Dia: 1 de fevereiro de 2022

Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou hoje (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 599.876 pedidos de opção pelo regime especial de tributação.

Desse total, 437.477 contribuintes estão com pendências e devem regularizar as dívidas com o Simples Nacional até o fim de março. Há cerca de 10 dias, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a extensão em dois meses – de 31 de janeiro para 31 de março – do prazo para que os empresários e MEI paguem ou renegociem débitos em atraso.

Esses contribuintes podem ser beneficiados caso o Congresso derrube, até o último dia de março, o veto do presidente Jair Bolsonaro à renegociação especial de débitos do Simples Nacional. A Receita Federal orienta que os contribuintes regularizem a situação o mais rápido possível para se beneficiarem do Simples Nacional, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos lançou nesta terça-feira (1º) Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes. O programa é voltado para conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce e prevê a capacitação de diferentes públicos para lidar com o tema da sexualidade. 

Segundo a pasta, a adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos. A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros.

Encerrando a Semana da Visibilidade Trans, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (Codis), em parceria com o Itep/RN, com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e com o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal, realizaram, na manhã dessa segunda-feira (31), mutirão para emissão gratuita do RG Biométrico, com nome social, para pessoas trans e travestis. A ação aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e do interior do estado.

“Com esse novo documento, a população trans e travesti poderá ser reconhecida por sua identidade de gênero, sem a necessidade de emitir uma carteirinha especial, e, assim, ter garantido o direito de usar o nome com o qual se identifica, evitando constrangimentos e outras situações discriminatórias no atendimento em órgãos públicos ou privados”, explicou a titular da Semjidh, Júlia Arruda. 

O Rio Grande do Norte alcançou seis milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em todos os 167 municípios do estado. A marca é resultado dos dados inseridos na plataforma RN+ Vacina desde o início da campanha de imunização, há cerca de um ano. 

A soma de seis milhões envolve as primeiras, segundas e doses de reforço operadas pelas gestões municipais, a partir das remessas feitas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). 

Essa quantidade de vacinas proporcionou, até agora, que o RN chegasse, com a primeira dose, a pouco mais de 86% do público-alvo da vacinação, a 77% com a segunda dose e 26% com o reforço vacinal. Entre os adultos a cobertura vai, respectivamente, a 91%, 85% e 31%. 

A imunização entre cinco e onze anos, última faixa etária a iniciar o processo de vacinação, já alcançou mais de 43 mil crianças com a primeira dose.

Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte vão pagar mais barato pelo insumo a partir desta terça-feira, 1º. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O GNV, por exemplo, conta com uma redução de R$ 0,37. 

A redução da tarifa no Rio Grande do Norte vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou sustentam a tarifa mediante liminar judicial. Isso ocorre porque a Potigás não conta mais com a Petrobras para suprir o mercado local.
 
Desde 1º de janeiro, a companhia tem contrato com a empresa Potiguar E&P, vencedora da chamada pública realizada em 2021 para compra de gás. A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, explica que a baixa no preço do gás, além de aliviar o bolso dos potiguares também irá contribuir com a retomada da economia e atrair novas indústrias para o estado.

Após um ano de 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte, as chuvas observadas no mês de janeiro de 2022 estão 160,7% acima do normal. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no RN, era de 55,2 milímetros (mm) enquanto que a observada foi de 144 mm.  De acordo com a análise da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês com maior acumulado pluviométrico comparado ao mesmo mês desde 2004.

“As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no RN no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). Como as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis, tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot

O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, mais de 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).

As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 15 deste mês e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 18, horário de Brasília. As vagas são para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior.

Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 125 instituições ao Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2022.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta segunda-feira (31) um edital para o processo seletivo de cursos de graduação através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, são 1.262 vagas disponíveis. As oportunidades são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2022.

São 516 vagas para cursos de licenciatura, 619 para tecnologia e 136 para engenharia. Há oportunidades em 16 campi do IFRN e são destinadas a participantes da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos do Enem precisam ter obtido nota superior a zero na Redação e não terem participado na condição de “treineiro”.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas a partir do dia 15 de fevereiro a até o dia 18 do mesmo mês. A inscrição é pelo Portal do Sisu. Ao acessar o site do Sisu, o candidato faz o cadastro no ‘Login Único’ do Governo Federal e cria uma conta Gov.br, caso seja seu primeiro acesso. Caso já possua cadastro, bastará inserir o número de CPF e senha.

Em seguida, o candidato será retornado ao Portal do Sisu para dar continuidade à inscrição. Neste momento, o interessado poderá se inscrever em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, curso, campus, turno e modalidade de concorrência.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (1º) que aumentou o número de testes RT-PCR positivos para covid-19 analisados em seus laboratórios. Em dezembro de 2021, a cada 100 testes analisados, 3 davam positivos. Em janeiro, até o dia 24, de cada 100 testes, 37 eram positivos para o SARS-CoV-2. Desde o início da pandemia, as centrais de processamento da Fiocruz processaram 35% de todas as amostras para RT-PCR colhidas no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os dados sobre os testes RT-PCR realizados na rede pública e analisados pelos laboratórios da Fiocruz são consolidados e monitorados pelo Escritório de Testagem da Fiocruz, com base em fontes como o Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial do Ministério da Saúde (GAL) e as Centrais de Grande Processamento da Fiocruz, no Rio de Janeiro, Ceará e Paraná.

O prefeito de Natal Álvaro Dias foi condecorado na noite desta segunda-feira (31) pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, por seus meritórios serviços prestados a todos os potiguares, durante a pandemia do Coronavírus. A homenagem ocorreu durante a cerimônia de coleção de grau dos universitários da instituição, realizado no Boulevard Hall, em nova Parnamirim.

A comenda tem grande valor simbólico e é oferecida apenas as personalidades que se destacaram por seu alto valor para a sociedade nos campos fundamentais de desenvolvimento, como a educação, a saúde e o compromisso social. A comenda foi entregue pelo Reitor Prof. André Lemos Araújo e pela Coordenadora Acadêmica Ariela Moreira dos Santos.

Em seu discurso, Álvaro Dias parabenizou os concluintes e destacou o empenho de sua equipe no combate da pandemia da Covid-19. “Passamos por momentos angustiantes durante a pandemia do coronavírus. Um vírus desconhecido, que surgiu do outro lado do mundo, e aqui chegou ceifando muitas vidas. UPAS e Hospitais públicos e privados superlotados. Ambulâncias em fila, aguardando vagas. Nesse momento desesperador, recebemos a noticia que um Hotel da Via Costeira estava indo a leilão. Prontamente procuramos o presidente do TRT-RN e conseguimos o espaço para equipar, instalar e transformar em nosso Hospital de Campanha. Em 40 dias estávamos funcionando com 100 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI. Começava ali nossa luta para salvar vidas”, disse.

O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo 1º ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.

A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas. 

A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.

As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão.

Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS.

Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados.

O Fórum de Turismo religioso do Seridó já tem um cronograma de cursos de capacitação profissional para o início de 2022. A definição aconteceu durante reunião com as instituições nesta segunda-feira (31/01). A reunião contou com a participação da Comissão Diocesana de Santuários e com representantes da ADESE, Diocese de Caicó, FELCS- UFRN.

“O nosso objetivo foi avaliar as ações do último semestre e alinhar também as próximas ações para o fortalecimento do turismo cultural na região. Já agora para os meses de fevereiro e março teremos a capacitação profissional em turismo em vários municípios do Seridó com discussões importantes e que nos levam a refletir sobre a necessidade de alavancarmos ainda mais a nossa região do Seridó para um grande potencial turístico do RN”, destacou Vanderli Araújo, diretor da ADESE.

Confira os cursos que serão ofertados:

Curso de Hospitalidade nos Serviços Turísticos – Prof. Saulo Gomes/UERN

Curso de Informações Turísticas e Turismo Receptivo – Ma. Janaína Medeiros/Conselho de Turismo do Polo Seridó

O Sebrae no Rio Grande do Norte deu início, nessa primeira semana de fevereiro, a capacitação de 15 trainees aprovados no processo seletivo do Programa de Iniciação Profissional – Modalidade Trainee, que terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, mediante processo de avaliação. Os trainees poderão atuar tanto na Agência Sebrae Grande Natal, como nos escritórios do interior do estado instalados em Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Nova Cruz.

Essa é a nona turma de trainees que integrarão a equipe de  colaboradores do Sebrae-RN. São profissionais graduados nos últimos três anos que buscam aumentar a sua capacitação, através de aprendizado da vivência empresarial. O processo de avaliação do trainee prevê a elaboração de um projeto inovador ou processo de melhoria alinhado ao Direcionamento Estratégico do Sebrae e que seja de fácil aplicação. Todos os trainees serão avaliados por uma banca de avaliadores com a participação de um diretor da instituição e demais profissionais de áreas estratégicas.

Com o Brasil já assegurado na Copa do Mundo, o técnico Tite quer aproveitar a reta final das Eliminatórias Sul-Americanas para aprimorar o jogo coletivo e observar jogadores que ainda pleiteiam um lugar no Mundial. Nesta terça-feira (1), o compromisso pela 16ª rodada será o Paraguai, que tem remotas chances de ir ao Catar. A bola rola a partir das 21h30 (horário de Brasília) no Mineirão, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

São seis novos titulares em relação à equipe que empatou por 1 a 1 com o Equador na última quinta-feira (27), na capital equatoriana Quito. Três por necessidade. O lateral Alex Sandro contraiu o novo coronavirus (covid-19), enquanto o zagueiro Éder Militão e o lateral Emerson Royal estão suspensos. No treino de segunda-feira (31), Tite escalou Daniel Alves e Alex Telles nas alas e Thiago Silva ao lado de Marquinhos na defesa.

As demais alterações foram opções do treinador. Na meta, dando sequência ao revezamento que tem feito nas Eliminatórias, Tite terá Ederson no lugar de Alisson. No meio, os volantes Casemiro e Fred serão poupados, com o volante Fabinho e o meia Lucas Paquetá, de volta após cumprirem suspensão, compondo o setor ao lado do meia Phillipe Coutinho.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste final de semana (29 e 30/01), quatro condutores que dirigiam sob influência de álcool. Em Natal as prisões se deram na noite deste sábado (29) e a outra na madrugada deste domingo (30). Já em Caicó as duas prisões ocorreram no final da noite deste sábado (30).

O artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

As condutas que tipificam este crime são constatadas por concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.