Mês: março 2022

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física, mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.

Após pressão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Governo do Estado se comprometeu a pagar nesta quarta-feira (23) cerca de R$ 9 milhões às Prefeituras potiguares. O recurso é proveniente da dívida ativa do ICMS, e é referente a todo o ano de 2021 e os dois primeiros meses de 2022.

A promessa do Governo foi acertada em reunião com a Femurn nesta quarta, na Secretaria Estadual de Planejamento, e contou com a presença de representantes da pasta e do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O Executivo também aceitou quitar uma parcela do Proedi, somando mais quase R$ 5 milhões.

“É uma grande vitória para os municípios, que estavam sem receber estes recursos a que têm direito. Esse entendimento surge em um bom momento e permitirá às Prefeituras o investimento necessário para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos”, disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

Reunidos em assembleia virtual, os servidores do INSS, Ministério da Saúde e DRTs do Rio Grande do Norte aprovaram o início da greve da categoria no Estado a partir desta quarta-feira (23). A deliberação local confirma o que foi definido nacionalmente desde o início do mês, com a paralisação dos(as) trabalhadores(as) do Seguro e da Seguridade Social, dentro da Greve Geral, na data de hoje.

O Sindprevs-RN reuniu a categoria e a adesão recebeu amplo apoio, contando apenas com uma abstenção. Na pauta emergencial, protocolada em janeiro deste ano, os servidores federais reivindicam o reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), o arquivamento da PEC 32 (a chamada “reforma administrativa”) e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”.

Profissionais autônomos da área de transporte de cargas já formalizados como Microempreendedores Individuais (MEI) têm até o dia 30 deste mês para migrar sem custo para a categoria de MEI Caminhoneiro e aproveitar os benefícios previstos em lei.

Essa nova figura jurídica foi criada no início do ano e possibilita que profissionais dessas atividades possam se formalizar com acesso ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com possibilidade de emitir notas fiscais e garantia de benefícios previdenciários. Mas uma das maiores vantagens é um limite maior de faturamento anual para enquadramento frente ao teto para as demais atividades do MEI: R$ 251,6 mil por ano.

Por isso, quem já é MEI e se formalizou nas atividades de transporte de cargas antes da lei entrar em vigor, no último dia 16, precisa fazer a opção do MEI Caminhoneiro para se beneficiar do novo limite diferenciado de faturamento já para 2022. Os interessados devem procurar uma das agências do Sebrae no Rio Grande do Norte até o dia 30 de março e fazer sua alteração sem ônus. Caso contrário, o limite de faturamento permanecerá no valor de R$ 81 mil aplicado às demais atividades. Mais informações e dúvidas, devem entrar em contato através do 0800 570 0800.

Nesta quarta-feira, 23, o Projeto Trapiá Semente foi recebido em Carnaúba dos Dantas, Terra da Música, com público que superou as expectativas, na quadra de esportes do Instituto Municipal João Cândido Filho. No local houve apresentação do espetáculo Menino Pássaro, às 9h e às 14h.

O espetáculo Menino Pássaro é baseado em cordel do poeta cordelista Edcarlos Medeiros e tem uma mensagem de fortalecimento dos laços através da liberdade. O espetáculo também fala sobre amizade, solidão e família.

Também nesta quarta-feira houve workshop de iniciação teatral, às 17h, sendo esta a etapa do projeto intitulada de Semear. O projeto permanece no município por seis meses. Na segunda etapa – Regar – está a capacitação dos adolescentes, onde terão orientações sobre atuação em cena, produção de adereços, sonoplastia, direção de palco, produção, e atuação como cenotécnico e contra-regras. Toda esta preparação também inclui a criação de roteiro para novo espetáculo.

Na última sexta-feira (18), foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Cidade da Moda, localizada em Acari, no Rio Grande do Norte. O empreendimento, que integra a Estratégia Rotas de Integração Nacional, tem como objetivo fortalecer os arranjos produtivos têxteis na região do Seridó, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.

Os recursos, R$ 19 milhões, serão usados na construção de dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação. A previsão é que sejam gerados quatro mil empregos diretos e indiretos em Acari e municípios próximos.  

Até agora, já foram repassados R$ 3,15 milhões. O restante dos valores será transferido quando as obras físicas alcançarem 90% de execução. A estrutura será uma das unidades produtivas inseridas no âmbito do Polo da Moda do Seridó, que integra a Rota da Moda.

O Rio Grande do Norte vai receber, a partir de julho, cinco novos voos regulares diretos da Gol Linhas Aéreas. As novas opções partem dos aeroportos de Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Campinas (Viracopos) e Belo Horizonte (Confins).

Os voos estão à venda pela companhia, que já opera outras rotas para o RN, saindo de São Paulo (Guarulhos), Brasília, Rio (Galeão) e Salvador.

Segundo a companhia, os novos voos saindo de Viracopos terão três frequências semanais, e os de Confins, duas. Os voos saindo de Porto Alegre, Curitiba e Goiânia chegarão à capital potiguar uma vez por semana.

O Ministério da Saúde (MS)  recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que o imunizante seja preferencialmente da Pfizer.

“Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que a aplicação seja efetuada, preferencialmente, com a Pfizer”, informou a pasta por meio das redes sociais.

Desde dezembro, o ministério já orientava a aplicação de uma dose de reforço apenas para as pessoas maiores de 18 anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal.

A Receita Federal recebeu 82.640 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 no Rio Grande do Norte até esta quarta-feira (23). O dado foi confirmado pelo órgão em levantamento feito até o início da tarde. Esse número representa 1,21% do total de de declarações de Imposto de Renda recebidas até esta quarta em todo o Brasil.

De acordo com a Receita, a estimativa é de que apenas no Rio Grande do Norte sejam recebidas 358 mil declarações neste ano. As declarações começaram a ser recebidas em 7 de março e o prazo final vai até o dia 29 de abril. As restituições, segundo a Receita Federal, começarão a ser pagas no fim de maio e vão até setembro. Em todo o Brasil, a Receita Federal espera receber mais de 34 milhões de declarações.

O Governo do RN promoveu mudanças no comando do 6º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Caicó/RN. Foi publicada no Boletim Geral da PM desta quarta-feira (23/03) a nomeação do Major PM Albervan Cirne de Medeiros. Ele vai substituir o Ten. Cel. Carlos Souza que deixa o comando do 6º BPM para assumir o Subcomando do CPR II, também com sede em Caicó/RN. O Ten. Cel Carlos Souza deixa o comando do Batalhão Seridó após sete meses, ele assumiu a função no dia 08 de setembro de 2021.

O Major PM Cirne, ingressou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte no ano de 2001, como Aluno Soldado PM. Trabalhou em Currais Novos, ingressando na Academia de Oficiais em 2003. Dentre as diversas funções, exerceu o Comando do antigo Pelotão da ambiental em Caicó RN, Comando da 1ª Cia PM/6º BPM, Comando do Pelotão Rodoviário de Currais Novos, Subcomando do antigo 3ª DPRE (CIPRV), Comando da 5ª CIPM (J. Piranhas), coordenador do CIOSP/Seridó e Subcomando do 6º BPM.

Um homem de 21 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (23), no município de Santa Cruz, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. A prisão ocorreu na casa do suspeito.

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz iniciaram as diligências há uma semana. De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidos cinco quilos de maconha e cocaína, uma arma de fogo e uma balança de precisão.

Após a prisão do suspeito, os policiais civis seguiram para outro ponto de venda de drogas, onde foram apreendidas embalagens plásticas para o fracionamento das drogas, uma balança de precisão e, aproximadamente, 1,5 quilo de maconha e cocaína. Ninguém foi encontrado no local.

Policiais civis prenderam na manhã desta quarta-feira (23), durante uma operação em Natal, um homem suspeito de participar de um esquema de de tráfico de drogas na capital potiguar. Ele foi detido em flagrante. A operação apreendeu ainda porções de cocaína, um simulacro de arma de fogo e aparelhos celulares que eram usados no esquema. A quantidade de droga não foi informada pela Polícia Civil.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Narcótico (Denarc), que deu seguimento à 5ª fase da Operação Patriota, que visa combater o tráfico de drogas em Natal. Ao longo da operação desta quarta, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

A operação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) e 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal.

Tucano histórico, Geraldo Alckmin se movimentou nos bastidores para tirar a pecha de rival e ganhar prestígio junto a setores da esquerda. Sua intenção é diminuir a resistência ao seu nome para ocupar o posto de vice-presidente na chapa de Lula.

O giro de Alckmin passou por um jantar com dirigentes do PCdoB na última segunda-feira (21) e contou com um encontro junto a Gilmar Mauro, líder do MST em São Paulo, em dezembro passado.

Há costuras de petistas para possibilitar a candidatura Lula/Alckmin casada com uma união do PSB com o PT no maior estado – e também maior colégio eleitoral – do país. Uma das consequências da entrada de Alckmin no PSB agora é resolver justamente a questão de São Paulo. Setores do PT querem tirar Márcio França da disputa pelo governo.

Hoje, existe a possibilidade de França concorrer com Fernando Haddad, líder das pesquisas. Assim, o PT indica seu apoio para uma eventual presidência da Câmara dos deputados – caso ele tope disputar a eleição à deputado federal – e Haddad saia para o governo.

Aliados do presidente Bolsonaro avaliam que, por ora, Milton Ribeiro ainda conta com o apoio do presidente Bolsonaro para seguir no cargo. Apesar da pressão de diferentes políticos – entre eles, lideranças do centrão e também da bancada evangélica- Bolsonaro tem sinalizado a aliados que quer manter Milton Ribeiro no cargo.

Interlocutores do presidente reforçam avaliação: Bolsonaro ficou satisfeito em ter sido “blindado” por Ribeiro na nota que o ministro divulgou, ao tentar explicar o áudio de suposto favorecimento do MEC a pastores. Para mudar esse quadro de apoio ao ministro, líderes do centrão afirmam que Bolsonaro ainda quer aguardar novos desdobramentos – como repercussão no Judiciário ou pressão pública de toda bancada evangélica.

A análise e a reflexão sobre fomento, incentivo e financiamento de projetos culturais e criativos nortearam os debates do “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico”, promovido pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte) na manhã desta quarta-feira (23), no hotel Holiday Inn. O evento contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, que, em sua fala de abertura, destacou a necessidade de uma mudança nos padrões de consumo e modelos de desenvolvimento econômico e cultural. 

“Ainda vemos a prevalência de interesses de países que historicamente nos exploraram e, por outro lado, temos uma dívida histórica e cultural com os povos negros e povos indígenas, portanto, não haverá política cultural sem a libertação dessas vozes criativas da cultura”, afirmou Álvaro Dias.

O chefe do Executivo municipal também ressaltou os investimentos da Prefeitura de Natal em ações e atividades culturais. “A nossa gestão vem fazendo grandes investimentos na área da cultura. Na semana passada, assinamos decreto que estabeleceu o teto de R$ 12,1 milhões em renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão, o que vai permitir que produtores e artistas façam a captação de recursos junto a empresas. Fizemos ainda outras ações recentes importantes, como a intervenção com mosaicos da Escadaria de Mãe Luiza e a continuidade na reforma estrutural do Beco da Lama”, afirmou o prefeito. 

Álvaro Dias também disse que a Prefeitura vai continuar investindo e buscando contribuir para que cada vez mais a cultura local seja livre e democrática. ”A cada 1 real investido pelo Poder Público em arte e cultura, outros R$ 13,00 retornam aos cofres públicos, e isso mostra a relevância que a cultura tem”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quarta-feira (23/03), no Km 118 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, um veículo apropriado indevidamente, e prendeu seu condutor, um homem de 37 anos.

Durante fiscalização de rotina, uma equipe PRF abordou um veículo classic de cor branca. Após consultas aos sistemas operacionais, os policiais constataram o registro de apropriação indébita.

Diante dos fatos, o condutor do veículo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Polícia Civil de São José de Mipibú/RN.

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (23), em seu primeiro discurso após a filiação ao PSB, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é, hoje, aquele que melhor reflete o sentimento de esperança do povo brasileiro.” A entrada de Alckmin no PSB faz parte das movimentações para que ele seja vice na chapa de Lula para a disputa da presidência da República em outubro.

O ato de filiação aconteceu em Brasília, contou com a presença de políticos e parlamentares do PSB e do PT, e foi marcado por críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro. As negociações para que o ex-tucano e ex-adversário petista seja o vice de Lula nas eleições de 2022 vêm se desenrolando nos últimos meses.

O Rio Grande do Norte registrou taxa de ocupação dos leitos críticos de Covid-19 abaixo de 10% nesta terça-feira (22). Os dados são do sistema Regula RN, usado para administração dos leitos na rede pública no estado. Até a noite da terça, a taxa era de 9,45% – apenas 12 pessoas estavam internadas com a doença. Essa é a menor taxa registrada desde o início da pandemia, de acordo com a série história disponibilizada pelo sistema.

Outros 19 leitos de UTI Covid-19 eram ocupados por pessoas sem a doença, por volta das 19h50. Segundo o governo, esses pacientes não são contabilizados para a taxa. A região Oeste tinha uma ocupação de apenas 4,2%. Já o maior percentual no estado era o da região Seridó, que tinha 13,3% de ocupação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de tecnologia da informação. A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 4 e 15 de abril exclusivamente via internet.

O edital do processo seletivo foi publicado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE). Todas as 16 vagas são para trabalhar na Diretoria de Tecnologia da Informação do MPRN, com lotação em Natal. Ao todo, são 12 vagas para o cargo de analista de Desenvolvimento de Sistemas, sendo 7 para ampla concorrência, 3 destinadas a pessoas negras, e 2 para pessoas com deficiência.

Um projeto acadêmico do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) em parceria com a empresa Siemens abriu, na última segunda-feira (21), seleção para bolsistas de graduação e para líder técnico. São nove vagas com bolsa de até R$ 4 mil.

Sete vagas são para estudantes em Computação ou áreas afins. Uma outra é para estudante na área de Design e outra para líder técnico, que também deve ter especialização em Computação ou áreas afins.

As inscrições seguem abertas até o dia 3 de abril e devem ser efetivadas através do envio da documentação descrita no Edital 001/2022 – SIEMENS LDA BR para o e-mail processoseletivo-siemens@imd.ufrn.br.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quarta-feira (23) em um imóvel no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, dentro da Operação “Mercador de Ilusões”, deflagrada em nove estados e no Distrito Federal contra a maior facção criminosa do Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Na capital potiguar, a operação foi conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da corporação. Os policiais cumpriram o mandado em uma casa das Quintas e não informaram que tipo de material teria sido apreendido. Nenhum alvo da operação foi preso no Rio Grande do Norte.

A Rússia admite utilizar armas nucleares caso a existência do país esteja em risco. Essa hipótese foi admitida pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov,  ao afirmar que o presidente russo, Vladimir Putin, ainda “não atingiu todos os objetivos” na Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, vai participar, nesta quinta-feira (24), de cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O convite partiu da própria aliança atlântica e Zelensky aceitou discursar, devendo dirigir-se aos membros da organização por videoconferência.

Pela oitava vez, desde o início da guerra, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou ao telefone, durante uma hora, com o líder russo. Macron disse que continua a não haver acordo e que é preciso insistir no diálogo com Putin.

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó e o Conselho Municipal de Saúde irão realizar nos próximos dias 30 e 31 de março, a I Reunião Ampliada em Saúde Mental do Município de Caicó( I RASM)!

O evento vai discutir a política de saúde mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS.

A abertura será dia 30, às 16 horas, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Caicó e as demais atividades serão no dia 31 das das 7h às 18 horas, no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, admite o reforço do apoio militar à Ucrânia, incluindo equipamento contra armas químicas e biológicas. A utilização desse equipamento por parte da Rússia é um cenário que os Estados Unidos (EUA) têm considerado cada vez mais plausível.

Stoltenberg adverte que isso constituiria “uma violação flagrante da lei internacional”, “alteraria completamente a natureza do conflito” e teria “consequências de grande alcance”. Os chefes de Estado e de governo da Otan vão se reunir presencialmente nesta quinta-feira (24) em Bruxelas, quando completa um mês da guerra na Ucrânia. Está prevista a participação, por videoconferência, do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy.