Dia: 15 de março de 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023.

A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir:

o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões);

o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão),

a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e

a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.

O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

Outra medida confirmada pelo blog com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.

O decreto que torna facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid – em locais abertos no RN – foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15). De acordo com o documento, “permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados, incluindo veículos de transporte de passageiros”. A medida entra em vigor nesta terça-feira (15) e vale até 31 de março.

Um decreto municipal publicado pela Prefeitura de Natal dia 9 de março desobrigou o uso de máscaras em locais abertos e fechados da capital. No entanto, um entendimento do STF considera que no enfrentamento à pandemia todos os entes federativos possuem competência para legislar, mas terá prevalência o ato normativo com medidas mais restritivas.

Um criminoso de 49 anos tentou assaltar uma loja de roupas masculinas em Nova Parnamirim, na Grande Natal, no início da tarde desta terça-feira (15) e acabou sendo perseguido e imobilizado por uma manicure faixa preta em jiu-jitsu, que presenciou o crime. Acionada, a Polícia Militar chegou em seguida e prendeu o criminoso em flagrante.

A loja fica na Rua Joaquim Teodoro e estava fechada para o horário de almoço. O criminoso se passou por cliente e pediu para entrar na loja para comprar roupas. Ele foi para o provador e em seguida anunciou o assalto. A única pessoa na loja naquele momento era uma vendedora. Ela conta que ele pediu dinheiro, mas não havia em espécie no estabelecimento.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, que espera que a Petrobras “retorne aos níveis da semana passada” em relação ao preço dos combustíveis. Bolsonaro citou a redução recente dos preços do barril de petróleo e repetiu críticas que vem fazendo à política da Petrobras de repassar, para o mercado interno, as oscilações de preços no mercado internacional.

“Agora, essa guerra que está lá na Rússia, lá com a Ucrânia, tem influenciado a nossa economia. Pelo que tudo indica, os números agora, em especial do preço do barril de petróleo lá fora, sinalizam para uma normalidade no mundo. Espero que assim seja”, disse o presidente.

A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração.

Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), a ferramenta foi ampliada. Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br, categorias com maior nível de segurança.

Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita. Cabe ao cidadão confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias, como deduções adicionais que não constavam do formulário pré-preenchido.

O artista visual Adonay Dantas, de Caicó-RN, está entre os artistas brasileiros selecionados para expor no Salão Internacional de Arte Contemporânea, do Carrossel du Louvre, em exposição que acontece no conjunto de Palácios do Louvre, em Paris. A visitação no local é, em média, 30 mil pessoas, em três dias de exposição, no final deste ano.

“Tenho participado de várias exposições, em Natal-RN, Patos-PB, Salão de Artes em Caicó e na Casa de Cultura Popular. O convite para participar dessa exposição em Paris partiu da empresa Vivemos de Arte, que representa artistas brasileiros na Europa, para o Salão Internacional de Arte Contemporânea do Carrossel do Louvre”, afirma Adonay.

O artista nasceu e cresceu em Caicó. Seu encontro com a arte aconteceu ainda na infância. Percebendo a aptidão do filho para o desenho, sua mãe o matriculou em aula de desenho com uma artista carioca que passava uma temporada em Caicó, em 1998. A partir disso, nunca mais ele parou.

Idosos e imunossuprimidos devem manter o uso de máscara como proteção contra a covid-19, mesmo em cidades onde não há mais obrigatoriedade. O alerta é do professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), Bergmann Morais Ribeiro.

“Na minha opinião, ainda não é o momento de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados. Como o número de transmissões e mortes está diminuindo ao longo do tempo, a liberação em espaços abertos é algo natural. Mas, ainda não é o momento para espaços fechados. A variante Ômicron é muito transmissível e há pessoas imunossuprimidas ou idosos que, se pegarem o vírus, mesmo vacinados, correm o risco de ser hospitalizados e ter a doença de forma grave”, disse. Para o professor, a liberação em espaços fechado deveria estar vinculada à queda do número de mortes por covid-19.

Segundo Ribeiro, locais com aglomerações ainda deveriam manter a obrigatoriedade do uso de máscara, como transporte público, comércios, teatro, cinema, feiras e shopping. A obrigatoriedade do uso também deveria ser mantida para estudantes e professores em escolas. Outro ponto destacado pelo professor é a necessidade de que os brasileiros completem o ciclo vacinal contra a covid-19.

A Polícia Militar foi acionada na noite desta segunda-feira (15) após a informação de que uma moto foi roubada no bairro Nova Descoberta, zona leste da cidade de Caicó. A moto é uma Honda/CG 150 Titan ESD de cor vermelha ano 2012/2013 de placa OJU 4467 de Caicó/RN.

A proprietária da moto informou a PM que conduzia a moto na Rua Antônio Vieira quando foi parada por dois homens que andavam em uma outra moto.  Um deles com um revólver na mão anunciou o assalto, mandou que ela descesse e em seguida fugiu levando a sua moto. O fato foi registrado na Delegacia de Polícia Civil enquanto foram realizadas buscas atrás dos ladrões.

Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos da covid-19 no país tornam seguro que as pessoas voltem a descobrir seus rostos após dois anos de pandemia.

Entre as 11 unidades federativas, a última a implementar as novas normas foi Minas Gerais. Desde o sábado (12), o governo estadual tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos. A decisão final, contudo, cabe aos municípios, que podem não adotar o que o governo estadual classifica como uma “orientação”, adotada “a partir da melhoria dos indicadores da pandemia” no estado. Qualquer que seja a decisão das prefeituras em relação aos espaços abertos, a máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados de cidades onde menos de 70% da população com idade para ser imunizada tenham completado o ciclo vacinal.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho recebem hoje (15) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também nesta terça-feira, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 6. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, fará um discurso por vídeo ao Congresso dos Estados Unidos (EUA) na quarta-feira (16), disseram o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, e a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, em uma carta conjunta aos parlamentares dos EUA.

“O Congresso continua inabalável em nosso compromisso de apoiar a Ucrânia enquanto enfrenta a cruel e diabólica agressão de Putin, e de aprovar legislações para prejudicar e isolar a economia russa, bem como prestar assistência humanitária, de segurança e econômica à Ucrânia”, escreveram ambos nesta segunda-feira (14).

Zelenskiy tem procurado obter apoio para a Ucrânia com discursos em vídeo ao público estrangeiro, incluindo o Congresso dos Estados Unidos e o Parlamento britânico. Zelenskiy falará às 9h da manhã (10h no horário de Brasília) de quarta-feira aos parlamentares norte-americanos.

Nesta terça feira (15), Dia do Consumidor, a Caern retoma o atendimento itinerante ao cliente através do Caern Móvel. E os novos pontos de parada desta semana serão o Partage Norte Shopping e os núcleos de atendimento da Companhia em Capim Macio e no Bom Pastor. Na unidade móvel, o cliente pode solicitar serviços como: mudança de titularidade, ligação nova, desligamento e parcelamento de débitos.

No Partage Norte Shopping, o Caern Móvel realizará atendimentos de terça (15) até sexta-feira (18), das 10h às 18h, e ficará estacionado próximo à portaria. Em frente ao Núcleo de Atendimento ao Cliente em Capim Macio, o atendimento será nesta terça e quinta-feira (17), das 7h30 às 17h30. E no Núcleo de Atendimento de Bom Pastor, nesta quarta (16) e sexta-feira (18), também das 7h30 às 17h30.

A Dupla Sena de Páscoa é o primeiro concurso especial do ano das Loterias Caixa. As apostas foram abertas nesta segunda-feira (14), e o prêmio está estimado em R$ 30 milhões. O sorteio será no dia 16 de abril, sábado que antecede o Domingo de Páscoa.

Como nos demais concursos especiais, a Dupla Sena de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio, e assim sucessivamente.

Lançada em 2017, a Dupla Sena de Páscoa tem como principal atrativo oferecer duas chances de vencer com apenas uma aposta. A cada concurso, são feitos dois sorteios, o que aumenta as probabilidades de vencer com dois, três, quatro, cinco ou seis acertos. O sorteio é sempre no sábado que antecede o domingo de Páscoa.