Dia: 23 de fevereiro de 2022

No ano de 2021 foram registrados por dia, mais de 170 casos de pessoas desaparecidas no Brasil. Para reencontrá-las, as primeiras horas após o desaparecimento são essenciais no processo de localização. Sabendo disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o sistema Sinal Desaparecidos, com o intuito de encontrá-las o mais rápido possível.

Para utilizar o sistema é bem simples: basta acessar o site “desaparecidos.prf.gov.br” e preencher os dados do noticiante e da pessoa desaparecida, com o nome, telefone e endereço, bem como as informações sobre o desaparecimento.

Após o registro, todos os policiais de plantão, em um raio de 500 quilômetros do local da ocorrência, serão imediatamente comunicados do ocorrido. Por isso, quanto mais rápido for feito o registro no sistema da PRF, maiores são as chances de localizar a pessoa desaparecida.

O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Além do site, o registro também pode ser feito via telefone – para isso basta ligar no número de emergência da PRF, o 191.

Importante: O registro no sistema Sinal Desaparecidos da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Comunicar a uma autoridade fato criminoso que não existiu é crime previsto no artigo 340 do Código Penal com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, publicou o Decreto Nº 930 de 23 de fevereiro de 2022 no qual reafirma os mesmos termos do decreto anterior (927) e adota novas medidas para o período de Carnaval no município de Caicó. O decreto foi publicado hoje, quarta-feira (23/02).

Entre as novas medidas anunciadas neste novo decreto estão a proibição da realização de eventos que interrompam a livre circulação de veículos e pedestres, sem prévia permissão, o uso de paredões ou equipamento sonoro utilizado em eventos de massa e a montagem de estruturas de palco, som e iluminação em áreas públicas, de modo a evitar aglomeração de pessoas.

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O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil, com o objetivo de, por meio da reestruturação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para este público.

De acordo com a pasta, a reestruturação da rede “garantirá o atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento seguro para a criança”. Para tanto, o financiamento anual previsto para a saúde da mulher e da criança será reforçado em R$ 624 milhões, ficando então totalizado em R$ 1,5 bilhão.

“Precisamos aportar recursos em quantidade suficiente, mas para este fim os recursos nunca são suficientes, porque é para cuidar de nosso futuro”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a cerimônia de lançamento do plano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) a comercialização, em todo o Brasil, de mais um autoteste para detecção da covid-19. O Covid Ag Detect, desenvolvido para análise rápida de uma amostra colhida pelo próprio consumidor, com o auxílio de um cotonete (swab) nasal, será produzido no país, pela Eco Diagnóstica Ltda, empresa brasileira, com sede em Nova Lima (MG).

Segundo a empresa, o produto permitirá ao consumidor saber se foi infectado pelo novo coronavírus em apenas 15 minutos. De acordo com a Anvisa, o Covid Ag Detect atendeu a todos os critérios técnicos analisados para a concessão do registro, como as avaliações de segurança e confiabilidade do uso do autoteste por pessoas leigas. A avaliação do pedido de registro levou 22 dias e foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira, na Resolução RE 569/2022.

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 235,3 bilhões, informou hoje (23) o Ministério da Economia. O valor, melhor resultado para o mês desde 1995, representa um acréscimo real de 18,3% em relação a janeiro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA), que fechou o ano em 10,06%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em janeiro de 2022 foi de R$ 217,421 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 14,66%.

De acordo com o Banco Cenral (BC), o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que seriam pagas em 2021 e pelo comportamento das compensações efetuadas.

A Ucrânia começou nesta quarta-feira (23) a recrutar reservistas com idades entre 18 e 60 anos, após um decreto do presidente Volodymyr Zelensky, informaram as Forças Armadas, que também relataram que um soldado foi morto após bombardeios de separatistas pró-Rússia, no leste do país.

O período de serviço dos reservistas é de um ano. Não há ainda informações sobre o número de pessoas que atendeu à convocação. Zelensky anunciou na terça (22) o recrutamento especial de reservistas, mas descartou uma mobilização geral.

O presidente ucraniano afirmou também que ainda está buscando saídas diplomáticas para a crise, porém, disse que a Ucrânia não cederá nenhum território à Rússia. Dirigindo-se à nação, Zelensky também anunciou um programa de “patriotismo econômico”, que inclui o incentivo à produção local e cortes de impostos sobre o valor agregado da gasolina.

A viagem de férias do presidente Jair Bolsonaro a Santa Catarina, na virada do ano, custou R$ R$ 899,3 mil aos cofres públicos. A notícia foi publicada pelo jornal “O Globo”, que obteve os dados pela Lei de Acesso à Informação.

Bolsonaro chegou à cidade litorânea de São Francisco do Sul na tarde do dia 27 de dezembro e ficou lá até a madrugada do dia 3 de janeiro, quando precisou antecipar o fim das férias e ir para São Paulo tratar uma obstrução intestinal, causada pela alimentação na praia. Ele retornou a Brasília no dia 4 de janeiro.

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial, a promoção de nível de 3,8 mil servidores da administração direta pelo critério de antiguidade, regulamentados pela lei complementar nº 432, de 2010.

A negociação com 12 categorias de servidores ocorreu durante o mês de novembro do ano passado, quando houve a discussão da recomposição parcial de perdas em 15% dos seus vencimentos básicos. O anúncio da recomposição dos 15% foi feito pela governadora Fátima Bezerra no Dia do Servidor Público, em outubro.

O governo confirmou ainda que a lei que prevê a recomposição parcial das perdas dos 15% para os 15 mil servidores que estão com tabelas congeladas desde 2010 será publicada nesta quinta-feira (24), com implantação no mês de março.

Representantes de diferentes igrejas e segmentos – de católicos a evangélicos – têm pressionado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra a aprovação do projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil.

Lira, segundo o blog apurou, tem recebido mensagens e pedidos de parlamentares religiosos contra o projeto desde segunda-feira. O texto pode ser votado nesta quarta-feira (23). Antes de decidir a pauta, Lira quer conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Se houver clima, o Congresso pode aprovar o projeto ainda nesta semana.

As igrejas, no entanto, contam com o veto de Bolsonaro. O presidente, que quer o apoio eleitoral desses segmentos, tem sinalizado nos bastidores que pode vetar o texto para agradar aos religiosos em troca de apoio na eleição.

A cantora da banda Calcinha Preta, Paulinha Abelha, continua internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de um hospital particular de Aracaju. O último boletim divulgado pelo hospital no começo da tarde desta quarta-feira (23), informa que a cantora permanece em coma com quadro neurológico grave inalterado, respirando com a ajuda de aparelhos, fazendo hemodiálise e em monitoramento contínuo das disfunções neurológica, renal e hepática.

Nessa terça-feira (22), os médicos que acompanham a cantora concederam entrevista coletiva e detalharam o estado de saúde dela. No boletim médico divulgado no final da manhã de terça-feira (22), informava que ela permanecia com o quadro neurológico grave inalterado, sem necessidade de medicamentos para ajuste da pressão, respirando com a ajuda de aparelhos e necessitando de hemodiálise para ajuste da função renal.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do presidente russo Vladimir Putin de reconhecer duas regiões separatistas do país. “Putin negou o direito da Ucrânia de existir”, disse Kuleba na Assembleia Geral da ONU.

O chanceler ucraniano também pediu ajuda de outros países e afirmou que as ações da Rússia “foram muito além da segurança”. Na segunda-feira (21), o presidente russo Vladimir Putin reconheceu, em decreto, a independência das províncias separatistas de Donetsk e Luhansk, no leste ucraniano. A região também poderá receber soldados russos para operações de “manutenção de paz”, segundo a decisão do Kremlin.

A próxima etapa do Planta Natal, iniciativa da Prefeitura de Natal voltada à arborização da cidade, será a de plantar 100 árvores por dia ao longo de 100 dias em todas as regiões da capital potiguar. A meta foi estabelecida nesta quarta-feira (23) pelo prefeito Álvaro Dias durante reunião com o vereador  Robério Paulino, secretários municipais, representantes das entidades parceiras da iniciativa e membros da sociedade civil. 

“A meta final do Planta Natal é que 20 mil mudas sejam plantadas nos próximos três anos. Já alcançamos sete mil. Agora teremos que alcançar essa meta ambiciosa nos próximos 100 dias. Não será fácil, mas confio em nossa equipe e tenho a convicção de que a sociedade vai abraçar a iniciativa. Desde já, faço esse chamamento para que todos possam aderir a essa causa tão importante”, disse o prefeito. 

Ficou acertado que no próximo dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, haverá o lançamento oficial da iniciativa em uma solenidade no Parque da Cidade: “Não haveria local e data mais apropriados para realizarmos essa ação. Sabemos da importância de termos uma cidade cada vez mais arborizada. Queremos uma Natal mais aprazível, bonita, com maior conforto térmico e espaços verdes. Vamos avançar muito no plantio de mudas nativas como Mulungu, Pau Brasil, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau Ferro, Oitis, Craibeiras. Quero que ao final da nossa gestão, o nosso município seja referência em matéria de arborização”, pontuou o prefeito. 

O carro de um motorista por aplicativo foi atingido por um disparo de arma de fogo quando voltava do Aeroporto de Natal, na madrugada desta quarta-feira (23). O caso aconteceu na avenida Felizardo Moura, quando a vítima passava pela comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, zona Oeste da capital. Ninguém ficou ferido.

Segundo um motorista que testemunhou o caso, o crime aconteceu por volta de 1h40. Ele seguia em um colega que estava em outro carro, quando viu um homem próximo à linha do trem que passa pela localidade atirar pelo menos duas vezes contra o veículo à sua frente. Os motoristas seguiram o caminho e pararam mais à frente em um posto de combustíveis, onde constataram que o carro foi atingido no para-choque traseiro.

A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 72 horas para o governo do estado se manifestar dentro de uma ação sobre supostas irregularidades no edital do concurso para 78 vagas de oficiais da área da Saúde na Polícia Militar. A decisão foi aberta pela Defensoria Pública Estadual.

O despacho publicado nesta terça-feira (21) foi assinado pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na ação civil pública aberta no último dia 17 de fevereiro, a Defensoria pediu a concessão de tutela provisória de urgência para que a Justiça determine a retificação e exclusão de regras do edital, além da prorrogação do prazo de inscrição, por, no mínimo, mais 30 dias. Também pediu a ampliação do período de solicitação da isenção da taxa de inscrição.

Uma mulher foi morta a tiros pelo namorado na noite desta terça-feira (22) na cidade de Portalegre, no Alto Oeste potiguar. Segundo a polícia, por volta das 20h30 a vítima, identificada como Damiana Williane da Silva/ de 27 anos, estava em um bar junto com o companheiro quando ele atirou nela.

Ainda segundo informações da PM, testemunhas contaram o casal estava no bar e, sem que houvesse qualquer tipo de discussão, o homem se levantou e atirou na namorada. Foram pelo menos 3 tiros. Logo após cometer o crime, o homem fugiu. Damiana chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (23), em Natal, um homem de 25 anos suspeito de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça estadual. De acordo com a PF, a prisão acontece dentro da Operação Passa Nada II com o objetivo de desarticular uma estrutura que atua como base financeira de facção criminosa no Rio Grande do Norte.

A investigação teve início após a deflagração da primeira fase da Operação Passa Nada, em abril de 2021, quando foi preso um homem que planejava atentar contra a vida de agentes de segurança da região de Guamaré. Após prestar depoimento na Superintendência da PF, em Natal, o suspeito preso nesta quarta foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá, à disposição da Justiça.

Um policial militar foi encontrado morto dentro de um carro nesta quarta-feira (23), em Macaíba, na Grande Natal. O PM é Harrison Barbosa Camilo, de 33 anos, natural do Rio de Janeiro. Ele entrou na corporação em 2020.

O corpo estava dentro de um carro na Avenida Vila Flor, em Macaíba, e tinha marca de tiro. De acordo com a assessoria da PM, nenhuma arma foi encontrada no local, mas vários pertences do policial estavam no carro e não foram roubados.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, as primeiras informações são de que poderia se tratar de um suicídio, “mas como a arma não foi encontrada no local não é possível afirmar”. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O setor hoteleiro do Rio Grande do Norte espera uma ocupação acima dos 70% no estado durante o carnaval. O dado está em um levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) e divulgado nesta quarta-feira (23).

A expectativa é considerada boa pela associação e acontece apesar dos carnavais públicos mais tradicionais do estado terem sido cancelados por conta do aumento de casos de Covid e de Influenza no início de 2022 com a chegada da variante Ômicron.