Mês: fevereiro 2022

A viagem de férias do presidente Jair Bolsonaro a Santa Catarina, na virada do ano, custou R$ R$ 899,3 mil aos cofres públicos. A notícia foi publicada pelo jornal “O Globo”, que obteve os dados pela Lei de Acesso à Informação.

Bolsonaro chegou à cidade litorânea de São Francisco do Sul na tarde do dia 27 de dezembro e ficou lá até a madrugada do dia 3 de janeiro, quando precisou antecipar o fim das férias e ir para São Paulo tratar uma obstrução intestinal, causada pela alimentação na praia. Ele retornou a Brasília no dia 4 de janeiro.

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial, a promoção de nível de 3,8 mil servidores da administração direta pelo critério de antiguidade, regulamentados pela lei complementar nº 432, de 2010.

A negociação com 12 categorias de servidores ocorreu durante o mês de novembro do ano passado, quando houve a discussão da recomposição parcial de perdas em 15% dos seus vencimentos básicos. O anúncio da recomposição dos 15% foi feito pela governadora Fátima Bezerra no Dia do Servidor Público, em outubro.

O governo confirmou ainda que a lei que prevê a recomposição parcial das perdas dos 15% para os 15 mil servidores que estão com tabelas congeladas desde 2010 será publicada nesta quinta-feira (24), com implantação no mês de março.

Representantes de diferentes igrejas e segmentos – de católicos a evangélicos – têm pressionado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra a aprovação do projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil.

Lira, segundo o blog apurou, tem recebido mensagens e pedidos de parlamentares religiosos contra o projeto desde segunda-feira. O texto pode ser votado nesta quarta-feira (23). Antes de decidir a pauta, Lira quer conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Se houver clima, o Congresso pode aprovar o projeto ainda nesta semana.

As igrejas, no entanto, contam com o veto de Bolsonaro. O presidente, que quer o apoio eleitoral desses segmentos, tem sinalizado nos bastidores que pode vetar o texto para agradar aos religiosos em troca de apoio na eleição.

A cantora da banda Calcinha Preta, Paulinha Abelha, continua internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de um hospital particular de Aracaju. O último boletim divulgado pelo hospital no começo da tarde desta quarta-feira (23), informa que a cantora permanece em coma com quadro neurológico grave inalterado, respirando com a ajuda de aparelhos, fazendo hemodiálise e em monitoramento contínuo das disfunções neurológica, renal e hepática.

Nessa terça-feira (22), os médicos que acompanham a cantora concederam entrevista coletiva e detalharam o estado de saúde dela. No boletim médico divulgado no final da manhã de terça-feira (22), informava que ela permanecia com o quadro neurológico grave inalterado, sem necessidade de medicamentos para ajuste da pressão, respirando com a ajuda de aparelhos e necessitando de hemodiálise para ajuste da função renal.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, criticou nesta quarta-feira (23) a decisão do presidente russo Vladimir Putin de reconhecer duas regiões separatistas do país. “Putin negou o direito da Ucrânia de existir”, disse Kuleba na Assembleia Geral da ONU.

O chanceler ucraniano também pediu ajuda de outros países e afirmou que as ações da Rússia “foram muito além da segurança”. Na segunda-feira (21), o presidente russo Vladimir Putin reconheceu, em decreto, a independência das províncias separatistas de Donetsk e Luhansk, no leste ucraniano. A região também poderá receber soldados russos para operações de “manutenção de paz”, segundo a decisão do Kremlin.

A próxima etapa do Planta Natal, iniciativa da Prefeitura de Natal voltada à arborização da cidade, será a de plantar 100 árvores por dia ao longo de 100 dias em todas as regiões da capital potiguar. A meta foi estabelecida nesta quarta-feira (23) pelo prefeito Álvaro Dias durante reunião com o vereador  Robério Paulino, secretários municipais, representantes das entidades parceiras da iniciativa e membros da sociedade civil. 

“A meta final do Planta Natal é que 20 mil mudas sejam plantadas nos próximos três anos. Já alcançamos sete mil. Agora teremos que alcançar essa meta ambiciosa nos próximos 100 dias. Não será fácil, mas confio em nossa equipe e tenho a convicção de que a sociedade vai abraçar a iniciativa. Desde já, faço esse chamamento para que todos possam aderir a essa causa tão importante”, disse o prefeito. 

Ficou acertado que no próximo dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, haverá o lançamento oficial da iniciativa em uma solenidade no Parque da Cidade: “Não haveria local e data mais apropriados para realizarmos essa ação. Sabemos da importância de termos uma cidade cada vez mais arborizada. Queremos uma Natal mais aprazível, bonita, com maior conforto térmico e espaços verdes. Vamos avançar muito no plantio de mudas nativas como Mulungu, Pau Brasil, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, Pau Ferro, Oitis, Craibeiras. Quero que ao final da nossa gestão, o nosso município seja referência em matéria de arborização”, pontuou o prefeito. 

O carro de um motorista por aplicativo foi atingido por um disparo de arma de fogo quando voltava do Aeroporto de Natal, na madrugada desta quarta-feira (23). O caso aconteceu na avenida Felizardo Moura, quando a vítima passava pela comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, zona Oeste da capital. Ninguém ficou ferido.

Segundo um motorista que testemunhou o caso, o crime aconteceu por volta de 1h40. Ele seguia em um colega que estava em outro carro, quando viu um homem próximo à linha do trem que passa pela localidade atirar pelo menos duas vezes contra o veículo à sua frente. Os motoristas seguiram o caminho e pararam mais à frente em um posto de combustíveis, onde constataram que o carro foi atingido no para-choque traseiro.

A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 72 horas para o governo do estado se manifestar dentro de uma ação sobre supostas irregularidades no edital do concurso para 78 vagas de oficiais da área da Saúde na Polícia Militar. A decisão foi aberta pela Defensoria Pública Estadual.

O despacho publicado nesta terça-feira (21) foi assinado pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na ação civil pública aberta no último dia 17 de fevereiro, a Defensoria pediu a concessão de tutela provisória de urgência para que a Justiça determine a retificação e exclusão de regras do edital, além da prorrogação do prazo de inscrição, por, no mínimo, mais 30 dias. Também pediu a ampliação do período de solicitação da isenção da taxa de inscrição.

Uma mulher foi morta a tiros pelo namorado na noite desta terça-feira (22) na cidade de Portalegre, no Alto Oeste potiguar. Segundo a polícia, por volta das 20h30 a vítima, identificada como Damiana Williane da Silva/ de 27 anos, estava em um bar junto com o companheiro quando ele atirou nela.

Ainda segundo informações da PM, testemunhas contaram o casal estava no bar e, sem que houvesse qualquer tipo de discussão, o homem se levantou e atirou na namorada. Foram pelo menos 3 tiros. Logo após cometer o crime, o homem fugiu. Damiana chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (23), em Natal, um homem de 25 anos suspeito de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça estadual. De acordo com a PF, a prisão acontece dentro da Operação Passa Nada II com o objetivo de desarticular uma estrutura que atua como base financeira de facção criminosa no Rio Grande do Norte.

A investigação teve início após a deflagração da primeira fase da Operação Passa Nada, em abril de 2021, quando foi preso um homem que planejava atentar contra a vida de agentes de segurança da região de Guamaré. Após prestar depoimento na Superintendência da PF, em Natal, o suspeito preso nesta quarta foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá, à disposição da Justiça.

Um policial militar foi encontrado morto dentro de um carro nesta quarta-feira (23), em Macaíba, na Grande Natal. O PM é Harrison Barbosa Camilo, de 33 anos, natural do Rio de Janeiro. Ele entrou na corporação em 2020.

O corpo estava dentro de um carro na Avenida Vila Flor, em Macaíba, e tinha marca de tiro. De acordo com a assessoria da PM, nenhuma arma foi encontrada no local, mas vários pertences do policial estavam no carro e não foram roubados.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, as primeiras informações são de que poderia se tratar de um suicídio, “mas como a arma não foi encontrada no local não é possível afirmar”. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O setor hoteleiro do Rio Grande do Norte espera uma ocupação acima dos 70% no estado durante o carnaval. O dado está em um levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) e divulgado nesta quarta-feira (23).

A expectativa é considerada boa pela associação e acontece apesar dos carnavais públicos mais tradicionais do estado terem sido cancelados por conta do aumento de casos de Covid e de Influenza no início de 2022 com a chegada da variante Ômicron.

O presidente americano Joe Biden anunciou nesta terça-feira (22) um pacote de sanções contra a Rússia , após o decreto de Vladimir Putin que reconheceu a independência de duas regiões no leste da Ucrânia.

“Vou começar a impor sanções em resposta, muito além das medidas que nós e nossos aliados e parceiros implementamos em 2014. E se a Rússia for mais longe com essa invasão, estamos preparados para ir além com as sanções”, discursou.

Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental. A partir desta quarta haverá também sanções financeiras contra a elite russa e seus familiares. “Estamos implementando sanções à dívida soberana da Rússia. Isso significa que cortamos o governo da Rússia do financiamento ocidental”, afirmou.

Após a desistência do Ministro das Comunicações Fábio Faria, o Ministro do Desenvolvimento Regional e pré-candidato ao Senado pelo RN, Rogério Marinho, emitiu nota agradecendo a desistência de Fábio Faria e afirmou que o RN é comandado pelo que ele chama de pacto de mediocridade.

Confira a nota:

Agradeço ao Ministro das Comunicações, meu amigo deputado federal Fábio Faria, pelo desprendimento e generoso gesto. Fábio decidiu abrir mão da sua pré-candidatura ao Senado Federal, pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor.

Fábio está realizando um trabalho excepcional à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas. A decisão pela permanência no governo é uma demonstração do seu comprometimento em elevar o Brasil a um novo patamar de conectividade e avanços a partir do 5G.

Agradeço o apoio ao nosso projeto de pré-candidatura ao Senado. Juntos, faremos as ações necessárias para enfrentarmos o pacto de mediocridade que hoje comanda o nosso RN. Vamos em frente!

O ministro Fábio Faria anunciou nesta terça-feira (22) que não disputará a eleição para senador pelo Rio Grande do Norte e permanecerá no Ministério das Comunicações. Faria e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disputavam quem seria o candidato a senador pelo estado com apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Deputado federal pelo PSD, o ministro afirmou ainda que não será candidato a outro mandato nas eleições de 2022, nem pretenderá compor a chapa de Bolsonaro à reeleição como vice-presidente. Fábio Faria afirmou que continuará como ministro das Comunicações pelo menos até inaugurar a nova rede 5G nas capitais e levar internet a todas as escolas públicas brasileiras, o que ele avalia que será finalizado até o final de 2022.

Começa neste sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.

Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral.

As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política. 

O Ministério da Educação divulgou o resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) no início da tarde desta terça-feira (22). Os candidatos podem acessar observando suas notas ou também é possível ver a lista dos provados por universidade.

Os candidatos devem acompanhar a página do programa para ver se serão convocados em uma das duas opções em que se inscreveram. Se aprovado em pelo menos uma opção de curso, o candidato deve ficar atento à data da matrícula na instituição de ensino para não perder a vaga. É necessário conferir a documentação descrita no site do programa e providenciar o que for preciso.

Quem não for convocado em nenhuma das duas opções de curso ainda tem uma chance. Poderá manifestar interesse pela lista de espera, de 22 de fevereiro a 8 de março, na mesma página em que a inscrição foi feita. Eventuais chamadas seguintes são de responsabilidade das instituições de ensino.

Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever no programa pela página do Sisu os estudantes tiveram de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 sem ter zerado a redação. 

Veja aqui.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar, nesta segunda-feira (21), sobre a necessidade de mudanças na reforma trabalhista aprovada durante o governo Michel Temer, em 2017. “O que eles fizeram foi uma destruição”, criticou o petista. “É como se eles tivessem dinamitado os direitos dos trabalhadores, tudo que construímos desde 1942, quando foi criada a CLT”, declarou, em entrevista à rádio Passos, de Minas Gerais, nesta manhã de terça-feira (22).

Segundo o ex-presidente, é necessário juntar sindicatos, empresários e o governo para estudar alterações que levem a uma legislação trabalhista adequada ao momento atual, garantindo direitos e seguridade social. “Não queremos fazer nada na marra, mas queremos discutir o que é bom para o Brasil”, disse Lula.

O ex-presidente também voltou a falar contra a privatização de estatais, como a Eletrobras. “Não há necessidade de vender uma empresa que pode ser a reguladora do setor elétrico e impedir aumentos abusivos de preços”, disse.

Sem avanço nas últimas propostas apresentadas pelo Governo do Estado, os policiais civis tentam negociar uma nova solução para a situação do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria. Em assembleia geral na noite dessa segunda-feira (22), os policiais civis avaliaram, deliberaram e aprovaram a construção de uma proposta alternativa que deverá ser protocolada por ofício, conforme solicitação do governo, pelas entidades que representam as categorias da Polícia Civil.

Na tarde dessa segunda-feira (21), em reunião com o Executivo, os sindicatos que representam a categoria pediram aos secretários e ao chefe do Gabinete Civil para que fosse construída uma solução na mesa de negociação, sem sucesso.

“Os representantes do Estado chegaram a apresentar uma proposta na tarde desta segunda, logo no início da reunião. No entanto, ela era muito parecida com as outras apresentadas anteriormente e, por isso, na própria mesa de negociação, as entidades recusaram. Essa proposta novamente iria acabar com a atual estrutura de carreira dos policiais civis e não aceitamos esse retrocesso”, explica a presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), Edilza Faustino.

O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular a atividade econômica, diminuindo custos que o setor produtivo acaba por repassar ao consumidor final.

“Vamos reindustrializar o país”, afirmou Guedes ao participar, hoje (22), em São Paulo, de evento promovido pelo banco BTG Pactual. “Estamos preparando um movimento com o apoio do presidente da Câmara [o deputado Arthur Lira (PP-AL)]; do ministro da Casa Civil [Ciro Nogueira] e, principalmente, do presidente da República [Jair Bolsonaro]”, acrescentou o ministro ao voltar a defender a importância de uma redução dos impostos cobrados no Brasil.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta terça-feira (22) na qual defendeu a adoção de uma “solução negociada” para a crise entre Rússia e Ucrânia.

A nota foi divulgada um dia após o presidente russo Vladimir Putin ter reconhecido duas regiões separatistas da Ucrânia como independentes e ter anunciado o envio de tropas militares para a região a fim de “manter a paz”.

A Rússia tem mantido militares na fronteira com a Ucrânia. Os Estados Unidos dizem que o país governado por Putin quer invadir a Ucrânia. O governo russo, porém, nega ter intenção de invadir.

“Diante da situação criada em torno do status das autoproclamadas entidades estatais do Donetsk e do Luhansk, o Brasil reafirma a necessidade de buscar uma solução negociada, com base nos Acordos de Minsk, e que leve em consideração os legítimos interesses de segurança da Rússia e da Ucrânia e a necessidade de respeitar os princípios da Carta das Nações Unidas”, afirmou o Itamaraty em nota.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse nesta terça-feira (22) que os países ocidentais deveriam intensificar o envio de armas para seu país, para ajudá-lo a resistir contra a Rússia.

Pouco depois, o presidente russo Vladimir Putin obteve autorização do parlamento de seu país para usar tropas no leste ucraniano, onde reconheceu duas repúblicas separatistas nesta segunda. Putin disse não saber quando exatamente faria uso dessas forças e que não afirmou que seria “imediatamente”.

“Nesta manhã, enviei uma carta ao secretário britânico das Relações Exteriores, pedindo armas defensivas adicionais para a Ucrânia. Com a mesma pergunta, vou me dirigir aos meus interlocutores nos Estados Unidos”, afirmou. “Nossas melhores garantias serão nossa diplomacia e armas. Vamos mobilizar o mundo inteiro para termos tudo de que precisamos para fortalecer nossas defesas”, frisou.