Mês: agosto 2021

A 2ª Vara Criminal do Rio Grande do Norte condenou o italiano Pietro Ladogana a 18 anos de reclusão pelo assassinato do compatriota Enzo Albanese, no dia 2 de maio de 2014, em Natal. O julgamento, que começou nesta semana na capital potiguar, foi concluído na madrugada deste sábado (28).

Pietro foi condenado pela prática de crime de homicídio doloso qualificado pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que consta no artigo121 do Código Penal. O italiano negou, durante o julgamento, qualquer participação no crime.

De acordo com a sentença judicial, o crime foi friamente premeditado e planejado nos “mínimos detalhes e com razoável antecedência”. Os motivos do crime, segundo a decisão, não foram “suficientemente esclarecidos”, o que não pesou contra o réu.

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.

O Exército Brasileiro analisa um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para que a filha dele, Laura Bolsonaro, de 10 anos, seja matriculada no Colégio Militar de Brasília, sem passar por processo seletivo. “A solicitação vai passar por análise do comandante da força, Paulo Sérgio de Oliveira”, disse o Exército nesta sexta-feira (27).

De acordo com o edital do concurso de admissão para o Colégio Militar de Brasília, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de agosto, são 15 vagas disponíveis para o 6° ano do ensino fundamental na unidade, série que Laura está apta a cursar, conforme idade dela. O processo seletivo é para matrículas do período letivo de 2022.

O governo decidiu aumentar a taxa extra cobrada na conta de luz para um valor abaixo do defendido pela Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), órgão que tem a prerrogativa legal de determinar o reajuste. A medida se deu por receio do impacto político negativo do reajuste. O patamar 2 da bandeira vermelha, atualmente em R$ 9,49, passará para R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel, contudo, defendia que o valor fosse de R$ 19,00, cobrado por três meses.

A decisão sobre o novo valor foi tomada durante reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), criada em junho para gerir a crise hídrica. O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, participou da reunião.

A bandeira tarifária foi criada em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia. A decisão sobre qual cor de bandeira vai vigorar em cada mês é definida pela Aneel com base nos custos de geração. Já o valor da bandeira é decidido pela diretoria colegiada da Aneel, após consulta pública.

O YouTube informou na última quinta-feira (26) que suspendeu pagamentos a produtores de conteúdo de 14 canais, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre disseminação de notícias falsas. “Em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral de 16 de agosto, o YouTube informa que já suspendeu o acesso à receita atribuída aos responsáveis pelos 14 canais indicados pelo TSE”, afirmou a plataforma em nota.

“Reforçamos nosso compromisso de permanecer colaborando com o trabalho das autoridades no Brasil e de prosseguir investindo em políticas, recursos e produtos para proteger a comunidade do YouTube de conteúdo nocivo”, adicionou a empresa.

Segundo a agência de notícias Reuters, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que YouTube, Twitch, Twitter, Instagram e Facebook suspendessem o repasse de valores obtidos por meio da exibição de propagandas para pessoas e páginas que estariam propagando notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Com mais de 79% da população adulta já vacinada com a primeira dose contra a covid-19, mais de 2,9 mil municípios brasileiros não registraram casos e óbitos pelo novo coronavírus em 24 horas. A informação consta no boletim dessa quinta-feira (26) do painel LocalizaSUS do Ministério da Saúde (MS), que mostra a situação epidemiológica da pandemia no país.

Segundo o balanço, ao todo, 2.950 cidades registraram zero caso e zero óbito pela doença e os números da pandemia no Brasil não param de cair. Ontem o país também registrou no 15º dia consecutivo a média móvel de mortes por covid-19 inferior a 900 e ao terceiro dia seguido com o índice abaixo de 800. A curva de registros de novos casos também segue em declínio, com redução desde o mês de junho.

“A queda de 60% no número de casos e a queda de mais de 58% no número de óbitos por covid-19 nos últimos 60 dias é resultado da estratégia diversificada de combate à pandemia adotada pelo Ministério da Saúde. Vamos seguir nesse caminho, pois é a vacinação a principal estratégia para conter a pandemia da covid-19”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Pesquisadores brasileiros mostram que a efetividade das vacinas contra a covid-19 é impactada pela idade de quem toma a dose. De acordo com estudo feito com 75,9 milhões de pessoas imunizadas com as vacinas Oxford/AstraZeneca e CoronaVac, há uma redução da proteção com o aumento da idade. Esses dados, segundo os especialistas, podem ajudar a orientar decisões de saúde pública, incluindo a necessidade de doses adicionais ou de reforço. 

A pesquisa, que envolve diversos pesquisadores de diferentes instituições, é coordenada pelo pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Manoel Barral-Netto. O estudo, divulgado esta semana, traz dados são de pessoas vacinadas no Brasil, coletados entre 18 de janeiro e 24 de julho de 2021. 

Os resultados mostram que, com as duas doses, ambas vacinas oferecem proteção contra casos moderados e graves de covid-19 e são efetivas na proteção contra a infecção, hospitalização e morte. Em geral, aqueles que tomam AstraZeneca/Fiocruz têm proteção de 90,2% contra óbito e, aqueles que tomam CoronaVac, 73,7%.

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a rescisão unilateral do contrato entre a Precisa Medicamentos – farmacêutica que intermediava a venda da vacina Covaxin, produzida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech – com o governo brasileiro.

Pelo contrato, seriam compradas 20 milhões de doses do imunizante – ao custo de R$ 1,6 bilhão. Em junho, após denúncias de irregularidades envolvendo a compra dos imunizantes se tornar alvo da CPI da Pandemia do Senado, a suspensão do acordo foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No mesmo mês a fabricante Bharat Biotech anunciou a rescisão de seu contrato com a Precisa. Em nota divulgada na época, a farmacêutica indiana afirmou que o contrato celebrado com a empresa brasileira para introduzir a vacina Covaxin no Brasil havia sido suspenso “com efeito imediato”.

Pelo segundo mês consecutivo, o saldo de emprego formal no Rio Grande do Norte fica acima das 4,5 mil vagas criadas. Em julho, o estado abriu 4.578 novos postos de trabalho com carteira assinada, uma redução de apenas 2,7% em relação ao mês anterior.

E os pequenos negócios foram os maiores responsáveis por esse desempenho positivo na geração de emprego no estado. Juntas, as microempresas e empresas de pequeno porte abriram 3.403 novas vagas, que representam 74,3% do saldo total de vagas do mês. O número é quase o triplo dos novos empregos abertos pelas médias e grandes empresas potiguares no último mês, quando essas organizações tiveram um saldo de 1.146 novos postos de trabalho criados.

Esses dados são do Mapa do Emprego no RN de julho, uma publicação elaborada mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, que analisa a evolução das contratações e demissões formais, tendo como base os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes aos sete primeiros meses do ano.

Desde janeiro do ano passado, o uso do Sistema do Caged foi substituído pelo eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) para as empresas, o que traz diferenças na comparação com resultados dos anos anteriores a 2019. O boletim está disponível para visualização e download no portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br).

Dois homens foram presos pela Polícia Federal (PF) por contrabando de gasolina na fronteira entre Guajará-Mirim (RO) e a Bolívia, a 330 quilômetros de Porto Velho. O flagrante foi no fim da tarde de quinta-feira (26) e, segundo a polícia, a dupla revendia o litro da gasolina no Brasil por R$ 3,80. A PF informou que o contrabando de gasolina adulterada foi descoberto após investigação de outra ocorrência com o mesmo tipo de crime.

Os policiais federais descobriram o local em Guajará-Mirim onde a dupla escondia a gasolina transportada da Bolívia. Ao todo, os suspeitos recebiam 400 litros de gasolina boliviana para serem revendidos em Guajará-Mirim. “Os policiais chegaram a flagrar uma movimentação de motoristas que dirigiam-se ao imóvel para abastecer seus veículos em Guajará-Mirim”, diz a PF.

O IBGE divulgou hoje as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros. Em 1º de julho de 2021, a população do Brasil chegou a 213,3 milhões de habitantes. Na última década, as Estimativas da População dos Municípios mostraram um aumento gradativo na quantidade de grandes municípios do país.

No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 15 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Já em 2021, eram 49 os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes e 17 com mais de 1 milhão. No Seridó, a população atual chega a 312 mil, 775 habitantes.

Confira abaixo o número de habitantes de cada cidade do Seridó:

Caicó – 68.726

Currais Novos – 45.022

Parelhas – 21.611

Jucurutu – 18.335

Lagoa Nova – 15.880

Jardim de Piranhas – 15.044

Jardim do Seridó – 12.397

Santana do Matos – 11.808

Cerro-Corá – 11.182

Acari – 11.106

Florânia – 9.772

Carnaúba dos Dantas – 8.297

Serra Negra do Norte – 8.105

Cruzeta – 7.968

São Vicente – 6.476

São João do Sabugi – 6.221

Tenente Laurentino Cruz – 6.085

Equador – 6.064

Ouro Branco – 4.813

São José do Seridó – 4.696

São Fernando – 3.606

Santana do Seridó – 2.699

Timbaúba dos batistas – 2.427

Ipueira – 2.264

Bodó – 2.171

Para intensificar a campanha estadual de vacinação e reforçar estoque de doses disponíveis nos munícipios, a Sesap realizou na tarde desta sexta-deira (27), a distribuição de 83 mil doses de vacina exclusivas para aplicação da D2. Além disso, serão distribuídas mais 11.346 doses da Pfizer e 37.150 da Coronavac/Butantan.

A logística, que mantém o padrão de entrega das vacinas em até 24h após o desembarque em solo potiguar, visa manter o ritmo da campanha de imunização e cumprir as metas do calendário de vacinação até o início de setembro. A ação tem parceria da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Parte das doses é destinada para o Dia D da Vacinação que acontece amanhã (28) em todo o estado do Rio Grande do Norte, das 8h às 17h. E o governo convoca todas as pessoas que ainda não completaram seu esquema vacinal e já está em tempo da segunda dose. Hoje, no Rio Grande do Norte mais de 59 mil pessoas não retornaram para vacinar com a segunda dose, essencial para o combate à pandemia.

A Vara Única da Comarca de Parelhas realizou a entrega de alvarás judiciais a 14 projetos de entidades locais contemplados com recursos de penas pecuniárias. O juiz Silmar Carvalho conduziu a sessão virtual. Cada um dos projetos foi contemplado com R$ 5 mil, por edital lançado pela unidade em abril deste ano para destinar um montante de R$ 70 mil. A solenidade aconteceu nesta sexta, 27 de agosto.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

O magistrado Silmar Carvalho agradeceu a presença das instituições e explicou que marcou a audiência para anunciar os contemplados e parabenizá-los pelos importantes projetos sociais desenvolvidos na comarca. “Assim como as instituições, representados por vocês, o Judiciário também tem um papel social, além da nossa função social de pacificar nós queremos e podemos estar mais próximos da sociedade, contribuindo para a diminuição das desigualdades”.

A população do Rio Grande do Norte foi estimada em 3.560.903 de habitantes, o que corresponde a cerca de 1,7% da população brasileira. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho de 2021 e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Em 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou um total de 3.534.165 pessoas no Rio Grande do Norte. Em 2021, são 26.738 habitantes a mais.

A estimativa de 2021 não incorpora os efeitos da pandemia. “Os efeitos da pandemia da Covid-19 no efetivo populacional não foram incorporados nesta projeção, devido à ausência de novos dados de migração, além da necessidade de consolidação dos dados de mortalidade e fecundidade, fundamentais para se compreender a dinâmica demográfica como um todo”, informou em nota o IBGE.

Segundo o IBGE, as implicações da pandemia no tamanho da população serão verificadas a partir do próximo Censo Demográfico, previsto para ser realizado no ano que vem. As estimativas populacionais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Produtores culturais, artistas e empreendedores do setor de economia criativa do Rio Grande do Norte têm até a próxima terça-feira (31) para inscrever projetos para a captação de patrocínio de empresas no Programa Estadual Cultural Câmara Cascudo. O governo estadual destinou R$ 13,2 milhões de renúncia fiscal de ICMS para a cultura em 2021. O valor é o maior já proposto durante os 21 anos da Lei Câmara Cascudo.

Os projetos podem ser enviados pelos Correios para o endereço da Fundação José Augusto (Rua Jundiaí, 641, Tirol, Natal, RN, CEP 59020-120) ou podem ser entregues presencialmente na sede da FJA até as 14h do dia 31 de agosto. Os candidatos também podem realizar o envio virtualmente, através do email projetosleicc@gmail.com. Os formulários e seus anexos para a inscrição dos respectivos projetos estão disponíveis no site institucional da Fundação José Augusto.

A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Em 2021, o número de cidades com mais de 500 mil habitantes subiu para 49. Juntas, essas cidades representam 31,9% da população brasileira, com 68 milhões de pessoas. Os dados foram divulgados hoje (27) nas Estimativas da População – 2021, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo, que tem informações de todos os 5.570 municípios brasileiros, mostrou ainda que 67,7% dos municípios (3.770) têm menos de 20 mil habitantes e concentram 14,8% da população, com 31,6 milhões de habitantes. De acordo com o IBGE, os dados de 2021 indicam que mais da metade da população brasileira (57,7%), ou seja, 123 milhões de habitantes, se concentra em apenas 326 municípios (5,8% dos municípios), que têm mais de 100 mil habitantes.

Pessoas com sintomas de covid-19 ou outras doenças contagiosas não devem comparecer ao local de provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 marcadas para o próximo domingo, (29). A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pede para que esses participantes solicitem a reaplicação do exame. A solicitação deve ser feita até as 12h desta sexta-feira (27), por meio do Sistema Encceja e mediante comprovação da condição de saúde. 

Nesta edição, o Encceja será aplicado para mais de 1,6 milhão de pessoas, em 622 cidades brasileiras. O exame é voltado para quem não concluiu os estudos na idade apropriada. Por meio do Encceja, os participantes têm a oportunidade de conseguir a certificação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio. 

Podem entrar com o pedido de reaplicação de prova pessoas que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa prevista no edital, como coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola ou varicela. Os casos serão analisados individualmente pelo Inep e os resultados, divulgados neste sábado (28), na página do exame.

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes. O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões). O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (26) as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano decidiu ampliar o número máximo de participantes, de 10 para 15, entre outras novidades. Os interessados têm até 29 de setembro para fazer uma pré-inscrição.

Criado em 2009, o teste público de segurança das urnas disponibiliza o hardware e o software da urna eletrônica para serem escrutinados por especialistas, instituições acadêmicas e órgão públicos.

Neste ano, cada uma das 15 participações poderá contar com uma equipe de até cinco pessoas. Outra novidade é ampliação dos programas disponibilizados para investigação, que agora incluem sistemas de apoio à auditoria de funcionamento das urnas e outros softwares verificadores, além dos códigos da própria urna.

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que professores e gestores das escolas públicas escolham os livros e os materiais didáticos para a educação infantil de 2022. A escolha das obras deve ser feita por meio do Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), acessível via Sistema PDDE Interativo/Simec.

Segundo o Ministério da Educação, as escolas estaduais e municipais que ainda não tenham acesso ao sistema devem solicitá-lo à Secretaria de Educação. No caso das escolas federais, o acesso deverá ser autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todos as informações necessárias e o passo a passo nesse processo de escolha do material estão disponíveis na internet. 

O PNLD distribuirá, esse ano, obras da educação infantil para estudantes e professores das escolas públicas de todo o país. “Esta edição traz um ciclo próprio que inclui materiais para estudantes, professores e gestores. A grande novidade fica por conta dos livros didáticos direcionados aos estudantes da pré-escola”, informa o ministério.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe nesta quinta-feira (26) mais uma carga de vacinas contra a Covid-19. O reforço para a campanha de imunização no Rio Grande do Norte conta com 131.590 doses, entre unidades da Coronovac/Butantan e da Pfizer.

A primeira carga chegou ao estado pouco após o meio-dia, com 76.600 doses da Coronavac/Butantan. O lote é dividido por igual entre primeira e segunda doses, com a estimativa de atender mais de 38 mil potiguares com a imunização completa.

O segundo carregamento conta com 54.990 doses da Pfizer, sendo 43.290 para segunda dose e 11.700 para primeira, e é esperado no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às 15h.

Assim, os lotes recebidos hoje pela Sesap ficam divididos entre 50 mil vacinas para primeira dose que vão ampliar a cobertura entre os grupos etários e outras 81.590 doses que são para completar o esquema de imunização.

A Pfizer e a BioNTech anunciaram hoje (26) a assinatura de um acordo com a farmacêutica brasileira Eurofarma para a produção de vacina contra a covid-19. A vacina será produzida no Brasil e distribuída em toda a América Latina.

De acordo com o comunicado das empresas, as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente. A Eurofarma vai receber o produto de instalações dos Estados Unidos.

A expectativa é que o laboratório brasileiro seja capaz de produzir 100 milhões de doses por ano, que devem começar a ser entregues em 2022. A vacina fabricada pela Pfizer/BioNTech, chamada de ComiRNAty, já está sendo aplicada no Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Mas até então ela vinha do exterior pronta para aplicação.

Um estudo de modelagem hidrológica com 50 reservatórios da bacia Piancó-Piranhas-Açu (PPA), realizado por integrantes do Programa de Pós-graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (PPgESA) do Centro de Tecnologia (CT) da UFRN, mostrou que a adoção de regras cada vez mais restritivas à liberação de água, em geral, não gera um volume d’água maior nesses reservatórios.

A pesquisa foi publicada em um periódico de recursos hídricos da Sociedade Americana de Engenheiros Civis (ASCE, sigla em inglês), o Journal of Water Resources Planning and Management, com o título Yield-Evaporation-Spill Relationship in Semiarid Reservoirs under Different Operating Rules.

Além da conclusão acerca da restrição na liberação de água, os pesquisadores também constataram que há um outro impacto negativo nos reservatórios, especificamente, na garantia do abastecimento humano e dessedentação animal.

“Esse efeito se dá porque, em um nível de racionamento elevado, há aumento das perdas de água pelos processos de evaporação e eventuais vertimentos, que é a perda de água por extravasamento, conhecido como ‘sangria’ — devido ao caráter vital da água para os nordestinos”, explicam os autores do estudo sobre reservatórios de água no semiárido.