Dia: 10 de março de 2022

A busca por ter um negócio próprio levou a milhares de potiguares a tomar a livre iniciativa e adentrar no mundo empresarial em 2022. O Rio Grande do Norte registrou 3.703 novas formalizações na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no primeiro bimestre do ano.

Esse quantitativo, no entanto, representa uma retração de 23,1% no comparativo com o ano anterior, quando, em todo o estado, foram registradas 4.819 formalizações de negócios classificados nessa mesma figura jurídica do Simples Nacional de acordo com informações da Receita Federal.

Atualmente, o Rio Grande do Norte acumula um total de 167,1 mil empreendimentos enquadrados na categoria de MEI. Esse quantitativo é o quinto maior do Nordeste, uma vez que a Bahia possui hoje 724,5 mil negócios registrados como MEI, seguida de Pernambuco, que tem 424,5 mil microempreendedores formalizados, Ceará com outros 417,5 mil e a Paraíba com mais 185,3 mil microempreendimentos.

As matrículas para alunos regulares e especiais da UFRN para o período letivo 2022.1 podem ser realizadas até o dia 16 de março. Os estudantes devem realizar a matrícula por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Para os alunos ingressantes 2022.1, a matrícula será automática e eles devem confirmar vínculo nos prazos estabelecidos dos editais de cadastramentos. As aulas estão previstas para iniciar no dia 28 de março.

Com a retomada presencial das atividades acadêmicas, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da UFRN orienta os alunos sobre a obrigatoriedade do esquema vacinal contra a covid-19, que deve ser comprovado por meio do Sigaa. Para ter acesso às dependências físicas da UFRN, será feita a exigência da documentação a partir do início do ano letivo de 2022. 

Quem tiver vínculo como estudante deverá comprovar o esquema vacinal pelo Sigaa. Já quem não efetuar a comprovação não poderá frequentar as aulas e atividades acadêmicas presenciais; terá o registro de frequência e nota bloqueado nas turmas dos componentes curriculares nos quais estiver matriculado; e terá o programa suspenso compulsoriamente no respectivo período letivo. Alunos com comorbidade poderão solicitar o Regime de Exercícios Domiciliares, conforme as regras estabelecidas na Instrução Normativa (IN) da Prograd. 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) por 61 votos a 8 o projeto que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos (leia mais abaixo).

A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%. O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A liderança do governo liberou os senadores governistas para votar como quisessem. Entre os governistas que votaram contra estão Eliane Nogueira (PP-PI), mãe do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira; e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Agora, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Um policial militar de 49 anos foi preso na quarta-feira (9), em Patu, no Alto Oeste potiguar, por suspeita de atuar com agiotagem e extorsão de pessoas. Foram cumpridos um mandados de prisão temporária e outro de busca e apreensão contra ele, expedidos pela Vara Única do município. O militar já estava afastado das funções.

Segundo a Polícia Civil, o homem emprestou dinheiro a juros a uma pessoa em 2018 e ficou com o cartão do Bolsa Família, como garantia do pagamento da dívida. Fazia quase três anos que ele estava com o cartão. A vítima então teria cancelado o benefício. Por isso, o militar foi à casa dela, fez ameaças e ainda levou uma moto da família, exigindo a reativação do cartão e o pagamento do valor.

O delegado responsável pelo caso disse que é possível que existam outras vítimas, mas o inquérito foi baseado na única denúncia feita até agora contra o policial. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, também foram apreendidas munições, o que motivou um auto de prisão em flagrante por posse ilegal, por ele estar afastado das funções e ter adquirido o material de forma ilegal, conforme a polícia.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020), que altera o Código de Processo Penal (CPP), e extingue a multa em casos de abandono de processo por advogado. Pela proposta, o juiz deverá comunicar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os casos de abandono de processo pelo advogado, para que a instituição possa apurar possível falta ético-profissional.

O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Hoje, o Artigo 265 do CPP proíbe o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de dez a 100 salários mínimos (entre R$ 10.450 e R$ 104.500). A proposta, de autoria do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), extingue a multa.

O governo federal publicou hoje (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial recebidos irregularmente ou por erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.

Pelo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, Correios, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.

Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário que recebeu o auxílio tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais. O parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira (9) que está monitorando o surgimento de uma nova variante do coronavírus que combina características genéticas duas outras versões do vírus: a Ômicron e a Delta. A mistura das duas variantes tem sido chamada informalmente de Deltacron.

A primeira evidência mais sólida de um vírus recombinante Delta e Ômicron foi compartilhada pelo Instituto Pasteur, da França. Eles fizeram o sequenciamento genético completo do vírus para o GISAID, um banco de dados internacional que centraliza as sequências genéticas de todas as variantes do coronavírus.

A diretora técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse que a entidade está ciente dessa nova variante, já identificada em três países europeus.

Cinco vacas morreram após serem atingidas por um raio na noite desta quarta-feira (9) em um sítio na zona rural de Rodolfo Fernandes, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o dono do Sítio Quebrada, Ney Lopes, as vacas estavam em uma área de pasto e eram avaliadas em R$ 14 mil.

O vaqueiro contou que ouviu o raio por volta das 23h, mas só notou que os animais estavam mortos na manhã desta quinta (10), quando foi dar comida aos animais por volta das 5h. Os animais estavam embaixo de um cajueiro, que também foi atingido. Segundo Ney Lopes, essa foi a primeira vez que um acidente desse tipo aconteceu na propriedade dele.

Após a prefeitura de Natal publicar um decreto que retira a obrigação do uso de máscara contra Covid-19 em locais abertos e fechados da capital potiguar, o secretário de Saúde da capital, George Antunes, afirmou nesta quinta-feira (10) que a população deverá usar bom senso para definir os locais em que deve continuar usando a proteção.

“O bom senso vai dizer para o cidadão se ele deve ou não utilizar a máscara. Nós apostamos nesse bom senso”, declarou. Antunes afirmou a decisão de acabar a obrigatoriedade foi fundamentada na redução de índices como a taxa de transmissibilidade, o percentual de vacinação da população, além de “um processo de imunização natural pelo contato com o vírus já há mais de dois anos”.

Um desmanche de veículos foi descoberto pela Polícia Militar depois que policiais seguiram o sinal do rastreador de um carro roubado até o bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. O proprietário de uma serralheria foi preso em flagrante na tarde de quarta-feira (9).

Segundo a corporação, o carro tinha sido roubado há dois dias e a dona vítima do crime procurou a polícia para dizer que o veículo possuía rastreador. Os militares seguiram o sinal até uma serralheria no bairros das Quintas, onde o encontraram.

No local, os policiais também encontraram peças de outro veículo já desmontado. Um cartão do seguro do carro foi achado e, ao conseguir identificar a placa dele, os militares descobriram que era outro veículo roubado.

O proprietário da serralheria foi detido e levado à delegacia de plantão, onde confessou o crime, disse que tinha comprado o carro da mulher por R$ 2,5 mil e confessou que sabia que a origem do veículo era ilícita. Ele vai responder pelo crime de receptação de produtos roubados.

Uma quadrilha realizou um arrastão dentro de uma unidade básica de saúde, na tarde desta quarta-feira (9), em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. Pacientes e funcionários da unidade localizada na comunidade Fontes foram abordados por criminosos armados que chegaram ao local por volta das 15h30 e anunciaram assalto. O número de vítimas não foi informado.

Os bandidos tomaram celulares e outros objetos de valor das pessoas, além de uma televisão que ficava na unidade de saúde e fugiram em seguida em um carro. A Polícia Militar foi acionada e localizou o carro onde estavam os criminosos minutos depois. Eles foram perseguidos, se renderam e acabaram presos e levados para a central de flagrantes de Natal.

Dois homens suspeitos de fabricar armas caseiras para uso em ações criminosas foram presos na noite de quarta-feira (9) no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. A dupla foi flagrada com duas armas, além de outros materiais bélicos, peças de metal, munições e ferramentas. Segundo a Polícia Militar, os homens são “armeiros” – pessoas responsáveis pela fabricação e a guarda de armas.

Ainda de acordo com a corporação, somente em 2022, o 9º Batalhão – responsável pelo patrulhamento da região – já apreendeu oito armas possivelmente fabricadas pelos suspeitos presos. Uma equipe chegou à casa onde os suspeitos estavam após receber uma denúncia anônima por volta das 18h.

Um mutirão que visa a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade acontece neste sábado (12) e no próximo (19) em Natal e outras três cidades do Rio Grande do Norte. Em Natal, Parnamirim e Touros, o mutirão “Meu pai tem nome” acontece neste sábado (12). Já em Santa Cruz, ele será no dia 19 de março.

A ação é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) e foi ampliada para mais cidades pela Defensoria Pública do RN (DPE/RN). O mutirão também dará orientação jurídica e educação em direito. Em Natal, foram realizados agendamentos prévios de conciliações, mas também será feito atendimento a demandas livres. Nos demais núcleos, a inscrição prévia será dispensada com atendimento de porta aberta.

Entre 10% e 20% das pessoas com covid-19 sofrem de sintomas após se recuperarem da fase aguda da doença. A condição, “imprevisível e debilitante”, afeta também a saúde mental, alertou nesta quinta-feira (10) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Embora os dados sejam escassos, estimativas recentes mostram que de 10% a 20% das pessoas com covid-19 experimentam doença contínua durante semanas ou meses após a fase aguda da infecção”, diz o Relatório Europeu da Saúde 2021 da OMS divulgado hoje.

Segundo o documento, a situação conhecida por “long covid” ocorre geralmente três meses a partir do início da covid-19, com sintomas que duram pelo menos dois meses, entre eles fadiga, falta de ar e disfunção cognitiva, os mais comuns.

A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a Operação Anakin para desarticular organização criminosa que pratica fraudes bancárias e invasões cibernéticas aos sistemas da Caixa Econômica Federal. Foram presas quatro pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo. Os criminosos obtinham dados e acesso a contas bancárias, fazendo emissão de cartões de crédito para compras, pagamentos e saques.

Além de ter escritórios, empresas, equipamentos de informática e mão de obra altamente qualificada, os envolvidos nos crimes contavam com a ajuda de um funcionário dos Correios para repassar os cartões fraudados. Estima-se que o prejuízo tenha sido de R$ 140 milhões.

A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir de amanhã (11) após 57 dias sem aumento. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou o comunicado da empresa.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”, diz a nota.

Em depoimento divulgado hoje (10), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o povo de seu país não irá desistir de lutar e que, depois de vencer a Rússia, irão reconstruir o que foi destruído, rápido e com qualidade. “Eu até já criei programas governamentais para a reconstrução de todas essas cidades. Elas não verão nenhum rastro da agressão russa”, disse.

Em sua fala emocionada, Zelensky afirma que o povo ucraniano está lutando pela liberdade de todos os cidadãos do continente europeu. “Sei que os líderes da União Europeia (UE) vão se unir para tratar da nossa adesão. Estamos esperando um sinal concreto. Esperamos um apoio poderoso porque isso será justo, verdadeiro, humano e europeu”, disse.

Para o mandatário ucraniano, o presidente russo, Wladimir Putin, quer humilhar o povo “para que eles, de joelhos, peguem pão e água das mãos dos invasores. Para que eles possam salvar as suas vidas somente indo para territórios ocupados ou para a Rússia”.

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram hoje (10), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos oito cachorros e dois gatos. Os repatriados estão fazendo uma escala de 3 horas em Recife, de onde partem para Brasília. A previsão de chegada na capital federal é 12h15 e eles serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou da Operação Repatriação e está acompanhando os repatriados. Ele esteve em visita oficial à Polônia, onde se reuniu com seu homólogo polonês. Após deixar Varsóvia, na Polônia, ontem (9), os aviões fizeram escalas em Lisboa (Portugal) e na Ilha do Sal (Cabo Verde).