Dia: 16 de março de 2022

O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.

Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020.

A guerra na Ucrânia já causou 43 ataques contra instalações de saúde, denunciou hoje (16) a Organização Mundial da Saúde (OMS) em novo balanço.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, mais de 300 instalações de saúde ucranianas estão na linha do conflito ou em áreas que a Rússia passou a controlar e outras 600 estão a dez quilômetros da linha do conflito.

Na videoconferência de imprensa semanal da organização, Ghebreyesus pediu aos países doadores mais investimento para que os civis e os refugiados ucranianos recebam a assistência que necessitam.

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Natal e Parnamirim, nesta quarta-feira (16), em uma operação para reprimir crimes relacionados à posse e compartilhamento de imagens contendo exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet.

Ao todo, seis mandados foram expedidos pela Justiça Federal. O objetivo é de apreender computadores, celulares e quaisquer mídias de armazenamento, visando confirmar a prática criminosa.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis responderão pelos crimes de compartilhamento e/ou armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil, com penas que somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

A terceira edição do Congresso Nacional de Policiais Antifascismo acontecerá no auditório do Cemure (bairro de Cidade da Esperança), na cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 25 de março de 2022 (no Dia 25, no Auditório do Sinsenat, em Cidade Alta), sempre no período noturno, por volta das 18:30h às 22h.

O tema do Congresso esse ano será: “Por uma Segurança Pública Democrática, Antifascista e Antirracista”.
O evento será composto por duas mesas, 1) O fascismo no Brasil, ontem e hoje, suas causas, consequências e conjuntura; 2) A Segurança Pública no Brasil e a necessidade de reformulação estrutural e de relacionamento com a sociedade.

No último dia do evento, haverá, em local ainda a ser definido, a Leitura da Carta de Natal, onde serão expostos os propósitos, estruturação e próximos passos do movimento. O Movimento dos Policiais Antifascismo surgiu em 2016, a partir do encontro de policiais (estaduais e federais), militares, guardas municipais, policiais penais e bombeiros, visando a construção de um projeto democrático de segurança pública para o país.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (16), que pretende alterar, até o dia 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil de pandemia para endemia. O líder do Executivo nacional está na Bahia onde cumpriu agenda no Senai Cimatec e, em seguida, participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova unidade de biomagem das Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica que atende milhares de pessoas todos os anos.

“A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, revelou.

Desde março de 2020 a Organização Mundial de Saúde classifica como pandemia o cenário da Covid-19 no mundo. Em janeiro deste ano, o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu alerta aos líderes mundiais de que a pandemia do novo coronavírus “não está nem perto do fim”.

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.

“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério. Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.

A guerra ameaça deixar 90% dos ucranianos abaixo do limiar da pobreza. A conclusão é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As primeiras estimativas do impacto econômico e social do conflito entre a Rússia e a Ucrânia foram diulgados nesta quarta-feira (16). 

A Organização das Nações Unidas teme que Ucrânia recue décadas em termos de avanços sociais e que se percam as conquistas econômicas dos últimos anos. O papa Francisco lembrou hoje as crianças que fogem das bombas na Ucrânia e disse que são “vítimas da arrogância dos adultos”, em discurso dirigido a um grupo de estudantes italianos antes da audiência-geral.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os anos de 2016 e 2020.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 11 promotores de Justiça, 34 servidores do MPRN e 55 policiais militares cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia. O material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

A operação A Teia é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha. A Ordenha foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter questões subjetivas e provas voltadas para áreas específicas. As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de orientar as mudanças que deverão ser feitas no exame para que ele seja adequado ao novo ensino médio. O novo Enem começa a ser aplicado em 2024.

Uma das sugestões é que o Enem passe a ser realizado em duas etapas. A primeira, tendo como referência a formação geral básica dos currículos do novo ensino médio, baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nessa etapa, deverá ser aplicada a prova de redação.

Na segunda etapa, a recomendação do CNE é que o estudante escolha as provas que fará de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar. Os candidatos poderão escolher entre as áreas de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; e ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.

Em quase três semanas de guerra, o número de pessoas fugindo dos conflitos e dos bombardeios russos na Ucrânia se aproximou de 3 milhões nesta terça-feira (15), afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU).

Cerca de 2,97 milhões de pessoas deixaram a Ucrânia até agora, segundo dados da Agência de Refugiados da ONU (Acnur). O órgão está baseando seus planos de auxílio em uma estimativa de 4 milhões de refugiados, mas disse que esse número provavelmente aumentará.

Após o ataque da Rússia no domingo (13) contra a base militar de Yavoriv, perto de Lviv, algumas pessoas no Oeste da Ucrânia se juntaram aos refugiados cruzando a fronteira.

Tradicional ponto de cultura, arte e lazer de Natal, a Árvore de Mirassol recebe neste final de semana a segunda edição do projeto “Feirinha da Árvore”. Desta vez, a programação terá início na sexta-feira (18), com diversas atrações musicais, espetáculos circenses, feira de artesanato, gastronomia, espaço pet e espaço kids, além de uma área reservada para a prática de esportes sobre rodas. Durante os dias do evento, natalenses e turistas que visitarem o local também poderão ter acesso à vacinação contra a covid-19. A programação segue até domingo (20), das 16h às 22h.

O projeto da Prefeitura do Natal é mais uma ação integrada entre as secretarias municipais e tem a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas. Para o titular da pasta, Adjuto Dias, o objetivo é consolidar o espaço como um local de lazer e entretenimento para toda a família. “O projeto da Feirinha foi pensado para ser um espaço de lazer para toda a família, natalenses e turistas que visitam a nossa capital.Nesta segunda edição estamos ampliando o número de dias de evento para que cada vez mais pessoas possam prestigiar esse projeto que tem tudo para se consolidar e ser referência de lazer e entretenimento para as famílias natalenses e para os turistas”, ressaltou o secretário.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira (18/03)
19h – Laryssa Costa

Sábado (19/03)
17h30 – Palhaço Maçaroça e Orquestra
18h30 – Palhaço Piruá
19h30 – Luizinho Nobre

Domingo (20/03)
17h30 – Palhaço Cebolinha e Orquestra
18h30 – Show Mágico Yuri
19h30 – Jamilly Mendonça

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada ontem (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões por ano com a medida.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema. Segundo dados da da última sexta-feira (11), divulgados pela pasta, 91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço. 

“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante a solenidade de assinatura do decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, principal instrumento legal da promoção da cultura na cidade. Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2022.  O Programa de Incentivos Fiscais da Lei Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997.

Além do chefe do executivo municipal, o momento contou com a participação do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, do secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, da vereadora Nina Souza, representando a CMN, do diretor da Fecomércio/RN, Fernando Virgílio, artistas, músicos, produtores culturais, e servidores do Município. 

A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados, a serem realizados na cidade do Natal. Proposta pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. 

Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.

“A Lei Djalma Maranhão é um instrumento fundamental nesse processo de crescimento e desenvolvimento de Natal. A cultura movimenta a economia, gera emprego, renda e traz alegria para a população. Tenho orgulho de dizer que sou o prefeito que mais investiu em cultura na história da cidade. Sei muito bem o valor e a importância desse segmento, por isso, seguiremos apoiando, trabalhando e valorizando nossas manifestações culturais”, ressaltou Álvaro.

A Rússia anunciou nesta terça-feira (15) que colocou o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, o secretário de Estado, Antony Blinken, e outras autoridades de alto escalão do governo norte-americano na lista de pessoas proibidas de entrarem no país.

Os nomes deles – juntamente com os do secretário de Defesa, Lloyd Austin, do chefe da CIA, William Burns, do conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, entre outros – foram incluídos em lista de 13 pessoas vetadas pela Rússia, em resposta às sanções impostas por Washington contra autoridades russas. A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também foi alvo.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia, no entanto, manteve as relações oficiais com os EUA e, se necessário, garantirá que contatos de alto nível com pessoas dessa lista possam ocorrer