Dia: 7 de fevereiro de 2022

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, que o nome do ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) para vice-presidente na chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto é um cenário praticamente resolvido. Segundo ele, Lula precisa “apresentar uma coalizão ampla de forças”.

“Nós não cogitamos outro nome ainda. Eu acho que a candidatura do governador Alckmin como vice é algo praticamente resolvido. Não há debate alternativo”, disse. “Acho que Lula deveria apresentar uma coalizão ampla e eu acho que a Alckmin pode cumprir esse papel.” Randolfe hoje é o principal interlocutor entre a Rede e o PT; a convite de Lula, o senador aceitou participar da coordenação da campanha ao Planalto e busca garantir a aliança da sigla da ex-ministra Marina Silva (cogitada como possível vice do presidenciável do PDT, Ciro Gomes) com o ex-presidente e os petistas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis no Senado abre caminho para o governo federal gastar em 2022 até R$ 17,7 bilhões fora das principais regras de sustentabilidade das contas públicas atualmente em vigor.

Se aprovada, os recursos devem ir para bancar, em ano eleitoral, a criação de um vale diesel para caminhoneiros, subsídio para as tarifas de ônibus urbanos e a ampliação do vale-gás, excluindo todas essas despesas das amarras fiscais, assim como ocorreu com o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi apelidada na equipe econômica de “PEC Kamikaze” por promover, além da desoneração do combustível, a criação de auxílios com aumento de gastos para a União em 2022 e 2023.

O texto institui um auxílio diesel para caminhoneiros autônomos, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, mas em uma proporção maior ao inicialmente projetado pelo governo. A proposta é de até R$ 1,2 mil por mês para 750 mil motoristas autônomos, criando uma despesa de R$ 10,8 bilhões neste ano.

Dados da plataforma RN Mais Vacina divulgados nesta segunda-feira (7) pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN) apontam que 704.508 pessoas estão com a terceira dose da vacina contra a Covid em atraso no Rio Grande do Norte.

O relatório indica que faixas etárias de 40 a 49 anos (172.328) e de 30 a 39 anos (149.801) têm os maiores números de atrasados. Em Natal, são 194.240 pessoas com a D3 em atraso, enquanto Mossoró tem 50.665. Segundo o LAIS, o atraso da D3 é considerado após quatro meses para a população acima de 18 anos e idosos, e 28 dias para imunossuprimidos.

O novo levantamento também destaca que 200.999 pessoas estão com a D2 atrasada – com atenção para as faixas etárias de 18 a 29 anos (65.521) e 30 a 39 anos (40.318). Natal e Mossoró aparecem com 44.817 e 13.351 pessoas com a D2 em atraso.

Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). “Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro.

No Brasil, onde 20 milhões de crianças podem receber o imunizante, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e a CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. “Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los”, destacou Queiroga.

Apenas 18,8% das crianças de 5 a 11 anos no Brasil receberam a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 até o momento. São pouco mais de 3,7 milhões de imunizados até esta segunda (7), de um total de cerca de 20 milhões de crianças nessa faixa etária. O levantamento foi feito pela Globonews com informações das secretarias estaduais de Saúde.

A maioria dos estados brasileiros não conseguiu vacinar nem 15% das crianças até agora. Proporcionalmente, os estados que menos vacinaram as crianças até agora são Paraíba (1,8%), Pará (1,9%) e Mato Grosso (2,0%). Do outro lado, os estados que mais vacinaram essa faixa etária até o momento são São Paulo (48,0%), Distrito Federal (30%) e Rio Grande do Norte (22,6%).

Alguns estados alegaram uma desatualização dos dados uma vez que alguns municípios estão com dificuldade em inserir os números no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações. É o caso de Rio de Janeiro, Goiás e Paraíba. Segundo essas secretarias de Saúde, o número real de vacinados deve ser maior do que o contabilizado até o momento por conta dessa dificuldade de acesso ao sistema do Ministério da Saúde.

O Banco Central informou nesta segunda-feira (7) que será criada uma nova página na internet para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos.

Esse novo site entrará em operação na próxima segunda-feira (14), data já anunciada pelo BC para a retomada do serviço de consultas, suspenso após a grande procura derrubar a página do Banco Central na Internet.

O novo endereço para as consultas a valores esquecidos é valoresareceber.bcb.gov.br Não será mais possível fazer essa consulta por meio do site do BC. A instituição informou, ainda, que os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.

O projeto Trilhas Potiguares, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre inscrições para alunos e coordenadores para participar da ação de extensão a partir desta sexta-feira, 4, pelo Sigaa. Podem se inscrever para a função de coordenador os docentes e/ou servidores técnico-administrativos, com nível superior, do quadro efetivo da Instituição. Já  para as equipes do programa, podem participar alunos de graduação ou pós-graduação de qualquer curso (seja ele presencial ou à distância) da UFRN.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de março e os interessados em participar do Programa deverão estar com a comprovação de vacinação contra a covid-19 em dia. O projeto vai retomar as atividades neste ano e terá como temática Trilhas Potiguares: Retomando com saúde, esperança e a cidadania. 

Cada equipe da UFRN no Trilhas será constituída por dois coordenadores, do quadro efetivo da UFRN, até 20 discentes dos diversos cursos de graduação e pós-graduação. Veja mais detalhes sobre a inscrição no edital do Trilhas 2022.

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de que o pagamento irregular do Auxílio Emergencial de R$ 300 – que vigorou por quatro meses em 2020 – pode ter chegado a R$ 808,9 milhões em 2020. Ao mesmo tempo, a CGU identificou famílias que não receberam todas as parcelas a que tinham direito. Veja o calendário de pagamentos Auxílio do Brasil em 2022.

Em relatório do final do ano passado, o órgão avaliou que 1,8 milhão de pessoas podem ter recebido as parcelas indevidamente – o número equivale a 3,2% do total de 56,8 milhões dos beneficiários. O governo federal pagou Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 mensais no início da pandemia de Covid, entre abril e agosto de 2020. Depois, prorrogou o benefício por quatro meses em valor menor, de R$ 300. Essa extensão foi analisada por uma auditoria da CGU por meio de cruzamento de dados.

Despejar plástico em cursos d’água é “criminoso” e tem que acabar se a humanidade quiser salvar o planeta para as gerações futuras, disse o papa Francisco em entrevista à televisão neste domingo (6).

Em entrevista de uma hora ao Canal 3 da emissora estatal RAI, Francisco reiterou alguns dos principais temas de seu papado, condenando gastos excessivos em armamentos, defendendo os direitos dos imigrantes e condenando a rigidez ideológica dos conservadores na Igreja.

O papa, que tem feito da defesa do meio ambiente um pilar de seu pontificado, contou que pescadores italianos o procuraram e lhe disseram que encontraram muitas toneladas de plástico no Mar Adriático. Em outra vez que o papa os viu, disseram que haviam encontrado o dobro e se encarregaram de ajudar a limpar um pouco.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta que atribuía maior segurança à hidroxicloroquina que às vacinas no tratamento da Covid – contrariando evidências científicas.

Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga também deve ser questionado sobre a “demora” entre a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o início da vacinação infantil contra Covid no país.

O uso das doses pediátricas da Pfizer para imunizar crianças de 5 a 11 anos foi aprovado pela Anvisa em 16 de dezembro. O governo, no entanto, deu início a um período de consulta e audiência pública sobre o tema – e as primeiras doses só foram aplicadas um mês depois, em 14 de janeiro.

Um sargento da Polícia Militar matou um comerciante e deixou uma mulher gravemente ferida na cidade de Patu, região Oeste do estado, na madrugada de domingo (6). O crime aconteceu dentro de um bar. De acordo com o Comando do Policiamento Regional, testemunhas relataram que o sargento da PM chegou ao estabelecimento e pediu uma bebida, mas o dono se recusou a vender.

O PM então atirou várias vezes contra o dono do bar identificado como Rivonaldo Felipe de Queiroz. Ele morreu no local. Além do comerciante, uma mulher que estava no bar também foi baleada no rosto. Ela foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. O estado de saúde dela não foi divulgado.

A Prefeitura do Natal desde o início da pandemia, em março de 2020, ampliou o investimento na área da saúde do município, com destaque para as ações de combate e prevenção ao coronavírus. No ano passado, o município destinou 42% do orçamento para a área da saúde – percentual acima do que prevê a lei, além dos recursos federais, que foram aplicados prioritariamente no combate à Covid-19, seja na operacionalização, recursos humanos para área ou para os planos de vacinação.

A principal destinação de recursos no ano passado foi para o Plano de Contingência Municipal para Infecção da Covid – 19; Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19; na ampliação e estrutura dos serviços de saúde; contratação e dimensionamento de recursos humanos; aquisição de insumos e equipamentos; implantação da gratificação Covid-19 para os profissionais e ampla divulgação nos veículos de comunicação.

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Considerando questões de orientação do enfrentamento da pandemia da Covid-19, como: disposições da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Estado de Calamidade Pública no Município de Caicó, recomendação da Sesap-RN, além da necessidade de adotar medidas preventivas visando proteger a população de Caicó, principalmente com o avanço em todo o país da nova variante Ômicron, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, publicou nesta segunda-feira, 7, um novo decreto.

Dentre outros pontos, o documento assinala:

obrigatoriedade do uso de máscara em todo o município, como também em estabelecimentos abertos ao público e em transportes coletivos;

funcionários e clientes que apresentem sintomas devem ser orientados a não entrar em estabelecimentos comerciais e afins;

Os suspeitos de apresentarem sintomas da COVID-19 deverão ser afastados de todas as atividades e instruídos a permanecer em isolamento total;

os segmentos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais e galerias que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização, nos termos dos Decretos Municipais anteriores e do Decreto Estadual 30.940, de 30 de setembro de 2021;

fica proibida a realização de festas, shows e eventos públicos e privados no âmbito do Município do Caicó/RN até ulterior deliberação, com vista a evitar a aglomeração de pessoas e o consequente aumento da transmissibilidade da COVID-19.

Com a finalidade de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, o Município poderá utilizar as forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta sexta-feira (04/02), no Km 0 da BR 226, em Natal/RN, um homem de 44 anos, condutor de um Fiesta, por porte ilegal de arma de fogo.

Policiais Rodoviários Federais realizavam patrulhamento ostensivo da rodovia, quando visualizaram um Fiesta, de cor prata, realizar manobra evasiva e suspeita ao perceber a presença da viatura. Os policiais, então, procederam abordagem ao referido veículo, que era ocupado além do condutor por mais três passageiros.

Percebendo bastante nervosismo entre os ocupantes, foi procedida uma vistoria no interior do veículo, sendo localizado, no interior do porta-luvas do veículo, um revólver calibre 38. Nenhum dos ocupantes, à princípio, assumiu a propriedade da arma, motivo pelo qual todos os ocupantes, três homens e uma mulher, foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil da zona sul de Natal/RN.

Já na Delegacia de Polícia Civil, o condutor do veículo, um homem de 44 anos, assumiu ser o dono do armamento e irá responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, nesta segunda-feira (7), em frente à Central de Flagrantes, e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado. A categoria reivindica a manutenção do Adicional por Tempo de Serviço.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), nesta segunda-feira (7) as delegacias de bairro e as delegacias de plantão estão fechadas. Um grupo de policiais se concentrou na Central de Flagrantes, na Zona Oeste de Natal, durante toda a manhã. Participam do ato policiais de diversas cidades do estado.

A categoria informou que espera ser recebida pela governadora Fátima Bezerra para negociar sobre a situação do Adicional por Tempo de Serviço. Uma ação judicial movida pelo Ministério Público pediu a retirada desse adicional e, segundo o Sinpol, caso a Justiça acate, os servidores poderão ter redução de salário de até 35%.

Um morador da cidade de Caicó recebeu visita da Polícia Federal nesta segunda-feira (7). O motivo foi a publicação de ameaças ao presidente Jair Bolsonaro, que estará no município nesta semana, em redes sociais. O homem sugeriu o envenenamento do presidente e teve que prestar esclarecimentos aos policiais.

A postagem foi publicada no fim de semana. O homem, identificado como Bismarck Victor Diniz, sugeriu que envenenassem a comida que o presidente da República consumirá em Caicó. Um seguidor entrou em contato através de mensagem direta e questionou se, de fato, ele estava sugerindo o envenenamento do presidente. Após a confirmação do dono da conta na rede social, o seguidor, que é advogado, registrou a imagem da conversa e acionou a Polícia Federal.

Nesta manhã, duas viaturas da Polícia Federal foram a casa do homem identificado como autor da postagem. Ele prestou esclarecimentos e os policiais foram embora. Segundo o advogado de defesa, os policiais foram cordiais e foram averiguar até que ponto aquelas informações sobre a ameaça eram verídicas.