Dia: 22 de fevereiro de 2022

O presidente americano Joe Biden anunciou nesta terça-feira (22) um pacote de sanções contra a Rússia , após o decreto de Vladimir Putin que reconheceu a independência de duas regiões no leste da Ucrânia.

“Vou começar a impor sanções em resposta, muito além das medidas que nós e nossos aliados e parceiros implementamos em 2014. E se a Rússia for mais longe com essa invasão, estamos preparados para ir além com as sanções”, discursou.

Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental. A partir desta quarta haverá também sanções financeiras contra a elite russa e seus familiares. “Estamos implementando sanções à dívida soberana da Rússia. Isso significa que cortamos o governo da Rússia do financiamento ocidental”, afirmou.

Após a desistência do Ministro das Comunicações Fábio Faria, o Ministro do Desenvolvimento Regional e pré-candidato ao Senado pelo RN, Rogério Marinho, emitiu nota agradecendo a desistência de Fábio Faria e afirmou que o RN é comandado pelo que ele chama de pacto de mediocridade.

Confira a nota:

Agradeço ao Ministro das Comunicações, meu amigo deputado federal Fábio Faria, pelo desprendimento e generoso gesto. Fábio decidiu abrir mão da sua pré-candidatura ao Senado Federal, pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor.

Fábio está realizando um trabalho excepcional à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas. A decisão pela permanência no governo é uma demonstração do seu comprometimento em elevar o Brasil a um novo patamar de conectividade e avanços a partir do 5G.

Agradeço o apoio ao nosso projeto de pré-candidatura ao Senado. Juntos, faremos as ações necessárias para enfrentarmos o pacto de mediocridade que hoje comanda o nosso RN. Vamos em frente!

O ministro Fábio Faria anunciou nesta terça-feira (22) que não disputará a eleição para senador pelo Rio Grande do Norte e permanecerá no Ministério das Comunicações. Faria e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disputavam quem seria o candidato a senador pelo estado com apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Deputado federal pelo PSD, o ministro afirmou ainda que não será candidato a outro mandato nas eleições de 2022, nem pretenderá compor a chapa de Bolsonaro à reeleição como vice-presidente. Fábio Faria afirmou que continuará como ministro das Comunicações pelo menos até inaugurar a nova rede 5G nas capitais e levar internet a todas as escolas públicas brasileiras, o que ele avalia que será finalizado até o final de 2022.

Começa neste sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.

Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral.

As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política. 

O Ministério da Educação divulgou o resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) no início da tarde desta terça-feira (22). Os candidatos podem acessar observando suas notas ou também é possível ver a lista dos provados por universidade.

Os candidatos devem acompanhar a página do programa para ver se serão convocados em uma das duas opções em que se inscreveram. Se aprovado em pelo menos uma opção de curso, o candidato deve ficar atento à data da matrícula na instituição de ensino para não perder a vaga. É necessário conferir a documentação descrita no site do programa e providenciar o que for preciso.

Quem não for convocado em nenhuma das duas opções de curso ainda tem uma chance. Poderá manifestar interesse pela lista de espera, de 22 de fevereiro a 8 de março, na mesma página em que a inscrição foi feita. Eventuais chamadas seguintes são de responsabilidade das instituições de ensino.

Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever no programa pela página do Sisu os estudantes tiveram de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 sem ter zerado a redação. 

Veja aqui.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, nesta segunda-feira (21), sobre a necessidade de mudanças na reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. “O que eles fizeram foi uma destruição”, criticou o petista. “É como se eles tivessem dinamitado os direitos dos trabalhadores, tudo que construímos desde 1942, quando foi criada a CLT”, declarou, em entrevista à rádio Passos, de Minas Gerais, nesta manhã de terça-feira (22).

Segundo o ex-presidente, é necessário juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem a uma legislação trabalhista adequada ao momento atual, garantindo direitos e seguridade social. “Não queremos fazer nada na marra, mas queremos discutir o que é bom para o Brasil”, disse Lula.

O ex-presidente também voltou a falar contra a privatização de estatais, como a Eletrobras. “Não há necessidade de vender uma empresa que pode ser a reguladora do setor elétrico e impedir aumentos abusivos de preços”, disse.

Sem avanço nas últimas propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os policiais civis tentam negociar uma nova solução para a situação do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria. Em assembleia geral na noite dessa segunda-feira (22), os policiais civis avaliaram, deliberaram e aprovaram a construção de uma proposta alternativa que deverá ser protocolada por ofício, conforme solicitação do governo, pelas entidades que representam as categorias da Polícia Civil.

Na tarde dessa segunda-feira (21), em reunião com o Executivo, os sindicatos que representam a categoria pediram aos secretários e ao chefe do Gabinete Civil para que fosse construída uma solução na mesa de negociação, sem sucesso.

“Os representantes do Estado chegaram a apresentar uma proposta na tarde desta segunda, logo no início da reunião. No entanto, ela era muito parecida com as outras apresentadas anteriormente e, por isso, na própria mesa de negociação, as entidades recusaram. Essa proposta novamente iria acabar com a atual estrutura de carreira dos policiais civis e não aceitamos esse retrocesso”, explica a presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), Edilza Faustino.

O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular a atividade econômica, diminuindo custos que o setor produtivo acaba por repassar ao consumidor final.

“Vamos reindustrializar o país”, afirmou Guedes ao participar, hoje (22), em São Paulo, de evento promovido pelo banco BTG Pactual. “Estamos preparando um movimento com o apoio do presidente da Câmara [o deputado Arthur Lira (PP-AL)]; do ministro da Casa Civil [Ciro Nogueira] e, principalmente, do presidente da República [Jair Bolsonaro]”, acrescentou o ministro ao voltar a defender a importância de uma redução dos impostos cobrados no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta terça-feira (22) na qual defendeu a adoção de uma “solução negociada” para a crise entre Rússia e Ucrânia.

A nota foi divulgada um dia após o presidente russo Vladimir Putin ter reconhecido duas regiões separatistas da Ucrânia como independentes e ter anunciado o envio de tropas militares para a região a fim de “manter a paz”.

A Rússia tem mantido militares na fronteira com a Ucrânia. Os Estados Unidos dizem que o país governado por Putin quer invadir a Ucrânia. O governo russo, porém, nega ter intenção de invadir.

“Diante da situação criada em torno do status das autoproclamadas entidades estatais do Donetsk e do Luhansk, o Brasil reafirma a necessidade de buscar uma solução negociada, com base nos Acordos de Minsk, e que leve em consideração os legítimos interesses de segurança da Rússia e da Ucrânia e a necessidade de respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas”, afirmou o Itamaraty em nota.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse nesta terça-feira (22) que os países ocidentais deveriam intensificar o envio de armas para seu país, para ajudá-lo a resistir contra a Rússia.

Pouco depois, o presidente russo Vladimir Putin obteve autorização do parlamento de seu país para usar tropas no leste ucraniano, onde reconheceu duas repúblicas separatistas nesta segunda. Putin disse não saber quando exatamente faria uso dessas forças e que não afirmou que seria “imediatamente”.

“Nesta manhã, enviei uma carta ao secretário britânico das Relações Exteriores, pedindo armas defensivas adicionais para a Ucrânia. Com a mesma pergunta, vou me dirigir aos meus interlocutores nos Estados Unidos”, afirmou. “Nossas melhores garantias serão nossa diplomacia e armas. Vamos mobilizar o mundo inteiro para termos tudo de que precisamos para fortalecer nossas defesas”, frisou.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que pelo menos 1.011 cidades brasileiras cancelaram tanto as festas públicas como as privadas no Carnaval 2022 – e que 538 cancelaram as festas públicas, mas mantiveram as privadas.

Apenas 72 municípios mantiveram ambos os tipos de festa, segundo a pesquisa, que ouviu 2.193 cidades em todas as regiões do Brasil entre 14 e 17 de fevereiro. Desse total, 551 municípios, equivalente a 25% dos consultados, ainda não definiram as medidas que serão adotadas.

Um homem foi baleado e um adolescente acabou apreendido pela Polícia Militar após tomarem um carro em um assalto na Zona Oeste de Natal, no fim da tarde de segunda-feira (21). A polícia conseguiu rastrear os assaltantes por meio do celular de uma das vítimas e deu início a uma perseguição pelas ruas da região.

Os assaltantes trocaram tiros com os militares e bateram o carro roubado na avenida Capitão Mor Gouveia, após se depararem com uma viatura. Segundo a PM, os bandidos abordaram uma mulher e mais três amigos que estavam parados no trânsito na rua Manoel Miranda, no bairro Bom Pastor, e tomaram o carro dela.

O 9º Batalhão da Polícia Militar foi acionado e começou a rastrear os criminosos por meio do celular de uma das vítimas, que ficou dentro do veículo. Uma perseguição foi iniciada. Quando chegaram à avenida Capitão Mor Gouveia, os criminosos se depararam com outra viatura da Polícia Militar, trocaram tiros com os militares e bateram o veículo.

Um homem matou a companheira a tiros e depois tirou sua própria vida dentro de um apartamento em um condomínio de Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, região metropolitana de Natal. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (22).

As mortes foram confirmadas pela Polícia Militar no início da tarde. O crime aconteceu no condomínio Top Life, que fica localizado na avenida Maria Lacerda Montenegro. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte enviou várias viaturas ao local, ao receber o chamado para um caso de refém, por volta das 11h.

Chegaram ao local equipes do 3º Batalhão, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). No entanto, segundo a corporação, ao entrar no apartamento, após o meio-dia, os militares do Bope encontraram vítima e agressor já sem vida.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (21/02), no Km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, um caminhão transportando 41.184 latas de cerveja sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 83.191,68.

A Secretaria Estadual de Tributação foi acionada e lavrou um Termo de Apreensão da mercadoria, resultando entre impostos e multas o valor de R$ 45.302,40.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz deram cumprimento, nesta terça-feira (22), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Diego Oliveira de Melo. O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, pela suspeita da prática do crime de tentativa de feminicídio. O suspeito, que foi preso no município em que cometeu o crime, estava foragido desde o ocorrido, no dia 14 deste mês.

Segundo as investigações, ele tentou assassinar, em Nova Cruz, sua ex-mulher, à pedradas, por não aceitar o término do relacionamento entre os dois. A vítima conseguiu fugir e foi socorrida em uma unidade de saúde.

Diego Oliveira foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.

Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição. 

A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.

Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência.

O Brasil ultrapassou a marca de 93% de brasileiros acima de 12 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19. Com a dose única ou as duas doses do esquema vacinal, são 87% dos brasileiros cobertos, considerando o mesmo público-alvo. Até o momento, foram 380 milhões de doses de vacina aplicadas nesse público. As informações são do Ministério da Saúde.

Já o reforço da imunização foi tomado por 50,6 milhões de pessoas. Desse total, 48,5 milhões são de doses de reforço e 2 milhões de doses adicionais. No total, das mais de 660 milhões de doses de vacinas adquiridas, o Governo Federal já distribuiu mais de 430 milhões às unidades federativas. Segundo o governo, a vacinação do público entre 5 e 11 anos também segue avançando. Das 20,4 milhões de crianças, mais de 5 milhões tomaram a primeira dose.

Um entregador de água de 23 anos foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21) no bairro Teimosos, em Mossoró, na Região do Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Francisco Nadson Silva de Araújo, 23 anos. Nenhum suspeito do crime foi preso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na Rua Firmino de Oliveira, por voltas das 16h30. A vítima estava sozinha no depósito de água mineral em que trabalhava, quando dois criminosos chegaram em uma moto: um deles entrou no estabelecimento e efetuou vários disparos.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para passar por autópsia e o caso será investigado pela Polícia Civil de Mossoró.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram ontem (21) que não vão fazer serviços extras durante o período do carnaval. É uma forma de pressionar o Governo do Estado a acelerar as negociações em torno da não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, que é alvo de ação do  Ministério Público e pode ser extinto.

Eles já vêm se recusando a trabalhar nos horários de folga para suprir a falta de efetivo, já que foram impedidos pela justiça de paralisar as atividades. A decisão em não aceitar as diárias extras pode comprometer o funcionamento das delegacias no estado durante a folia momesca, mesmo com os eventos públicos cancelados.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte, a falta de avanço das negociações com o Governo do Estado é o motivo da recusa. “A categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por não se voluntariar para nenhum tipo de serviço extra, seja nas delegacias de plantão, seja na Operação Verão ou em qualquer outra atividade que não esteja na escala ordinária de serviço”, comentou a presidente do Sinpol Edilza Faustino.