Mês: fevereiro 2022

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a partir da 00h desta sexta-feira (25/02) até as 23h59 de quarta-feira (02/03), a Operação Carnaval 2022 nas rodovias e estradas federais do Rio Grande do Norte. A operação é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e será executada em todo o Brasil com o objetivo de promover a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.

A fiscalização e o policiamento nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, serão intensificados com o aumento das rondas ostensivas e com o policiamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais se revezarão ao longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito, bem como nos trechos onde há maior criminalidade.

Neste ano, muitos estados e municípios optaram por não promover festas durante o período carnavalesco, ainda assim, a PRF irá manter o reforço de fiscalização, principalmente com foco no combate à alcoolemia ao volante, às ultrapassagens indevidas, ao não uso do capacete de segurança e ao não uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção, buscando coibir as infrações mais recorrentes ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou hoje (24) que a aliança está “trabalhando com a União Europeia, impondo sanções econômicas severas para demonstrar que será um preço muito alto para a Rússia”. Na madrugada de hoje (horário de Brasília), a Rússia invadiu a Ucrânia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, ao lado de Stoltenberg, afirmou que a Otan e a União Europeia estão unidas em favor da Ucrânia e na aplicação de sanções contra a Rússia. “Vamos apresentar um pacote de novas sanções para que sejam aprovadas pelos líderes europeus. Esse pacote vai limitar fortemente o acesso da Rússia ao mercado financeiro. Já houve pressões contra a Rússia nas últimas semanas e essas pressões vão aumentar”, afirmou Von Der Leyen.

Ela disse ainda que as sanções vão suprimir o crescimento econômico da Rússia, aumentar a inflação, propiciar uma fuga de capital, prejudicar a infraestrutura industrial e o acesso do país à tecnologia estratégica. “Nossas medidas vão enfraquecer a posição da Rússia e o presidente [Vladimir] Putin vai ter que explicar isso para os seus cidadãos”, disse a presidente da Comissão Europeia.

Em declaração dada no parlamento inglês na tarde de hoje (24), o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que agirá fortemente contra a Rússia após a invasão na Ucrânia. Ele disse ainda que sanções também serão impostas a Belarus por seu papel no conflito.

“O Reino Unido está lançando o maior pacote de sanções econômicas que a Rússia já viu, com novas medidas para atingir as finanças russas e os bancos, que já sofreram sanções nessa semana. Também vamos implementar um congelamento financeiro. Esses poderes vão nos permitir excluir os bancos russos do sistema financeiro do Reino Unido, que é o maior da Europa, impedindo-os de acessar os pagamentos e fazer pagamentos através do Reino Unido”.

Johnson disse ainda que, juntamente com União Europeia e Estados Unidos, o Reino Unido vai criar restrições comerciais e controles de exportações. “Vamos criar uma nova legislação para banir a exportação de itens para a Rússia, incluindo componentes tecnológicos e de setores na área de eletrônica, telecomunicações e setores aereoespaciais. A legislação será promulgada na semana que vem”, afirmou.

A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo.

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.

As autoridades ucranianas informaram que tropas russas tomaram a região onde fica o depósito de resíduos nucleares de Chernobyl. As forças russas chegaram lá depois de cruzar a fronteira da Belarus com a Ucrânia. A informação é de um assessor da presidência da Ucrânia, Mykhailo Podolyak. “É impossível dizer que a planta de Chernobyl está segura depois desse ataque completamente sem sentido pelos russos”, ele afirmou.

Segundo o assessor, essa é uma das ameaças mais sérias na Europa hoje. Mais cedo, um assessor do ministério do Interior ucraniano, Anton Guerashtshenko, as “tropas dos ocupantes entraram na zona da usina de Chernobyl por Belarus”. Houve combate entre ucranianos e russos pela região. “Os membros da Guarda Nacional que protegem o depósito oferecem uma resistência obstinada”, disse Guerashtshenko no Telegram, antes da vitória dos russos.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) espera chuvas dentro da normalidade no Rio Grande do Norte entre os meses de março, abril e maio. O anúncio foi feito em uma reunião climática, que teve participação de órgãos e especialistas em meteorologia do Nordeste e do Estado, nesta quarta-feira (23), além de autoridades locais, como a governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com o órgão, houve uma mudança na expectativa que era de chuvas acima da normalidade neste período em função da alta temperatura do Oceano Atlântico. A perspectiva era ainda maior diante do bom cenário ocorrido no mês de janeiro em todo o estado, em que a média chuvosa foi de 144 milímetros quando era esperado 55 milímetros – foi o janeiro mais chuvoso desde 2004.

“O Oceano Atlântico continua mostrando tendência de aquecimento tanto na bacia do Atlântico Sul como na do Atlântico Norte. Isso dificultou um pouquinho o entendimento de como seriam as chuvas dos próximos meses. Ficou um pouco diferente da previsão feita em janeiro e a tendência é que nós tenhamos em março, abril e maio uma condição de normalidade na distribuição das chuvas”, explicou o meteorologista Gilmar Bistrot.

Morreu na noite desta quarta-feira, em Natal, o ex-presidente do América-RN, José Vasconcelos da Rocha. Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital potiguar, por causa de complicações respiratórias e de uma fratura no fêmur.

José Rocha era desembargador aposentado e tinha 86 anos. O ex-dirigente dá nome ao estádio construído pelo clube no Centro de Treinamento Abílio Medeiros – o Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, mais conhecido como Arena América, inaugurado em 2019.

O América lamentou a morte de um dos principais nomes da história do clube. “Dividiu sua vida entre ser jurista e assumir cargos diretivos no clube de coração, tendo presidido o América tanto de forma eleitoral, como após desistências de outros nomes eleitos”, destacou.

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em rodovias e estabelecimentos comerciais do estado, sobretudo praias turísticas, culminou na autuação de 64 empresas e em R$ 800 mil em mercadorias apreendidas. Esses foram os principais resultados da operação Pré-Carnaval, deflagrada pelo Fisco Estadual. O balanço da força tarefa, que englobou mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24). As ações começaram na segunda-feira (21) e só encerraram na noite de ontem.

Na área de itinerância, o foco foram empresas instaladas nas praias de Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau (Areia Branca). Foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. As equipes notificaram 64 empreendimentos, que receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais.

Além disso, os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por outras irregularidades. Obrigatoriamente, todas as máquinas de cartão de crédito ou de débito precisam estar integradas ao sistema TEF e registradas no mesmo CNPJ da empresa, e não no CPF dos proprietários ou de terceiros. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.

Uma advogada paraibana de 40 anos foi presa na tarde de quarta-feira (23) furtando cerca de R$ 1 mil em carnes, em uma rede de supermercados de Natal. As peças eram de picanha, segundo as informações da Polícia Militar e da Polícia Civil.

A mulher está detida em um quartel da PM e não pôde pagar fiança para responder em liberdade porque já tinha sido presa pelo mesmo crime há menos de um mês.

Ela foi detida após ser flagrada colocando carnes dentro da bolsa em uma loja do bairro Petrópolis, na Zona Leste da capital. A segurança do supermercado acionou a Polícia Militar, que encontrou mais carnes no carro da advogada. Ao todo, os produtos foram avaliados em cerca de R$ 1 mil.

Antes de chegar à loja onde foi presa, ela teria passado por outras duas unidades da mesma rede, ao longo do dia. Pela manhã, ela esteve em uma loja do bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal, mas teria percebido que estava sendo vigiada. De lá, seguiu para outra loja em Nova Parnamirim, de onde conseguiu levar três peças de picanha.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (24), os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte rejeitaram a nova proposta do governo do estado para reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria, seguindo o Piso Nacional do Magistério de 2022.

O governo já afirmou que pretende pagar o novo valor até o fim do ano, mas a discussão gira em torno do parcelamento desse aumento. Os servidores estão em greve desde o dia 14 de fevereiro – data em do início do ano letivo de 2022 na rede estadual de ensino.

A proposta apresentada na tarde de quarta-feira (23) pelo governo seria de implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, com retroativo a janeiro.

Já para os educadores que atualmente recebem acima do novo piso, que é de R$ 3,8 mil, a proposta é de implantação do reajuste em parcelas: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro. A categoria, no entanto, rejeitou a proposta principalmente pela falta de previsão do pagamento retroativo para quem ganha acima do piso.

Ao anunciar o início de uma operação no leste da Ucrânia na noite desta quarta-feira (23) – horário em Brasília -, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez um pronunciamento aos russos. Ele afirmou que ” todas as decisões já foram tomadas e que os russos precisam se preparar para mudanças nos próximos dias.

Putin alertou para que nenhum outro país interfira na ação russa na região separatista na Ucrânia. “Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, disse o líder russo.

A Rússia, com autorização de seu presidente, Vladimir Putin, iniciou, na madrugada desta quinta-feira (24) uma ampla operação militar para invadir a Ucrânia. Há imagens de explosões e movimentações de tanques em diferentes cidades ucranianas. Putin disse às forças ucranianas que deponham as armas e voltem para casa.

“Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, ameaçou.

Veja um resumo até o momento:

a Rússia iniciou a invasão da Ucrânia em diversos pontos do país

há relatos de explosões e ataques com mísseis em Kiev e Kharkiv, entre outras cidades

os militares ucranianos estariam tentando reagir

o presidente Zelensky pediu calma e instaurou lei marcial

unidades de guarda de fronteira e postos de controle estariam sob ataque nas regiões ucranianas de Luhansk, Sumy, Kharkiv, Chernihiv e Zhytomyr.

A cantora Paulinha Abelha, vocalista da banda Calcinha Preta, morreu nesta quarta-feira (23), aos 43 anos, em Aracaju. Ela foi internada no dia 11 de fevereiro, com problemas renais. A artista morreu às 19h26 em decorrência de um quadro de comprometimento multissistêmico, segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação do Hospital Primavera.

Paulinha Abelha foi internada após sentir dores, logo depois de ter chegado a Aracaju depois de uma turnê com a banda, em São Paulo. Dias depois, o caso evoluiu para um coma profundo. A artista a estava internada no Hospital Primavera desde o dia 17 de fevereiro, sob os cuidados de equipes médicas de terapia intensiva, neurologia e infectologia.

Nas últimas 24 horas, segundo nota divulgada pelo hospital, Paulinha teve agravamento de lesões neurológicas. A morte encefálica da cantora foi confirmada após exames clínicos específicos. O corpo vais ser levado para uma central de velórios onde vai ser preparado e o velório vai ser realizado no Ginásio Constâncio Vieira, na capital, e será aberto ao púbico. O horário de início ainda não foi divulgado.

O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o próprio processo eleitoral.

“Ainda que seja a última resposta [impor limites a um aplicativo de mensagem], será a atitude que se espera da Justiça Eleitoral, que deve zelar pela paridade de armas no certame eleitoral. As eleições não constituem um processo sem lei”, disse Fachin, que nesta quarta-feira (23) concedeu a primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.

O principal alvo de preocupação da Justiça Eleitoral é o Telegram, que está entre os aplicativos de troca de mensagens mais usados no Brasil e onde, hoje, não há empecilhos para qualquer tipo de comunicação. O TSE já fez diversas tentativas de interlocução com a empresa responsável pela ferramenta, cuja sede fica em Dubai, Emirados Árabes Unidos, porém sem sucesso.

Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (23) projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto. A iniciativa contribui para o aprimoramento das políticas públicas esportivas e para a redemocratização da prática do esporte, por meio da ampliação do acesso às atividades físicas no ambiente escolar e da promoção dos esportes de alto rendimento, desde as categorias de base.

Participaram do evento o ministro da Cidadania, João Roma, o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, e representantes de diversas entidades do esporte nacional, além de outros ministros e atletas como André Domingos, Maurren Maggi e Daniel Dias. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro registro sanitário da terapia gênica com células CAR-T, que utiliza células T para o combate ao câncer. O produto para o tratamento é o Kymriah (tisagenlecleucel), da empresa Novartis Biociências, e será utilizado para terapia avançada de câncer hematológico, que é originado nas células sanguíneas.

No tratamento, as células T do paciente, que funcionam como “soldados” do sistema imunológico, são extraídas do sangue. São modificadas geneticamente para reconhecer o câncer e, depois, destruí-lo. Elas são redesenhadas em laboratório e depois devolvidas à corrente sanguínea. Em resumo: as próprias células do paciente são “treinadas” para combater o câncer.

O Rio Grande do Norte registrou, entre os anos de 2016 e 2021, 10.909 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe, na certidão de nascimento.

Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos.

Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.

No ano de 2021 foram registrados por dia, mais de 170 casos de pessoas desaparecidas no Brasil. Para reencontrá-las, as primeiras horas após o desaparecimento são essenciais no processo de localização. Sabendo disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o sistema Sinal Desaparecidos, com o intuito de encontrá-las o mais rápido possível.

Para utilizar o sistema é bem simples: basta acessar o site “desaparecidos.prf.gov.br” e preencher os dados do noticiante e da pessoa desaparecida, com o nome, telefone e endereço, bem como as informações sobre o desaparecimento.

Após o registro, todos os policiais de plantão, em um raio de 500 quilômetros do local da ocorrência, serão imediatamente comunicados do ocorrido. Por isso, quanto mais rápido for feito o registro no sistema da PRF, maiores são as chances de localizar a pessoa desaparecida.

O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Além do site, o registro também pode ser feito via telefone – para isso basta ligar no número de emergência da PRF, o 191.

Importante: O registro no sistema Sinal Desaparecidos da PRF não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Comunicar a uma autoridade fato criminoso que não existiu é crime previsto no artigo 340 do Código Penal com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, publicou o Decreto Nº 930 de 23 de fevereiro de 2022 no qual reafirma os mesmos termos do decreto anterior (927) e adota novas medidas para o período de Carnaval no município de Caicó. O decreto foi publicado hoje, quarta-feira (23/02).

Entre as novas medidas anunciadas neste novo decreto estão a proibição da realização de eventos que interrompam a livre circulação de veículos e pedestres, sem prévia permissão, o uso de paredões ou equipamento sonoro utilizado em eventos de massa e a montagem de estruturas de palco, som e iluminação em áreas públicas, de modo a evitar aglomeração de pessoas.

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O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) o lançamento do Plano de Enfrentamento das Mortalidades Materno e Infantil, com o objetivo de, por meio da reestruturação da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami), ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para este público.

De acordo com a pasta, a reestruturação da rede “garantirá o atendimento, a assistência para o planejamento familiar e o nascimento seguro para a criança”. Para tanto, o financiamento anual previsto para a saúde da mulher e da criança será reforçado em R$ 624 milhões, ficando então totalizado em R$ 1,5 bilhão.

“Precisamos aportar recursos em quantidade suficiente, mas para este fim os recursos nunca são suficientes, porque é para cuidar de nosso futuro”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a cerimônia de lançamento do plano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) a comercialização, em todo o Brasil, de mais um autoteste para detecção da covid-19. O Covid Ag Detect, desenvolvido para análise rápida de uma amostra colhida pelo próprio consumidor, com o auxílio de um cotonete (swab) nasal, será produzido no país, pela Eco Diagnóstica Ltda, empresa brasileira, com sede em Nova Lima (MG).

Segundo a empresa, o produto permitirá ao consumidor saber se foi infectado pelo novo coronavírus em apenas 15 minutos. De acordo com a Anvisa, o Covid Ag Detect atendeu a todos os critérios técnicos analisados para a concessão do registro, como as avaliações de segurança e confiabilidade do uso do autoteste por pessoas leigas. A avaliação do pedido de registro levou 22 dias e foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira, na Resolução RE 569/2022.

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 235,3 bilhões, informou hoje (23) o Ministério da Economia. O valor, melhor resultado para o mês desde 1995, representa um acréscimo real de 18,3% em relação a janeiro de 2021, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA), que fechou o ano em 10,06%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em janeiro de 2022 foi de R$ 217,421 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 14,66%.

De acordo com o Banco Cenral (BC), o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que seriam pagas em 2021 e pelo comportamento das compensações efetuadas.

A Ucrânia começou nesta quarta-feira (23) a recrutar reservistas com idades entre 18 e 60 anos, após um decreto do presidente Volodymyr Zelensky, informaram as Forças Armadas, que também relataram que um soldado foi morto após bombardeios de separatistas pró-Rússia, no leste do país.

O período de serviço dos reservistas é de um ano. Não há ainda informações sobre o número de pessoas que atendeu à convocação. Zelensky anunciou na terça (22) o recrutamento especial de reservistas, mas descartou uma mobilização geral.

O presidente ucraniano afirmou também que ainda está buscando saídas diplomáticas para a crise, porém, disse que a Ucrânia não cederá nenhum território à Rússia. Dirigindo-se à nação, Zelensky também anunciou um programa de “patriotismo econômico”, que inclui o incentivo à produção local e cortes de impostos sobre o valor agregado da gasolina.