Mês: março 2022

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França.

“Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério. Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar.

A guerra ameaça deixar 90% dos ucranianos abaixo do limiar da pobreza. A conclusão é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As primeiras estimativas do impacto econômico e social do conflito entre a Rússia e a Ucrânia foram diulgados nesta quarta-feira (16). 

A Organização das Nações Unidas teme que Ucrânia recue décadas em termos de avanços sociais e que se percam as conquistas econômicas dos últimos anos. O papa Francisco lembrou hoje as crianças que fogem das bombas na Ucrânia e disse que são “vítimas da arrogância dos adultos”, em discurso dirigido a um grupo de estudantes italianos antes da audiência-geral.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os anos de 2016 e 2020.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 11 promotores de Justiça, 34 servidores do MPRN e 55 policiais militares cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Jardim de Piranhas, Caicó e Florânia. O material apreendido foi encaminhado ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN para análise.

A operação A Teia é derivada de outra ação do MPRN: a operação Ordenha. A Ordenha foi realizada em dezembro de 2020 para apurar um suposto esquema de desvios de cerca de R$ 3 milhões entre os anos de 2017 e 2019. À época, o secretário de saúde, um vereador e uma assistente social foram presos preventivamente. A investigação apurou os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter questões subjetivas e provas voltadas para áreas específicas. As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de orientar as mudanças que deverão ser feitas no exame para que ele seja adequado ao novo ensino médio. O novo Enem começa a ser aplicado em 2024.

Uma das sugestões é que o Enem passe a ser realizado em duas etapas. A primeira, tendo como referência a formação geral básica dos currículos do novo ensino médio, baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nessa etapa, deverá ser aplicada a prova de redação.

Na segunda etapa, a recomendação do CNE é que o estudante escolha as provas que fará de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar. Os candidatos poderão escolher entre as áreas de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; e ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas.

Em quase três semanas de guerra, o número de pessoas fugindo dos conflitos e dos bombardeios russos na Ucrânia se aproximou de 3 milhões nesta terça-feira (15), afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU).

Cerca de 2,97 milhões de pessoas deixaram a Ucrânia até agora, segundo dados da Agência de Refugiados da ONU (Acnur). O órgão está baseando seus planos de auxílio em uma estimativa de 4 milhões de refugiados, mas disse que esse número provavelmente aumentará.

Após o ataque da Rússia no domingo (13) contra a base militar de Yavoriv, perto de Lviv, algumas pessoas no Oeste da Ucrânia se juntaram aos refugiados cruzando a fronteira.

Tradicional ponto de cultura, arte e lazer de Natal, a Árvore de Mirassol recebe neste final de semana a segunda edição do projeto “Feirinha da Árvore”. Desta vez, a programação terá início na sexta-feira (18), com diversas atrações musicais, espetáculos circenses, feira de artesanato, gastronomia, espaço pet e espaço kids, além de uma área reservada para a prática de esportes sobre rodas. Durante os dias do evento, natalenses e turistas que visitarem o local também poderão ter acesso à vacinação contra a covid-19. A programação segue até domingo (20), das 16h às 22h.

O projeto da Prefeitura do Natal é mais uma ação integrada entre as secretarias municipais e tem a coordenação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas. Para o titular da pasta, Adjuto Dias, o objetivo é consolidar o espaço como um local de lazer e entretenimento para toda a família. “O projeto da Feirinha foi pensado para ser um espaço de lazer para toda a família, natalenses e turistas que visitam a nossa capital.Nesta segunda edição estamos ampliando o número de dias de evento para que cada vez mais pessoas possam prestigiar esse projeto que tem tudo para se consolidar e ser referência de lazer e entretenimento para as famílias natalenses e para os turistas”, ressaltou o secretário.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira (18/03)
19h – Laryssa Costa

Sábado (19/03)
17h30 – Palhaço Maçaroça e Orquestra
18h30 – Palhaço Piruá
19h30 – Luizinho Nobre

Domingo (20/03)
17h30 – Palhaço Cebolinha e Orquestra
18h30 – Show Mágico Yuri
19h30 – Jamilly Mendonça

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada ontem (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028.

A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões por ano com a medida.

A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE.

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema. Segundo dados da da última sexta-feira (11), divulgados pela pasta, 91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço. 

“Nunca na história dessa municipalidade houve uma gestão que investiu tanto em cultura como a nossa”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, durante a solenidade de assinatura do decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, principal instrumento legal da promoção da cultura na cidade. Os recursos fazem parte da previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2022.  O Programa de Incentivos Fiscais da Lei Djalma Maranhão foi instituído pela Lei nº 4.838, de 09 de julho de 1997.

Além do chefe do executivo municipal, o momento contou com a participação do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, do secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, da vereadora Nina Souza, representando a CMN, do diretor da Fecomércio/RN, Fernando Virgílio, artistas, músicos, produtores culturais, e servidores do Município. 

A publicação do decreto permite que agentes culturais, produtores e artistas iniciem a captação de recursos junto às empresas, via renúncia fiscal do Município, para seus projetos culturais aprovados, a serem realizados na cidade do Natal. Proposta pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. 

Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização das atividades através do programa. Com a renúncia fiscal do Município são realizados projetos nas áreas do audiovisual, teatro, música, produção de DVDs, blocos e prévias de carnaval, livros, exposições, espetáculos infantis, concertos e dança.

“A Lei Djalma Maranhão é um instrumento fundamental nesse processo de crescimento e desenvolvimento de Natal. A cultura movimenta a economia, gera emprego, renda e traz alegria para a população. Tenho orgulho de dizer que sou o prefeito que mais investiu em cultura na história da cidade. Sei muito bem o valor e a importância desse segmento, por isso, seguiremos apoiando, trabalhando e valorizando nossas manifestações culturais”, ressaltou Álvaro.

A Rússia anunciou nesta terça-feira (15) que colocou o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, o secretário de Estado, Antony Blinken, e outras autoridades de alto escalão do governo norte-americano na lista de pessoas proibidas de entrarem no país.

Os nomes deles – juntamente com os do secretário de Defesa, Lloyd Austin, do chefe da CIA, William Burns, do conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, entre outros – foram incluídos em lista de 13 pessoas vetadas pela Rússia, em resposta às sanções impostas por Washington contra autoridades russas. A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também foi alvo.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia, no entanto, manteve as relações oficiais com os EUA e, se necessário, garantirá que contatos de alto nível com pessoas dessa lista possam ocorrer

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023.

A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir:

o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões);

o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão),

a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e

a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).

Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.

O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

Outra medida confirmada pelo blog com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.

O decreto que torna facultativo o uso de máscara de proteção contra Covid – em locais abertos no RN – foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15). De acordo com o documento, “permanece em vigor a obrigatoriedade do uso máscaras de proteção facial em espaços fechados, incluindo veículos de transporte de passageiros”. A medida entra em vigor nesta terça-feira (15) e vale até 31 de março.

Um decreto municipal publicado pela Prefeitura de Natal dia 9 de março desobrigou o uso de máscaras em locais abertos e fechados da capital. No entanto, um entendimento do STF considera que no enfrentamento à pandemia todos os entes federativos possuem competência para legislar, mas terá prevalência o ato normativo com medidas mais restritivas.

Um criminoso de 49 anos tentou assaltar uma loja de roupas masculinas em Nova Parnamirim, na Grande Natal, no início da tarde desta terça-feira (15) e acabou sendo perseguido e imobilizado por uma manicure faixa preta em jiu-jitsu, que presenciou o crime. Acionada, a Polícia Militar chegou em seguida e prendeu o criminoso em flagrante.

A loja fica na Rua Joaquim Teodoro e estava fechada para o horário de almoço. O criminoso se passou por cliente e pediu para entrar na loja para comprar roupas. Ele foi para o provador e em seguida anunciou o assalto. A única pessoa na loja naquele momento era uma vendedora. Ela conta que ele pediu dinheiro, mas não havia em espécie no estabelecimento.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, que espera que a Petrobras “retorne aos níveis da semana passada” em relação ao preço dos combustíveis. Bolsonaro citou a redução recente dos preços do barril de petróleo e repetiu críticas que vem fazendo à política da Petrobras de repassar, para o mercado interno, as oscilações de preços no mercado internacional.

“Agora, essa guerra que está lá na Rússia, lá com a Ucrânia, tem influenciado a nossa economia. Pelo que tudo indica, os números agora, em especial do preço do barril de petróleo lá fora, sinalizam para uma normalidade no mundo. Espero que assim seja”, disse o presidente.

A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda. Por meio da ferramenta, o cidadão tem acesso a um formulário com informações recolhidas pelo Fisco, podendo apenas confirmar os dados e enviar a declaração.

Disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), a ferramenta foi ampliada. Até o ano passado, a declaração pré-preenchida só estava disponível a quem tem certificação digital (espécie de assinatura eletrônica vendida no mercado). A partir de 2022, o recurso foi ampliado a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br, categorias com maior nível de segurança.

Nesse tipo de declaração, o contribuinte recebe, no portal e-CAC, informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita. Cabe ao cidadão confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias, como deduções adicionais que não constavam do formulário pré-preenchido.

O artista visual Adonay Dantas, de Caicó-RN, está entre os artistas brasileiros selecionados para expor no Salão Internacional de Arte Contemporânea, do Carrossel du Louvre, em exposição que acontece no conjunto de Palácios do Louvre, em Paris. A visitação no local é, em média, 30 mil pessoas, em três dias de exposição, no final deste ano.

“Tenho participado de várias exposições, em Natal-RN, Patos-PB, Salão de Artes em Caicó e na Casa de Cultura Popular. O convite para participar dessa exposição em Paris partiu da empresa Vivemos de Arte, que representa artistas brasileiros na Europa, para o Salão Internacional de Arte Contemporânea do Carrossel do Louvre”, afirma Adonay.

O artista nasceu e cresceu em Caicó. Seu encontro com a arte aconteceu ainda na infância. Percebendo a aptidão do filho para o desenho, sua mãe o matriculou em aula de desenho com uma artista carioca que passava uma temporada em Caicó, em 1998. A partir disso, nunca mais ele parou.

Idosos e imunossuprimidos devem manter o uso de máscara como proteção contra a covid-19, mesmo em cidades onde não há mais obrigatoriedade. O alerta é do professor do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília (UnB), Bergmann Morais Ribeiro.

“Na minha opinião, ainda não é o momento de liberar o uso de máscaras em ambientes fechados. Como o número de transmissões e mortes está diminuindo ao longo do tempo, a liberação em espaços abertos é algo natural. Mas, ainda não é o momento para espaços fechados. A variante Ômicron é muito transmissível e há pessoas imunossuprimidas ou idosos que, se pegarem o vírus, mesmo vacinados, correm o risco de ser hospitalizados e ter a doença de forma grave”, disse. Para o professor, a liberação em espaços fechado deveria estar vinculada à queda do número de mortes por covid-19.

Segundo Ribeiro, locais com aglomerações ainda deveriam manter a obrigatoriedade do uso de máscara, como transporte público, comércios, teatro, cinema, feiras e shopping. A obrigatoriedade do uso também deveria ser mantida para estudantes e professores em escolas. Outro ponto destacado pelo professor é a necessidade de que os brasileiros completem o ciclo vacinal contra a covid-19.

A Polícia Militar foi acionada na noite desta segunda-feira (15) após a informação de que uma moto foi roubada no bairro Nova Descoberta, zona leste da cidade de Caicó. A moto é uma Honda/CG 150 Titan ESD de cor vermelha ano 2012/2013 de placa OJU 4467 de Caicó/RN.

A proprietária da moto informou a PM que conduzia a moto na Rua Antônio Vieira quando foi parada por dois homens que andavam em uma outra moto.  Um deles com um revólver na mão anunciou o assalto, mandou que ela descesse e em seguida fugiu levando a sua moto. O fato foi registrado na Delegacia de Polícia Civil enquanto foram realizadas buscas atrás dos ladrões.

Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras de proteção respiratória, autorizando prefeituras locais a seguirem o mesmo caminho. Embora haja, entre os especialistas, quem julgue prematuro o relaxamento da medida de proteção contra o novo coronavírus, os governantes alegam que o avanço da vacinação e o menor número de casos da covid-19 no país tornam seguro que as pessoas voltem a descobrir seus rostos após dois anos de pandemia.

Entre as 11 unidades federativas, a última a implementar as novas normas foi Minas Gerais. Desde o sábado (12), o governo estadual tornou opcional o uso de máscaras em locais abertos. A decisão final, contudo, cabe aos municípios, que podem não adotar o que o governo estadual classifica como uma “orientação”, adotada “a partir da melhoria dos indicadores da pandemia” no estado. Qualquer que seja a decisão das prefeituras em relação aos espaços abertos, a máscara deve continuar sendo exigida em locais fechados de cidades onde menos de 70% da população com idade para ser imunizada tenham completado o ciclo vacinal.