Dia: 25 de março de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu intensificar nas redes sociais a campanha para estimular jovens entre 16 e 18 anos a tirar o título de eleitor. O TSE considera que a adesão desse público ainda está baixa.

Segundo informações do tribunal, durante a Semana do Jovem Eleitor, promovida entre os dias 14 e 18 de março, foram emitidos 96.425 mil novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens nessa idade. A ideia é atrair ainda mais jovens eleitores.

Até o momento, pouco mais de 830 mil jovens entre 16 e 17 anos têm o título de eleitor, segundo a Justiça Eleitoral. O engajamento dessa faixa etária no país é o menor já registrado desde quando começou esse tipo de acompanhamento, há 30 anos. Nas últimas eleições gerais, de 2018, esse número era de 1,4 milhão. E vem caindo ano a ano.

Pela primeira vez desde julho de 2020, taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Brasil está fora da zona de alerta, com taxas inferiores a 60%, informou a Fiocruz nesta sexta-feira (25). O mapa do Brasil aparece totalmente em “verde” (alerta baixo) pela primeira vez desde que a Fundação passou a monitorar as taxas de ocupação de leitos de UTI/SRAG e Covid-19 para adultos no sistema público de saúde.

Os dados são referentes às Semanas Epidemiológicas (SE) 10 e 11 de 2022, que abrange o período de 6 a 19 de março. “É importante destacar que esta queda encontra-se acompanhada de taxas ainda significativas de [Síndrome Respiratória Aguda Grave] SRAG e incidência de mortalidade por Covid-19”, disseram os pesquisadores responsáveis pelo boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (25) pelo site do jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 82% dos brasileiros confiam nas urnas eletrônicas, enquanto 17% dizem não confiar no sistema. O índice atual é 13 pontos percentuais acima do aferido no levantamento anterior, feito em dezembro de 2021, quando a taxa de confiança era de 69%.

O Datafolha também perguntou se os entrevistados preferiam seguir com o atual sistema ou se achavam que o país deveria retomar o voto em papel. Os que defendem a manutenção das urnas eletrônicas são 77%, já os que preferem o voto em papel são 20%.

O levantamento entrevistou 2.556 pessoas em 181 municípios de todo o país. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A maior preocupação da equipe jurídica que atua com o presidente Jair Bolsonaro (PL) é evitar atos que podem ser considerados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como propaganda antecipada.

O temor impactou até o evento de pré-candidatura de Bolsonaro, que será realizado no domingo (27.mar.2022). A cerimônia tinha sido batizada de “Lançamento de pré-candidatura do presidente”. Agora será “Encontro nacional do partido”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, propôs nesta sexta-feira (25) aos membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) um plano comum dedicado a políticas públicas para doenças crônicas não transmissíveis. O ministro fez a apresentação da proposta durante a do bloco, encerrada nesta sexta-feira, em Luanda, capital de Angola.

O ministro destacou que o objetivo do plano, entre outros pontos, é fortalecer os serviços de vigilância e prevenção dessas doenças no pós-pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Nosso objetivo é fortalecer as capacidades dos países da CPLP na gestão de políticas, reorientação de serviços, promoção, prevenção e vigilância, para o cuidado abrangente no pós-pandemia da covid-19”, disse o ministro.

A sede própria da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs) em São João do Sabugi – município distante 302 quilômetros de Natal – foi inaugurada nesta sexta-feira (25) pelo Governo do Rio Grande do Norte. O Estado também entregou o registro para funcionamento da queijeira do produtor José Carlos, em São José do Seridó.

A sede da Cooperativa tem câmara fria, salas de embalagens e de estoque, auditório e salas para administração. A cooperativa também conta com um caminhão frigorífico e uma caminhonete. O investimento é no valor de R$ 1 milhão na estrutura física e equipamentos, com recursos da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e do Projeto Governo Cidadão, que opera com empréstimo feito ao Banco Mundial.

A nova pesquisa Datafolha traz boas notícias para a turma de Jair Bolsonaro (PL), que recuperou alguns pontos perdidos e voltou a sonhar com os quitutes de uma posse presidencial. Já entre eleitores evangélicos, fatia do eleitorado que ele faz de tudo para agradar, o presidente ainda passa longe daquela arrebatadora dianteira que coroou sua vitória em 2018.

É verdade que, nesse nicho específico, Bolsonaro agora aparece numericamente na frente num eventual segundo turno com seu principal antagonista, Lula (PT): tem 46% das intenções de voto contra 43%. Mas tudo dentro do empate técnico. No último levantamento, de dezembro, era o petista quem tinha 46%, e o atual mandatário, 44%. A margem de erro da atual sondagem, considerando apenas esse recorte evangélico, é de quatro pontos percentuais.

No início da tarde desta quinta-feira (24), o prefeito Álvaro Dias empossou os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Natal (Comude) para o biênio 2022-2024. Tomaram posse 14 conselheiros titulares, sendo sete da sociedade civil e igual número de entidades governamentais, além de seus respectivos suplentes.

“O Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência tem um papel amplo, de estudar políticas públicas, de acompanhar o desenvolvimento de ações implementadas em favor dos deficientes, apresentar propostas e projetos, encaminhar sugestões, e agir em consonância e em parceria com o município, até mesmo fiscalizando o nosso desempenho, as nossas ações e o que estamos fazendo em prol das pessoas com deficiência”, observou Álvaro Dias.

De acordo com o chefe do executivo municipal, o contingente de pessoas com algum tipo deficiência chega a 30% da população do município de Natal. Por isso, segundo o gestor, o poder público deve ter o olhar diferenciado e priorizar a elaboração de políticas públicas direcionadas ao segmento: “A Semtas conseguiu recursos extras e uma parte significativa da verba será destinada especificamente para projetos voltados para pessoas com deficiência. A própria Semtas já investe no contingente. Recentemente, inauguramos o Centro Dia, na zona Norte. O prédio conta com profissionais capacitados, como assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e cozinheiras para cuidar durante todo o dia de deficientes cujos pais não podem acompanhar os filhos”.

São finalidades do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovar planos e programas da Administração Pública Municipal direta e indireta; zelar pela efetiva implantação da Política Municipal Para Inclusão da Pessoa com Deficiência; acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas setoriais de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, esporte, lazer, política urbana, reabilitação e outras relativas à pessoa com deficiência.

Após dois anos de suspensão do projeto devido à pandemia, o Programa “Trilhas Potiguares – Edição 2022” da Universidade Federal do Rio Grande do Norte será retomado com o tema “Trilhas Potiguares: Retornando com saúde, esperança e a cidadania”. Nesse sentido, na tarde desta sexta-feira, 25, a instituição realizou assinatura de convênio com oito municípios do Rio Grande do Norte, no auditório Otto de Britto Guerra, da Reitoria. 

Os representantes legais dos municípios de Lagoa d’Anta, Passagem, Patu, Poço Branco, Monte das Gameleiras, Lagoa Salgada, Serra Negra do Norte e Tibau do Sul estiveram presentes na ocasião, quando o pró-reitor de Extensão (Proex), Graco Viana, lembrou que o projeto tem 25 anos de história. Dessa forma, os municípios foram selecionados de forma criteriosa para que o retorno do projeto seja exitoso. Já o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, destacou a importância da ação de extensão por possibilitar um um maior contato com a sociedade, por meio dos estudantes, docentes e técnicos da Universidade.

A assessora técnica do Cerimonial do Gabinete do Reitor, Dalila Belchior dos Santos, vai atuar como coordenadora na cidade de Serra Negra do Norte, junto com a técnica em Assuntos Educacionais do Serviço de Psicologia Aplicada (Sepa), Ivone Braga, de 23 a 30 de julho. Com uma equipe de 15 alunos, a expectativa é ter uma experiência de troca entre a Universidade e comunidade local, “deixando a vida de cada pessoa um pouco melhor”, planeja Dalila.

O Sistema de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) confirma que a previsão para o fim de semana é chuvas em todas as regiões do estado. O sábado (26) será de céu nublado com trovoadas nas regiões do Litoral e do Vale do Açu; nas demais regiões, céu parcialmente nublados. O domingo (27) terá céu nublado com chuvas em todas as regiões.

A Emparn registrou a ocorrência de chuvas em 117 postos de monitoramento nesta sexta-feira (25), com acumulados que superaram 20 milímetros. Os maiores volumes publicados no primeiro boletim pluviométrico do dia por região foram: Central (Fernando Pedrosa, 51,8 milímetros); Agreste (Jundiá, 37,2 milímetros); Agreste (Maxaranguape, 35,2 milímetros) e Oeste (Luís Gomes, 21,8 milímetros).

O Rio Grande do Norte chegou nesta quinta-feira (24) ao quarto dia consecutivo sem registro de internamento de pacientes com Covid-19. Os dados são do Regula RN, plataforma de regularização de leitos clínicos e críticos do SUS, em todo território potiguar.

Na manhã desta sexta (25) o Rio Grande do Norte registrava taxa de ocupação de leitos críticos de Covid de 7,9%, com 10 pessoas internadas com a doença. Outros 15 leitos de UTI Covid-19 eram ocupados por pessoas sem a doença. Segundo o governo, esses pacientes não são contabilizados para a taxa.

O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia.

Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção.

A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc.

Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse hoje (24), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas.

Iniciada em 7 de março, a jornada de renegociações vai até 31 de agosto. Para participar, o estudante deve ter parcelas em atraso a partir de 90 dias. Os descontos vão de 12% a 92%, e os planos de parcelamento podem chegar a 150 parcelas. Estudantes interessados podem simular os novos contratos de maneira digital, por meio dos apps do Banco do Brasil ou da Caixa.

A Itália está mais uma vez fora da Copa do Mundo, após perder de 1 a 0 em casa para a Macedônia do Norte, pela semifinal da repescagem das Eliminatórias Europeias nesta quinta-feira (24). Um gol de Aleksandar Trajkovski nos últimos minutos garantiu aos visitantes uma enorme vitória.

A campeã europeia Itália não se classificou para a Copa do Mundo quatro anos atrás, a primeira vez que isso aconteceu desde 1958, mas dominou o jogo em Palermo desde o início e parecia a caminho da vitória.

A dona da casa ficou mais desesperada em busca do gol da vitória após o intervalo, mas as chances apareciam e eram desperdiçadas. Nos acréscimos, Trajkovski acertou um bonito chute de fora da área para dar início às comemorações da Macedônia do Norte.

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, na noite desta quinta-feira (24), durante sua live semanal nas redes sociais. “[Sobre] o Milton, coisa rara eu falar aqui: eu boto minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, afirmou.

Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. Os religiosos também são alvo do inquérito que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou ontem (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ontem (23), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a abertura da investigação, após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras de municípios por meio da intermediação de dois pastores.

Ambos também são alvo do inquérito. Na decisão, a ministra também autorizou a oitiva dos citados e de cinco prefeitos. Na segunda-feira (21), uma reportagem divulgou um áudio em que o ministro diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro,  prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

Ontem (24) completa um mês que a Rússia invadiu a Ucrânia. Os efeitos da guerra são devastadores. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), perto de 7 milhões de pessoas estão deslocadas internamente, e o número dos que fugiram para países vizinhos está se aproximando rapidamente de 4 milhões.

Isso significa que um em cada quatro ucranianos estão deslocados à força. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), um em cada três deslocados internos sofre de uma condição crônica. Cerca de mil centros de saúde na Ucrânia estão perto de áreas de conflito e as consequências são acesso limitado ou inexistente a medicamentos e hospitais, o que significa que os tratamentos de doenças crônicas praticamente pararam.

Líderes da aliança militar do Ocidente estão reunidos ontem (24) em Bruxelas. Após o encontro, ficou definido que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) vai incrementar o número de tropas em países ao Leste da aliança, mais especificamente na Eslováquia, Romênia, Bulgária e Hungria.

“Permanecemos unidos e decididos em nossa determinação de nos opormos à agressão russa, ajudar o governo e o povo da Ucrânia e defender a segurança de todos os aliados”, diz o comunicado assinado pelos líderes dos 30 países que formam a aliança.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, fez novamente um apelo aos países do Ocidente por uma zona de exclusão aérea, para que aviões russos pudessem ser abatidos durante voos sobre a Ucrânia.

Diante de 69.368 torcedores, o Brasil derrotou o Chile por 4 a 0 pela 17ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo, na noite desta quinta-feira (24) no estádio do Maracanã. A partida foi a última da seleção diante de sua torcida, isto porque os jogos preparatórios para o Mundial serão realizados fora do país.

Com este triunfo, a equipe comandada pelo técnico Tite manteve uma escrita importante, a de não sofrer derrotas como mandante em jogos das Eliminatórias (em 62 jogos em casa pela competição, o Brasil venceu 50 e empatou 12). Além disso, com os três pontos a seleção chegou ao total de 42, com sete de vantagem sobre a segunda colocada Argentina, que enfrenta a Venezuela na sexta (25).

Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

Em relação ao diesel, foi fixado o teto de R$ 1,006 por litro para a variedade S10, a mais consumida no país. Até agora, o ICMS sobre os combustíveis era calculado como um percentual do preço na bomba, mas a Lei Complementar 192/2022, sancionada no dia 11 pelo presidente Jair Bolsonaro, mudou a forma de cobrança e estabeleceu um valor fixo por litro.

O Confaz também prorrogou, até 30 de junho, o convênio que congela a base de cálculo do ICMS cobrado sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. Tributo administrado pelos estados, o ICMS está congelado desde novembro do ano passado.