Mês: março 2022

Há um mês, dezenas de bases de dados educacionais sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), também conhecidos como microdados, seguem fora do ar.

Em 18 de fevereiro, a autarquia divulgou versões menos detalhadas das bases do Censo da Educação Básica de 2021 e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, e retirou todas as demais do site oficial. Desde então, apenas uma nova versão do Censo da Educação Superior mais recente, também com menos detalhes do que anteriormente, foi divulgada na quarta-feira (16).

Na segunda (14), o órgão, que é ligado ao Ministério da Educação, divulgou que deve colocar no ar a nova versão dos dados do Censo da Educação Básica ainda no mês de março. Não detalhou prazos sobre as demais bases, como as do Enem, do Censo da Educação Superior, da Prova Brasil e de exames de avaliação e certificação como Enade (ensino superior) e Encceja (ensino fundamental e médio).

O concurso 2.464 da Mega-Sena pode pagar o maior valor do de 2022 neste sábado (19). O prêmio previsto é de R$ 190 milhões para as apostas que acertarem as seis dezenas. Este também é o quinto maior valor já pago na história do sorteio (não considerando os valores sorteados na Mega da Virada).

No último sorteio, realizado na quarta-feira (16), o prêmio previsto do concurso 2.463 era de R$ 156,9 milhões. Como ninguém acertou as seis dezenas, o prêmio acumulou para R$ 190 milhões.

Veja os maiores prêmios em concursos regulares:

1. Concurso 2.150 (11/05/2019): R$ 289.420.865
2. Concurso 2.237 (27/02/2020): R$ 211.652.717,74
3. Concurso 1.764 (25/11/2015): R$ 205.329.753,89
4. Concurso 1.772 (22/12/2015): R$ 197.377.949,52
5. Concurso 2.464 (19/03/2022): R$ 190 milhões

O governo promulgou, na edição desta sexta-feira (18) do “Diário Oficial da União” (DOU), a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual

Segundo o texto, os critérios de quantidade e a forma da oferta gratuita de absorventes e outros itens necessários à implementação do programa ainda serão definidos em regulamento, mas adianta que serão beneficiárias do programa instituído pela lei:

I – estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino;

II – mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema;

III – mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; e

IV – mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

O Teste Nacional do Censo Demográfico 2022, realizado de 4 de novembro de 2021 a 12 de fevereiro deste ano, resultou em 111.184 pessoas recenseadas em localidades selecionadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Desse total, as mulheres somaram 57.514 (51,7%) e os homens, 53.670 (48,3%). A população idosa, de 60 anos ou mais, alcançou 18.575 pessoas (16,7%). As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi a primeira vez que o IBGE organizou um teste como esse para o Censo Demográfico, que será iniciado em 1º de agosto deste ano e mostra resultados em caráter experimental. Todas as localidades visitadas serão novamente recenseadas durante a coleta oficial de dados em todo o país.

O responsável pelo projeto técnico do Censo, Luciano Tavares Duarte, mestre em estudos populacionais e pesquisas sociais, destacou a importância do teste para o levantamento, “maior operação estatística que o IBGE realiza em uma década, com informações detalhadas sobre a população em 8,5 milhões de quilômetros quadrados – mais de 70 milhões de domicílios”.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (18), importantes obras para o Rio Grande do Norte. Em visita ao estado, o ministro Rogério Marinho vai lançar o edital para contratação da Adutora do Seridó e assinar a ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari. Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.

Em Currais Novos, o MDR lançará edital para execução do trecho norte do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo.

Além disso, o ministro Rogério Marinho anunciará novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público. O MDR assinará, ainda, a primeira ordem de serviço para a execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce em oito cidades potiguares.

Um levantamento feito para classificar como as maiores plataformas digitais tratam os trabalhadores mostrou que nenhuma conseguiu comprovar padrões mínimos de trabalho decente. A pesquisa foi feita no âmbito do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford, e ouviu seis plataformas: Uber, iFood, 99, Rappi, UberEats e GetNinjas.

A pontuação atribuída vai de 0 a 10 e reflete o trabalho justo a partir de cinco eixos: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores.

Segundo o relatório Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas, o primeiro do projeto no Brasil, o iFood e a 99 receberam nota 2; a Uber, nota 1; e GetNinjas, Rappi e Uber Eats, nota 0.

Projetos, programas e ações voltadas para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas famílias podem concorrer a recursos do Fundo de Defesa da Infância e Adolescência (FIA). Nesta quarta-feira (16), a Prefeitura do Natal lançou edital de seleção de projetos voltados à área da infância e adolescência para organizações não governamentais, registradas e regulares no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

Será destinado R$ 1 milhão para o financiamento de 10 projetos (de até R$100 mil, cada) que devem ter caráter inovador e serem complementares as políticas públicas existentes, valorizando as práticas de atenção e proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mendicância ou trabalho infantil do município de Natal. Cada entidade só poderá apresentar um projeto. Os projetos aprovados serão firmados mediante termo de colaboração.

Em Natal, a campanha Restitua Amor incentiva os contribuintes do Importo de Renda a financiarem projetos voltados para o atendimento e a proteção às crianças, adolescentes e idosos. Criada pela Prefeitura do Natal há dois anos, com auxílio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e conduzida pelo COMDICA, a Campanha arrecadou, em 2021, o valor de R$ 329.556,09 para o FIA, quase dobrando o arrecadado em 2020 (R$ 169.269,46). 

O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ser realizado no segundo semestre deste ano, coletará as coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país. Este tipo de dado vem sendo captado desde 2007, mas apenas para domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, é a primeira vez que o Censo coletará as coordenadas também de endereços urbanos. Com esses dados é possível visualizar a localização de casas residenciais, além da quantidade de pessoas que vivem em cada uma. De acordo com Rios Neto, isso pode ser útil em situações de desastres naturais, por exemplo.

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem hoje (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento.

Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados.

Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada.

O impacto do conflito na Ucrânia já afeta o Oriente Médio e o Norte de África e continuará a se alastrar rapidamente, advertiu hoje o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) das Nações Unidas.

O aumento dos preços dos alimentos e a escassez de culturas resultantes do conflito já se fazem sentir no Oriente Médio e no Norte da África e estão se estendendo aos países mais vulneráveis do mundo, incluindo o Chifre da África, onde as pessoas mais pobres estão em maior risco, disse a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Roma, em nota divulgada nesta quinta-feira.

“Um quarto das exportações mundiais de trigo é proveniente da Rússia e da Ucrânia” e “40% do trigo e do milho da Ucrânia são destinados ao Oriente Médio e à África, que já se debatem com problemas de fome, e onde a escassez de alimentos ou o aumento dos preços corre o risco de empurrar milhões de pessoas para a pobreza”, afirma a agência.

As forças russas na Ucrânia estão bombardeando cidades e matando civis, mas não estão mais fazendo progresso por terra, disseram países ocidentais nesta quinta-feira (17). A guerra que Moscou esperava vencer em poucos dias entrou em sua quarta semana.

Autoridades locais afirmaram que equipes de resgate na cidade portuária sitiada de Mariupol, no Sul do país, vasculham escombros de um teatro onde mulheres e crianças estavam abrigadas, bombardeado por forças russas no dia anterior.

“O abrigo antibombas resistiu. Agora os escombros estão sendo removidos. Há sobreviventes. Ainda não sabemos sobre [número de] vítimas”, disse o assessor municipal Petro Andrushchenko à Reuters.

Um novo comboio de carros com moradores de Mariupol começou a deixar nesta quinta-feira (17) a cidade, que está sitiada há mais de dez dias. Tropas russas têm permitido que alguns veículos deixem a área. Carros com marcas da guerra como vidros totalmente estilhaçados por efeito de bombardeios e furos de tiro ou até sem vidro faziam fila na tarde desta quinta-feira na estrada para sair da cidade.

Em alguns automóveis, os moradores penduraram bandeiras brancas, para tentar evitar que sejam alvo de ataque por parte de tropas russas. Uma das mais afetadas pela guerra da Ucrânia, Mariupol é alvo diário de duros ataques, como o bombardeio a uma maternidade na semana passada e a um teatro que servia de abrigo para centenas de pessoas na quarta-feira (16).

O Brasiliense está classificado para a terceira fase da Copa do Brasil. Com destaque para o goleiro Edmar Sucuri, que defendeu duas cobraas, o Jacaré eliminou o Globo FC nos pênaltis – 4 a 1 – na noite desta quarta-feira. A partida foi realizada no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. No tempo normal. houve empate por 1 a 1. A vaga valeu R$ 1,9 milhão aos cofres do Brasiliense.

Aloísio, Aldo, Erick Daltro e Marcão converteram as cobranças para o Brasiliense. O Globo desperdiçou as duas primeiras penalidades com Adílio e Alessandro, parando no goleiro Edmar Sucuri. Apenas Rômulo mandou para as redes pelo lado da Águia.

Os dois clubes do Rio Grande do Norte deram adeus à Copa do Brasil nesta quarta-feira. Mais cedo, o ABC caiu para o Altos, também nos pênaltis, no Frasqueirão, em Natal. O Globo, que eliminou o Internacional na primeira fase, se despediu diante do Brasiliense.

O Altos está na terceira fase da Copa do Brasil. A classificação inédita foi conquistada com a vitória nos pênaltis sobre o ABC, no Frasqueirão, em Natal. No tempo normal, houve empate por 1 a 1. Nas penalidades, o goleiro Marcelo fez uma defesa, Fábio Lima acertou a trave e o Jacaré ganhou por 4 a 2. O clube do Piauí vai receber R$ 1,9 milhão de premiação pela vaga.

Elielton, Sousa Tibiri, Dico e Diego Viana converteram as cobranças para o Altos. Ícaro e Felipinho marcaram para o ABC, mas Richardson e Fábio Lima desperdiçaram. Desorganizado, o ABC deixou o Altos dominar a partida e escapou da derrota no tempo regulamentar, justamente no último lance, quando Elielton completou cruzamento de Dieyson na trave.

Fazenda Ramadinha – Belém de Brejo do Cruz/PB – 20 mm

Sítio Batalha – Jardim de Piranhas – 17 mm

Sítio Saco da Forquilha – São Fernando – 55 mm

Sítio Bestas Bravas – São Fernando – 10 mm

Sítio Riacho Grande – Caicó – 35 mm

Sítio Barra da Espingarda – Caicó – 12 mm

Sítio Saco do Matis – Laginhas – Caicó – 33 mm

Sítio Riacho de Fora – São João do Sabugi – 25 mm

Fazenda Cacimbinha – Acari – 15 mm

Bairro Paraíba – Caicó – 05 mm

Sítio Curralinho – São Bento/PB – 25 mm

Sítio Malhada da Pedra – Paulista/PB – 10 mm

Chácara Paraíso – Patos/PB – 23 mm

Sítio Nova Olinda – Caicó – 10 mm

Sítio Peixe – Riacho dos Cavalos/PB – 21 mm

Bairro Serrote Branco – Caicó – 09 mm

Sítio Barra da Maniçoba – Serra Negra do Norte – 30 mm

Sítio Boa União – São Bento – 32 mm

Sítio Riacho da Serra – Caicó – 10 mm

Sítio Toco – Timbaúba dos Batistas – 15 mm

Brejo do Cruz – PB – 44 mm

Bairro Novo Horizonte – São João do Sabugi – 17 mm

Sítio Saudade – Serra Negra do Norte – 15 mm

Distrito Palma – Caicó – 25 mm

Bairro Penedo – Caicó – 05 mm

Bairro Paraíba – Caicó – 07 mm

Sítio Matinha – Caicó – 20 mm

Sítio Ourives – Caicó – 40 mm

O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação.

Dentro desse investimento, o projeto destaca os professores da educação básica que estavam em efetivo exercício na rede pública durante o período em que ocorreu o repasse a menor ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006, e ao Fundeb, de 2007 a 2020.

A guerra na Ucrânia já causou 43 ataques contra instalações de saúde, denunciou hoje (16) a Organização Mundial da Saúde (OMS) em novo balanço.

Segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, mais de 300 instalações de saúde ucranianas estão na linha do conflito ou em áreas que a Rússia passou a controlar e outras 600 estão a dez quilômetros da linha do conflito.

Na videoconferência de imprensa semanal da organização, Ghebreyesus pediu aos países doadores mais investimento para que os civis e os refugiados ucranianos recebam a assistência que necessitam.

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Natal e Parnamirim, nesta quarta-feira (16), em uma operação para reprimir crimes relacionados à posse e compartilhamento de imagens contendo exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet.

Ao todo, seis mandados foram expedidos pela Justiça Federal. O objetivo é de apreender computadores, celulares e quaisquer mídias de armazenamento, visando confirmar a prática criminosa.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis responderão pelos crimes de compartilhamento e/ou armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil, com penas que somadas podem chegar a 10 anos de prisão.

A terceira edição do Congresso Nacional de Policiais Antifascismo acontecerá no auditório do Cemure (bairro de Cidade da Esperança), na cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 25 de março de 2022 (no Dia 25, no Auditório do Sinsenat, em Cidade Alta), sempre no período noturno, por volta das 18:30h às 22h.

O tema do Congresso esse ano será: “Por uma Segurança Pública Democrática, Antifascista e Antirracista”.
O evento será composto por duas mesas, 1) O fascismo no Brasil, ontem e hoje, suas causas, consequências e conjuntura; 2) A Segurança Pública no Brasil e a necessidade de reformulação estrutural e de relacionamento com a sociedade.

No último dia do evento, haverá, em local ainda a ser definido, a Leitura da Carta de Natal, onde serão expostos os propósitos, estruturação e próximos passos do movimento. O Movimento dos Policiais Antifascismo surgiu em 2016, a partir do encontro de policiais (estaduais e federais), militares, guardas municipais, policiais penais e bombeiros, visando a construção de um projeto democrático de segurança pública para o país.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (16), que pretende alterar, até o dia 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil de pandemia para endemia. O líder do Executivo nacional está na Bahia onde cumpriu agenda no Senai Cimatec e, em seguida, participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova unidade de biomagem das Obras Sociais Irmã Dulce, entidade filantrópica que atende milhares de pessoas todos os anos.

“A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, revelou.

Desde março de 2020 a Organização Mundial de Saúde classifica como pandemia o cenário da Covid-19 no mundo. Em janeiro deste ano, o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu alerta aos líderes mundiais de que a pandemia do novo coronavírus “não está nem perto do fim”.