Mês: junho 2021

O Rio Grande do Norte recebeu, no fim da manhã desta sexta-feira (18), um novo lote com 62.810 doses de vacinas contra a Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), informou que deve começar a distribuição das doses entre os municípios ainda nesta sexta-feira, com apoio do helicóptero Potiguar I, da Secretaria de Segurança Pública.

As doses chegaram ao estado em dois voos, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan. Os imunizantes devem sair da capital do Estado com destino ao interior a partir das 15h desta sexta-feira (18). A operação contará com os policiais e bombeiros militares e o helicóptero para realizar a entrega das doses nas regiões Oeste e Alto Oeste, nos municípios de Pau dos Ferros e Mossoró.

O lote da Pfizer tem parte destinada à primeira dose de trabalhadores da educação, além dos públicos já atendidos, como as pessoas com deficiência, com comorbidades ou gestantes, puérperas e lactantes que ainda não tenham tomado vacina, assim como a continuidade da imunização por faixa de idade.

O Potiguar 1, helicóptero do Governo do Estado à disposição das forças de segurança pública, decolou na tarde desta sexta-feira (18) para sua primeira missão oficial após retornar da manutenção obrigatória de 144 meses. A aeronave saiu por volta das 15h do campo de futebol do Centro Administrativo do Estado, transportando 5734 doses de vacinas contra o coronavírus e medicamentos para as cidades de Mossoró e Pau dos Ferros.

A primeira parada do Potiguar 1 será em Pau dos Ferros, prevista para acontecer por volta das 16h30. Lá, serão entregues 388 doses dos imunizantes. Para Pau dos Ferros também estão sendo levadas quatro caixas contendo medicamentos diversos, que são destinados aos internos do presídio localizado no município. Em Mossoró, com previsão de chegada por volta de 17h20, serão entregues 5364 doses dos imunizantes. 

Após descarregar o lote de vacinas e remédio em ambas as cidades, o Potiguar 1 permanece em Mossoró, onde os policiais do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAR) irão pernoitar. A aeronave volta a Natal na manhã deste sábado (19), e já fica de prontidão para a execução de ações de segurança pública.Nesta sexta (18), o RN recebeu um lote com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan.

Nove de cada dez pequenos negócios do Rio Grande do Norte tiveram que se desdobrar para não baixar as portas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), no ano passado. O índice de sobrevivência das pequenas empresas potiguares é de 92%. Isso é o que revela um levantamento feito pelo Sebrae com empresas de micro e pequeno porte em todo o País.

A pesquisa aponta uma situação preocupante. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) ainda são a ponta mais frágil do cenário empresarial brasileiro e que sofrem com as oscilações do mercado, culminando no encerramento das atividades quando o contexto econômico se torna completamente desfavorável. No Rio Grande do Norte, assim como em boa parte dos estados, essa categoria responde pela maioria das empresas constituídas formalmente. Hoje, são 148.984 pequenos negócios registrados nessa categoria jurídica no estado.

Segundo o estudo, é possível inferir que a maior taxa de mortalidade dos MEI também esteja associada à extrema facilidade de abrir e de fechar esse tipo de empreendimento, quando comparado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno Porte (EPP), cujas exigências ainda são menos flexíveis para esses dois portes.

Cerca de 760 mil sul-coreanos vacinados contra a Covid-19 com a primeira dose de Oxford/AstraZeneca receberão o imunizante da Pfizer/BioNTech como segunda dose após atrasos no envio pelo esquema global de compartilhamento de vacinas Covax. O anúncio foi feito nesta sexta-fera por Seul.

Um número cada vez maior de nações já considera usar vacinas diferentes contra a Covid-19 nas segundas doses como resposta a atrasos no fornecimento de insumos. A possibilidade de misturar diferentes vacinas contra a doença seria uma maneira de flexibilizar os programas nacionais de imunização.

Canadá e Espanha já aprovaram essa mistura de doses, mas pautados por preocupações sobre casos de formação de coágulos sanguíneos raros ligados à vacina da AstraZeneca.

A vacinação realizada pela Prefeitura do Natal está em ritmo acelerado. Hoje, com o início da aplicação da primeira dose contra a Covid-19 da população com 48 anos ou mais, sem comorbidades, Natal avançou 11 anos em oito dias.  Em uma semana, foram aplicadas 51.163 doses, entre as faixas de idade de 59 e 48 anos. A diminuição da faixa etária durante toda a semana e a imunização desses grupos veio com uma boa dose de emoção e esperança na vida pós-pandemia. 

“A ideia da Prefeitura do Natal de reduzir as idades da campanha para o público em geral deu certo. Na quinta passada a faixa etária de imunização diminuiu para 59 anos ou mais sem comorbidades e nesta sexta, para 48 anos. Isto sem citar os grupos prioritários que também avançaram paralelamente. Estamos fazendo a nossa parte”, comemora o prefeito Álvaro Dias.

Os dados da Secretaria Municipal de Saúde confirmam a eficácia do avanço da imunização. Desde a quinta-feira passada (10) com a vacinação de 3.444 pessoas até ontem (17), com destaque para terça-feira (15) de 12.219 pessoas imunizadas, Natal contabiliza um significativo volume de doses aplicadas nestes últimos oito dias. Confira os dados no final da matéria.

A técnica Pia Sundhage convocou nesta sexta-feira (18) a seleção brasileira feminina de futebol para a Olimpíada de Tóquio (Japão). A equipe viaja para Portland (Estados Unidos) no próximo dia 25, onde passará três semanas em treinamento antes do embarque para a cidade japonesa de Rifu, palco da estreia nos Jogos, diante da China, dia 21 de julho, no estádio Miyagi.

A lista com 18 jogadoras possui 11 remanescentes do grupo da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016: a goleira Bárbara, as zagueiras Rafaelle, Érika, Bruna Benites e Poliana, a lateral Tamires, a volante Formiga, as meias Andressinha e Marta e as atacantes Bia Zaneratto e Debinha (chamada como meia). A goleira Letícia Izidoro, a lateral Jucinara, a meia Júlia Bianchi e as atacantes Adriana, Duda (ambas convocadas como meias), Geyse e Ludmilla disputarão os Jogos pela primeira vez.

A técnica também chamou quatro atletas suplentes: a goleira Aline Reis, a lateral Letícia Santos, a meia Andressa Alves e a atacante Giovana Queiroz. Delas, Aline e Andressa estiveram na Rio 2016.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19. Publicada no Diário Oficial da União de hoje (18), a Lei  14.174 altera a Lei nº 14.034, sancionada em 5 de agosto de 2020, que teve como origem a Medida Provisória nº 1024/2020, que conferiu aos usuários do transporte aéreo maior flexibilidade para desistência do voo e prorrogou as medidas de alívio ao fluxo de caixa das empresas aéreas. 

“Independentemente do número de passageiros, as companhias aéreas têm que arcar com os altos custos fixos associados à propriedade ou arrendamento de aeronaves, despesas de terminais e instalações de manutenção”, informou por meio de nota o Ministério da Infraestrutura, ao apontar que a pandemia gerou impactos significativos nos resultados financeiros da indústria. 

“Diante desse cenário, entendeu-se que a prorrogação da autorização aos operadores aéreos para o reembolso em 12 meses, nos casos de cancelamento de voos, seria uma medida relevante para a redução do impacto imediato no caixa das empresas e, assim, reduzir o risco de insolvências que poderiam ocasionar efeitos disruptivos na oferta de transporte aéreo no país”, acrescentou.

O Brasil estabeleceu um novo recorde nesta quinta-feira (17) ao aplicar 2.561.553 doses de vacinas contra a covid-19 em 24 horas. O resultado, o melhor desde o início da campanha de vacinação, foi divulgado por meio da plataforma Localiza Sus, abastecida com informações repassadas pelos estados.

Até ontem, mais de 60,38 milhões de brasileiros já tinham tomado a primeira dose do imunizante e cerca de 24,03 milhões as duas doses, superando 84,1 milhões de doses aplicadas.

Hoje (18), ao participar, no Rio de Janeiro, da divulgação da situação epidemiológica na capital do estado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga disse que a marca atingida nesta quinta-feira é uma demonstração da “força” do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Dízimo. O objetivo é investigar o cometimento de falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa na cidade de Parnamirim. Dois vereadores e um ex-vereador foram presos na ação. Ao todo, a operação Dízimo cumpriu 5 mandados de prisão temporária e outros 10, de busca e apreensão em Parnamirim.

A ação contou com a participação de 15 promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), 17 servidores do MPRN e 68 policiais militares. Foram presos os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, o ex-vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim Sandoval Gonçalves de Melo e o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos. 

Além de presos, os vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos foam afastados dos cargos por 180 dias. Para o MP Eleitoral, o ex-vereador Alex Sandro, na condição de presidente de fato da Associação Proamfa, juntamente com vereadores Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, atuavam diretamente na busca de fontes de recursos para entidade, convencendo vereadores a destinarem emendas parlamentares à Associação, a fim de transferir os valores das subvenções sociais e efetuar ajudas de custo, com finalidade de desviar os recursos públicos para finalidade eleitoral.

Terminam hoje (18) as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade – o Encceja PPL 2020. As provas para o ensino fundamental e médio serão aplicadas nos dias 13 e 14 de outubro deste ano.

As inscrições de pessoas privadas de liberdade e jovens que estão sob medidas socioeducativas devem ser feitas pelo responsável pedagógico. Cabe a ele entrar na página do participante, fazer a inscrição dos interessados, verificar a divulgação dos resultados e determinar as salas de provas dos participantes, assim como a transferência entre as unidades, caso seja necessário.

Também cabe ao profissional excluir do exame aqueles que tiverem a liberdade decretada. No momento da inscrição é preciso selecionar qual o tipo de prova que deseja fazer: Encceja para ensino fundamental – idade mínima de 15 anos completos no dia de realização do exame – ou Encceja para ensino médio.

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), a Portaria 411/21 que institui um grupo de trabalho, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), para discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Sob a coordenação da Secretária de Educação Básica do MEC, o grupo vai se reunir uma vez por mês e será formado pelas secretarias executiva, de Educação Superior, de Modalidades Especializadas de Educação – de Educação Profissional e Tecnológica, além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Também vão integrar o grupo, os conselhos Nacional de Educação e de Secretários de Educação, além da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime. Pela Portaria, o grupo tem seis meses, a partir de hoje, para concluir os trabalhos.

Com gols do lateral Alex Sandro, do meia Everton Ribeiro e dos atacantes Neymar e Richarlison, o Brasil goleou a seleção peruana por 4 a 0, na noite desta quinta-feira (17) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pela 2ª rodada da Copa América. O resultado deixou o time do técnico Tite na liderança do Grupo B com seis pontos e 100% de aproveitamento.

A seleção brasileira dominou o confronto, e não demorou a abrir o marcador. Logo aos 11 minutos, Alex Sandro recebeu passe de Gabriel Jesus, após bom cruzamento de Everton Cebolinha, e mandou para o fundo das redes peruanas. Aos 24, o volante Fabinho chutou forte de fora da área, aproveitando rebote após a zaga afastar cruzamento de Neymar, e a bola passou perto do gol defendido por Gallese.

Após o intervalo, o ritmo continuou o mesmo, com o Brasil comandando as ações. Aos 14 foi marcado pênalti de Tapia em Neymar. Mas, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), o juiz acabou voltando atrás.

Daqui a oito dias, em 26 de junho, será realizado o sorteio da Quina de São João, que este ano pagará um prêmio estimado em R$ 190 milhões. As apostas para o concurso especial começaram na última terça-feira (15). O concurso especial 5.590 não acumula e teve acréscimo no valor da premiação após o sorteio anterior não ter registrado ganhadores na faixa principal.

Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante. O sorteio será realizado em 26 de junho, no espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, às 20h.

Para jogar, é preciso marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis. A aposta mínima com cinco números custa R$ 2. O apostador pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.

Apesar da pandemia de covid-19, o número de pessoas forçadas a se deslocar no mundo continua aumentando. No final de 2020, 82,4 milhões de pessoas estavam deslocadas por guerras, conflitos, violações de direitos humanos e perseguições.

É o maior número já registrado pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com aumento de 4% em relação a 2019, quando 79,5 milhões de pessoas estavam em deslocamento forçado. Mais de 1% da população mundial – uma em cada 95 pessoas – estão neste momento em deslocamento forçado.

Os dados constam do relatório Tendências Globais, que traz informações sobre a situação dos deslocados e refugiados em todo o mundo anualmente e foi divulgado hoje (18) pela Acnur. Segundo o levantamento, 2020 é o nono ano de crescimento ininterrupto do deslocamento forçado no mundo.

O técnico da seleção olímpica masculina de futebol, André Jardine, anunciou nesta quinta-feira os 18 convocados para os Jogos Olímpicos de Tóquio. O veterano Daniel Alves, de 38 anos, do São Paulo, está na lista. Ele está se recuperando de uma lesão no joelho que o tirou da disputa da Copa América. Além dele, Jardine também chamou o zagueiro Diego Carlos, de 28 anos, do Sevilla, e o goleiro Santos, de 31 anos, do Athletico-PR, entre os jogadores com mais de 24 anos da lista.

Veja a lista completa:

GOLEIROS

Santos (Athletico-PR)

Brenno (Grêmio)

LATERAIS

Daniel Alves (São Paulo)

Gabriel Menino (Palmeiras)

Guilherme Arana (Atlético-MG)

ZAGUEIROS

Gabriel Magalhães (Arsenal)

Nino (Fluminense)

Diego Carlos (Sevilla)

MEIAS

Douglas Luiz (Aston Villa)

Bruno Guimarães (Lyon)

Gerson (Flamengo)

Claudinho (Red Bull Bragantino)

Matheus Henrique (Grêmio)

ATACANTES

Matheus Cunha (Hertha Berlim)

Malcom (Zenit)

Antony (Ajax)

Paulinho (Bayer Leverkusen)

Pedro (Flamengo)

O apresentador Tiago Leifert vai substituir Fausto Silva e assumir as tardes de domingo da TV Globo até a estreia do novo projeto em desenvolvimento com Luciano Huck. Segundo comunicado enviado pela emissora na tarde desta quinta-feira (17), “por razões estratégicas e internas, a Globo tomou a decisão de antecipar a saída de Fausto Silva do programa, e juntos decidiram formalizar o distrato”.

Fausto Silva confirmou em janeiro que deixaria o “Domingão do Faustão” e a TV Globo no fim de 2021. Em nota na época, a emissora afirmou que Fausto decidiu “encerrar sua jornada à frente de programas semanais” neste último ano de seu contrato. Foram 32 anos comandando o programa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira a inclusão dos bancários, motoristas de táxi e transporte por aplicativo, empregadas domésticas e portadores de doenças raras como grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19. O texto será agora discutido no Senado Federal.

O projeto foi votado no fim de março, com a inclusão de 16 categorias entre as prioritárias para vacinação, como os caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, os coveiros, profissionais que trabalham em farmácias, trabalhadores da limpeza pública, oficias de Justiça e funcionários de escolas de educação básica.

Havia, porém, pressão para ampliar as categorias que receberiam prioritariamente as vacinas, com diversas emendas ao projeto, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), então resolveu suspender a discussão para que os parlamentares negociassem.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde desta quarta-feira (16/06), em Mossoró/RN, a escolta dos Ministros da Comunicação (Fábio Farias) e da Cidadania (João Roma), que cumpriram agenda na cidade. A PRF acompanhou os Ministros de Estado no lançamento dos programas Digitaliza Brasil e Isso é Cidadania.

Os Ministros também concederam entrevistas para rádios e TVs locais, e participaram da assinatura do termo de liberação de recursos do Programa “PAA Leite”. Com o fechamento da agenda em Mossoró, a comitiva seguiu para Natal/RN.

A Prefeitura de Natal ultrapassou a marca de 212 mil cestas básicas distribuídas para a população, em meio à pandemia de Covid-19. Alguns programas coordenados pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Semtas (Vacinação Solidária, Busão Solidário e outros) que também são responsáveis pela arrecadação junto à população e distribuição dos alimentos já superaram 33 mil cestas entregues. Nesta quarta-feira (16) mais 200 famílias foram beneficiadas. Pela manhã, 110 delas receberam o benefício na Basílica dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro de Dix-Sept Rosado. No total, cerca de 600 pessoas são favorecidas pela ação.

O prefeito Álvaro Dias esteve junto com o secretário da Semtas, Adjuto Dias na entrega dos alimentos. Ao lado do pároco da igreja, padre Fábio Pinheiro e do vereador Luciano Nascimento, o gestor exaltou o trabalho da Prefeitura que atua em várias frentes no enfrentamento à pandemia.

“Esse trabalho social que é feito pela Semtas é importantíssimo. Estamos abraçando e acolhendo a população mais carente da cidade que sofre com os efeitos econômicos da covid-19. Além disso, somos referência na aplicação de vacinas. Ainda ontem, vacinamos mais de 12 mil pessoas em Natal, montamos uma estrutura invejável para aplicação de imunizantes e estamos festejando que, no Hospital da Zona Sul já demos alta a 200 pacientes e não tivemos mortes lá. Com a ajuda de Deus, Natal vai vencer o Coronavírus”, comemorou Álvaro Dias.

O secretário da Semtas, Adjuto Dias enfatizou o trabalho social que está sendo realizado pelo Município. Ele explicou que toda a distribuição de alimentos é realizada sobre critérios rígidos, evitando que famílias sejam beneficiadas repetidamente e que outras sejam deixadas de fora. “Nós fazemos um cadastro geral e estamos conseguindo levar essa ajuda a muitas famílias. É um grande trabalho feito por toda equipe da Semtas e que está surtindo efeito e melhorando a vida de muitas pessoas. São alimentos de qualidade em quantidade balanceada que estão sendo entregues”, explicou.

A empresa de biotecnologia alemã CureVac NV informou nessa quarta-feira (16) que sua vacina contra covid-19 foi só 47% eficaz em um teste de estágio avançado, ficando aquém do objetivo principal do estudo e causando dúvidas sobre a possível entrega de centenas de milhões de doses à União Europeia (UE). A baixa eficácia da vacina, conhecida como CVnCoV, foi mostrada em uma análise provisória baseada em 134 casos da doença, em estudo com cerca de 40 mil voluntários na Europa e na América Latina.

As apostas para a CureVac e para possíveis compradores europeus da vacina aumentaram depois que limites de idade foram impostos no uso dos imunizantes da Johnson & Johnson e da AstraZeneca, devido a problemas de coagulação extremamente raros, mas potencialmente fatais. Também se esperava que a vacina da CureVac ajudasse países de renda baixa e média, que estão muito atrás de nações mais ricas no esforço global de imunização.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será empossada procuradora geral de Justiça (PGJ) nesta sexta-feira (18). Ela será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O mandato à frente da instituição é de dois anos. 

Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse será no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia, que terá início às 16h, será transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube. 

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

O primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, pediu nesta quinta-feira (18) que a população do país veja os Jogos Olímpicos de Tóquio pela televisão para evitar a disseminação da covid-19, em um momento em que os organizadores do evento debatem se permitirão a presença de espectadores locais nas arenas olímpicas.

Em entrevista coletiva para anunciar o fim de algumas restrições impostas para conter o novo coronavírus em Tóquio e em outras regiões, Suga disse que o mais importante é evitar um repique no número de infecções e o colapso do sistema de saúde.

Com o objetivo de manter 100% de aproveitamento na atual edição da Copa América, o Brasil entra em campo nesta quinta-feira (17) no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, a partir das 21h (horário de Brasília). E o adversário será o Peru, seleção contra a qual o time comandado pelo técnico Tite conquistou a última edição da competição.

No dia 7 de julho de 2019, o Brasil e uma surpreendente seleção peruana se encontraram no estádio do Maracanã para disputar a final do principal torneio de seleções da América do Sul. O placar final foi um triunfo de 3 a 1 com gols de Everton, Gabriel Jesus e Richarlison (Guerrero descontou para o time andino). Apesar de continuar sendo comandada pelo argentino Ricardo Gareca, o Peru vive um momento muito diferente agora, ocupando a lanterna das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2022 com apenas 4 pontos conquistados (a equipe de Tite lidera a competição com 18 pontos com 100% de aproveitamento).

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário.

O entendimento foi alcançado no julgamento de um recurso da União e dos Correios que pediam a reversão de uma decisão da Justiça Federal. A estatal teria que readmitir empregados que haviam sido desligados ao se aposentar, porém antes da Emenda Constitucional (EC) 103/2019.

O Supremo confirmou, em 12 de março, a decisão de readmissão dos funcionários. No julgamento, prevaleceu o entendimento que considerou constitucional o artigo 6 da reforma da Previdência, que expressamente isentou os empregados públicos aposentados antes da EC 103/2019 de terem de deixar o emprego, no caso das aposentadorias pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).