Dia: 14 de fevereiro de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta segunda-feira (14) resolução que regulamenta o tempo de propaganda partidária durante intervalos na programação de TVs e rádios. O texto foi aprovado, por unanimidade, pela Corte Eleitoral na última terça (8).

O texto prevê regras para o acesso de partidos ao dispositivo e estabelece a forma que os conteúdos serão veiculados. A propaganda partidária havia sido extinta em 2017, mas foi retomada em uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro em janeiro deste ano.

As propagandas partidárias são usadas, por exemplo, para incentivar a filiação de eleitores ao partido e para a divulgação do programa e para ações das siglas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada no horário eleitoral gratuito nos anos em que há votação e usada para promover as candidaturas.

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte recusaram nesta segunda-feira (14) a nova proposta do governo do Estado em relação ao piso salarial do magistério público e decidiram, após assembleia, deflagrar greve da categoria de forma imediata. A greve acontece exatamente no mesmo dia em que as aulas da rede estadual retornaram. O indicativo de greve havia sido aprovado no dia 2 de fevereiro.

Desde o início do mês de fevereiro, quando o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%, governo do RN e professores têm feito rodadas de negociação para o pagamento do valor, mas não chegaram a nenhum acordo. Os professores buscam o pagamento do reajuste integral e perspectiva de retroativo, enquanto alegam que o governo não consegue garantir isso.

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.

Serão incluídos os seguintes valores:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

A estiagem e o envelhecimento dos pomares foram preponderantes para a redução da produtividade de caju no Rio Grande do Norte. Em duas décadas, a produção do fruto e da amêndoa caiu drasticamente e atualmente as áreas produtoras somam pouco mais de 50 mil hectares, posicionando o estado em terceiro lugar no ranking de produção nacional, atrás do Piauí e do Ceará.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a colheita do pedúnculo (popularmente conhecido como a fruta) chega a 10.877 toneladas por ano e a de castanhas gira em torno de 5 mil toneladas anuais. Para se ter uma noção da queda, no início da década de 1990, a produção média anual da amêndoa no RN chegava a ultrapassar as 51 mil toneladas.

A revitalização da cultura dos cajueiros está no centro das atenções do Sebrae no Rio Grande do Norte e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). As duas instituições pretendem desenvolver ações ao longo deste ano para fortalecer a atividade e ampliar a produtividade em território potiguar.

Na próxima segunda-feira (21), o chefe geral da Embrapa Agroindústria Tropical, Gustavo Saavedra, vai se reunir com o gestor do Projeto de Fruticultura do Sebrae-RN, Franco Marinho, e com técnicos da instituição, em Mossoró, para planejar ações a serem implementadas ainda em 2022, com o objetivo de reverter o quadro, aumentar a produtividade das áreas de plantio e ampliar a competitividade dos produtores.

Começa nesta terça-feira (15), o processo de matrícula online para os alunos novatos que desejam ingressar na Rede Municipal de Ensino de Natal para o ano letivo de 2022. A solicitação de matrícula dos estudantes novos para Educação Infantil (Berçário I ao Nível IV) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos – EJA) acontece por meio do Sistema de Matrícula Online e segue até o dia 22 de fevereiro. Para acessar o sistema clique Aqui.

Já o sorteio das vagas disponíveis para a Educação Infantil etapa de Creche será efetuado no dia 14/03, assim como a publicação do resultado das vagas concedidas para novos estudantes da Educação Infantil etapa de Pré-Escola (III e IV) e do Ensino Fundamental através do Sistema de Matrícula Online.

Para efetivar a matrícula dos novos estudantes os pais ou responsáveis deverão se dirigir às respectivas unidades de ensino portando os documentos necessários no período de 14 a 18 de março.

O processo de matrícula para estudantes com deficiência e altas habilidades/superdotação aconteceu de maneira antecipada no período de 15 de novembro a 10 de dezembro de 2021. A Rede Municipal de Ensino de Natal possui 74 CMEI e 72 Escolas de Ensino Fundamental. A previsão para o início do ano letivo de 2022 é 24 de março.

A partida suspensa entre as seleções de Brasil e Argentina pelas Eliminatórias Sul-americanas para a Copa do Mundo deve ser realizada em um novo local a ser definido, disse a Fifa em um comunicado nesta segunda-feira (14).

“O Comitê Disciplinar da Fifa decidiu que a partida deve ser repetida em uma data e local a serem decididos pela Fifa”, afirmou a entidade que comanda o futebol mundial. “Concluiu-se que o abandono da partida foi devido a várias falhas das partes envolvidas em suas respectivas responsabilidades e/ou obrigações”, acrescentou o comunicado.

A partida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo foi suspensas cinco minutos após o pontapé inicial quando agentes da Anvisa entraram em campo por causa da participação na partida de quatro jogadores argentinos que descumpriram as normas sanitárias em vigor por causa da pandemia de covid-19.

O tricampeão mundial Pelé está de volta ao hospital Albert Einstein, em São Paulo, para seguir em  tratamento contra um tumor de cólon. O próprio Rei do Futebol falou da nova internação na noite desse domingo (13), em publicação nas redes sociais. Pelé agradeceu o carinho dos fãs e mencionou, em tom humorado, que estava assistiria à final da à final da liga de futebol americano nos Estados Unidos (NFL), apesar da ausência de seu amigo Tom Brady – o quarterback anunciou sua aposentadoria recentemente. 

Em setembro do ano passado, o Atleta do Século, de 81 anos, passou por uma cirurgia para retirada de um tumor no cólon, descoberto após exames de rotina. Em 8 de dezembro, o ex-jogador do Santos e da seleção brasileira, retornou ao Albert Einstein para realizar as últimas sessões de quimioterapia de 2021. Após intervalo para as festas de fim de ano, Pelé retomou as idas ao hospital em janeiro, para seguir o tratamento. 

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

A agência de notícias russa Interfax entrevistou um funcionário de alta patente das forças amadas do país que afirmou que a Rússia está pronta para abrir fogo em qualquer embarcação ou submarino que entrar em suas águas ilegalmente. Essa decisão, no entanto, seria tomada somente pelo nível mais alto de comando do país, afirmou o militar, que não foi identificado.

No sábado, o governo da Rússia afirmou que suas forças marítimas perseguiram e expulsaram um submarino norte-americano que estava em águas russas no Oceano Pacífico. Os EUA negaram que estivessem fazendo operações militares em águas do território russo.

O Banco Central informou nesta segunda-feira (14) que 20.561.481 clientes, pessoas físicas e empresas, fizeram consultas até às 12h de hoje para saber se têm algum dinheiro esquecido nos bancos. Após apresentar problemas em janeiro, quando o volume de acessos derrubou o site do Banco Central, as consultas foram reabertas hoje pela instituição.

O serviço foi restabelecido em uma página específica. Mas, no primeiro acesso, o cliente pode consultar apenas se há ou não recursos disponíveis, informando o CPF ou CNPJ. Segundo o Banco Central, os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março. Cerca de R$ 900 mil foram resgatados por 8,5 mil solicitantes antes do sistema ter sido retirado do ar.

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte prendeu, no último final de semana (11/02 a 13/02), nos municípios de Natal/RN, Mossoró/RN e Caicó/RN, três homens com idades entre 35 e 57 anos pelos crimes de porte ilegal de arma, embriaguez ao volante e uma prisão cível por determinação judicial.

A primeira ocorrência aconteceu no final da noite desta sexta-feira (11/01), no km 83 da BR 101, em Natal/RN. Policiais Rodoviários Federais deram ordem de parada ao condutor de um Civic, o qual apresentava-se evasivo e tenso com a fiscalização, sendo realizada uma busca mais detalhada no interior do veículo, onde foi localizado, por baixo do tapete do condutor, uma pistola calibre 380 e 10 munições intactas. Questionado se possuía documento que o autorizasse a estar portando a supracitada arma, o abordado respondeu que não, momento que foi encaminhado à Delegacia de Plantão Zona Norte em Natal/RN.

Já em Mossoró/RN, por volta das 23h40, também da sexta-feira (11/02), no Km 49 da BR 110, ocorreu a prisão de um homem de 57 anos que conduzia uma motocicleta CG 125 Fan, de cor laranja, sob influência de 0,55 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O condutor foi conduzido preso em flagrante para a Delegacia de Plantão de Mossoró.

Encerrando as ocorrências do final de semana, em Caicó/RN, no Km 106 da BR 427, na noite deste domingo (13/02), a PRF cumpriu um mandado de prisão cível, oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Natal/RN. O homem preso tinha 35 anos e conduzia um veículo Nivus, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 49 cidades do Rio Grande do Norte deste domingo (13) até 10h da segunda-feira (14). As cidades atingidas pelo alerta ficam na Região Oeste e Alto Oeste do RN (veja lista completa no fim).

A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis de intensidade, de acordo com análise do órgão. Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos – de 40 a 60 km/h.

Em meio a negociações sobre reajuste do piso salarial dos professores, as escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte começam nesta segunda-feira (14) o ano letivo de 2022 com aulas em formato presencial. Segundo a Secretaria de Educação do RN, há cerca de 220 mil alunos matriculados na rede.

As aulas devem ser retomadas nas 615 escolas espalhadas pelo estado, porém pelo menos 10 unidades devem começar o ano letivo com aulas ainda no formato online por estarem em obras. Segundo o governo os serviços devem ser concluídas até o fim de fevereiro.

A volta às aulas foi prevista inicialmente para o dia 7 de fevereiro, mas acabou adiada em uma semana por causa de uma alta de casos de covid-19 no final de janeiro, entre profissionais da rede pública estadual. Foram mais de 2,8 mil afastados.

Está liberada novamente a consulta a dinheiro “esquecido” pelos brasileiros nos bancos, depois da interrupção do serviço em janeiro, quando o volume de acessos derrubou o site do Banco Central. O serviço foi restabelecido em uma página específica. Mas, no primeiro acesso, o cliente pode consultar apenas se há ou não recursos disponíveis. Por ora, basta informar o CPF ou CNPJ.

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário.

Como consultar

Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/

Segundo o Banco Central, os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.

A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque – anote esta data

Na data informada, retorne à página https://valoresareceber.bcb.gov.br/

Use seu login gov.br para acessar o sistema (clique aqui para ver como fazer o cadastro)

Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência