Mês: fevereiro 2022

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai investir R$ 97,2 milhões em obras de mobilidade urbana e drenagem de águas pluviais na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. O anúncio dos repasses foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro Rogério Marinho, durante visita à capital potiguar.

“Temos o compromisso de trabalhar para ampliarmos essa ação de melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade na cidade de Natal. É um compromisso assumido por nós e que esperamos ampliar para mais localidades do município”, destacou Marinho.

O titular do MDR destacou, ainda, a importância dos investimentos da União no Rio Grande do Norte e no Nordeste. “O Ministério do Desenvolvimento Regional tem a missão de atacar as desigualdades regionais. O Nordeste do Brasil tem pouco menos de 30% da população e apenas cerca de 14% do PIB do País. É evidente que a ação tem que ser muito mais forte nessa região”, reforçou.

“Essa obra é importantíssima para a Zona Oeste, pois vai dar um desenvolvimento diferenciado a esse local. Estamos resolvendo, definitivamente, um problema que afetava aquela comunidade desde tempos remotos”, afirmou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Os donos de negócios registrados como Microempreendedor Individual (MEI) devem ficar atentos e se programarem para o cumprimento de suas obrigações mensais. A partir deste mês, o boleto de contribuição mensal – o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) – virá atualizado. A guia de janeiro foi reajustada de acordo com o novo salário mínimo e já vencerá no próximo dia 21 de fevereiro. Para visualizar o boleto, o empreendedor deve acessar o novo site que substitui o Portal do Empreendedor no endereço https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/.

O ajuste da contribuição com os novos valores foi confirmado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que publicou resolução, no dia 26 de janeiro deste ano, especificando os montantes a serem recolhidos dos negócios enquadrados nessa categoria jurídica. Do total, R$ 60,60 serão destinados ao INSS e equivalem a 5% do valor do salário mínimo em vigor no país (R$ 1.212,00).

Se a empresa for do setor de serviços, serão acrescidos mais R$ 5,00 referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS). Já aqueles negócios com atividades comerciais, nas quais incide o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o acréscimo é de apenas R$ 1,00, que são recolhidos pela venda de mercadorias no comércio ou na indústria.

Os animais de grande porte que forem apreendidos na cidade de Caicó (RN), serão levados para um curral de propriedade da Prefeitura de Parelhas (RN). A determinação consta em decreto assinado pelo prefeito Dr. Tadeu, nesta sexta-feira (11). Atualmente, o município não dispõe de local adequado para guarda/confinamento dos animais.

Nesta sexta-feira (11) foi formalizado convênio entre os referidos municípios estabelecendo regime de cooperação. De acordo com o Decreto, os animais ficarão no curral em Parelhas, durante o prazo de (60) sessenta dias, a contar da publicação do presente decreto, enquanto é concluída a obra de construção do curral de alvenaria em Caicó.

Os proprietários/possuidores dos animais apreendidos, que comprovarem tal situação, deverão se deslocar ao Município de Parelhas, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, para resgatá-los, caso contrário, o animal será considerado abandonado e o Município fica autorizado a doá-lo ou levá-lo a leilão.

A multa que o proprietário do animal apreendido terá que pagar para resgatá-lo será de R$150,00. No momento do resgate do animal, o proprietário deve apresentar comprovantes de pagamentos (DAM).

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (11) uma convocação de 324 professores e especialistas em educação aprovados em concurso para o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC).

A relação dos nomeados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada nesta sexta-feira (11). A convocação está divida em três atos no DOE, totalizando 307 servidores efetivos, sendo 280 professores e 27 especialistas em educação (suporte pedagógico), e 17 professores temporários.

Os profissionais serão distribuídos conforme demanda para todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC), que são localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros, Umarizal, Apodi, Assu, Angicos, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, João Câmara e São Paulo do Potengi.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na noite desta sexta-feira (11) encerrar a paralisação que durava desde segunda (7) em busca de um acordo por um adicional por tempo de carreira.

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), o encerramento do movimento se deu para cumprir a decisão judicial do desembargador Ibanez Monteiro, de quinta (10), que determinava o fim da paralisação de agentes, escrivães e delegados.

Os policiais civis foram intimados na tarde desta sexta sobre a decisão e decidiram, em assembleia, retornar as atividades. Dessa forma, as delegacias de plantão já voltam a funcionar normalmente nesta noite. O dia foi de movimentação intensa para os policiais civis. A categoria realizou uma manifestação em frente à governadoria e invadiu o local na tentativa de falar com a governadora Fátima Bezerra. Eles só desocuparam o prédio no turno da noite.

A novela sobre a definição da candidatura dos atuais dois ministros potiguares para o Senado tem um prazo para o fim. Fábio Faria, ministro das Comunicações, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, acordaram que o nome para disputar o pleito nas eleições deste ano será definido até o fim de fevereiro. Os ministros confirmaram o consenso, com o prazo estipulado, por meio de publicações nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (11).

O primeiro a se pronunciar sobre a decisão foi Rogério Marinho. Ele disse que está unido com Fábio em prol de um projeto de mudanças no Brasil e no Rio Grande do Norte. “Nossas pré-candidaturas ao Senado irão, no momento oportuno, convergir para um nome que, junto ao bloco de oposição, apresentará projeto consistente para mudar o pacto da mediocridade a que estamos submetidos em nosso estado. Até o fim do mês teremos essa definição”.

Em resposta ao que foi falado por Rogério, Fábio Faria também confirmou o acordo. “Eu e o ministro Rogério Marinho estamos juntos e alinhados para garantir o melhor para o futuro do RN e do Brasil. Até o final deste mês, vamos decidir, por consenso, quem será o candidato ao Senado”, escreveu o ministro das Comunicações.

A menos de 10 meses do início da Copa do Mundo no Catar, foi divulgada nesta quinta-feira a primeira atualização do ranking da Fifa em 2022.

Classificado antecipadamente para o Mundial e com domínio absoluto nas Eliminatórias sul-americanas – lidera de forma invicta -, o Brasil não conseguiu alcançar a Bélgica e segue na segunda posição. Mas o maior destaque da lista divulgada pela Fifa vai para Senegal, campeã no último domingo, de forma inédita, da Copa Africana de Nações. A seleção senegalesa chegou à 18.ª colocação, a melhor de sua história.

Contando com uma geração badalada, Senegal conquistou o torneio continental ao derrotar o Egito, na disputa por pênaltis, após empate sem gols no tempo normal e na prorrogação. Com isso, o time que tem o atacante Sadio Mané, do Liverpool, o goleiro Edouard Mendy, do Chelsea, o volante Idrissa Gueye, do Paris Saint-Germain e o zagueiro Kalidou Koulibaly, do Napoli, chegou a uma posição histórica na tabela da entidade.

Lutando por vaga na Copa do Mundo (jogo decisivo será contra a mesma seleção egípcia em março), Senegal segue à frente de países mais tradicionais como Colômbia e Chile, além dos rivais continentais Marrocos, Egito e Nigéria. Com 1.587,78 pontos, os senegaleses estão atrás da Suécia por detalhe, tendo em vista que os europeus têm 1.588,26 pontos, na 17.ª posição.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais.

A legislação eleitoral atual impõe uma restrição de quantidade e de tamanho à propaganda paga de candidatos nos jornais impressos, que só podem ser publicadas até a antevéspera do pleito. Também não é permitida propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas, como é o caso dos jornais. É permitido somente o impulsionamento de conteúdos identificados em redes sociais e blogs ou em sites do próprio candidato ou do partido.

No Brasil, um em cada dez bebês nascidos vivos são filhos de crianças ou adolescentes de 10 a 19 anos de idade, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS). No Rio Grande do Norte, dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), detalham que meninas abaixo de 14 anos deram à luz a 5.652 bebês no RN – de 2010 a 2021 -, o que configura a gravidez precoce.

Por ano, essas mulheres pariram, em média, 471 meninos e meninas em todo o território potiguar. Esse número, porém, poderia ser ainda maior se os casos de óbito materno-fetal e aborto entrassem na conta. Neste mês de fevereiro, autoridades de saúde ao redor do mundo chamam atenção para os riscos que envolvem a gestação entre crianças e adolescentes.

Neste sábado (12), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participa da entrega dos primeiros estudos que vão balizar a implementação de ações do projeto Cidade Empreendedora no Rio Grande do Norte. O evento está marcado para as 10h, na sede do Sebrae, em Natal (RN).

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Sebrae-RN. Os estudos incluem os municípios de Barcelona, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria e São Paulo do Potengi.

A ação no Rio Grande do Norte é um projeto-piloto e deverá ser levada a outros estados. A Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também apoia a atividade.

O Cidade Empreendedora é um projeto do Sebrae Nacional que tem como objetivo unir ações para estimular o desenvolvimento econômico, urbano e regional, por meio da melhoria do ambiente de negócios e da implementação de políticas públicas com foco em sustentabilidade e inovação.

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (11) mostra que a disputa pelo Planalto permanece cristalizada, sem grandes alterações. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua como favorito, com 43% das intenções de voto no cenário estimulado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com 25%. Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) estão empatados com 8%.

A pesquisa traz pequenas oscilações dentro da margem de erro, mas manteve o cenário apresentado em seus últimos levantamentos. João Doria (PSDB) aparece com 3% das intenções. Já André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) aparecem com 1% cada um. Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) ficam abaixo disso.

Em um cenário sem Ciro Gomes, os votos do pedetista seriam divididos entre seus adversários. Lula iria para 44% das intenções, Bolsonaro iria para 26%. Moro manteria seus 8%, enquanto Doria iria para 4% e Tebet para 2%. Pacheco, Janones e Vieira teriam 1% das intenções cada um. D’Ávila continuaria sem pontuar.

Cerca de uma hora após os policiais civis ocuparem o salão principal da Governadoria para tentar um diálogo com o Governo sobre a paralisação, um oficial de Justiça compareceu ao local para entregar a notificação da decisão do desembargador Ibaneiz Monteiro, que pede o fim da greve.

Após cerca de 40 minutos aguardando contato com a presidente do Sinpol, Edilza Faustino, para entregar a notificação, o oficial conseguiu contato com ela, que fez a assinatura do documento. A presidente do Sinpol afirmou que vai consultar o jurídico sobre a notificação.

A governadora Fátima Bezerra vai incentivar e oferecer apoio logístico para gravações da série “Cangaço Novo”, realizada pela Amazon Prime Vídeo em parceria com O2 Filmes. Parte das filmagens será realizada terras potiguares, especificamente nos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Equador e Acari, na região do Seridó.

A série de ação, que ainda tem nome provisório, será filmada nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte e tem previsão de estreia para o primeiro semestre de 2023. A direção é de Aly Muritiba e Fábio Mendonça e a produção conta com diversos artistas potiguares, inclusive a atriz natalense Alice Carvalho. Após a produção de Bacurau, a séria Cangaço Novo propõe também consolidar a região do Seridó potiguar como cenário de cinema.

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, concedeu uma Licença Prévia (LP) para a empresa MHAG Serviços e Mineração S/A extrair e beneficiar minério de ferro (Itabirito), localizado na Mina do Bonito, zona rural do município de Jucurutu. A licença tem validade de dois anos para execução dos trabalhos de pesquisa e elaboração dos projetos que irão compor a fase de instalação e operação, a serem requeridas.

A Licença com viabilidade ambiental para extração e beneficiamento de minério de ferro (Itabirito) em uma área total de 149,20 (cento e quarenta e nove vírgula vinte) hectares e volume proposto de 166.667ton/mês de concentrado de minério de ferro com 65% Fe, por um período de 20 anos, sendo 84,78 ha destinada a lavra, 14,10 ha para o beneficiamento e 50,32 ha para deposição estéril/rejeito.

A rede de acolhimento às pessoas em situação de ameaça ou violação de direitos em Natal ganha uma sede mais estruturada na Zona Leste.

O novo prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas Leste, que funcionava em uma unidade menor na rua Mipibu, passa a atender na rua Seridó, nº 396, Petrópolis, em um espaço maior e mais adequado para dar assistência ao universo social de maior complexidade, como a violência doméstica, negligência de idosos, deficientes e crianças, abuso e trabalho infantil. 

O Prefeito Álvaro Dias e o secretário Adjuto Dias, titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) inauguram oficialmente o espaço nesta quinta-feira (10), em solenidade com presença de equipe da Semtas, secretários municipais e do legislativo municipal. 

Segundo Álvaro Dias, esta nova estrutura projeta ainda mais a rede de assistência à população em risco social. “Temos essa nova sede para receber as pessoas da cidade que se encontram com seus direitos violados e desrespeitados, oferecendo uma equipe de assistentes sociais, psicólogos, advogados, médicos para que possam ter suas vidas respeitadas”. 

O gestor ressaltou outras iniciativas inovadoras que a Semtas vem implementando nesta gestão, como o Centro de Empreendedorismo na zona Norte e no Alecrim, os programas extensivos às comunidades através da suplementação alimentar e a ampliação do número de acolhimento às pessoas em situação de rua nos Centros Pop e Albergue Noturno. 

Em greve, um grupo de policiais civis ocuparam a governadoria na manhã desta sexta-feira (11), em Natal. Os manifestantes entraram no prédio com o objetivo de negociar, diretamente com a governadora, proposta para tratar da remuneração dos agentes que temem a perda do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS). A Justiça determinou nessa quinta-feira (10) o fim da greve sob pena de multa diária de R$ 150 mil para os sindicatos envolvidos.

O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN) informou que ainda não foi notificado da decisão. Quando receber a decisão, o sindicato vai consultar o setor jurídico para definir como vai proceder. Os policiais estão no salão principal da Governadoria. Segundo os manifestantes, eles foram informados que não há quem os receba. Com gritos de “polícia unida, jamais será vencida” e “ocupar até negociar”, os agentes fazem o protesto, que não teve intercorrências até aqui.

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

O medicamento remdesivir, da Gilead Sciences, mostrou atividade antiviral contra a Ômicron, a Delta e outras variantes do coronavírus em estudos de laboratório, informou a empresa nesta sexta-feira (11). Segundo a empresa farmacêutica, resultados de estudos recentes mostraram atividade semelhante do remdesivir contra as variantes e uma cepa ancestral do vírus detectada em Seattle, Washington.

O medicamento remdesivir, comercializado como Veklury, foi aprovado pela Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos em outubro de 2020 para tratar pacientes hospitalizados com covid-19. No mês passado, a prescrição foi estendida para pacientes não hospitalizados que tinham alto risco de doença grave.

Uma decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, determinou que uma empresa salineira do Rio Grande do Norte transfira seu local de armazenamento de sal, a fim de evitar a contaminação de uma área de preservação ambiental.

Segundo a Justiça, a empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste deverá elaborar e executar um plano para realocação da produção atualmente no entorno do rio dos Cavalos, no município de Macau, distante 180 quilômetros de Natal.

De acordo com o Ministério Público Federal, que foi autor do pedido, o objetivo é evitar prejuízos ambientais causados pela produção salineira na área de preservação permanente (APP).

O ABC é o campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar. O Alvinegro levou sufoco no fim, mas, com a vantagem do empate por ter feito a melhor campanha da primeira fase, segurou o 1 a 1 com o América-RN na noite desta quinta-feira e garantiu o título da Copa Cidade do Natal. Thiaguinho marcou para o Alvirrubro, e Allan Dias, de cabeça, deixou tudo igual no Estádio Frasqueirão. A conquista do primeiro turno dá ao ABC uma vaga para a Copa do Brasil de 2023, além de colocá-lo na final do Campeonato Potiguar.

Por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, acatada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol, a final nesta quinta-feira foi disputada com torcida única. Apenas a torcida do ABC foi autorizada a estar no Frasqueirão. Alguns poucos torcedores do América também estiveram no estádio, na zona mista – cadeiras especiais -, sem identificação. Não houve registro de confrontos entre torcidas antes do jogo.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou que o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas de final 2 vence nesta sexta-feira (11). Nessa mesma data, esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Ao todo, são 277.069 veículos com terminação 1 (que venceu na quinta-feira) e 2 (que vence nesta sexta). Isso corresponde a 19,21% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do RN é de R$ 90, independentemente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor e não sofreu reajuste este ano.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem acusado de sequestrar a ex-namorada, quando ela se dirigia para uma aula na faculdade, e ainda mantê-la em cárcere em uma pousada da Paraíba. O crime aconteceu em 2015 na região do Alto Oeste potiguar.

Segundo a Justiça, o homem tentou forçar a vítima a manter relação sexual com ele contra o seu consentimento, mas acabou detido por policiais militares na Paraíba. A vítima foi resgatada. Ele teve a pena fixada foi em dois e três meses de reclusão. A denúncia relata que o crime aconteceu em março de 2015, por volta das 10h. 

Um homem foi baleado na perna ao reagir a um assalto que aconteceu na noite de quinta-feira (10) no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O crime foi filmado por moradores de um prédio da vizinhança. As imagens mostram o homem de 50 anos tentando impedir que um dos criminosos entre no carro dele. O assaltante mira na perna esquerda da vítima e atira, fazendo com que o homem se afaste.

O carro foi roubado em um trecho de calçamento da rua Doutor Lauro Pinto – a mesma rua onde fica localizado o Fórum de Justiça da capital e a sede da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Após a fuga dos criminosos, o motorista rodoviário desempregado foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e liberado após passar por atendimento. Ele ficou ferido na altura do joelho esquerdo.