Mês: março 2022

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) pedindo que aplicativos de mensagens não sejam suspensos por terem descumprido decisões judiciais. A ação da AGU foi apresentada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ter determinado o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil.

Moraes atendeu a um pedido da PF após a plataforma ter descumprido uma decisão judicial. O ministro também estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.

Ainda nesta sexta, ao participar de um evento no Acre, o presidente Jair Bolsonaro chamou a decisão de Moraes de “inadmissível”. Bolsonaro e aliados mantêm canais no aplicativo para manter contato com apoiadores. Na ação apresentada ao Supremo, a AGU pediu ao Supremo que fixe entendimento sobre um trecho específico do Marco Civil da Internet, usado como base para a decisão de Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, uma lista de determinações judiciais emitidas pelo STF e ainda pendentes.

Segundo Moraes, o cumprimento dessas medidas é pré-requisito para que seja suspensa a decisão divulgada nesta sexta (18) que definiu o bloqueio do Telegram em todo o território nacional. “O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”, diz o despacho.

Neste sábado (19), foi realizado o sorteio do concurso 2.464 da Mega-Sena, com prêmio acumulado em quase R$ 190 milhões. Ao todo, foram 2 apostas ganhadoras. Cada uma ficou com R$94.690.936,18. Veja os números sorteados: 02-07-24-43-52-56

As apostas vencedoras foram feitas nas cidades de Uberlândia (MG) e Mongaguá (SP). Ambas foram apostas simples. A primeira foi uma “teimosinha”, como chama a loteria federal. A quina teve 496 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 35.454,28. A Quadra teve 31.802 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$789,94.

Forças russas bombardearam uma escola de arte na cidade ucraniana de Mariupol, cercada pela Rússia, disse o conselho municipal da cidade na manhã deste domingo (20). De acordo com os ucranianos, 400 pessoas estariam abrigadas na escola. Ainda de acordo com o conselho, não havia informações sobre o número de vítimas do ataque, mas o prédio teria sido destruído e haveria pessoas sob os escombros.

Uma mensagem divulgada nos canais oficiais do conselho no Telegram informa que mulheres, crianças e idosos estavam abrigados na escola de arte G12. A mensagem ainda acusa os russos de crimes de guerra, seguindo a linha do discurso do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Em uma transmissão na noite de sábado (19), Zelensky disse que o cerco a Mariupol “entraria para história pelos crimes de guerra cometidos”.

Com o tema “Tenha uma gota de consciência”, a semana de 21 a 25 de março terá uma série de eventos promovidos por órgãos ligados ao governo do Rio Grande do Norte e comitês de bacias hidrográficas para marcar o Dia Mundial da Água, celebrado na próxima terça-feira (22).

Além de Natal, haverá ações em Mossoró, Macaíba e Poço Branco, assim como eventos que serão realizados no formato online, com certificado aos participantes inscritos. As inscrições estão abertas através do site do Igarn.

A solenidade de abertura da Semana da Água do RN ocorrerá na segunda-feira (21), às 9h, no Auditório da Governadoria do Estado, em Natal. Segundo a organização, representantes de órgãos e secretarias do estado serão apresentados às ações realizadas na área de recursos hídricos.

O motorista de uma caminhonete modelo Pajero morreu após capotar o veículo em uma duna, na noite de sexta-feira (19), na praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar e pelo Itep.

A vítima foi identificada oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) como Jefferson Ezequiel Ferreira, de 31 anos. Ainda de acordo o Itep, o homem morreu após o acidente em uma área de dunas, na lateral da rodovia RN-306. Ele foi arremessado para fora do veiculo.

A Polícia Civil foi acionada ao local para dar início à investigação sobre o caso. Segundo o presidente do Sindicato dos Bugueiros do Rio Grande do Norte, Hertz Medeiros, o veículo teria sido visto subindo dunas na região, ao longo do dia, mas ninguém sabe como o acidente aconteceu.

Duas pessoas morreram e outra ficou ferida, todas da mesma família, após serem baleadas dentro de uma residência na tarde deste sábado (19), no bairro Jardim Guanabara, na zona oeste da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.

De acordo com informações dos Bombeiros, uma mulher e o filho dela, de 7 anos, foram encontrados mortos dentro da casa onde moravam, e o marido, um policial militar aposentado, também foi encontrado ferido dentro da residência. As vítimas foram atingidas por tiros de arma de fogo.

O corpo da mãe estava no quarto do casal e o da criança estava na sala, próximo ao pai, que foi atingido com um tiro no tórax. Um outro filho do casal, de 13 anos de idade, também estava no local, mas não estava ferido. O PM aposentado foi socorrido e levado para o Hospital Regional de Patos, e devido a gravidade dos ferimentos, será transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Em depoimento à polícia, o policial militar aposentado teria dito que o autor dos disparos teria sido o filho de 13 anos. O adolescente foi levado para a Delegacia de Homicídios de Patos, para ser ouvido e prestar esclarecimentos sobre o caso. A Polícia Civil investiga o caso para identificar a motivação do crime.

Pessoas nascidas de 1968 a 1983 ou empresas abertas antes desse ano que perderam o prazo para pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras terão uma nova chance neste sábado (19). Das 4h às 24h, esse público poderá participar de uma repescagem no site de Valores a Receber, do Banco Central, para consultar e agendar a retirada de saldos residuais.

Somente quem perdeu o horário agendado pelo sistema, de segunda (14) a sexta-feira (18), poderá agendar a retirada. Quem perder a repescagem só poderá agendar a retirada a partir do próximo dia 28. A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar deveriam retornar ao site para fazer o agendamento.

O rendimento real habitual do trabalhador brasileiro ficou em R$ 2.489 no trimestre findo em janeiro deste ano. Isso representa quedas de 1,1% em relação ao trimestre encerrado em outubro e de 9,7% frente ao trimestre finalizado em janeiro de 2021. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), foram divulgados ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a massa de rendimento real habitual (R$ 232,6 bilhões) ficou estável em ambas as comparações. A pesquisa divulgada hoje também mostra que a taxa de desemprego ficou em 11,2% em janeiro deste ano, abaixo das taxas de outubro (12,1%) e de janeiro de 2021 (14,5%).

Ednaldo Rodrigues será o único candidato a presidente da CBF, na eleição marcada para a próxima quarta-feira, 23 de março. O baiano, de 68 anos, que desde agosto de 2021 é o presidente interino da entidade, foi o único a inscrever uma chapa. O prazo terminou nesta sexta-feira, às 11h30. Uma vez eleito, Rodrigues vai presidir a CBF de 2022 a 2026.

O alagoano Gustavo Feijó, um dos atuais vices da CBF, até os últimos dias avaliava montar uma chapa para disputar com Rodrigues, não obteve o apoio necessário para viabilizar sua candidatura. Nos últimos dias, ele entrou com ações na Justiça para tentar impedir a realização da eleição – que está mantida.

A chapa de Ednaldo terá quatro vices que eram da gestão de Rogério Caboclo e quatro novidades. Permanecem nos cargos Fernando Sarney (MA), Francisco Noveletto (RS), Marcus Vicente (ES), que não têm ligações com as federações de seus Estados, e Antonio Aquino, presidente da Federação do Acre.

O papa Francisco intensificou críticas implícitas à Rússia e chamou a guerra na Ucrânia de “abuso perverso de poder”, realizado por interesses sectários que condenam pessoas indefesas à violência. O papa não citou a Rússia em suas condenações, mas usou frases como “agressão armada inaceitável” para expressar seu ponto de vista. Nesta sexta-feira, ele falou em “povo defendendo sua terra” e escapando de bombardeios.

“A tragédia da guerra, que está ocorrendo no coração da Europa, tem nos deixado atordoados”, disse Francisco, acrescentando que poucas pessoas imaginariam cenas semelhantes às duas guerras mundiais do século 20. Sua mais recente condenação veio em mensagem para uma conferência da Igreja Católica em Bratislava, capital da Eslováquia, país que faz fronteira com a Ucrânia e que abriu suas portas a refugiados.

O presidente russo, Vladimir Putin, fez um discurso hoje (18), em um estádio lotado de apoiadores, para comemorar os oito anos da anexação da Crimeia. No evento, Putin defendeu a “operação especial”, como ele se refere à guerra na Ucrânia, e disse que a Rússia nunca teve tanta força. Ele elogiou o que chamou de “ação heroica” dos militares nessa operação.

“Nossos soldados estão atuando nesse conflito, tentando ajudar um ao outro, como irmãos de verdade. Protegendo seu irmão contra bala. Defendendo seu irmão com o seu próprio corpo. Nós nunca tivemos tamanha força”, afirmou. O presidente russo também parabenizou os soldados que lutaram na anexação da Crimeia e disse que, nos últimos oito anos, a Rússia fez todo o possível para levantar a Crimeia, “fornecendo coisas básicas como gás, energia, todo tipo de serviço, redes, criando novas vias de transporte para trânsito de pessoas e de cargas”.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude.

“Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança a nossa população”, disse Queiroga.

Ontem (17), Queiroga se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar do tema, depois de já ter se encontrado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para discutir o mesmo assunto.

O ministro vem buscando esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição da categoria de pandemia para a de endemia, tipo mais brando de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.

O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN), publicou nesta segunda-feira, 14, edital para contratação de professores mediadores das disciplinas de Inglês Técnico I e II. Os docentes atuarão, on-line e presencialmente, na condução das aulas dos Cursos Técnicos de Tecnologia da Informação (TI), polos de Mossoró, Angicos, Caicó e Pau dos Ferros.

A seleção já está com inscrições abertas, as quais podem ser feitas por meio do formulário on-line até o dia 20 de março (domingo). A validação do cadastro ocorrerá mediante o envio em anexo dos documentos constantes no Edital nº 006/2022 – identidade, CPF e cópia de diploma ou certificado.

Com remuneração de R$ 20 por hora-aula, o contrato é válido de março a agosto deste ano, com possibilidade de renovação. A carga horária de trabalho é de sete horas semanais e as atividades começarão já no dia 28 deste mês.

O número de professores convocados será definido de acordo com a demanda do IMD e a oferta é decorrente da mais nova seleção dos Cursos Técnicos, a qual ofereceu mais de 400 vagas para cidades do interior do estado.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN Brasil em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.

Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta. Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada.

O Senado Federal lança nesta sexta-feira (18), às 10h, o oitavo volume da Coleção Escritoras do Brasil. O livro Dálias decorre de em um manuscrito de Auta de Souza e representa um valioso resgaste histórico. O lançamento ocorrerá no programa Leituras, pelo canal no YouTube da TV Senado e faz parte da série de eventos do Mês da Mulher na instituição. Com esta edição, a série contempla pela primeira vez uma escritora negra, a potiguar considerada a maior poeta da história do Rio Grande do Norte.

Com a coleção Escritoras do Brasil o Senado busca divulgar o trabalho intelectual das escritoras brasileiras que, com o passar do tempo, têm escassa ou nenhuma presença no cenário literário e, assim, valorizar as atividades, a produção e o pensamento da mulher na construção da história do Brasil.

“É com muita felicidade que lançamos o livro da Auta de Souza. Por ela ser uma das primeiras poetas negras do Brasil e por sua obra mostrar que as diferenças do tempo em que ela viveu e os atuais são inúmeras, mas os sentimentos, questões como a maternidade, saudades e amores continuam os mesmos”, afirma a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. A versão digital dos livros da coleção pode ser baixada gratuitamente no site da Livraria do Senado pelo link https://livraria.senado.leg.br/. Na versão em papel, os livros são comercializados a preço de custo.

A inflação que prejudica todos os trabalhadores é especialmente injusta no Brasil, porque ela tem sido maior pras famílias mais pobres do que para as mais ricas. Esse é o cenário do país: o caixa se esforça para ser popular, mas o supermercado passa a maior parte do dia vazio, sem clientes.

”Tomara que apareçam, mas vamos falar a realidade? Sumiram. De verdade mesmo. Os preços lá em cima… A maioria que mora dentro da favela sobrevive com um salário mínimo, então, às vezes não trazem nem as crianças para acompanhar as compras porque o dinheiro é contado”, afirma Daniel Cristovão, dono do local.