Dia: 30 de março de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

“O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado em priorizar ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Vamos intensificar nossas operações e criar mecanismos para cuidar e preservar a vida de todas”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) inaugurou uma estação ferroviária em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, na manhã desta quarta-feira (30). A cidade é a terceira maior do estado. O evento marcou a entrega da estação para veículo leve sobre trilhos (VLT) Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), e a conclusão das obras do Trecho I da linha da região.

Segundo o governo federal, os trens da região metropolitana de Natal transportam, em média, 11,6 mil pessoas por dia, em um sistema que conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações. Essa foi a segunda visita de Bolsonaro ao estado em 2022. Em fevereiro, o presidente participou de uma solenidade em alusão à chegada das águas da transposição do Rio São Francisco e vistoriou as obras da barragem de Oiticica.

Um homem foi preso na tarde de terça-feira (29) suspeito de praticar violência doméstica contra a companheira e manter a filha de 18 anos em cárcere privado há 7 anos. O caso aconteceu na praia de Búzios, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Civil, policiais foram à residência do suspeito após receberem uma denúncia. Durante o colhimento de depoimentos das vítimas, os policiais constataram que a filha do homem era mantida dentro de casa há 7 anos, proibida de sair até para a escola.

O caso teria se agravado há dois anos, quando a jovem passou a ficar presa dentro de um quarto, de onde só podia sair para ir à cozinha de casa para se alimentar. Ainda de acordo com a polícia, o pai também praticava violência física e psicológica contra a companheira e mãe da jovem, com quem vivia há aproximadamente 28 anos.

Um homem suspeito de tentar estuprar uma menina de 7 anos foi espancado até a morte nesta terça-feira (29)na praia de Caraúbas, em Maxaranguape, litoral norte potiguar. De acordo com a Polícia Militar, o homem era marido da avó da criança e foi flagrado tentando estuprar a menina.

Revoltados, moradores da região espancaram o homem até a morte. A PM foi acionada, mas quando os policiais chegaram ao local o suspeito já estava morto. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Criminosos armados invadiram a cidade de Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte, atiraram no pelotão da Polícia Militar e explodiram uma agência do Banco do Brasil, na madrugada desta quarta-feira (30). Um dos suspeitos morreu após um confronto com a Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a PM, entre 15 a 20 homens invadiram a cidade durante a madrugada, por volta das 2h. Eles usavam armas de calibres como 762, 556 e .40 Uma parte do grupo cercou a área onde fica a agência do Banco do Brasil para colocar explosivos. Eles utilizaram várias caminhonetes para fechar as entradas da cidade.

Durante a fuga, os criminosos depararam com uma viatura da Polícia Rodoviária Federal na BR-304, nas imediações do município de Bento Fernandes. Houve troca de tiros e um dos suspeitos foi baleado. Ele foi socorrido ao hospital da cidade de Riachuelo, mas não resistiu aos ferimentos.

O homem foi identificado como Marcos Antônio de Melo Pontes, de 43 anos, natural da cidade de Touros. Os outros suspeitos conseguiram escapar. Policiais da região continuam realizando buscas aos suspeitos na manhã desta quarta-feira (30).

Torcedores compraram 804.186 ingressos para partidas da Copa do Mundo no Catar no final deste ano na primeira fase de vendas, disse a Fifa nesta quarta-feira (30). A Fifa informou que o interesse pelos ingressos veio principalmente de Catar, Estados Unidos, Inglaterra, México, Emirados Árabes Unidos, Alemanha, Índia, Brasil, Argentina e Arábia Saudita.

Os ingressos para o jogo de abertura em 21 de novembro – que contará com o anfitrião Catar – assim como a final, em 18 de dezembro, foram as partidas mais procuradas. O sorteio da Copa do Mundo, onde as seleções serão divididas em grupos, será realizado na sexta-feira (1º de abril).

O diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central (BC), Maurício Costa Moura, afirmou que o maior valor sacado desde que o sistema Valores a Receber começou a funcionar foi de R$ 1,65 milhão. Ele deu a informação em um evento de gestão pública, realizado em Curitiba, na terça-feira (29).

“Depois das três primeiras semanas, a grande maioria dos recursos, obviamente, são valores muito pequenos, afinal de contas pouca gente esquece muito dinheiro em uma conta bancária. O maior valor sacado, nas três primeiras semanas, que foi o primeiro período de saque do sistema Valores a Receber, foi por uma pessoa física de R$ 1,65 milhão. Então, essa pessoa tinha esquecido ou não sabia que tinha R$ 1,65 milhão em nome dela no sistema financeiro e, graças ao sistema Valores a Receber, recuperou esse dinheiro. Era uma série de cotas de consórcio que havia acabado, a pessoa não foi lá para ver como os grupos tinham acabado e tinha esse valor considerável. Imagino que tenha ficado bastante feliz”, disse Moura.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abre nesta quarta-feira (30), às 14h, inscrições para preenchimento de 727 vagas remanescentes de cursos técnicos integrados ao nível médio e de pós-graduação. As inscrições são on-line e vão até 11 de abril. As modalidades oferecidas são (clique nos links para ver os editais):

Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente;

Técnico de Nível Médio na forma integrada – Educação de Jovens e Adultos (ProEJA);

Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)

Dois irmãos adolescentes foram apreendidos após serem flagrados pela Polícia Militar com cerca de 20 quilos de cocaína em Natal, na noite de terça-feira (29).

A droga foi encontrada pelo militares do Batalhão de Choque da PM, que faziam patrulhamento na Travessa São Luiz, no bairro Alecrim, Zona Leste da cidade, depois de receber uma denúncia anônima sobre tráfico de entorpecentes em uma casa da região.

Ao chegar ao local, os policiais encontraram dois adolescentes de 15 e de 16 anos em atitude suspeita. Nas buscas, encontraram vários tabletes de cocaína, além de uma balança de precisão.

Russos contrários à guerra na Ucrânia – que sequer pode ser assim denominada – são considerados traidores, escória e inimigos do Estado, conforme ditou o presidente Vladimir Putin num de seus pronunciamentos à população.

Ser pacifista virou sinônimo de antipatriota, e a caça aos opositores do regime já está em andamento, segundo a ONG independente OVD-Info, que monitora as violações aos direitos humanos na Rússia.

Após a invasão de tropas de Putin no território ucraniano, há um mês, foram criados sites que incentivam os russos a denunciar os chamados sabotadores.

Um deles, patrocinado pelo Partido Rússia Justa, recolhe informações sobre quem está interessado em denunciar o próximo, suspeito de atividades contra o governo. Isso vale para os que ostentam símbolos antiguerra – cartazes ou bandeiras com as cores da Ucrânia na janela.

O Brasil encerrou sua campanha nas Eliminatórias Sul-Americanas da maneira ideal: superou a altitude, goleou a Bolívia por 4 a 0 na noite desta terça-feira, no Estádio Hernando Siles, em La Paz, e bateu o recorde histórico de pontuação no torneio, com 45 – desde que passou a ter esse formato com todas as seleções se enfrentando em ida e volta, em 1998.

Com um time muito mexido em relação à goleada sobre o Chile, sem Neymar e Vini Jr, principalmente, o técnico Tite pôde fazer observações e dar minutos a quem jogou menos. O novo time correspondeu: Lucas Paquetá, Richarlison (duas vezes) e Bruno Guimarães, fizeram os gols da vitória brasileira, na última parada (oficial) antes do Catar. Falta ainda definir o jogo suspenso contra a Argentina, pela sexta rodada – é provável que ele seja realizado na Austrália, em junho.

O Brasil garantiu a melhor campanha das Eliminatórias e fecha o torneio com 45 pontos, a seis da Argentina, segunda colocada com 39 – Equador e Uruguai também estão na Copa, e o Peru vai disputar a repescagem contra o vencedor da última eliminatória asiática entre Emirados Árabes Unidos e Austrália.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (29) a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ).

O ministro autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Silveira disse em discurso no plenário que não aceitará. Moraes antecipou na decisão que, se isso acontecer, ele poderá ser preso.

Na sexta-feira (25), Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a aplicação de novas medidas restritivas ao deputado, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos.

Um lugar digno para acomodação temporária na modalidade de atendimento 24h, para adultos vulneráveis que não tem um lar para onde ir. Assim é a nova Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua da prefeitura de Natal, inaugurada nesta terça-feira (29) pelo prefeito Álvaro Dias e pelo titular da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Adjuto Dias. A abertura das atividades contou com a presença da promotora de Justiça e Cidadania, Danielle Veras, dos secretários, além da equipe técnica do centro e funcionários do município.

Com capacidade para acolher 50 pessoas, a estrutura foi transferida para duas residências localizadas na Rua Olinto Meira. No local, o usuário tem disponível material para o autocuidado, dormitório e quatro refeições diárias, além de lanche no final da noite. Atende homens e mulheres entre 18 e 59 anos, além de suas famílias, quando necessário. O espaço se soma ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop) e Albergue Municipal, ampliando para três unidades com capacidade de acolhimento para 220 adultos.

O prefeito Álvaro Dias enfatizou a necessidade de ampliação dessa capacidade de acolhimento para fazer frente aos impactos socioeconômicos causados pela pandemia. “São ações que se complementam, como banco de alimentos e os centros de empreendedorismo”, disse o gestor. “Sabemos que no Brasil existem milhões de pessoas que perderam sua condição de moradia e não conseguem se alimentar condignamente ou não têm acesso a qualquer alimento. Essa realidade também se aplica a Natal. E oferecer um lugar digno para esta população é um dever do poder público”.

Coordenadores e diretores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviaram um ofício ao presidente do órgão, Danilo Dupas, para recomendar a reutilização de questões já aplicadas em edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O motivo é a quantidade insuficiente de testes prontos para utilização na prova.

A nota informativa conjunta, com data de 23 de março, orienta a decisão para as edições de 2022 e 2023 do exame. A partir de 2024, o Enem deverá ter um novo modelo que já prevê a reutilização de itens. Procurado, o Inep, órgão liado ao Ministério da Educação (MEC), não respondeu até a última atualização desta reportagem se pretende seguir a recomendação. Eles fazem parte de uma nova leva de gestores que assumiram após a crise histórica que levou 37 servidores do Inep a renunciarem a seus cargos em novembro de 2021.

Com a saída de Milton Ribeiro, o Ministério da Educação será comandado interinamente por Victor Godoy Veiga. Ele era secretário executivo do MEC desde julho de 2020, mesmo período em que Milton Ribeiro assumiu o comando do órgão.

A nomeação de Godoy como ministro interino foi publicada na edição desta terça-feira (29) do “Diário Oficial da União”. É o quinto nome a ocupar o cargo no governo Bolsonaro. Ribeiro deixou o ministério após polêmica envolvendo o repasse de verbas da pasta a municípios escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério.

Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Na CGU, Godoy atuou como auditor federal, chefe de divisão, coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.

A deputada federal cassada Flordelis vai a júri popular no próximo dia 9 de maio. A decisão é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. A ex-parlamentar responde, junto com mais oito acusados, pela morte do pastor Anderson do Carmo, marido da Flordelis, executado a tiros em junho de 2019.

Em razão do número de acusados no processo, nove no total, a magistrada optou por dividir o julgamento em duas sessões: uma para Flordelis e mais três rés, no dia 9 de maio. A outra sessão acontece antes, em 12 de abril, quando serão julgados outros cinco acusados de envolvimento no crime.

Na sessão do júri do dia 12 de abril, a partir das 9 horas, serão julgados o filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues; os filhos afetivos André Luiz de Oliveira, e Carlos Ubiraci Francisco da Silva e o ex-PM Marcos Siqueira Costa e sua esposa Andrea Santos Maia.

Se tudo correr dentro dos conformes nos próximos meses, vamos ter Cristiano Ronaldo na Copa do Mundo de 2022. E também Pepe, João Cancelo, Bernardo Silva e outros destaques desta seleção de Portugal. A vaga foi conquistada nesta terça-feira, com a vitória por 2 a 0 sobre a Macedônia do Norte, no Estádio do Dragão. Confronto válido pelos playoffs da repescagem das eliminatórias europeias, decidido com dois gols do meia Bruno Fernandes, um em cada tempo.

O craque esteve presente nas edições da Copa de 2006, 2010, 2014 e 2018. Caso ele não sofra alguma lesão séria (bate na madeira três vezes!), estará também no Catar. Outros quatro jogadores conseguiram anteriormente essa façanha de disputar cinco Mundiais: Antonio Carbajal e Rafael Márquez, do México, Lothar Matthäus, da Alemanha, e Gianluigi Buffon, da Itália. Cristiano Ronaldo é o maior artilheiro de seleções da história, com 115 gols.

O pronunciamento do ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira (29) foi o quinto, em menos de três meses, protagonizado por ministros que pretendem se candidatar nas eleições de outubro.

Desde janeiro, outros quatro pré-candidatos que comandam pastas na Esplanada dos Ministérios se utilizaram do mesmo expediente: Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), João Roma (Cidadania), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

A Lei das Eleições (9.504/1997) define que a propaganda eleitoral só é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. Antes, é possível mencionar possíveis candidaturas e destacar qualidades dos candidatos, mas sem pedido explícito de voto.

A lei também veda o uso dos pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão por agentes públicos fora do horário eleitoral gratuito, mas só nos três meses anteriores à eleição – em 2022, esse prazo só começa em 2 de julho.

A última rodada do returno vai definir posição dos quatro primeiros colocados e, consequentemente, os confrontos das semifinais. América-RN, ABC e Potiguar ainda brigam pela liderança. O Globo FC está classificado, mas só pode chegar, no máximo, ao segundo lugar.

São muitas possibilidades, mesmo considerando que o América só depende das próprias forças para cravar a primeira posição e também diante do favoritismo do ABC contra o rebaixado Assu. Atualmente com 13 pontos, o América é o único que será líder com uma vitória simples na rodada.

O ABC, com 12 pontos, “seca” o rival e precisa vencer em casa. O Potiguar, que tem 11 pontos, pode tirar a vantagem do América se ganhar no Nogueirão. O Globo, com 10, corre por fora e pode ultrapassar quem der bobeira nesta quarta-feira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na manhã desta terça-feira (29), por unanimidade, o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação da rede estadual, de acordo com o novo piso do magistério.

Em fevereiro, o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%. A implementação no RN tem efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, do Ministério da Educação, e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 27% no número de casos confirmados de dengue nestes primeiros três meses de 2022. É o que aponta o boletim epidemiológico das arboviroses divulgado nesta terça-feira (29) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). O documento traz dados também sobre chikungunya e zika, outras doenças causadas pelo Aedes Aegypti.

O crescimento dos números da dengue é em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados foram contabilizados até o dia 12 de março. O boletim aponta que foram confirmados 229 casos de dengue neste período de 2022 de um total de 1.754 casos suspeitos. Em 2021, foram 179 casos confirmados. Desses, 1.252 foram considerados casos prováveis, além de outros 502 que foram descartados. Segundo a Sesap, um óbito pela doença está em investigação.