Fiocruz vê crescimento na proporção de idosos entre mortos por covid e alerta para transmissão alta

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De cada dez mortos pela covid-19 no Brasil atualmente, quase sete são idosos, segundo novo boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, divulgado na noite desta quinta-feira, 19. O avanço da vacinação entre as pessoas mais jovens e o fato de o vírus continuar circulando intensamente no País explicam o fato de o segmento mais vulnerável da população voltar a representar a maior parte dos óbitos pela infecção, mesmo com duas doses de vacina. O texto também confirma que pela 8ª semana consecutiva foi observada redução do número de casos, internações e óbitos no País. O Rio, contudo, vai em direção inversa à tendência.

A proporção de idosos entre o total de internações pela covid já esteve em 27,1% na semana 23. entre 6 e 12 de junho. Agora, nas semanas 31 e 32, de 1º a 14 de agosto, o porcentual é de 43,6%. No caso dos óbitos, comparando com a mesma semana 23, o salto foi de 44,6% para 69,2%, mostrando claramente a reversão da tendência anterior, que era de rejuvenescimento da pandemia. “Com relação aos óbitos, a mudança é mais dramática: há novamente uma concentração de óbitos nas idades mais longevas, com completa reversão da transição da idade ocorrida nos meses anteriores”, informa o novo boletim.

Isso não quer dizer que os imunizantes não funcionem, como frisam sempre os especialistas. Pelo contrário, a vacinação reduz significativamente o número de casos graves e óbitos. Nenhuma vacina, porém, é 100% eficaz. Diante da alta circulação do vírus, é esperado que o número de casos e mortes aumente proporcionalmente na faixa etária mais vulnerável. Além disso, é natural que a imunidade caia após alguns meses da vacinação. Por isso, cientistas pedem mais atenção às medidas de prevenção.

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Inflação do prato feito sobe 22,57% em 1 ano, aponta FGV

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O popular “prato feito” do brasileiro subiu quase o triplo da inflação em 1 ano. Levantamento do pesquisador e economista do FGV Ibre Matheus Peçanha mostra que a cesta de 10 itens do prato feito teve variação de 22,57% no acumulado em 12 meses até julho, enquanto que a o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV avançou 8,75%. Entre as maiores altas, destaque para o aumento do preço do arroz (37,5%), das carnes bovinas (32,69%).

Em julho do ano passado, a “inflação do prato feito” acumulava alta de 12,21% em 12 meses. Segundo o pesquisador da FGV, a disparada da inflação dos itens do prato feito é reflexo das condições climáticas adversas que vêm castigando o Brasil há mais de um ano com a estiagem e, mais recentemente, com as geadas. A seca também impacta nos preços das carnes, pois reduz as pastagens do gado e encarece o milho e a soja, que servem de ração para bois e aves.

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PRF recupera veículo de luxo roubado em Natal/RN

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (20/08), em Natal (RN), uma mulher de 39 anos conduzindo uma caminhonete Hilux, de cor branca, nas proximidades de um posto de combustível localizado na avenida Jaguarari, próximo à avenida Integração.

A equipe policial identificou durante fiscalização do veículo que a caminhonete foi roubada em Natal no dia 22/04/2021  e clonada com placas de outro veículo do Rio de Janeiro/RJ, com as mesmas características. Quando questionada, a condutora informou ter adquirido o veículo pelo valor de 35 mil reais, mais dois garrotes. A mulher foi presa por receptação e encaminhada à Delegacia de Plantão Zona Sul em Natal/RN.

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75% dos adultos já tomaram a primeira dose no Brasil

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O Ministério da Saúde informou hoje (20) que 120 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de vacinas contra a covid-19 – o número corresponde a 75% da população adulta no país.

A expectativa da pasta é que, com a chegada de 131,4 milhões de doses em agosto e setembro, todos os brasileiros adultos estejam imunizados até o fim do próximo mês.

Ainda de acordo com o ministério, mais de 53,2 milhões de pessoas já receberam a segunda dose ou a dose única contra a covid-19. Ao todo, 207 milhões de doses foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal.

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No RN, Sesap recebe novo lote de vacinas

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A vacinação contra a Covid-19 segue avançando no Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fará, neste sábado (21), a distribuição de um novo lote de imunizantes para os municípios potiguares. Após encaminhar mais de 155 mil doses na quinta-feira (19), a secretaria, em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, entregará parte das 144.860 unidades de Pfizer e Coronavac/Butantan que chegam ao estado nesta sexta-feira (20).

A logística, que mantém o padrão de entrega das vacinas em até 24h após o desembarque em solo potiguar, visa manter o ritmo da campanha de imunização e cumprir as metas do calendário de vacinação até o início de setembro. Este carregamento se soma ao de quinta-feira para impulsionar o primeiro Dia D de vacinação deste mês, marcado para o sábado. A mobilização será feita em parceira entre a Sesap e os municípios tanto para ampliar a cobertura da primeira dose como completar o esquema vacinal dos potiguares.

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Natal inicia segunda dose de Pfizer para quem se vacinou até 31 de maio

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Natal amplia a vacinação da segunda dose de Pfizer contra a Covid-19 neste sábado (21) atendendo às pessoas que receberam a primeira dose do imunizante até o dia 31 de maio. Para se vacinar, a população pode se dirigir a um dos drives Via Direta, Sesi, Palácio dos Esportes e Nélio Dias, que também contam com salas para pedestres, e, na segunda-feira, além desses locais, as pessoas podem comparecer a uma das 35 salas de imunização nas Unidades Básicas de Saúde de Natal. 

“As informações sobre a vacinação contra Covid-19 são bem dinâmicas, então é importante que antes de sair de casa o cidadão acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ e clique no link quem pode se vacinar hoje, pois lá tem todas as informações da vacinação do dia”, afirma o secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes.
 
Outros imunizantes

As demais vacinas, Oxford e Coronavac, estão disponíveis neste sábado também no drive da Arena das Dunas, além dos outros quatro. 

As pessoas que receberam o imunizante da Oxford até o dia 02 de junho também podem procurar um dos pontos de vacinação neste sábado. 

Com relação à Coronavac, quem completou 28 dias da primeira dose já pode receber a segunda dose.

A SMS Natal reforça ainda que o público a partir de 18 anos precisa comparecer aos pontos de vacinação para receber o imunizante. “A pandemia não acabou, de fato tivemos grande avanço com a vacinação, mas devemos continuar com os cuidados usando álcool, máscaras e evitando aglomerações”, afirma o secretário.  

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Bolsonaro decide vetar o artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação. Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

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Anvisa faz reunião com a Pfizer para discutir terceira dose da vacina

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina, especialmente nos EUA. A Agência que quer ter acesso aos dados dos estudos conduzidos pela empresa na medida em que se tornem disponíveis no mundo.

O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisa diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina. Ainda segundo a Anvisa, até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty.

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Setor elétrico lança campanha contra o desperdício de energia

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Conscientizar a população sobre a importância de economizar energia elétrica, evitando desperdícios, é o objetivo de uma campanha nacional lançada esta semana pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME).

Realizada também em anos anteriores, a Campanha de Uso Consciente de Energia deste ano coincide com o que especialistas consideram a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Desde o fim do ano passado, o volume de chuvas registrado em algumas regiões do país tem ficado abaixo da média histórica para o período, afetando reservatórios de água e, consequentemente, a produção de energia hidrelétrica, exigindo o acionamento do parque termelétrico, o que encarece a produção.

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Terapia de anticorpos da AstraZeneca evita covid-19, mostra estudo

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A AstraZeneca anunciou nesta sexta-feira (20) que sua terapia de anticorpos atingiu o objetivo principal de evitar a covid-19, em um estudo de estágio avançado, o que coloca a farmacêutica britânica a caminho de poder oferecer uma alternativa a pessoas com sistemas imunológicos debilitados. A empresa disse que o coquetel de dois tipos de anticorpos, descobertos inicialmente pelo Centro Médico da Universidade Vanderbilt, nos Estados Unidos, diminuiu em 77% o risco de desenvolvimento de covid-19 sintomática.

Mais de 75% dos participantes tinham problemas crônicos, incluindo alguns ligados a uma reação imunológica reduzida à vacinação, explicou a AstraZeneca. Os resultados causam alívio para a farmacêutica, que em junho relatou que um teste de estágio avançado menor não forneceu indícios de que o coquetel de anticorpos, conhecido por ora como AZD7442, protegia pessoas que tiveram contato com infectado pelo novo coronavírus.

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Quase metade dos MEIs do RN estão inadimplentes, aponta Receita Federal

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Os microempreendedores individuais (MEI) que estão devendo impostos têm o prazo de até 31 de agosto para regularizar suas dívidas. No Rio Grande do Norte, 48,32% dos MEIs estão com impostos atrasados. A partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificada dos MEIs para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

A regularização pode ser feita utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento. Tanto a emissão do DAS para pagamento, como a realização do parcelamento, pode ser efetuada diretamente no Portal do Simples Nacional. O DAS também pode ser emitido pelo App MEI, disponível para celulares Android ou iOS. Os débitos em cobrança podem ser consultados na página PGMEI, com certificado digital ou código de acesso.

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Eventos sociais com até 450 pessoas são liberados no Rio Grande do Norte

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A partir desta sexta-feira (20) estão liberados os eventos sociais com até 450 pessoas no Rio Grande do Norte. A liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar. De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.

O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 17 de agosto, aponta que 156 cidades potiguares estão na cor verde. O indicador composto é uma ferramenta que considera dados como ocupação de leitos, casos ativos e Covid-19, taxa de mortalidade, entre outros. Ele é apresentado em cinco níveis numéricos representados por três cores: verde, amarelo e vermelho. Veja aqui.

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Moraes determina que investigados por ameaças à democracia não se aproximem da Praça dos Três Poderes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os alvos de uma operação deflagrada nesta sexta-feira (20) para investigar ameaças à democracia não se aproximem menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão só não vale para o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Otoni é alvo da operação desta sexta, mas Moraes entendeu que, por ele ser parlamentar, tem a prerrogativa de frequentar o Congresso.

Ao redor da Praça dos Três Poderes ficam o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Entre os alvos da operação, além de Otoni, está o cantor Sergio Reis. A Polícia Federal realizou buscas e apreensões em endereços ligados a eles.

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Universidades já podem convocar candidatos da lista de espera do Sisu

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Os candidatos que manifestaram interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), referente à segunda edição de 2021, já podem ser convocados pelas universidades a partir desta quinta-feira (19). A informação é do Ministério da Educação (MEC).

Segundo a pasta, as instituições participantes poderão convocar os candidatos constantes na lista de espera para matrícula em número superior ao de vagas disponíveis, devendo, para tanto, definir os procedimentos e prazos em edital próprio.

Os candidatos devem ficar atentos e realizar o acompanhamento das convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição.

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Fiocruz entrega 3,9 milhões de doses da vacina contra covid-19 ao PNI

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega hoje (20) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), mais 3,9 milhões de doses da vacina contra covid-19 da AstraZeneca. O imunizante é produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos).

Do total de doses, 308 mil são destinadas ao Rio de Janeiro e as demais serão distribuídas aos demais estados pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Fiocruz. Com a remessa de hoje, a Fiocruz atinge a marca de 88,4 milhões de doses entregues ao PNI, das quais 84,4 milhões foram produzidas em Bio-Manguinhos e 4 milhões importadas do Instituto Serum, que fica na Índia.

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MEC divulga resultado da lista de espera do Prouni 2021

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O Ministério da Educação divulgou hoje (20) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) relativo ao segundo semestre de 2021. Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de ensino superior particular de todo o país. O resultado está no site do programa na internet.

A próxima etapa para os candidatos pré-selecionados é a comprovação das informações prestadas, por meio da apresentação de documentação exigida, o que deverá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23). Os candidatos devem ficar atentos porque esse prazo termina na sexta-feira (27). No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

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População adulta deve estar 100% vacinada até outubro, diz Queiroga

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (19) que o governo federal espera completar o ciclo vacinal de toda a população adulta do Brasil até o final de outubro. A previsão acontece em decorrência da aceleração do Programa Nacional de Imunização (PNI) e da entrega antecipada de doses pelos institutos nacionais e por laboratórios internacionais. Queiroga afirmou que o governo “está tranquilo” em relação aos prazos e expectativas divulgados, e que as remessas de imunizantes continuarão em fluxo constante para os estados.

“Isso é fruto da estratégia de utilizar formas diversificadas para entrega das vacinas. Além de acordos de transferência de tecnologia, as encomendas a farmacêuticas internacionais. Isso faz com que tenhamos mais de 68 milhões de doses para serem distribuídas neste mês de agosto”, relatou.

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Novos calçamentos em Caicó já são uma realidade na gestão Dr. Tadeu e Toinho Santiago

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As obras de pavimentação de ruas em Caicó, já são uma realidade na gestão de Dr. Tadeu e Toinho Santiago. Em suas declarações, o prefeito evidencia o esforço no reajuste dos preços defasados de recursos deixados pela gestão passada, para que os calçamentos prossigam.

A Rua Heriberto Martiniano, que interliga o Bairro Paulo VI ao Adjuto Dias, zona oeste da cidade, recebeu melhorias com o recurso investido, através da emenda destinada pelo mandato do deputado federal Beto Rosado (PP).

Além da Rua Heriberto Martiniano, outras vias pavimentadas foram entregues, e de acordo com o prefeito Dr. Tadeu, nos próximos meses, o município vai executar obras de calçamento, contemplando bairros nas demais regiões da cidade.

“No segundo semestre, se Deus quiser, vamos avançar e muito em calçamento na nossa querida Caicó. Não está sendo fácil, mas com determinação e equipe técnica, vamos continuar avançando, sem promessas e com ações efetivas”, afirmou o gestor.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, fez questão de destacar o benefício que chegou a comunidade: “É satisfatório ver os moradores contentes com esta importante obra que a prefeitura realiza pelo bem de Caicó”, disse.

4º Curta Caicó anuncia filmes selecionados neste sábado (21)

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Live dos selecionados

Com data confirmada para o período de 6 a 12 de setembro, o Curta Caicó anuncia os filmes selecionados para a 4ª edição neste sábado (21), às 16 horas, com transmissão simultânea nos canais do Curta Caicó no Youtube e nas mídias sociais do festival. Nesta edição, o Curta Caicó recebeu um recorde de inscrições com 797 curtas-metragens de todas as regiões do país.

A curadoria do festival foi formada pelos cineastas paraibanos Torquato Joel e Ed Júnior e pela jornalista pernambucana Priscila Urpia, responsáveis pela seleção potiguar. A curadoria nacional foi formada pelos realizadores Fagner de Oliveira, Joana Fernandes e Bucka Dantas.

Os filmes foram divididos em duas mostras competitivas, Nacional e Potiguar, além de sete mostras paralelas, dentre as quais, as mostras Seridó e Nordeste. O festival também contará com quatro mostras que homenageiam os antigos cinemas de Caicó e uma sessão especial com curtas metragens que dialogam com a linguagem audiovisual.

A apresentação dos filmes selecionados ficará a cargo de Vitor Búrigo, jornalista e coordenador do cinevitor.com.br, especializado em cinema e cobertura de festivais audiovisuais. A programação completa do Curta Caicó será divulgada até o final do mês de agosto.

O 4º Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação e conta com patrocínio do Governo do Estado, Fundação José Augusto, Programa Cultural Câmara Cascudo, Slup Sorvetes, TIM MC Telecom e Eletrocenter. O festival também conta com os seguintes apoios: SESC, SEBRAE, Replac e Inplarn; e apoio cultural: Elo Company, Místika, Cardume, CTAV, IFRN, TVU, Inter TV e ACCIRN.

Cantor Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvo de operação da Polícia Federal

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O cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC – RJ) são alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (20).

Os mandados atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura manifestações contra as instituições. Ao todo, são 29 mandados de busca e apreensão

A PF faz buscas no Rio e em Brasília, ao menos em quatro endereços ligados ao cantor, na casa e no gabinete do deputado.

Neste sábado Caicó fará DIA D de Vacinação: vai aplicar 1ª dose acima de 18 anos e em quem está com a 2ª dose atrasada

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Neste sábado, 21, Caicó terá o Dia D de Vacinação.
Vai vacinar público em geral acima de 18 anos, o que está sendo bastante comemorado pelas autoridades e população em geral da cidade.

Além disso, vai colocar em dia a segunda dose de quem ainda não tomou: “qualquer vacina, seja Astrazeneca-Oxford para quem tomou a primeira até 05 de junho, a Pfizer para quem tomou até 05 de junho e Coronavac para quem já tomou a primeira até 30 de julho”, detalha a coordenadora da SMS, Jardênia Noronha.

“Será um Dia D, para resgatar as pessoas com D2 atrasadas e fazer D1 em pessoas acima de 18 anos”, justifica a coordenadora.

O horário será das 8h às 12h.
Locais:
• UBS (Castelo Branco)
• Círculo Operário (Paraíba)
• Salão Paroquial (Centro)
• Prefeitura Antiga (Centro)
• Maçonaria (Barra Nova)
• Igreja (Paulo VI)
• CRAS (Boa Passagem)
• Laboratório da SMS (Vila do Príncipe)

As vacinas serão para:
D1 (1ª Dose) pra pessoas de 18 anos acima
D2 (2ª Dose) para:
• Quem tomou a D1 de Astrazeneca-Oxford até dia 05/06
• Quem tomou a D1 de Pfizer até o dia 05/06
• Quem tomou a D1 de Coronavac até o dia 30/07

Governo tem vacinas para iniciar 3ª dose em idosos em setembro, diz secretária

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Diante da provável necessidade de uma terceira dose da vacina contra a covid-19 para idosos e pessoas com problemas de imunidade, o Ministério da Saúde está se planejando para iniciar a aplicação em setembro. A secretária especial da Covid, Rosana Leite de Melo, disse ao Valor que o governo já dispõe do quantitativo necessário para a imunização desse público, que poderá receber uma vacina diferente da utilizada nas duas primeiras doses.

A ampliação da terceira dose para profissionais da saúde, de acordo com ela, ainda não está definida, embora as chances também sejam grandes. Já a inclusão de toda a população adulta ainda vai depender dos resultados de estudos e também da disponibilidade de vacinas no mercado mundial. O Ministério da Saúde contratou recentemente uma análise para direcionar a decisão de estender a terceira dose para todos os adultos. Para esse público, o intervalo entre a segunda e a terceira aplicação será de seis meses.

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Butantan recebe matéria-prima para 7 milhões de doses da CoronaVac

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Um lote de 4 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) chegou na noite dessa quarta-feira (18) a São Paulo. A matéria-prima vai viabilizar a produção de 7 milhões de doses da vacina contra a covid-19, a CoronaVac, destinadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O voo da companhia aérea Turkish Airlines saiu de Pequim (China), fez escala em Istambul (Turquia) e pousou no Aeroporto de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, por volta das 21h.

A matéria-prima, enviada pela biofarmacêutica chinesa Sinovac, parceira do Instituto Butantan, passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido processo de controle de qualidade antes de ser disponibilizada para a população, por intermédio do Ministério da Saúde. O Butantan já disponibilizou 74,849 milhões de doses ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

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Caicó: Novo decreto municipal traz cronogramas para retomada de atividades e serviços socioeconômicos

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Entra em vigor nesta quinta-feira (19), o Decreto Municipal Nº 896/2021, que regula as medidas de funcionamento das atividades e serviços socioeconômicos na cidade de Caicó (RN), em decorrência da melhora na situação do indicador composto que acompanha o andamento da pandemia do novo coronavírus do Estado.

As atividades não essenciais poderão funcionar com o atendimento presencial, observando o seguinte cronograma:

Fase I: a partir da publicação do presente decreto, das 5h da manhã às 2h da manhã do dia seguinte;

Fase II: a partir de 03 de setembro de 2021, das 5h da manhã às 3h da manhã do dia seguinte.

As atividades são:

Assistência eletrônica de celulares, e equipamentos eletrônicos em geral;

Comércios de Artigos de Festas e Bombons;

Papelarias, Bancas de Revistas;

Lojas de produtos de climatização;

Lojas de bicicletas e acessórios;

Lojas de vestuário;

Armarinho e lojas de tecidos;

Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões;

Lojas de departamento e magazines;

Agências de Turismo;

Lojas de Calçados;

Lojas de brinquedos, de artigos esportivos e de caça e pesca;

Instrumentos musicais e acessórios, equipamentos de áudio e vídeo,

lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação;

Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;

Lojas de cosméticos e perfumaria;

Bares.

O funcionamento observará o seguinte cronograma de ampliação da capacidade de ocupação máxima:

Fase 01: a partir da vigência deste Decreto, ocupação máxima de 70% da capacidade do local;

Fase 02: a partir de 03 de setembro de 2021, ocupação máxima de 80% da capacidade do local;

Fase 03: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação máxima de 100% da capacidade do local.

As atividades essenciais, em razão de sua natureza, não estão sujeitas ao horário de funcionamento inicialmente informado. São elas:

Supermercados, mercados, mercearias, quitandas, padarias ou similares;

Farmácias e drogarias;

Atendimento veterinário e pets shops;

Postos de combustíveis;

Agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários ou similares;

Indústrias e similares;

Óticas, serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, hospitalares e de imunização.

Oficinas e borracharias, inclusive lojas de autopeças, concessionárias de veículos e atividades semelhantes;

Serviços funerários;

Estabelecimentos de distribuição e venda de materiais de construção e insumos necessários à construção civil;

Serviços de manutenção residencial, como entrega de gás, água e similares;

Salão de Beleza, barbearias e afins (o atendimento deverá ser feito por agendamento e evitar clientes na sala de espera e aglomerações);

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates, atividades aeróbicas coletivas ou esportes coletivos;

Serviços jurídicos, contábeis e demais atividades de assessoramento e consultoria;

Copiadoras e gráficas;

Atividades de informação (carro de som ou equipamento similar), comunicação em geral, agências de Publicidade, design e afins.

Os serviços de food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares terão 60 minutos de tolerância para encerramento das suas atividades presenciais.

Os bares e as atividades destinadas à alimentação, como restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e afins, incluindo as situadas na Praça de Alimentação e os Quiosque localizados na Ilha de Santana, poderão funcionar nos horários fixados no mesmo cronograma das atividades não essenciais, estando sujeito à penalidades por descumprimento. Tais estabelecimentos deverão obedecer, o espaçamento das mesas com cadeiras já postas de 2 metros, respeitando o quantitativo máximo de 12 pessoas por mesas, preferencialmente do mesmo núcleo familiar. É permitida a venda e consumo de bebida alcoólica no local.

Sobre a possibilidade de os bares e restaurantes terem música ao vivo, o Decreto permite, desde que seja limitado a presença de 08 artistas, sendo 01 cantor e 07 músicos ou instrumentistas, estes últimos com o uso obrigatório de máscaras de proteção facial. Não é permitida a interação com o público que não obedeça ao distanciamento mínimo.

Atividades religiosas

O Decreto autoriza a retomada responsável das atividades coletivas de natureza religiosa, em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, desde que sejam respeitados os protocolos sanitários vigentes. A ocupação dos templos e similares, podem ser de 100%, da capacidade, desde que o município de Caicó esteja com a classificação do indicador composto nas cores: verde claro, verde escuro e amarela (Níveis 1 a 3), haja vista que tal índice evidencia a circunstância epidemiológica local.

Os dirigentes religiosos são responsáveis por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

O decreto ainda libera de realizar o controle de temperatura de funcionários, colaboradores e clientes. Mas, o uso de máscara, de álcool em gel e líquido à 70%, continuam sendo obrigatórios.

Retomada de eventos

O Decreto publicado nesta quinta-feira, é finalizado com as regras para a retomada dos eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções; eventos de massa, sociais, recreativos e similares e em cinemas, museus, teatros, circos, parques de diversões e afins.

Ficou definido que os campeonatos esportivos com presença de público (torcida) se enquadram como evento de massa, necessitando de autorização para a sua realização.

A retomada das atividades econômicas como eventos de massa, sociais, recreativos e similares será realizada em 03 fases e observará o seguinte cronograma, condicionada, ainda, a situação do município disposta no indicador composto, ou seja: Nível 2: Risco Moderado – Cor Verde Escuro.

Fase 01: a partir da publicação deste decreto, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local, desde que não ultrapasse a frequência máxima simultânea de 450 pessoas;

Fase 02: a partir de 03 de setembro de 2021, observada a ocupação máxima de 80% da capacidade do local, desde que não ultrapasse a frequência máxima simultânea de 600 pessoas;

Fase 03: a partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local

Vivaldo apresenta requerimentos em defesa dos motociclistas e pede criação de programa de capacitação em bares

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O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou importantes requerimentos, nesta quinta-feira (19), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Os pedidos foram encaminhados a Governadora Fátima Bezerra. O parlamentar solicitou a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre remissão, em caráter excepcional, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício dos últimos cinco anos para motocicletas de até 162 cilindradas.

Vivaldo disse que é dever do poder público atuar para diminuir os danos causados pela pandemia da Covid-19 e proporcionar condições para a manutenção da atividade econômica e do emprego. “A proposta encaminhada ao Executivo Estadual serve como um alento a muitas pessoas que possuem motocicletas, mas que infelizmente, encontram-se impedidas de trafegar pelas rodovias e estradas potiguares. Nada mais justo, deste modo, do que conceder remissão aos créditos tributários referentes ao IPVA dos últimos cinco anos para motocicletas de até 162 cilindradas”, defendeu.

A outra demanda de Vivaldo Costa foi quanto a implantação de um programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater os crimes contra a dignidade sexual praticados contra as mulheres.

“Estes espaços devem proporcionar toda a segurança necessária para resguardar a integridade física e psíquica das mulheres que trabalham ou frequentam tais locais. Uma vez identificada a possibilidade de eventual violência dentro do estabelecimento, os funcionários deverão estar preparados para atuar de modo a prevenir ou combater a conduta violadora”, explicou.