Mês: fevereiro 2022

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que pelo menos 1.011 cidades brasileiras cancelaram tanto as festas públicas como as privadas no Carnaval 2022 – e que 538 cancelaram as festas públicas, mas mantiveram as privadas.

Apenas 72 municípios mantiveram ambos os tipos de festa, segundo a pesquisa, que ouviu 2.193 cidades em todas as regiões do Brasil entre 14 e 17 de fevereiro. Desse total, 551 municípios, equivalente a 25% dos consultados, ainda não definiram as medidas que serão adotadas.

Um homem foi baleado e um adolescente acabou apreendido pela Polícia Militar após tomarem um carro em um assalto na Zona Oeste de Natal, no fim da tarde de segunda-feira (21). A polícia conseguiu rastrear os assaltantes por meio do celular de uma das vítimas e deu início a uma perseguição pelas ruas da região.

Os assaltantes trocaram tiros com os militares e bateram o carro roubado na avenida Capitão Mor Gouveia, após se depararem com uma viatura. Segundo a PM, os bandidos abordaram uma mulher e mais três amigos que estavam parados no trânsito na rua Manoel Miranda, no bairro Bom Pastor, e tomaram o carro dela.

O 9º Batalhão da Polícia Militar foi acionado e começou a rastrear os criminosos por meio do celular de uma das vítimas, que ficou dentro do veículo. Uma perseguição foi iniciada. Quando chegaram à avenida Capitão Mor Gouveia, os criminosos se depararam com outra viatura da Polícia Militar, trocaram tiros com os militares e bateram o veículo.

Um homem matou a companheira a tiros e depois tirou sua própria vida dentro de um apartamento em um condomínio de Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, região metropolitana de Natal. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (22).

As mortes foram confirmadas pela Polícia Militar no início da tarde. O crime aconteceu no condomínio Top Life, que fica localizado na avenida Maria Lacerda Montenegro. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte enviou várias viaturas ao local, ao receber o chamado para um caso de refém, por volta das 11h.

Chegaram ao local equipes do 3º Batalhão, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), do Batalhão de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). No entanto, segundo a corporação, ao entrar no apartamento, após o meio-dia, os militares do Bope encontraram vítima e agressor já sem vida.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (21/02), no Km 57 da BR 304, em Mossoró/RN, um caminhão transportando 41.184 latas de cerveja sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 83.191,68.

A Secretaria Estadual de Tributação foi acionada e lavrou um Termo de Apreensão da mercadoria, resultando entre impostos e multas o valor de R$ 45.302,40.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz deram cumprimento, nesta terça-feira (22), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Diego Oliveira de Melo. O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, pela suspeita da prática do crime de tentativa de feminicídio. O suspeito, que foi preso no município em que cometeu o crime, estava foragido desde o ocorrido, no dia 14 deste mês.

Segundo as investigações, ele tentou assassinar, em Nova Cruz, sua ex-mulher, à pedradas, por não aceitar o término do relacionamento entre os dois. A vítima conseguiu fugir e foi socorrida em uma unidade de saúde.

Diego Oliveira foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Começam hoje (22) e vão até sexta-feira (25) as inscrições para o Programa Universidade para todos (ProUni) do primeiro semestre de 2022. O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estudantes de baixa renda.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.

Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição. 

A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.

Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência.

O Brasil ultrapassou a marca de 93% de brasileiros acima de 12 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19. Com a dose única ou as duas doses do esquema vacinal, são 87% dos brasileiros cobertos, considerando o mesmo público-alvo. Até o momento, foram 380 milhões de doses de vacina aplicadas nesse público. As informações são do Ministério da Saúde.

Já o reforço da imunização foi tomado por 50,6 milhões de pessoas. Desse total, 48,5 milhões são de doses de reforço e 2 milhões de doses adicionais. No total, das mais de 660 milhões de doses de vacinas adquiridas, o Governo Federal já distribuiu mais de 430 milhões às unidades federativas. Segundo o governo, a vacinação do público entre 5 e 11 anos também segue avançando. Das 20,4 milhões de crianças, mais de 5 milhões tomaram a primeira dose.

Um entregador de água de 23 anos foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21) no bairro Teimosos, em Mossoró, na Região do Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Francisco Nadson Silva de Araújo, 23 anos. Nenhum suspeito do crime foi preso.

Segundo a polícia, o crime aconteceu na Rua Firmino de Oliveira, por voltas das 16h30. A vítima estava sozinha no depósito de água mineral em que trabalhava, quando dois criminosos chegaram em uma moto: um deles entrou no estabelecimento e efetuou vários disparos.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para passar por autópsia e o caso será investigado pela Polícia Civil de Mossoró.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram ontem (21) que não vão fazer serviços extras durante o período do carnaval. É uma forma de pressionar o Governo do Estado a acelerar as negociações em torno da não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, que é alvo de ação do  Ministério Público e pode ser extinto.

Eles já vêm se recusando a trabalhar nos horários de folga para suprir a falta de efetivo, já que foram impedidos pela justiça de paralisar as atividades. A decisão em não aceitar as diárias extras pode comprometer o funcionamento das delegacias no estado durante a folia momesca, mesmo com os eventos públicos cancelados.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte, a falta de avanço das negociações com o Governo do Estado é o motivo da recusa. “A categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu por não se voluntariar para nenhum tipo de serviço extra, seja nas delegacias de plantão, seja na Operação Verão ou em qualquer outra atividade que não esteja na escala ordinária de serviço”, comentou a presidente do Sinpol Edilza Faustino.

O Ministério da Saúde recebeu mais um lote com 2 milhões de vacinas contra a covid-19 da Pfizer. A remessa chegou pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em dois voos.

No de hoje (21) chegaram mais de 1,4 milhão de doses pediátricas, voltadas a crianças de 5 a 11 anos. Já o que pousou ontem (20), trouxe 585 mil doses para vacinação do público-alvo acima de 12 anos.

Em nota a pasta informou que os imunizantes serão encaminhados para o Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, onde passarão por um rígido controle de qualidade. Após esse processo, o lote será distribuído pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal.

A Rússia preparou uma lista de ucranianos que devem ser assassinados ou capturados em caso de uma invasão da Ucrânia, afirmou o governo dos Estados Unidos em uma carta enviada ao organismo de direitos humanos da ONU que foi revelada no domingo (20). A carta destaca que o governo dos EUA está preocupado e alerta para uma potencial “catástrofe de direitos humanos”.

O governo dos EUA afirma ter informação confiável que indica que as forças russas estão elaborando listas de ucranianos que devem ser assassinados ou enviados para acampamentos após uma ocupação militar, afirma a carta. A nota, assinada pela embaixadora americana na ONU em Genebra, Bathsheba Nell Crocker, adverte que uma invasão russa da Ucrânia provocaria abusos como sequestros ou tortura, e poderia atingir dissidentes políticos e religiosos e minorias étnicas.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir de hoje (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira.

Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já identificou mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária, vendidos de forma irregular na internet. O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos, de forma a reduzir irregularidades identificadas pela Anvisa no setor de vendas pela internet.

Lançado no final de 2021, o projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre os dias 1º de dezembro de 2021 e 10 de fevereiro de 2022, ele já possibilitou a captação de 1 milhão “possíveis focos de monitoramento”. Desse total, 17 mil foram consideradas ameaças em potencial e cerca de 10 mil apresentaram “potenciais irregularidades”. Os dados divulgados são ainda preliminares.

Militares russos disseram nesta segunda-feira (21) que tropas e guardas de fronteira impediram um grupo de violar a fronteira da Rússia a partir do território da Ucrânia e que cinco pessoas foram mortas. As informações são de agências de notícias russas. A Ucrânia negou a reportagem das agências de notícias russas, dizendo ser informação falsa, e acrescentou que nenhuma força ucraniana estava presente na região de Rostov, onde o incidente teria ocorrido.

Segundo a agência de notícias Interfax, militares russos disseram que veículos armados ucranianos entraram em território da Rússia e foram destruídos. O comunicado descrevia os inimigos como um grupo de sabotadores e afirma que as cinco pessoas foram abatidas. O incidente teria ocorrido perto da cidade de Mityakinskaya, na região de Rostov, às 6h locais (0h em Brasília).

Quase 70% dos turistas que desembarcaram no Rio Grande do Norte pelo aeroporto de São Gonçalo do Amarante em 2021 visitavam o estado pela primeira vez. Isso é o que aponta um boletim divulgado pela Empresa Potiguar de Turismo (Emprotur) nesta segunda-feira (21) e que serve para tomada de decisão de empresários e gestores públicos do setor.

De acordo com o levantamento sobre o perfil do turista potiguar, que teve como foco o meio de transporte usado pelos visitantes, 67% dos passageiros de avião que chegaram ao estado para fazer turismo não conheciam o estado. O principal destino deles era a capital potiguar, Natal.

Em evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o prefeito Álvaro Dias participou na manhã deste sábado (19) na Fiern, do seminário sobre o programa de acesso à moradia, Casa Verde e Amarela, que visa combater o déficit habitacional. Além do seminário, foi realizada a assinatura de Ordem de Serviço, também pelo MDR, que autoriza o início da elaboração do projeto de implantação da Adutora do Agreste Potiguar.

O seminário contou com representantes do setor da construção civil para debater o Programa Casa Verde e Amarela, programa do Governo Federal que, além da produção de moradias, como casas e apartamentos, também inclui a regularização fundiária para as famílias de baixa renda e a locação social. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, desde 2019, foram entregues no Rio Grande do Norte 20.335 moradias, sendo 6.677 apenas em 2021. Em todo o país foram 1,2 milhão de novas moradias para as famílias de baixa renda.

O prefeito Álvaro Dias destaca a importância deste programa para as pessoas que vivem em moradias vulneráveis e também aquelas que não têm a documentação de seus imóveis. E lembra que a regularização fundiária em Natal já alcançou nos últimos meses mais de 2.000 famílias. “É um programa importante que dá às pessoas uma moradia digna e com a documentação regularizada”, disse o prefeito.

Pelo menos 38,92 milhões de brasileiros têm um total de R$ 27,71 bilhões em valores a receber, entre benefícios não sacados e dinheiro esquecido nos bancos.

Nesta semana, o Banco Central liberou consulta aos recursos “esquecidos” nos bancos, referentes por exemplo a contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível e tarifas ou parcelas relacionadas a operações de crédito cobradas indevidamente.

Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões, mas não informou o total de brasileiros que poderão ser beneficiados com a totalidade dos valores.

Há ainda outras fontes de recursos disponíveis aos brasileiros. As cotas do PIS/Pasep, por exemplo, ainda não foram retiradas por 10,6 milhões de pessoas, que têm direito a R$ 23,5 bilhões.

Os dados do consórcio de veículos de imprensa deste domingo (20) mostram que 153,7 milhões de pessoas estão totalmente imunizadas.

Este número representa 71,55% da população total do país. A dose de reforço foi aplicada em 60.065.004 pessoas.

A população com 5 anos de idade ou mais (ou seja, a população vacinável) que está parcialmente imunizada é de 85,53% e a população com 5 anos ou mais que está totalmente imunizada é de 76.79%. A dose de reforço foi aplicada em 37,13% da população com 18 anos de idade ou mais, faixa de idade que atualmente pode receber o reforço da vacinação.

16 estados e o Distrito Federal divulgaram números da vacinação de crianças entre 5 e 11 anos. No total, 7.147.663 doses foram aplicadas em crianças, que estão parcialmente imunizadas. Este número representa 34,87% da população nessa faixa de idade que tomou a primeira dose.