses dois grupos terem sido contemplados só agora no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, em alguns estados e municípios já vinham sendo vacinados por iniciativa das gestões locais, que também têm autonomia sobre seus planos, de acordo com as realidades regionais.

De acordo com a pasta, mais 7 milhões de doses serão distribuídas em até 48 horas. “A novidade fica por conta do imunizante da Janssen: o primeiro lote que chegou ao Brasil nesta terça-feira (23), com 1,5 milhão de doses, já começa a ser entregue às unidades federativas. A distribuição também conta com 3,2 milhões de doses do Butantan e outros 2,3 milhões de doses da Pfizer”, explicou.

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Destinos locais e atividades ao ar livre são tendências para o turismo

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O setor do turismo foi um dos mais atingidos pela pandemia em todo o mundo, mas, no Brasil, começou a ganhar fôlego para se recuperar. Para apoiar o segmento visando impulsionar a atividade, o Sebrae realizou extenso estudo que mapeia os desafios, prevê cenários e aponta soluções para a retomada das atividades em todo o país.

A tendência está voltada para os destinos intermunicipais e, principalmente, os pacotes que oferecem atividades ao ar livre. Isso porque, no atual cenário, o setor precisa atender a esse novo perfil de turista: preocupado e receoso, mas também empoderado e ávido por desfrutar de momentos de lazer fora do espaço onde esteve confinado por meses.

“Esse estudo feito pelo Sebrae indica como uma das tendências o turismo intermunicipal e regional, feito em veículo próprio ou alugado. Os potiguares estão buscando viajar para destinos no próprio RN ou para estados vizinhos. E isso se configura como oportunidade, pois temos atrativos nas áreas rurais, serrana e também no litoral”, avalia o gestor do Projeto Setorial do Turismo no Sebrae-RN, Yves Guerra. Segundo Guerra, o Rio Grande do Norte tem vantagens que podem ser exploradas pelos empreendedores.

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Governo deve anunciar prorrogação do auxílio nesta semana, diz Guedes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (23), durante encontro com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o presidente da República Jair Bolsonaro deve anunciar, em breve, a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. “O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio [emergencial]”, disse Guedes.

O ministro também ressaltou o trabalho do governo, em parceria com os empresários, para enfrentar a crise ocasionada pela pandemia de covid-19. Ele disse que neste momento em que a população está sendo vacinada, a recuperação econômica em V já aconteceu, com a criação de 1 milhão de empregos nos últimos quatro meses do ano passado, totalizando 140 mil empregos formais em 2020.

“É a primeira vez que houve uma recessão com a criação de empregos formais. Neste ano já criamos 960 mil empregos. O Brasil está transformando, com sucesso, o que era uma recuperação cíclica, baseada em consumo, em retomada do crescimento sustentável, com base em investimentos que estão aumentando”, disse o ministro.

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Governo do RN revoga ponto facultativo no dia de São Pedro em 2021

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O governo do Rio Grande do Norte revogou o ponto facultativo que era previsto para o dia de São Pedro, comemorado na próxima terça-feira (29). A medida foi tomada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do RN desta quarta (23).

O ponto facultativo para os servidores estaduais era previsto em outro decreto, publicado ainda em dezembro do ano passado, com o calendário de feriados em 2021. Em fevereiro, o governo também suspendeu os pontos facultativos do carnaval, entre as medidas de combate à Covid-19.

Feriado em várias capitais e em alguns estados brasileiros, o dia de São João, comemorado nesta quinta-feira (24), também não será de folga para os potiguares. Apesar de tradicionais, as duas datas religiosas não são feriado nacional e cabe aos estados e municípios criarem leis próprias que estabeleçam feriado local.

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Sesap distribui 43 mil vacinas de Oxford para 2ª dose em idosos no RN

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começou a distribuição de mais de 50 mil doses da vacina da Oxford/Astrazeneca/Fiocruz, na manhã desta quarta-feira (23). Segundo a pasta, 43.595 vacinas são para uso exclusivo como segunda dose de idosos entre 65 a 69 anos, que tomaram a primeira dose há três meses.

Além disso, o estado informou que também distribui aos municípios 10 mil doses da reserva técnica para ser utilizada como primeira dose dos trabalhadores da educação. “A Secretaria aguarda a chegada de novas doses para dar continuidade ao processo de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde sinalizou na terça-feira a distribuição de 113.370 doses para o Rio Grande do Norte, incluindo a vacina da Janssen, mas ainda não confirmou data e horário de entrega”, informou a secretaria em nota.

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Em novo decreto, governo define cronograma de retomada de eventos no RN a partir de 25 de junho

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (23) um novo decreto que define um cronograma de retomada gradual de eventos no Rio Grande do Norte. O documento prorroga ainda algumas medidas definidas no decreto anterior, como a proibição de festas populares e a realização de fogueiras no período junino. O documento é válido até 7 de julho.

O cronograma definido no decreto foi divido em fases, com início previsto a partir do da próxima sexta-feira, 25 de junho. A última fase deve ocorrer no mês de setembro, com espaços funcionando já com a capacidade total de ocupação.

A reabertura dos espaços para eventos vai depender também do perfil desses locais, que foi definido em 3 tipos diferentes de acordo com o decreto. Eventos tipo I – eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções; tipo II – eventos de massa, sociais, recreativos e similares; tipo III – cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins;

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Brasil, invicto, enfrenta Colômbia pela Copa América 2021

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A seleção brasileira de futebol volta a campo na noite desta quarta-feira (23) para enfrentar a Colômbia pela 4ª rodada do grupo B da Copa América 2021. O duelo das 21h desta noite no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, colocará frente a frente o Brasil, líder da chave com seis pontos e 100% de aproveitamento, e a Colômbia, vice-líder com quatro pontos.

Mesmo com time  já classificado às quartas de final, o técnico Tite vai mandar a campo uma equipe em busca da vitória para garantir a liderança da chave. Os últimos trabalhos da seleção na Granja Comary, em Teresópolis, não teve a presença da imprensa e nem a escalação para o jogo foi confirmada. Mas é  provável que a seleção entre em campo com  Weverton, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Renan Lodi; Casemiro, Douglas Luiz e Everton Ribeiro; Richarlison, Neymar e Gabriel Jesus.

Do lado da Colômbia, o time pode se classificar mesmo perdendo o jogo. Para que isso aconteça basta que o Equador não ganhe do Peru, em partida que começa às 18h desta quarta. Na campanha pela Copa América, a Colômbia tem uma vitória (1×0 sobre o Equador), um empate (0x0 contra a Venezuela), e uma derrota (2×1 para o Peru). A seleção da Colômbia tevera ter Ospina, Medina, Mina, Davinson Sánchez e Tesillo; Cuéllar, Uribe e Barrios; Cuadrado, Luis Díaz e Borja.  

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Receita libera consulta a segundo lote de restituição do IR

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Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março.

O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS.

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Receita Federal intima Município de Caicó a explicar compensações previdenciárias de 2018 a início de 2021 que somam quase 30 milhões de reais

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O Município de Caicó recebeu nesta terça-feira (22) uma notificação do Ministério da Economia, através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, solicitando explicações sobre compensações previdenciárias em GFIP, feitas de Janeiro de 2018 a abril de 2021, com somas que chegam a 29 milhões, 887 mil, 118 reais e 05 centavos.

O Blog do Marcos Dantas teve acesso ao documento encaminhado ao Município, dando um prazo de 20 dias para que ele seja respondido, e deixa claro que é vedada a compensação do crédito relativo às contribuições previdenciárias, objeto de discussão judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial.

Como grande parte das compensações foram feitas em gestões anteriores a sua, o Blog conseguiu apurar que a Gestão Dr. Tadeu vai oficializar nas próximas horas os responsáveis pela contratação de uma empresa que teria dado consultoria as compensações previdenciárias do Município de Caicó, e recebido o valor de quase 3 milhões de reais pela prestação do serviço.

Se a Receita entender que as compensações foram feitas sem o amparo da Lei o Município poderá ser obrigado a devolver toda a quantia compensada, com juros e multas que podem chegar a 150%.

Fonte: Marcos Dantas

Em novo decreto, Governo do RN reforça proibição a festas juninas e fogueiras

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Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde.

O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho.  

Apesar da ênfase quanto à proibição de eventos de massa e de fogueiras, o Governo do RN adota a flexibilização gradual de algumas atividades da economia, graças aos indicadores epidemiológicos registrados no Rio Grande do Norte, e divulgados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Após a exposição dos dados epidemiológicos, a subsecretária Lyane Ramalho declarou que mesmo com queda na incidência de novos casos e diminuição na taxa de internações na maioria das regiões do estado, os cuidados com a vigilância sanitária devem continuar. 

“Há 20 dias, a taxa de ocupação de leitos críticos era de praticamente 100%, hoje podemos dizer que estamos em uma situação de conforto em termos de leitos. A fila praticamente zerou”, disse. No entanto, ela chamou a atenção para a 8ª Região, do Vale do Açu, em que os indicadores negativos estão um pouco acima da média.

Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios. “O decreto não libera festa. Não podemos sofrer um revés como foi o do carnaval”, enfatizou Raimundo Alves.  

EVENTOS CORPORATIVOS

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

Bolsonaro desembarca em Mossoró na manhã desta quinta-feira para compromissos em Jucurutu e Pau dos Ferros

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vai desembarcar em Mossoró, no Oeste potiguar, na manhã desta quinta-feira 24 para uma agenda em dois municípios do Rio Grande do Norte: Jucurutu e Pau dos Ferros. As informações foram divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento Regional.

A comitiva presidencial deve desembarcar por volta das 9h30 em Mossoró e seguir para Jucurutu. Lá, o presidente visitará a comunidade Barra de Santana, dentro da área da Barragem de Oiticica. Também visitará as obras e deve liberar recursos.

Em seguida, Jair Bolsonaro participa de evento na praça São Judas Tadeu, em Pau dos Ferros, para fazer a assinatura da ordem de serviço do Ramal do Apodi e da transposição do Rio São Francisco. Por fim, a comitiva volta para Mossoró e segue para Brasília.

O ministro potiguar Rogério Marinho deve participar de todos os eventos. Esta é a segunda visita de Bolsonaro ao RN em menos de um ano. Em agosto de 2020, o presidente esteve em Mossoró e Ipanguaçu.

Nova variante do coronavírus é identificada no estado do Rio

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Uma nova linhagem do coronavírus, originária da B.1.1.28, foi detectada no município fluminense de Porto Real, divisa com o estado de São Paulo. Nomeada como P.5, a linhagem tem a mesma estrutura da cepa original, porém sofre mutações no spike, como é conhecida a coroa do vírus que se liga à célula. A informação foi divulgada hoje (22) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).