Mês: março 2022

O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada ontem (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga.

O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério.

Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.798.520.783, correspondentes a 41,09% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 23 de março, as reservas estavam com 1.718.573.135 m³, percentualmente, 39,26% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.178.007.722 m³, equivalentes a 49,64%da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No relatório anterior o manancial estava com 1.120.450.418 m³, correspondentes a 47,22% da sua capacidade total. 

Já o segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula 213.347.410 m³, percentualmente, 35,57% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Na última quarta-feira, o reservatório estava com 206.566.480 m³, equivalentes a 34,44% da sua capacidade. 

A barragem Umari, que não vinha tendo recarga, começou a ganhar volume e acumula 167.529.369 m³, correspondentes a 57,21% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Na última semana, o reservatório estava com 158.432.307 m³, equivalentes a 54,11% da sua capacidade. 

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou ontem (30), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre o aniversário da Missão Centenário – que levou o então astronauta Marcos Pontes para a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) – e sobre os avanços da primeira vacina 100% desenvolvida no Brasil.

Segundo o ministro, as fases de testes da vacina brasileira de RNA de terceira geração estão avançadas. “Já começamos a primeira fase da aplicação de testes clínicos. Isso é muito importante”, informou. Marcos Pontes estimou que o processo todo deverá levar cerca de 9 meses e que a estrutura para a produção do imunizante já está sendo assegurada. Os centros de produção serão construídos em Salvador, na Bahia, e na cidade de São Paulo.

Por ser mais moderna, a vacina genética de terceira geração necessitará de uma quantidade menor de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para gerar a resposta imunológica necessária. O ministro explicou também que com a nova vacina será possível proteger contra até cinco mutações diferentes e um intervalo maior entre doses.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das candidaturas femininas, que inclui na Constituição regras de leis eleitorais que determinam a aplicação de percentuais mínimos de recursos do Fundo Partidário nas campanhas de mulheres e em programas voltados à participação feminina na política. O texto segue para promulgação.

O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da PEC. A anistia envolve qualquer tipo sanções, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário.

Pela proposta, os partidos vão poder usar em eleições futuras os recursos que não aplicarem em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, ficando proibida a condenação pela Justiça Eleitoral em processos de prestações de contas de exercícios financeiros anteriores ainda sem julgamento final até a data de promulgação da emenda.

Em discurso durante entrega da Estação Cajupiranga nessa quarta-feira (30), em Parnamirim, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar o judiciário sobre o resultado das eleições 2022 e afirmou que haverá contagem de votos. “Povo armado jamais será escravizado.

E pode ter certeza, que por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil”, disse. “Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos. Nós defendemos a democracia e a liberdade e, tudo nós faremos, até com o sacrifício da vida, para que esses direitos sejam, de fato, relevantes e cumpridos em noso País”, discursou, em seguida.

Não é a primeira vez que Bolsonaro defende a contagem pública de votos. Em uma live nas redes sociais, em fevereiro deste ano, o presidente disse que “todo mundo quer eleições limpas, auditáveis e contagem pública de votos”. Antes disso, em agosto do ano passado, o mandatário se dirigiu, por meio de videochamada, a apoiadores que estavam reunidos em Brasília para um ato em defesa do voto impresso.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth.

O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e que têm risco de evolução para quadros graves da doença. Seu principal efeito é no combate à piora nas condições de saúde das pessoas infectadas.

O remédio é de uso individual oral, mas não é indicado para pessoas abaixo de 18 anos de idade. Também não há indicação para gestantes ou pessoas que podem ou pretendem engravidar durante o tratamento.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, discutiram nesta quarta-feira ajuda adicional do governo norte-americano, sanções e as negociações de paz de Kiev com a Rússia em uma ligação de uma hora, afirmaram os dois lados. 

Os Estados Unidos querem dar à Ucrânia 500 milhões de dólares em auxílio orçamentário direto, afirmou Biden a Zeleskiy, de acordo com um comunicado da Casa Branca. 

Biden também revisou as sanções e a assistência humanitária que foram anunciadas na semana passada, enquanto Zelenskiy atualizou Biden sobre o status das negociações com a Rússia, afirmou a Casa Branca, em nota, após a teleconferência entre os dois presidentes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou na quarta-feira (30) um plano atualizado para a covid-19, estabelecendo importantes estratégias que, se implementadas em 2022, permitirão que o mundo saia da fase emergencial da pandemia. O plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir no próximo ano.

“De acordo com o que sabemos agora, o cenário mais provável é que o vírus da covid-19 continue evoluindo, mas a gravidade da doença que ele causa irá reduzir com o tempo enquanto a imunidade aumenta por conta da vacinação e das infecções”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um briefing.

O ABC não teve piedade diante do rebaixado Assu e emplacou a maior goleada do Campeonato Potiguar. O Alvinegro venceu por 7 a 0 e vai encarar o Potiguar de Mossoró nas semifinais. Allan Dias (2), Marquinhos, Felipinho, Jefinho (2) e Alyson Baixinho fizeram os gols dos donos da casa, no Frasqueirão.

O Alvinegro queria a vitória para tentar a roubar a liderança do América-RN, mas o rival também venceu na rodada e ficou com a primeira posição, com 16 pontos. O ABC terminou com 15, na segunda colocação, e terá a vantagem do empate e do mando de campo contra o Potiguar.

O jogo único será no sábado, em horário a ser confirmado pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

As semifinais ficaram assim:

América-RN (1º) x Globo FC (4º)

ABC (2º) x Potiguar (3º)

A primeira rodada da pesquisa eleitoral do Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com o  Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para as eleições de 2022 no Rio Grande do Norte aponta a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que tentará a reeleição, com 34%, no cenário estimulado, percentual superior à soma dos demais nomes. Em segundo lugar aparece o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 13% e em terceiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Ezequiel Ferreira, com 8%.

Empatados, em seguida, vêm Brenno Queiroga (Solidariedade) e Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% e, em último, Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%. No momento em que as candidaturas não estão definidas, há poucos dias do fim da janela partidária, a pesquisa mostra um grande número de eleitores indecisos, no total de 41%, que não sabem em quem votar ou declararam votos branco ou nulo,  contingente sete pontos percentuais acima do índice alcançado pela primeira colocada, a governadora Fátima Bezerra.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições. A matéria segue para promulgação.

Desde 2019, a Lei dos Partidos prevê que pelo menos 5% do fundo partidário seja direcionado a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um teto, estabelecido pelo Congresso três anos antes, de 15% nos recursos para as campanhas de mulheres. Na ocasião, a Corte entendeu que os partidos deveriam reservar, pelo menos, 30% dos fundos para as candidatas – mesma proporção mínima de candidatas mulheres que as siglas devem inscrever em cada eleição.

O América-RN não deu bobeira desta vez e consolidou nesta quarta-feira a primeira posição do returno do Campeonato Potiguar. Jogando no Nogueirão, em Mossoró, a equipe de Leandro Sena bateu o Potiguar por 3 a 0, com gols de Wallace Pernambucano, Thiaguinho e Téssio.

Com o resultado, o América chegou aos 16 pontos, se manteve na liderança e vai enfrentar o Globo FC nas semifinais. O Alvirrubro terá a vantagem do mando de campo e do empate. O jogo único será disputado na Arena das Dunas, em Natal, no domingo, às 16h.

O Potiguar ficou na terceira posição, com 11 pontos – mesma pontuação do Globo FC, mas o time de Mossoró leva a vantagem no confronto direto – e vai encarar o ABC na outra semifinal.

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.

Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o “fim da pandemia”, mas sim estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.

A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença. No Brasil, a lei 13.979/2020 – que trata de medidas contra a Covid – estipula que um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encontraram uma ossada de corpo humano em um terreno baldio, no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. Os policiais foram acionados para a região ao receberem uma denúncia nesta terça (29), devido ao mau cheiro no local.

Na ocasião, encontraram o conjunto de ossos e iniciaram os exames periciais, junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). A estimativa é que a ossada tenha, aproximadamente, quatro meses. No momento, não há outras sinalizações, devido ao estado de decomposição. A DHPP informou que uma característica para a identificação da vítima é o uso de pinos metálicos na região do braço.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.467 da Mega-Sena nesta quarta-feira (30). O prêmio acumulou e para o próximo concurso no sábado (2), o prêmio previsto é de R$ 120 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45

A Quina teve168 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 45.486,09

A Quadra teve 11.371 apostas ganhadoras e cada uma recebe R$ 960,04

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que altera regras sobre o pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta vale para casos relativos a concessões de benefícios previdenciários por deficiência ou incapacidade laboral, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O texto tem origem no Senado, onde foi aprovado em fevereiro deste ano. Quando passou pela Câmara, a proposta foi alterada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o tema novamente. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O texto estabelece que, a partir de 2022, cabe ao governo pagar antecipadamente o valor das perícias judiciais nas ações envolvendo o INSS nos casos especificados. O mesmo valerá para as perícias de ações de setembro de 2021 até o início deste ano.

Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, esteve em Parnamirim, para participar da agenda do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Parnamirim, na inauguração da Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O ato também marcou a conclusão das obras do Trecho I da linha férrea da Região Metropolitana de Natal. A expansão da rede férrea vai beneficiar 7 mil passageiros diariamente.

No evento, Álvaro Dias parabenizou o presidente Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho pela entrega de mais essa obra à população do Estado. Além disso, ele destacou a parceria administrativa existente entre a Prefeitura e o Governo Federal, que juntos estão executando diversas obras em Natal. Ele lembrou da construção do Complexo Turístico da Redinha, das obras do projeto de saneamento integrado da Zona Norte com mais de 300 ruas drenadas e pavimentadas, da urbanização do Planalto e por fim destacou a emblemática intervenção na orla da praia de Ponta Negra.

“Viemos aqui para agradecer, em nome de toda a população de Natal, a atenção que o Governo Federal vem tendo com Natal e o Rio Grande do Norte. São grandes obras e investimentos que estão mudando a nossa realidade. Quero dizer que logo em breve os natalenses terão acesso a uma nova Ponta Negra, com uma faixa de areia mais extensa, dando espaço para os banhistas se divertirem e os comerciantes venderem seus produtos, potencializando o nosso turismo com a geração de emprego e renda”, finalizou Álvaro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quarta-feira (30) multa diária de R$ 15 mil caso o deputado Daniel Silveira (RJ) continue se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Moraes também ordenou que o Banco Central bloqueie as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento da multa, caso ela se materialize.

O ministro do STF determinou ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), “indique dia, horário e local para a efetivação do monitoramento eletrônico do réu Daniel Silveira” e adote as providências para garantir o pagamento de eventual multa, descontando o valor diretamente nos vencimentos do parlamentar.

Moraes critica, na sentença, a conduta de Daniel Silveira ao utilizar as dependências da Câmara para evitar o cumprimento da decisão judicial. O parlamentar passou a noite no gabinete e, ao longo desta quarta, ficou a maior parte do tempo em plenário – espaço considerado inviolável pela Mesa Diretora da Câmara.

O ex-ministro de Estado e ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves anunciou seu desligamento do MDB, partido pelo qual militou por 52 anos e exerceu 11 mandados parlamentares, e confirmou o novo rumo partidário. Se filia ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em carta política, divulgada nesta quarta-feira (30), em que confirma sua saída do MDB, o ex-deputado aponta um distanciamento da direção estadual da legenda em relação a ele, o que considera “um estranho e inesperado gesto”.

“A direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me querer…!”, afirmou Henrique Eduardo, que elegeu-se deputado a primeira vez em 1970, substituindo o pai Aluízio Alves, cassado pela Ditadura Militar em 07 de fevereiro de  1969. Henrique informou que vai se filiar ao PSB para disputar as eleições proporcionais deste ano.

Sem mandato eletivo desde 2014, quando tentou se eleger governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo comunicou sua desfiliação do MDB ao presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP) e ao ex-presidente da República, Michel Temer. Inicialmente, Henrique Eduardo  informou, na carta, o começo difícil no MDB, aos 21 anos: “Aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre…”

O governo trocou o comando da Secretaria Especial de Cultura. Mario Frias foi exonerado nesta quinta-feira (31), conforme publicação no “Diário Oficial da União (DOU)”. Para o cargo, foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira.

Há poucos dias, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou um convite para que Frias explique o gasto de R$ 39 mil — valor pago com recursos públicos — numa viagem que fez a Nova York (EUA) em dezembro do ano passado.

De acordo com o Portal da Transparência, o motivo da viagem foi a discussão de um projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie. O Ministério Público quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue os gastos — ainda não houve decisão.

Por se tratar de convite, Mario Frias não é obrigado a comparecer à comissão. A situação é diferente da convocação, quando a pessoa é obrigada a ir a uma sessão. Quando o caso se tornou conhecido, Mario Frias negou irregularidade, disse que “todas as manchetes expostas” eram “mentirosas”.

As classificações de México e Estados Unidos nesta quarta-feira definiram os potes do sorteio para os grupos da Copa do Mundo. As duas seleções entraram no pote 2, e o Canadá, que havia garantido sua vaga na rodada anterior, está no 4. Os cabeças de chave já eram conhecidos. A Fifa divulga ainda nesta quinta o seu ranking atualizado, que vai orientar a divisão dos potes.

No entanto, com o cálculo da lista previamente conhecido e os resultados dos jogos das seleções é possível saber as posições em que cada equipe está. Holanda e Alemanha estão no pote 2, ou seja, uma delas pode ser adversária do Brasil. A Fifa sorteia os grupos da Copa do Mundo de 2022 na próxima sexta, às 13h (de Brasília).

Veja como devem ser os potes da Copa do Mundo:

CABEÇAS DE CHAVE: Catar, Brasil, Bélgica, França, Argentina, Inglaterra, Espanha, Portugal

POTE 2: Holanda, Alemanha, Dinamarca, México, Estados Unidos, Suíça, Uruguai, Croácia

POTE 3: Senegal, Irã, Japão, Sérvia, Polônia, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia

POTE 4: Canadá, Equador, Arábia Saudita, Gana, Camarões, classificados da repescagem

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

“O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado em priorizar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Vamos intensificar nossas operações e criar mecanismos para cuidar e preservar a vida de todas”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) inaugurou uma estação ferroviária em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, na manhã desta quarta-feira (30). A cidade é a terceira maior do estado. O evento marcou a entrega da estação para veículo leve sobre trilhos (VLT) Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e a conclusão das obras do Trecho I da linha da região.

Segundo o governo federal, os trens da região metropolitana de Natal transportam, em média, 11,6 mil pessoas por dia, em um sistema que conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações. Essa foi a segunda visita de Bolsonaro ao estado em 2022. Em fevereiro, o presidente participou de uma solenidade em alusão à chegada das águas da transposição do Rio São Francisco e vistoriou as obras da barragem de Oiticica.

Um homem foi preso na tarde de terça-feira (29) suspeito de praticar violência doméstica contra a companheira e manter a filha de 18 anos em cárcere privado há 7 anos. O caso aconteceu na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Civil, policiais foram à residência do suspeito após receberem uma denúncia. Durante o colhimento de depoimentos das vítimas, os policiais constataram que a filha do homem era mantida dentro de casa há 7 anos, proibida de sair até para a escola.

O caso teria se agravado há dois anos, quando a jovem passou a ficar presa dentro de um quarto, de onde só podia sair para ir à cozinha de casa para se alimentar. Ainda de acordo com a polícia, o pai também praticava violência física e psicológica contra a companheira e mãe da jovem, com quem vivia há aproximadamente 28 anos.

Um homem suspeito de tentar estuprar uma menina de 7 anos foi espancado até a morte nesta terça-feira (29)na praia de Caraúbas, em Maxaranguape, litoral norte potiguar. De acordo com a Polícia Militar, o homem era marido da avó da criança e foi flagrado tentando estuprar a menina.

Revoltados, moradores da região espancaram o homem até a morte. A PM foi acionada, mas quando os policiais chegaram ao local o suspeito já estava morto. O caso será investigado pela Polícia Civil.