Mês: março 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (9) uma ação que questiona um trecho da Lei da Ficha Limpa que estabelece o prazo de inelegibilidade de condenados.

A lei prevê que candidatos condenados em ações criminais — por decisão colegiada de um grupo de juízes ou por decisão sem mais direito a recurso (transitada em julgado) — fiquem inelegíveis “desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.

A ação proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) afirma que essa previsão, na prática, faz com que a inelegibilidade possa se estender indefinidamente, dependendo da duração do processo de cada candidato.

Os famosos bordados de Caicó estão em exposição em uma vitrine das lojas Riachuelo na Avenida Paulista, a partir desta terça-feira (8) até o próximo domingo (13) em São Paulo.

A ação faz parte do #CompreDelas, movimento criado pela Meta, empresa que controla Facebook, Whatsapp e Instagram, para apoiar o empreendedorismo feminino. Graças a uma parceria entre o grupo varejista Riachuelo e o Instituto Riachuelo, com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as bordadeiras de Caicó e região do Seridó potiguar, ganham visibilidade numa vitrine criada com produtos de pequenas empresas lideradas por mulheres.

Além de mulheres que usam as ferramentas da Meta para vendas dos seus produtos, a ação contemplará as Bordadeiras de Caicó, dedicadas à arte típica do sertão do Rio Grande do Norte, apoiada pelo Instituto Riachuelo, que tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico da região por meio da geração de trabalho e renda. Essas artesãs receberão ainda um treinamento com foco em uso de ferramentas de marketing digital para promover negócios, proporcionado pela equipe Meta em parceria com o Instituto, a fim de auxiliá-las na potencialização das vendas dos seus trabalhos.

“Estamos felizes em dar visibilidade para que essas pequenas empreendedoras amplifiquem o alcance de seus negócios, e mais contentes ainda em saber que as Bordadeiras de Caicó, assistidas pelo Instituto Riachuelo terão a oportunidade de aprender a gerenciar suas lojas nas redes sociais.”, comenta Marcella Kanner, head de comunicação e marca da Riachuelo e Diretora de Comunicação do Instituto Riachuelo.

O Grupo Conselheiro Técnico sobre Vacinação Contra a Covid-19 da Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu comunicado nesta terça-feira (8) recomendando o acesso amplo a doses do ciclo inicial e de reforço de vacinas contra a covid-19.

A aplicação de doses de reforço deve ocorrer sobretudo “em grupos com riscos de desenvolver doenças severas e evoluir para a morte, mesmo no contexto da circulação da variante Ômicron.”

Um problema segue sendo a disparidade na distribuição das vacinas em diferentes países do mundo. “A oferta em curto e médio prazos das vacinas disponíveis tem crescido substancialmente. Contudo, a equidade de vacinas continua um desafio importante e todos os esforços para resolver essas desigualdades são importantes”, defendem os especialistas da OMS.

O Comitê Científico do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (8) uma nova carta de recomendações para o atual momento da pandemia no estado. Entre elas, está o início da aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid em pessoas acima de 60 anos no estado.

Atualmente, os únicos autorizados a receberem a quarta dose no estado são os imunossuprimidos. A carta de recomendações feita pelo comitê é encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para servir de base para decisões do governo do RN.

Nesta terça, a pasta anunciou inclusive que vai adotar uma outra recomendação do comitê, que é a de retirar a obrigação do uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 16 de março – a medida é obrigatória desde maio de 2020.

A gasolina voltou a custar mais de R$ 7 em vários postos de Natal desde a segunda-feira (7). Em estabelecimentos de diferentes regiões da cidade o combustível passou a valer R$ 7,29 – um aumento de aproximadamente R$ 0,44 por litro, já que o preço médio constatado pela Agência Nacional de Petróleo era de R$ 6,85 na capital, até o último sábado (5).

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Rio Grande do Norte (Sindpostos) afirmou cada supermercado é livre para fazer sua precificação, mas considerou que está faltando combustível no mercado nacional e que a Petrobras, que está segurando os preços, não dá conta sozinha do mercado inteiro. Por isso, segundo a entidade, as distribuidoras também precisam comprar gasolina de fora. E o combustível importado vem com o preço mais alto.

As irmãs Marliete de Sousa e Marliene Moura administram uma floricultura em Natal há 14 anos. O empreendimento das duas faz parte de 35% dos negócios do Rio Grande do Norte, que são comandados por mulheres. Os dados estão em um estudo do Sebrae RN elaborado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (PNADC).

O estudo também detalha o perfil das empreendedoras potiguares e aponta que elas acumulam a jornada de trabalho com os afazeres domésticos. Segundo a pesquisa, 89% das donas de empresas no estado atuam por conta própria e 46% delas são chefes de domicílio.

O levantamento feito pelo Sebrae mostra ainda que o número de mulheres com pelo menos o nível médio continua maior que o dos homens – essa diferença cresceu entre o último trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 77 cidades do Rio Grande do Norte até 10h desta quarta-feira (9). A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis de intensidade, de acordo com análise do órgão.

Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos – de 40 a 60 km/h. Nesse tipo de chuva de perigo potencial, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, de acordo com o Inmet.

O órgão recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é aconselhado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O Reino Unido eliminará gradativamente as importações russas de petróleo e derivados até o fim de 2022, disse, nesta terça-feira (8), o ministro dos Negócios, Kwasi Kwarteng.

O ministro pediu às empresas que usem o período para garantir uma transição suave. “Essa transição dará ao mercado, companhias e cadeias de suprimentos tempo mais do que suficiente para substituir as importações russas, que representam 8% da demanda do Reino Unido”, disse Kwarteng no Twitter.

Na segunda-feira (7), o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que o governo estabeleceria uma nova estratégia de fornecimento de energia à medida que a invasão russa na Ucrânia e a subsequente alta nos preços da energia acelerassem a necessidade de novas fontes de energia e maior autossuficiência.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no início da tarde de hoje (8) a suspensão das importações de petróleo da Rússia. Biden reconheceu que muitos países aliados, devido à dependência energética, podem não ser capazes de tomar medidas parecidas.

“Os Estados Unidos produzem muito mais petróleo domesticamente do que todos os países europeus juntos. Na verdade, somos também exportadores, então podemos assumir essa medida, outros não podem. Estamos trabalhando também com parceiros europeus para reduzir a dependência da energia russa”, afirmou Biden.

O mandatário americano afirmou também o apoio de mais de 1 bilhão de dólares de assistência para segurança na Ucrânia em carregamentos de equipamentos de defesa e também apoio humanitário, tanto para os ucranianos que saíram quanto para os que estão lutando no país.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.   

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (8), Dia Internacional da Mulher, em cerimônia no Palácio do Planalto, decretos que instituem programas voltados ao empreendedorismo feminino, à proteção de mulheres grávidas e à promoção da saúde menstrual.

O primeiro decreto institui o Brasil para Elas, uma estratégia nacional de empreendedorismo feminino como instrumento de desenvolvimento econômico e social do país. No evento, Bolsonaro afirmou que “se dependêssemos das mulheres, não teríamos guerras no mundo”.  E disse ser impossível não lembrarmos, nesse Dia da Mulher, daquelas que foram as mais importantes em nossas vidas, as nossas mães.

“Tive uma mãe que foi empreendedora. Na cidade de Ribeira, onde vivi uma parte considerável da minha infância, tínhamos um ou dois casamentos por mês. E minha mãe era sempre lembrada para fazer bolo e fazer bala de coco. No meu tempo, ou a mulher era professora ou dona de casa. Dificilmente uma mulher fazia algo diferente disso nos anos 1950, 1960. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós as auxiliamos, nós estamos sempre ao lado delas”, disse o presidente.

O programa “Domingo Espetacular”, da Record TV, teve acesso ao laudo da morte da cantora de forró Paulinha Abelha que faleceu no dia 23 de fevereiro, depois de ficar 12 dias internada. Segundo o documento, as causas da morte são ligadas a quatro doenças: meningoencefalite, hipertensão craniana, insuficiência renal aguda e hepatite.

Já o painel toxicológico apontou para a presença de 16 substâncias no organismo da artista. Entre elas, anfetaminas e barbitúricos, que podem ter levado a complicações de sua saúde. Um dos medicamentos, encontrados no corpo da artista, é um tarja preta usado no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH), mas que tem como efeitos adversos a redução de apetite, perda de peso, náuseas e vômito.

Após a morte da enfermeira Mara Abreu no último dia 3, causada por uma hepatite fulminante ligada ao uso de cápsulas emagrecedoras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma lista com mais de 140 produtos similares que estão suspensos no país.

Desde então, o uso desses produtos foi relacionado ao caso de uma mulher no Ceará que sobreviveu a um transplante de fígado, e pode estar ligado ainda à morte da cantora Paulinha Abelha, que também fazia uso de remédios para emagrecer, segundo o marido revelou em entrevista ao Fantástico no último domingo.

Apesar de proibidas, muitas das cápsulas e chás emagrecedores listados pela Anvisa continuam à venda livremente pela internet. A agência destacou ainda que realiza fiscalizações periódicas, junto com autoridades sanitárias locais, e que, desde 2020, foram publicadas mais de 60 medidas preventivas ou cautelares de produtos similares.

Começa nesta terça-feira (8) o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2022 do primeiro semestre. Os candidatos devem se inscrever no portal do Fies. Os interessados terão até sexta-feira (11) para se inscrever em até três opções de curso em instituições provadas.

O Fies é o programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade.

Para se inscrever, o candidato precisa:

• ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as edições de 2010 a 2021;
• tenha tirado pontuação média nas cinco provas igual ou superior a 450, e nota superior a zero na redação superior a 0 (zero)
• não ter participado da edição como “treineiro”; e
• possuir renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos (R$ 3.636).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que golpistas estão se aproveitando das mudanças nas regras da prova de vida para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. Em fevereiro, o INSS publicou portaria com as novas regras para a prova de vida.

Os segurados não precisarão mais sair de casa para comprovar que têm direito ao benefício. O instituto passará a usar bases de dados públicos e atos como votação nas eleições e vacinação para fazer o procedimento.

A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.

Para dar fôlego à tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, o governo federal deve aceitar a mudança na política de preços da Petrobras, que vem sendo defendida por outros pré-candidatos à Presidência da República. Nesta segunda-feira (7), Bolsonaro criticou a paridade no preço do petróleo e disse que o governo tem uma reunião nesta tarde para discutir medidas para a Petrobras não repassar toda a alta dos combustíveis para o consumidor. No entanto, a previsão é que o encontro aconteça nesta terça (8).

Fontes do governo disseram que as últimas conversas internas entre ministros e o presidente vão na direção de que é preciso segurar a escalada dos combustíveis, que já ocorre por causa da guerra na Ucrânia — a Rússia é um dos principais países exportadores mundiais de petróleo. Ainda, segundo fontes, o governo acredita que a melhor forma de segurar o aumento dos preços seria reduzir impostos e fazer com que a Petrobras absorvesse parte das perdas pela ampliação no prazo de reajustes dos preços praticados pela empresa no Brasil. 

Hoje é o último dia para candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2022 fazerem suas matrículas. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram concedidas as vagas.

O Sisu é o processo seletivo pelo qual estudantes concorrem a vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2022 do programa, foram oferecidas 221.790 vagas para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. Mais de 84,5% das vagas foram para as instituições federais (universidades e institutos).

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou uma assembleia geral extraordinária nesta segunda-feira (7) na qual foram definidas as regras que regerão as futuras assembleias eleitorais da entidade. O encontro contou com a representação das 27 federações estaduais e dos 20 clubes integrantes da Série A do Campeonato Brasileiro.

Na assembleia foi aprovado (por unanimidade de votos): que as equipes integrantes da Série B do Campeonato Brasileiro serão incluídas no Colégio Eleitoral; que será exigida a subscrição por parte de quatro federações filiadas e quatro clubes integrantes do Colégio Eleitoral para o registro de candidaturas; e que o peso dos votos será de três para federações estaduais, de dois para clubes da Série A e de um para clubes da Série B.

A semana começa e os clientes da doceira lida Ribeiro recebem, por meio de lista de transmissão, mensagem motivacional. Foi essa a estratégia adotada quando ela começou a usar a internet nos negócios: “Todos os domingos mandava uma mensagem para começarem a semana bem, mensagens com positividade. E daí vinham sempre três ou quatro encomendas”, conta. 

A proprietária de A Mineira Doceria Gourmet considera a internet importante aliada nas vendas. Agora, as mensagens motivacionais deixaram a lista de transmissão e são postadas no status. Pelas redes sociais, ela recebe atualmente pelo menos 90% dos pedidos. 

A internet também é o instrumento de trabalho da empreendedora digital Tayane Andrade, que chega a trabalhar até 14 horas por dia quando precisa executar um projeto. “É um mundo muito rico em questão de conteúdo. Um mundo que dá para trabalhar e se sustentar”, defende.